O ESTADO E A REVOLUÇÃO Vladimir Ilitch Lenin Expositoras:

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1 O ESTADO E A REVOLUÇÃO Vladimir Ilitch Lenin Expositoras:
Cristina Isabel de Carvalho e Silvia América Mansilla

2 QUEM É LENIN?

3 Um pouco de sua vida... Nasceu na Rússia, em 1870 e morreu em 1924.
Vladimir adotou o nome Lenin, por ser o apelido de seu irmão, morto por conspirar pela morte do Czar Alexandre III. Foi expulso do curso de direito por participar de atividades estudantis subversivas, mas formou-se aos 21 anos. Foi preso e deportado várias vezes. Escrevia para jornais operários e deixou várias obras. Fundou o partido Bolchevique, dirigindo a revolução russa, juntamente com Trotski e participou da II Internacional Comunista.

4 Importância da obra A obra tem importância do ponto de vista teórico e político prático e resgata o pensamento de Marx e Engels. Foi escrita em agosto de 1917, em plena revolução. Foi publicada em um período em que a guerra imperialista acelerou o processo de transformação do capitalismo monopolizador em capitalismo monopolizador de Estado. Afirma que a luta das massas trabalhadoras para se libertarem da influência da burguesia imperialista é impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas ou anarquistas em relação ao Estado.

5 As Classes Sociais e o Estado
O Estado é produto e manifestação do antagonismo inconciliável das classes. “Para que essas classes antagônicas, com interesses econômicos contrários, não se entre devorassem e não devorassem a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a necessidade de uma força que se colocasse acima da sociedade, com o fim de atenuar o conflito nos limites da “ordem”. Essa força, que sai da sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o Estado.” Engels.

6 Ainda sobre o conceito de Estado
O Estado é sempre o Estado da classe mais poderosa, classe economicamente dominante, que também graças a ele se torna a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada Engels.

7 Forças armadas, prisões...
Esse poder público se torna indispensável porque a organização espontânea da população em armas se tornou impossível desde que a sociedade se dividiu em classes. Esse poder público existe em todos os Estados. Compreende não só homens armados, como também elementos materiais, prisões, e instituições coercitivas de toda espécie, que a sociedade patriarcal (clã) não conheceu. Engels

8 O Estado é instrumento de exploração de uma classe por outra
Impostos e dívida pública Santidade e inviolabilidade dos funcionários do Estado Na República Democrática – a riqueza utiliza-se do seu poder, primeiro pela corrupção dos funcionários, depois pela aliança entre o Governo e a Bolsa. O capital firmou seu poder de maneira tão sólida que nenhuma mudança de pessoas, instituições ou partidos na república democrática burguesa pode abalar esse poder.

9 O “Definhamento” do Estado...
Ao tomar o poder, o proletariado, por esse meio destrói o Estado como Estado. O Estado é uma força especial de repressão do proletariado pela burguesia que deve ser substituída pela Ditadura do Proletariado. Os socialdemocratas, em 1870, defendem o Estado livre do povo. Lênin diz: “um Estado, seja ele qual for, não poderá ser livre e nem popular.” e ainda: “Nós somos partidários da república democrática como sendo a melhor forma de governo para o proletariado sob o regime capitalista, mas andaríamos mal se esquecêssemos que a escravidão assalariada é o quinhão do povo mesmo na república mais democrática.”

10 Revolução violenta A violência desempenha um papel revolucionário; que é segundo Marx, a parteira de toda velha sociedade, grávida de uma sociedade nova; que é a arma com a qual o movimento social abre caminho e quebra formas políticas petrificadas e mortas. Engels O esmagamento de uma minoria de exploradores pela maioria dos escravos assalariados de ontem é uma coisa relativamente tão fácil, tão simples, tão natural, que custará à humanidade muito menos sangue do que a repressão das revoltas de escravos, de servos e de operários assalariados. Lenin

11 Sobre a “sociedade civil”
Em lugar da velha sociedade civil, a classe trabalhadora, no curso do seu desenvolvimento, instituirá uma associação onde não existirão as classes nem os seus antagonismos; e, desde então, não haverá mais poder político propriamente dito, pois o poder político é precisamente o resumo oficial do antagonismo existente na sociedade civil Marx Na noção neoliberal contemporânea, sociedade civil é compreendida como em oposição ao Estado. Reino da eficiência em contraposição ao reino da ineficiência que é inerente ao poder estatal. Inicialmente, o conceito de sociedade civil era visto como sinônimo de Estado,como uma comunidade política enraizada nos princípios de cidadania. Locke, Rousseau analisam como o indivíduo pode escapar do Estado de natureza e entrar em uma forma de governo baseada na regra da lei, isto é, em uma sociedade civil. Segundo uma tese da PUC – não consegui pegar o autor...

12 E a eliminação da democracia?
A democracia é também o Estado e desaparecerá quando o Estado desaparecer. Só a revolução pode “destruir” o Estado burguês. O estado em geral, isto é, a plena democracia, só pode “definhar.” Nosso objetivo final é a supressão do Estado, isto é, de toda violência organizada e sistemática, de toda coação sobre os homens e em geral. Não desejamos o advento de uma ordem social em que caducasse o princípio da submissão da minoria à maioria.

13 Experiência concreta: COMUNA DE PARIS!
Constituída de conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal; a maioria eram operários ou representantes reconhecidos da classe operária; A começar pelos membros da Comuna, todos os funcionários públicos são amovíveis e tem remuneração não superior a de um operário. Todos os servidores do povo devem ser eleitos. Polícia destituída de atribuições políticas e subordinada a Comuna; O órgão de repressão era a maioria da população e não mais a minoria. Não se brinca com um operário armado!

14 Por que a Comuna de Paris foi derrotada?
“Derrotar a burguesia e quebrar a sua resistência não deixa de ser, por isso, uma necessidade. Para a Comuna, isso era particularmente necessário, e uma das causas da sua derrota foi não se ter lançado a fundo nessa tarefa.”

15 Tarefas revolucionárias...
A maioria da população pode exercer diretamente as funções do poder político e quanto mais o próprio povo assumir essas funções, tanto menos se fará sentir a necessidade desse poder; Funções de registro, fiscalização etc foram simplificadas pelo desenvolvimento e podem ser exercidas por cidadãos de instrução primária; É preciso não confundir a questão do controle e do recenseamento com a questão do pessoal técnico, engenheiros, agrônomos etc: esses senhores trabalham, hoje, sob as ordens dos capitalistas; trabalharão melhor ainda sob as ordens dos operários armados.

16 Crítica aos oportunistas
Os oportunistas defendem uma “concepção de uma transformação lenta, igual, progressiva, sem sobressalto nem tempestade, sem revolução.” Segundo Lenin, o curso dos acontecimentos obriga a destruir o Estado. Impõe-se não o melhoramento da máquina governamental, mas a tarefa de destruí-la. Apresentam o sufrágio universal como instrumento capaz de manifestar e impor a vontade da maioria dos trabalhadores. Classificam de anarquista toda crítica ao parlamentarismo. Marx afirmava que a Comuna devia ser, não uma corporação de trabalho, ao mesmo tempo legislativa e executiva.

17 Crítica aos anarquistas
Diz Lenin: “Os adversários da autoridade exigem que o Estado político seja suprimido de uma vez, antes mesmo que sejam suprimidas as condições sociais que o criaram. Reclamam que o primeiro ato da revolução social seja a supressão da autoridade. Esses senhores já terão visto alguma revolução?” Diz Engels: “Assim, de duas uma: ou os adversários da autoridade não sabem o que dizem, e nesse caso só fazem criar a confusão, ou o sabem, e nesse caso traem a causa do proletariado. Em qualquer dos casos não fazem senão servir à reação.” (Ed. Expressão Popular, pág 80)

18 Federalismo x centralismo democrático
Marx e anarquistas estão de acordo na necessidade de abolição do Estado, mas Marx e Engels defendem que o proletariado precisa do Estado por um certo tempo. Mas afasta-se de Proudhon e de Bakunin na questão do federalismo: “o federalismo deriva, em princípio, do ponto de vista pequeno-burguês do anarquismo.” Centralismo proletário, consciente, democrático em oposição ao centralismo burguês, militar, burocrático.

19 Perspectivas de Lênin sobre o comunismo
“Não somos utopistas e não negamos, de forma alguma, a possibilidade e a fatalidade de certos excessos individuais, como não negamos a necessidade de reprimir esses excessos. Mas, em primeiro lugar, não há para isso necessidade um aparelho especial de pressão; o povo armado, por si mesmo, como uma multidão civilizada, na sociedade atual, aparta uma briga ou se opõe a um estupro.”

20 E sobre a remuneração? Lênin se contrapõe ao “direito do operário ao produto integral do seu salário”: É preciso deixar um fundo de reserva para hospitais, escolas... No socialismo, a remuneração vai ser correspondente ao princípio “direito igual de cada um ao produto igual do trabalho”. Mas essa é uma igualdade aparente, com base no direito burguês, pois os indivíduos não são iguais. No comunismo o princípio será o que Marx defende: “ De cada um conforme a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades.”

21 QUE FAZER... HOJE?