Programa de Ação Integral contra Minas Antipessoal Relatório da Comissão de Segurança Hemisférica 26 de março de 2015 AICMA Departamento de Segurança.

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1 Programa de Ação Integral contra Minas Antipessoal Relatório da Comissão de Segurança Hemisférica 26 de março de 2015 AICMA Departamento de Segurança Pública Secretaria de Segurança Multidimensional

2 Mandato “Converter as Américas na primeira zona livre de minas terrestres antipessoal do mundo.” - Assembleia Geral da OEA, 2014 Resolução 2866, “Promoção da segurança hemisférica: Um enfoque multidimensional” Missão do Programa AICMA: Proporcionar apoio financeiro, técnico, logístico e administrativo aos Estados membros que o solicitarem, a fim de ajudar nos esforços para mitigar e eliminar o impacto das minas antipessoal em seus povos e suas economias.

3 Ação contra minas Componentes Remoção de minas humanitária Educação
sobre risco Assistência a vítimas Ação contra minas Destruição de minas armazenadas Promoção da Convenção de Ottawa 3

4 Estrutura do Programa Estados membros Autoridades Nacionais OEA
Desenvolvimento da capacidade nacional Doadores OEA AICMA Parceiros técnicos Cooperação civil e militar Financiamento e monitoramento internacional Participação multilateral Visão humanitária

5 Realizações do AICMA Cinco países livres de minas antipessoal:
Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Suriname. Destruição de um milhão de minas armazenadas: Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Peru. Eliminação de minas e munições não deflagradas. 1.700 sobreviventes de minas receberam ajuda para reabilitação e reinserção socioeconômica. Um milhão de habitantes de comunidades foram sensibilizados sobre o risco de minas.

6 Realizações e projeções
AICMA Atividades Realizações e projeções

7 Colômbia – Apoio à remoção de minas
AICMA Colômbia – Apoio à remoção de minas Zonas de operações atuais e futuras concluídas Situação: 35 campos minados militares finalizados em 2010. 10 unidades de remoção de minas em operação (400 removedores de minas). HALO Trust credenciado junto a 160 removedores de minas. Área desobstruída por meios técnicos em 2014: m2 . Área liberada por meio de estudos não técnicos em 2014: m2. Projeções para : 18 unidades adicionais (700 removedores de minas) programadas. Preparativos para pós-conflito.

8 Colômbia: Um esforço integral
Segurança Educação sobre o risco de minas Envolvimento comunitário Identificação e apoio a vítimas Coleta de informação Eliminação de minas Apreciação do impacto socioeconômico Entrega de terras Projetos de desenvolvimento

9 Colômbia: Gestão da qualidade
Em conformidade com o Acordo de Assistência e Cooperação Técnica entre a Colômbia e a SG/OEA, o AICMA: Monitora atividades de remoção de minas para assegurar a qualidade dos processos. Inspeciona áreas desobstruídas para controlar a qualidade das terras a serem entregues às comunidades. Avalia a documentação, os procedimentos operacionais e a capacidade técnica de entidades civis que buscam o credenciamento para exercer atividades de remoção de minas humanitária. En 2014, o AICMA: Monitorou 397 estudos não técnicos. Realizou 520 visitas in situ para verificar o cumprimento dos procedimentos aprovados e das normas nacionais em matéria de remoção de minas. Inspecionou 18 áreas desobstruídas para fins de controle de qualidade. Avaliou novos removedores de minas para concessão de credenciamento.

10 Assistência a vítimas Preencher lacunas nos sistemas nacionais:
Identificação e registro de sobreviventes. Transporte, hospedagem e alimentação para facilitar o acesso a centros de reabilitação e a reinserção socioeconômica. Apoio à reabilitação de deficientes visuais e auditivos. Colaboração com parceiros nacionais e internacionais: Organizações internacionais Organizações não governamentais Setor privado Pessoas auxiliadas em 2014: Colômbia: 109 Peru: 35 Equador: 4

11 Capacitação regional Curso de remoção de minas e destruição de artefatos explosivos: Curso anual de 8 semanas para a formação de supervisores e treinadores. Centro Internacional de Remoção de Minas, em Hoyo de Manzanares, Espanha. Financiamento por parte do Ministério da Defesa da Espanha e do AICMA. 13 técnicos do Equador, da Colômbia e de Honduras, em 2014. 13 técnicos do Brasil, da Colômbia, da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, de Honduras, do México, da Nicarágua e do Paraguai, em 2015.

12 Terceira Conferência de Revisão
Maputo, Moçambique, de 23 a 27 de junho de 2014. Avaliação do andamento do Plano de Ação de Cartagena. Formulação do Plano de Ação de Maputo. Aspectos relevantes: Estados Partes da OEA encerraram a produção. Grupos armados não estatais continuam usando minas na Colômbia. Estados Partes da OEA finalizaram a destruição de minas em arsenais. Nicarágua e Venezuela: remoção de minas concluída desde a Segunda Conferência. Aprovação da prorrogação para concluir a remoção de minas: Argentina (2020), Chile (2020), Colômbia (2021), Equador (2017) e Peru (2017). Colômbia e Peru possuem um número significativo de vítimas e mantêm programas integrais de assistência.

13 Em milhões de US$ dólares
Captação de recursos 4.76 (projetado) Em milhões de US$ dólares

14 “A META PODE SER ALCANÇADA”
Considerações finais As minas continuam sendo um problema em alguns Estados membros. A apropriação nacional de esforços é fundamental para alcançar a meta de um Hemisfério sem minas. O AICMA permanece apoiando esse esforço, porém, é necessário fortalecê-lo para manter o apoio da OEA aos Estados membros. “A META PODE SER ALCANÇADA”

15 AÇÃO INTEGRAL CONTRA MINAS ANTIPESSOAL
Muito obrigado AICMA AÇÃO INTEGRAL CONTRA MINAS ANTIPESSOAL Ação Integral contra Minas Antipessoal Carl E. Case, Coordenador-Geral Tel.: