Seminário de Vigilância Sanitária: Quem Cuida Previne

Apresentação em tema: "Seminário de Vigilância Sanitária: Quem Cuida Previne"— Transcrição da apresentação:

1 Seminário de Vigilância Sanitária: Quem Cuida Previne
Apresentador: Francico Cecílio Viana Belo Horizonte. 5 de agosto de 2015

2 MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Relatório Lalonde: 1974 Relativiza a eficácia da medicina e da ciência em geral e propõe melhores condições de saúde para a população (incorporado em Alma- Ata -1978, Carta de Otawa – 1986 e outros eventos de saúde). MUDANÇA DO PARADIGMA DA SAÚDE Modelo médico hegemônico (biomédico): esgotamento Transição epidemiológica: aumento das doenças multifatorais crônicas Alto custo das medicina INCORPORAÇÃO DE NOVOS CAMPOS ÀS DEMANDAS DA SAÚDE Estilo de vida (comportamentos) Ambiente (físico e social) Biologia humana Organização dos serviços de saúde

3 Quem Cuida Previne PROMOÇÃO DA SAÚDE ou
“capacitação das pessoas e comunidades para modificarem os determinantes da saúde em benefício da própria qualidade de vida” (Carta de Ottawa (1986) ou “a soma das ações da população, dos serviços de saúde, das autoridades sanitárias e de outros setores sociais e produtivos, dirigidas ao desenvolvimento das melhores condições de saúde individual e coletiva” (OPAS/OMS (1990). PREVENÇÃO EM SAÚDE São intervenções orientadas a evitar o surgimento de doenças específicas, reduzindo sua incidência e prevalência nas populações. A base do discurso preventivo é o conhecimento epidemiológico moderno; seu objetivo é o controle da transmissão de doenças infecciosas e a redução do risco de doenças degenerativas ou outros agravos específicos.

4 Principio ético norteador da Visa
Defesa das condições de vida prioritariamente por meio de ações de caráter preventivo (Constituição Federal, Lei 8080) Responsabilidades públicas da Vigilância em Saúde eliminar, controlar ou prevenir riscos à saúde intervir nos problemas sanitários decorrentes do ambiente, produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde Dimensões de atuação da vigilância sanitária Legal e técnica: Socioeconômica

5 dimensão legal e técnica da Visa
Cuidar e prevenir: dimensão legal e técnica da Visa Arcabouço jurídico (Leis, decretos, regulamentos, instruções normativas, protocolos protocolos, etc.) Ação normativa e fiscalizatória sobre o sistema produtivo de bens e serviços de interesse da saúde e os ambientes e serviços

6 dimensão socioeconômica e politica da Visa
Cuidar e prevenir: dimensão socioeconômica e politica da Visa Regulação sanitária para o controle e fiscalização da produção, consumo a acesso a bens, produtos e serviços de interesse da saúde  Promoção de ambiente seguro e saudável para a população por meio da redução do risco e danos à saúde e de processos de transparência e participação da sociedade. Contribuir para o desenvolvimento social e econômico, implementar o valor da qualidade (nos produtos sob seu controle e nas relações sociais que envolvem a cadeia de produção, consumo e uso) e estimular o desenvolvimento da cidadania (Luchese, 2001) Regularização de empresas, microempreendimentos individuais, de famílias rurais e de economia solidária.

7 dimensão política da Visa
Cuidar e prevenir: dimensão política da Visa Limites do arcabouço jurídico da Visa geralmente muito complexo e multifacetado Apresentam dimensões técnicas, politicas, cultural e subjetivas que exigem ações de interação e de construção de parcerias e de vínculos

8 Estabelecimento de vínculos e de parcerias
Positivo: quando se estabelece confiança entre as partes que depende da capacidade da equipe em resolver os problemas (potência)  Negativo: resulta do estabelecimento de formas padronizadas (informais) e paternalistas de vínculo que geram processos de desconfiança Fonte: Gastão W.S.Campos – A vigilância sanitária: responsabilidade pública na proteção e promoção da saúde. Disponível em: < em 03 ago.2015>

9 Processos de comunicação em redes sociais
A vigilância participativa, por exemplo, utiliza as redes sociais e aplicativos para dispositivos móveis, para detecção de doenças e agravos, permitindo a participação da sociedade na proteção da sua saúde. A vigilância de rumores e eventos consiste na busca ativa (em mídias eletrônicas, sítios eletrônicos e redes sociais) de notícias e informações de interesse para a vigilância sanitária, em especial aquelas com potencial de gerar emergências, queixas técnicas e recolhimento de produtos com o objetivo de antecipar as respostas ou de produzir novas ferramentas de comunicação. (Anvisa- Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária: desafios e tendências: Textos de referência. 48 pag. 2015).

10 Desafios da Vigilância Sanitária
Introdução de novas tecnologias no mercado e de fiscalização de novos produtos e serviços de interesse da saúde. Acompanhamento do uso indiscriminado de dados e informações de interesse da Visa nas redes sociais (rumores ou especulações). Melhoria da qualidade do processo de trabalho (estabilidade funcional, autonomia técnica, isenção de ingerências políticas ou econômicas) Avaliação e gerenciamento de riscos e danos em associação com as necessidades da sociedade. Incorporação do diálogo intersetorial e transdisciplinar para melhoria do processo de trabalho Acesso às políticas de educação permanente e de comunicação em saúde Incentivo à a pesquisa e atuação efetiva nos processo de avaliação e de planejamento participativo.

11 CEMEA – CENTRO MINEIRO DE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS E AMBIENTAIS
OBRIGADO PELA ATENÇÃO CEMEA – CENTRO MINEIRO DE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS E AMBIENTAIS EQUIPE TÉCNICA Gustavo Azeredo Furquim Werneck – Médico - consultor em saúde ambiental Francisco Cecílio Viana – Médico veterinário - consultor em saúde ambiental Gustavo Pinto da Mata Machado- Médico – consultor em saúde ambiental Nélio Souto da Silva – jornalista – consultor ad hoc em comunicação em saúde

12 SLIDES RESERVAS

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14 Níveis de Prevenção em Saúde 4. Prevenção Quaternária
Prevenção Primária Prevenção Secundária 3. Prevenção Terciária 4. Prevenção Quaternária Fonte: Jamoulle e Gusso (adaptado) Tratado de medicina de família e comunidade. Artmed,2012 p

15 NÍVEIS DE PREVENÇÃO EM SAÚDE
Nível Objetivo Exemplo Primário Promover hábitos saudáveis e a proteção específica. Controlar os determinantes de doenças (pré-doença) Uso de preservativos (DST) Programa de imunização Tratamento da água Educação para a saúde Secundário Identificar e controlar, de forma oportuna, situações de risco à saúde ou desvios de normalidade (diagnóstico precoce). Rastreamento de câncer de mama, próstata e colo uterino. Rastreamento de níveis de glicemia, dislipidemia e pressão arterial

16 NÍVEIS DE PREVENÇÃO EM SAÚDE –Cont.
Nível Objetivo Exemplo Terciário Limitar a progressão da doença e suas complicações, Promover o tratamento e a reabilitação física e a reintegração do indivíduo na sociedade. Reintegração de trabalhadores nas empresas. Disponibilidade de métodos terapêuticos efetivos Educação, orientação e apoio psicossocial. Quaternário Evitar a iatrogenia associada às intervenções méicas, como a sobremedicalização ou os "excessos preventivos". Aplicação do principio da precaução em relação aos possíveis riscos à saúde Racionalidade do tratamento, Uso mais criterioso de recursos diagnósticos. Compromisso ético da negativa (recusa de intervenção desnecessária)

17 O peso dos fatores que fazem uma pessoa viver além dos 65 anos
Serv. médicos “curativos” A Contribuição dos Serviços Médicos “Curativos”

18 Mortalidade percentual Destinação percentual do orçamento público
Participação das categorias do campo saúde e do orçamento da saúde na mortalidade nos EUA na década de 1970 Categoria Mortalidade percentual Destinação percentual do orçamento público Estilo de vida 43 1,2 Meio ambiente 19 1,7 Serviços de saúde e outros 38 97,1 Total 100,0 Fonte: Carvalho A.L Da saúde pública às políticas saudáveis - saúde e cidadania na pós-modernidade. Ciência & Saúde Coletiva, vol.1, n.1:

19 Fonte: SIOPS: Sistema de informações sobre orçamentos públicos em saúde