Como fazer a análise do SUAS que temos

Apresentação em tema: "Como fazer a análise do SUAS que temos"— Transcrição da apresentação:

1 Como fazer a análise do SUAS que temos
Plano Decenal SUAS e o Plano Decenal : Como fazer a análise do SUAS que temos como projetar o SUAS que queremos

2 Definir horizontes da proteção social
PLANEJAR O SUAS Definir horizontes da proteção social É preciso processar teórica, política e eticamente as demandas sociais, dando-lhes vazão e conteúdo no processo de planejamento e gestão, orientando sua formatação e execução Não bastam pronunciamentos políticos gerais e abstratos que afirmem intenções sociais É necessário que sejam materializadas por meio de um cuidadoso processo de planejamento institucional, com alcance capilar, indicando desde concepções globais até ações (na ponta), de execução de políticas públicas. (Teixeira, 2001)

3 Definir horizontes da proteção social
PLANEJAR O SUAS Definir horizontes da proteção social Uma direção O SUAS que temos (o real): a avaliação da realidade atual: avanço, limites e desafios. O SUAS que queremos (o necessário, o urgente): as perspectivas, o “horizonte”, plano do que é necessário para agora e futuro

4 Plano Decenal – SUAS PLANO 10 (2005-2015)
. Um processo estimulador da difusão de uma nova cultura: de prospecção no âmbito da Assistência Social. . Um pacto de metas, resultados e compromissos, cujo conteúdo e impacto na realidade social sejam objeto de reflexão contínua . Um espaço democrático para pactuação de prioridades a serem alcançadas do presente para o futuro e um documento-referência catalizador de esforços e iniciativas na concretização de novos resultados na política de assistência social . Uma construção ética e política compreendido como um pacto democrático com metodologia publicamente convencionada e decisões coletivas. . O SUAS-Plano 10 definiu meta e desenvolveu a capacidade de planejar (em todos os tempos) num campo demarcado pela imprevisibilidade e pela intervenção após o agravamento dos fatos

5 Plano Decenal – SUAS PLANO 10 (2005-2015)
Processo de debate no processo de duas conferências: 2005 e 2007 2005 Centralidade temática: construção de um Plano Decenal capaz de consolidar o SUAS em todo o território nacional e direitos socioassistenciais. Tema da V Conferência: “SUAS-Plano 10: Estratégias e Metas para a Implementação da Política Nacional de Assistência Social” 2007 Centralidade temática: avaliação do SUAS a partir das metas deliberadas em Definição de Metas nacionais a serem incorporadas. Tema da VI Conferência: "Compromissos e Responsabilidades para Assegurar Proteção Social pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS)"

6 Plano Decenal – SUAS PLANO 10 (2005-2015)
O conteúdo e impacto na realidade social devem ser objeto de reflexão contínua: a avaliação dos avanços e dos desafios para a concretização das metas do SUAS-Plano 10, a cada biênio; Do presente para o futuro: espaço democrático para pactuação de prioridades a serem alcançadas do e um documento-referência catalizador de esforços e iniciativas na concretização de novos resultados na política de assistência social A hierarquização de metas: o PDSUAS deve ser a tradução da compatibilidade da relação entre demanda e oferta de serviços e benefícios socioassistenciais, e por fim, a cobertura necessária da assistência social Detalhamento de metas adensado com o diagnóstico das diferentes realidades e suas condições de efetivá-las.

7 Plano Decenal – SUAS PLANO 10 (2005-2015)
Objetivo Geral: Aumentar o alcance da Seguridade Social brasileira não contributiva a partir da concretização de atenções socioassistenciais, prestadas através de Sistema Único a todo território, assegurados de direitos e oportunidades que reduzam riscos e vulnerabilidades sociais e pessoais, relacionadas ao ciclo de vida, à dignidade humana, à convivência familiar e ao reconhecimento de direitos de cidadania a todos. Objetivos Específicos: Consolidar a ação da política pública de assistência social no esforço intersetorial para superar a pobreza brasileira e enfrentar as desigualdades socioeconômicas e seus impactos regionais; Alcançar a relação de compatibilidade entre fins e meios na gestão e na regulação da política pública de assistência social; Ampliar base científica que sustenta a política de assistência social de modo a disseminar a cultura de vigilância social da ocorrência territorial de riscos, inseguranças e vulnerabilidades sociais na sociedade brasileira e fortalecer a implementação de um sistema nacional de vigilância social; Alcançar a compatibilidade entre benefícios, beneficiários e serviços, usuários.

8 Plano Decenal – SUAS PLANO 10 (2005-2015)
O dimensionamento das metas seguiu o parâmetro do conjunto de deliberações das Conferências Nacionais e avaliação do SUAS. Todas as metas desse Plano foram produtos de projeções desencadeadas a partir de pesquisas. Metas qualitativas passíveis de serem aferidas: monitoramento e avaliação A cada biênio deveria ocorrer a avaliação dos avanços e dos desafios para a concretização das metas do SUAS-Plano 10 O detalhamento de metas deve ser adensado com o diagnóstico das diferentes realidades e suas condições de efetivá-las A Cada meta equivale um macroobjetivo

9 Hierarquização de metas Metas do Plano Decenal 2005-2015
Modelo socioassistencial Rede socioassistencial e intersetorialidade Investimento em assistência social Gestão do trabalho Democratização do controle social Garantia de proteção social Vigilância social e defesa de direitos Níveis de proteção social e integração de serviços e benefícios Regulação Informação, monitoramento e avaliação

10 Exemplo de metas

11 Como fazer a análise do SUAS que temos
Plano Decenal Como fazer a análise do SUAS que temos Como projetar o SUAS que queremos Conferência de 2015 Centralidade temática: avaliação do SUAS e definição de prioridades para o SUAS no novo decênio Para a análise do SUAS é preciso um processo de reflexão crítica da realidade: que avalie as condições concretas atenta ao pacto federativo sem o qual o SUAS não existe: gestão compartilhada – responsabilidade de todos os entes. Velha questão e novos desafios. que alcance a relação e os gargalos entre as demandas sociais e as ofertas de serviços e benefícios. Mas não só. Que avalie a efetividade de serviços e benefícios

12 Para a análise do SUAS é preciso um processo de reflexão crítica da realidade:
que considere o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual (Res CNAS 32/2013) e Aprimoramento da Gestão Municipal (Res CNAS 18/2013) que discuta o posicionamento da sociedade brasileira frente ao patamar que o país já atingiu na provisão da proteção social. As conquistas alcançadas não representam consenso e são, ainda, permeadas pelo preconceito.

13 A definição de prioridades para o SUAS é estratégica:
Ponto de partida: o patamar de proteção social já atingido – com redução da pobreza e elevação da renda e de acesso a serviços, programas e projetos socioassistenciais – é preciso apontar novos rumos para a política, tendo como horizonte o ano de 2026 Uma nova década: velhos novos desafios colocam em tela um novo patamar de qualidade e de aprimoramento da gestão, refletido na NOB/SUAS 2012, a qualificação das ofertas e a provisão da proteção social não contributiva num cenário de dificuldades mas também de potencialidades Discutir estratégias de superação dos entraves à consolidação da assistência social como política pública de seguridade social não contributiva, fundada na lógica do direito de cidadania.

14 Com os debates e subsídios deve-se definir prioridades, projetar cenários e fazer as perguntas certas Como estará a sociedade brasileira nos próximos 10 anos? Que desafios o cenário econômico, fluxos migratórios e alterações sociodemográficas poderão trazer à política? Como podemos nos preparar para este cenário? Que diretrizes devem nos guiar? O que é central para a consolidação do SUAS neste período? Quais as iniciativas mais importantes no âmbito da gestão, financiamento e controle social para consolidar o SUAS no município, estado e união? O que priorizar no campo dos serviços e benefícios e na necessária relação entre estas áreas? O que é preciso planejar para a vigilância socioassistencial, gestão da informação, gestão do trabalho e redesuas? Nos termos do orçamento e financiamento como projetar o SUAS para dez anos?

15 Como fazer a análise do SUAS que temos
Plano Decenal SUAS e o Plano Decenal : Como fazer a análise do SUAS que temos como projetar o SUAS que queremos