Consulado Geral de Portugal São Paulo Junho 2008.

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1 Consulado Geral de Portugal São Paulo Junho 2008

2 Jurisdição Estados federados de Mato Grosso do Sul e São Paulo (excepto a Baixada Santista que pertence ao Consulado em Santos). Quase 170.000 Portugueses inscritos (dos quais apenas 54% praticaram actos desde 2001). Cerca de 606.000 km2 (área maior que a da Península Ibérica). Junho 2008

3 Recursos Humanos a Chancelaria do Consulado conta actualmente com os seguintes elementos: 2 Chanceleres (um QUV e um QUC) 21 Assistentes Administrativos (12 QUC, 7 QUV, 5 CTC) 2 Auxiliares Administrativos (QUC) 1 Telefonista (QUC) 7 Atendentes Telefónicos (terceirizados à Portugal-Telecom) 33 Junho 2008

4 Os 26 elementos locais directamente vinculados à Chancelaria do Consulado-geral são de seguida caracterizados quanto à sua Idade, Tempo de Serviço, Nacionalidade e Salários. Junho 2008

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7 Produtividade Número de Assentos de Nascimento executados por cada elemento do sector entre Janeiro e Junho de 2007 Junho 2008 * Ao contrario dos demais, estes elementos também atende utentes durante a manhã e o segundo elemento (182) ainda faz assentos de casamento e óbito.

8 Produtividade Número de Assentos de Casamento e Óbito executados por cada elemento do sector entre entre Janeiro e Junho de 2007 Junho 2008 * Ao contrario dos demais, este elemento também atende utentes durante a manhã e faz também assentos de nascimento.

9 Produtividade Porcentagem dos Assentos executados pelos elementos do sector entre entre Janeiro e Setembro de 2007 Junho 2008 * Ao contrário dos demais, os CTR também atendem utentes e executam outros tipos de actos.

10 Produtividade Porcentagem dos Actos executados pelos elementos deste posto entre entre Janeiro e Setembro de 2007 Junho 2008 * Ao contrário dos demais, os CTR também atendem utentes e executam outras funções que não contam actos pela tabela de emolumentos consulares.

11 O novo modelo de funcionamento da Chancelaria consular foi construído, gradualmente, entre Janeiro e Setembro de 2004, sobre os alicerces lançados entre 1999 e 2003, o sítio na net, o SGC, a central telefónica e o centro emissor de BI, em resposta à exasperante lentidão do modelo anterior, ilusoriamente chamado “de porta aberta”. Já conta por conseguinte com mais de dois anos de plena aplicação o que permite uma primeira avaliação. Junho 2008

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13 Sumário Os objectivos do novo modelo de funcionamento : 1 eliminar filas de espera 9 2 reduzir deslocações físicas dos utentes 10 3 optimizar recursos 10 4 compactar os actos sempre que possível 11 Os pilares do novo modelo são : 11 I abolição das cunhas 12 II cadastramento dos processos 12 III interacção telefónica constante com utentes 13 IV pagamento exclusivamente por via postal 14 Junho 2008

14 Resultados quantitativos: 15 A) evolução do número de actos e deslocações 16 B) evolução por tipo de acto tratado 17 C) evolução do peso das despesas sobre as receitas 18 Junho 2008

15 Resultados qualitativos: 20 a) novos serviços da Central Telefónica 21 informação sobre andamento de cada processo envio pelo correio das listas de documentos a reunir agendamento das deslocações comunicação do desfecho dos actos b) expedição do requerimento através da agência dos Correios mais próxima 24 c) dispensa de apresentação das Certidões de Registo de Nascimento 25 Junho 2008

16 d) compactação de BI e Passaporte 25 e) uma única deslocação por acto ou por compacto 26 f) extinção das filas de espera 26 g) atendimento rápido 27 h) recebimento dos documentos em casa 27 i) recenseamento eleitoral e militar sistemáticos 28 j) pronto atendimento de urgências e de deslocações não agendadas 31 Junho 2008

17 Custos 33 BI/Passaporte 34 Nacionalidade 35 Transcrições 36 Legalizações 38 Conclusões Novo atendimento 41 Quem são os utentes? 42 Portas fechadas ou portas abertas? 47 Junho 2008

18 Futuro 48 Cartão único do cidadão 48 Sistema informático do Registo Civil 49 Eliminação das pastas físicas 50 Nivelamento da carga de trabalho 50 Junho 2008

19 A concepção e adopção do modelo em questão obedeceram aos seguintes objectivos: 1 – eliminar as filas de espera 2 – reduzir as deslocações físicas dos utentes 3 – optimizar os recursos existentes 4 – compactar actos Junho 2008

20 1 - eliminar as filas de espera físicas, de 200 utentes por dia, dos quais eram atendidos 120, metade só para obter informações, e administrativas, isto é, demoras na execução dos actos provocadas pela absorção dos trabalhadores da Chancelaria em operações inutilmente realizadas na presença do utente (como dar informações, analisar documentos, preencher formulários); e para esse efeito Junho 2008

21 2 - reduzir às operações obrigatoriamente presenciais as necessidades de deslocação física dos utentes, remetendo por regra as restantes para o telefone ou para o correio; Junho 2008

22 3 - optimizar os recursos já existentes ou programados, designadamente o site criado em 1999, que já recebia 800 visitas diárias (a média actual é de 1500), o sistema informático de gestão consular (SGC) instalado em 2000, a central telefónica que a Portugal-Telecom disponibilizara no final de 2001, por três anos, e que já processava 400 chamadas diárias, e o centro emissor de BI inaugurado em Dezembro de 2003; Junho 2008

23 4 - adaptar a prestação de serviços às necessidades dos utentes, e para isso compactar sempre que possível os diferentes actos consulares, em detrimento da fragmentação que ainda hoje prevalece em consequência da submissão da comodidade do utente à lógica interna da Administração Pública. Junho 2008

24 Os pilares do novo modelo são: I – abolição das cunhas II – cadastramento dos processos III – interacção telefónica com o utente IV – cheque-correio Junho 2008

25 I – o processamento de todos os requerimentos pela ordem cronológica da sua chegada pelo correio foi introduzido a fim de eliminar qualquer possibilidade de favorecimento dentro da Chancelaria, garantindo igualdade absoluta de tratamento, independentemente da condição social dos utentes; Junho 2008

26 II – os requerimentos passaram a ser sistematicamente mapeados para habilitar o Consulado a saber a todo o momento a que trabalhadores da Chancelaria estão atribuídos e em que estágio de desenvolvimento se encontram; Junho 2008

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28 III – o utente passou a ser alvo de comunicação telefónica constante com o objectivo de o Consulado perceber o seu caso pessoal, tranquilizá-lo quanto à resolução pronta do mesmo, em São Paulo e em Portugal, e, sobretudo, a fim de evitar a acumulação de actos na Chancelaria cujos destinatários haviam desistido de os levantar ao cabo de inúmeras deslocações físicas em vão; com efeito Junho 2008

29 no início de 2004 havia 7000 BI e 1000 Passaportes não levantados, alguns desde 1996, além de milhares de Transcrições cobradas mas não executadas, ou executadas mas não comunicadas aos utentes, que se vão descobrindo progressivamente; desde então já foram devolvidos mais de 1.500 BI aos titulares comprovadamente não falecidos; Junho 2008

30 IV - os pagamentos em líquido foram abolidos na sequência de assaltos sofisticados, em 2003 e 2004, aos Consulados em SP de Itália, Portugal (em Santos), EUA e Espanha, e passaram a ser feitos exclusivamente por via postal, Vale Postal (em substituição ao Cheque Correio que foi extinto) ou, em alguns tipos de processos, Cheque pessoal, ambos nominais ao Consulado. Junho 2008

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32 Resultados quantitativos: A) evolução do número de actos e deslocações B) evolução por tipo de acto tratado C) evolução do peso das despesas sobre as receitas Junho 2008

33 % variação em relação ao primeiro semestre de 2003 * serviço iniciado em Janeiro de 2005 *** dos quais cerca de 12.000 não conseguiram obter senha de atendimento (no ano de 2003) evolução do número de actos praticados e das deslocações de utentes à Chancelaria desde 2003

34 Junho 2008 evolução do número de actos praticados e das deslocações de utentes à Chancelaria desde 2003

35 evolução do número de actos praticados desde 2003. 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Junho 2008

36 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Junho 2008 evolução da receita desde 2003

37 FFFevolução por tipo de acto Junho 2008 * quase todos actos subordinados, como a emissão de boletins, editais, reconhecimentos de assinaturas, declarações de maternidade, organização do processo

38 evolução por tipo de acto desde 2003 Junho 2008

39 evolução de receitas e actos desde 2003 A taxa de crescimento dos actos, continua sendo verificada nos últimos trimestres. Junho 2008

40 Receitas emolumentares e despesas de funcionamento da Chancelaria entre 2003 e 2007 (em Euros) Junho 2008 * incluindo trabalhadores administrativos, atendentes da central telefónica, guardas, jardineiros e faxineiras ** em 2007 contabilizado até Novembro

41 Junho 2008

42 Entre 2003 e 2007 o número anual de actos praticados (sem contar as mais de 24.500 certidões de registo de nascimento cuja obtenção o Consulado internalizou desde Janeiro de 2005) subiu 206%, ao mesmo tempo que o número de visitas de utentes ao Consulado diminuiu 69%, ou, mais claramente, uma vez que o passaporte é o motor de mais de 95 por cento dos actos praticados, o número de visitas ao Consulado em relação ao número de passaportes emitidos passou de 16 para 2; Junho 2008

43 No entanto, o custo unitário global para o utente por passaporte emitido, isto é, a relação entre as receitas emolumentares, somadas aos custos postais que os utentes têm desde 2004, e o número anual daqueles, subiu apenas 8%, de 167 para 180 euros; Junho 2008

44 Enquanto o peso das despesas com os trabalhadores recrutados localmente (não só os administrativos contratados directamente pelo Consulado, mas também os terceirizados, como os atendentes da central telefónica, gratuitos até Fevereiro de 2004, ou os prestadores de serviços, como os guardas, desde Janeiro de 2004, os jardineiros, desde Outubro de 2004, e os empregados da limpeza) sobre as receitas emolumentares, diminuiu 51%, e o de todas as despesas de funcionamento, 19%. Junho 2008

45 Resultados qualitativos: a)acesso a novas informações pelo telefone b)uso da agência do Correio mais próxima para enviar processos e valores c)transferência para o Consulado do ônus das Certidões de Registo de Nascimento d)compactação dos actos principais: Nacionalidade + BI + Passaporte + Cartão de Eleitor + Cédula Militar Junho 2008

46 e) uma só deslocação física ao Consulado f) extinção das filas de espera g)atendimento rápido h)recebimento dos documentos em casa i)recenseamento eleitoral e militar sistemáticos j)pronto atendimento de urgências e deslocações não agendadas Junho 2008

47 a) a central telefónica, que desde Abril de 2003 passou a funcionar dentro da Chancelaria, deixou de se limitar a processar chamadas telefónicas de utentes que fazem perguntas genéricas, sobre documentos e valores necessários para requerer qualquer acto, às quais responde por consulta do site do Consulado, e passou: Junho 2008

48 a prestar informações, especificas, sobre o andamento de cada processo individual, quer em São Paulo quer em Portugal (cerca de 150 perguntas por dia); Junho 2008

49 a enviar pelo correio, aos utentes que o solicitam, cerca de 80 por dia, listas dos documentos e valores a reunir, consoante o acto, e respectivas instruções de expedição; Junho 2008

50 a agendar as deslocações ao Consulado dos utentes, cujos requerimentos foram previamente enviados pelo correio e triados (cerca de 110 por dia); Junho 2008

51 e a comunicar sempre aos utentes o desfecho de actos preliminares, como Transcrições, fazendo a transição para os actos seguintes, como BI/Passaporte ; Junho 2008

52 O número de chamadas processadas diariamente é agora em média de 1045 das quais 206 feitas pela central telefónica Center para agendamento de entrevistas ou resposta a perguntas sobre andamento de processos, e 839 recebidas dos utentes com perguntas sobre vários assuntos. Em 2005 foram recebidas mais de 136.600 chamadas telefónicas. Em 2006 esse número subiu 22%, chegando a 166.400. Em 2007 o número voltou a subir outros 22%, chegando a 202.798. Junho 2008

53 Número de chamadas diárias recebidas média por trimestre

54 b) uma vez informado, o utente aproveita depois a necessidade de se deslocar a uma agência dos Correios para compra do Vale Postal, para enviá-lo juntamente com o requerimento e documentos necessários à instrucção do seu processo: apenas a certidão brasileira a transcrever, ou o documento brasileiro a legalizar, a prova de residência na área de jurisdição, a cópia do documento de identificação e um envelope de correio registado vazio e preenchido; Junho 2008

55 c) com efeito, por um lado, as Certidões de Registo de Nascimento portuguesas, indispensáveis à prática da maioria dos actos consulares, e que o utente tinha de obter previamente através do Portal do Cidadão/SPD, passaram em 2005, na sequência da detecção meses antes de contrafacções, a ser pedidas directamente pelo Consulado às conservatórias portuguesas (mais de 30.300 até Junho de 2008); Junho 2008

56 d) e por outro lado, certos actos foram já compactados, por exemplo o Assento de Nascimento de solteiros ou o Assento de Casamento, passaram a ser processados conjuntamente com BI, Passaporte e Recenseamento Eleitoral e Militar, Junho 2008

57 assim como o Assento de Nascimento de casados passou a ser processado conjuntamente com o Assento de Casamento, BI, Passaporte e Recenseamento Eleitoral e Militar, ocorrendo o mesmo com os de viúvos, devidamente acrescido do averbamento do óbito do cônjuge; Junho 2008

58 e) acresce que as deslocações físicas obrigatórias dos utentes à Chancelaria foram reduzidas ao estritamente necessário, para uma em média: uma nos casos de Transcrição de Casamento com BI; nenhuma nos casos de Transcrição de Óbito, com ou sem Casamento agregado, e nos casos de Legalização; duas no caso excepcional de Visto ou nos casos de Assento de Nascimento/BI/Passaporte/Cartão de Eleitor; Junho 2008

59 f) e que as anteriores filas de espera físicas diárias foram primeiro “virtualizadas” e depois extinguidas: a centena de processos que nos chegam hoje diariamente pelo correio são cadastrados e triados dentro das 24 horas seguintes, dando origem ou à sua devolução ao utente para correcção, ou à geração do acto e seu envio, no caso de Legalizações, ou à eventual convocatória do utente para confirmação presencial da identidade: assinatura do Assento de Nascimento e recolha de dados biométricos; Junho 2008

60 g) assim, quando têm que vir à Chancelaria, agora em dia e hora marcada, e já com o acto executado, os utentes não gastam mais que 15 minutos dentro das instalações; Junho 2008

61 h) e os actos propriamente ditos passaram a ser enviados para a casa do utente, por correio registado com aviso de recepção, até 5 dias úteis depois da chegada do pedido (Legalizações) ou até 6 dias úteis depois da verificação presencial de identidade (BI e Passaporte – mesmo contando os 5 dias para a chegada do PEP), o que sobretudo releva tendo em conta a dimensão da área de jurisdição, maior que a da Península Ibérica; Junho 2008

62 i) fruto da racionalização das operações clássicas, desde Setembro de 2004 que todos os requerentes de BI/Passaporte maiores de 18 anos passaram a ser sempre convidados a inscrever-se no recenseamento eleitoral. Junho 2008

63 Recenseamento eleitoral o processo somente foi implantado em Setembro de 2004, esteve suspenso por motivo de eleições entre 21 de Dezembro de 2004 e 21 de Fevereiro de 2005, entre 10 de Agosto e 10 de Outubro de 2005 e mais uma vez entre 22 de Novembro de 2005 e 22 de Janeiro de 2006. Junho 2008

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65 Os números provam que os utentes do CGSP não têm qualquer dificuldade em recensear-se, o que mesmo assim não evitou uma queixa à Comissão Nacional das Eleições, em Novembro de 2004, que a induziu a reiterar, no mês seguinte, que os portugueses têm direito a recensear-se em qualquer momento - direito que, como se constata, nunca foi tão bem tutelado em São Paulo como desde Setembro de 2004, em conseqüência da aplicação do novo modelo de funcionamento. Junho 2008

66 Resultados das eleições presidenciais em São Paulo *inscritos até 8 de Setembro de 2005. Os eleitores inscritos desde Setembro de 2004 representaram 47 por cento dos votantes apesar de não serem mais que 28 por cento do total dos cadernos. A taxa de votação entre esses foi de 27,4 por cento, isto é, quase três vezes maior do que a média mundial, 10,1 por cento. SP tornou-se o maior posto de votação fora da Europa e o segundo fora de Portugal, ficando atrás apenas de Paris. Junho 2008

67 e, fruto da mesma racionalização, desde Abril de 2005 que todos os requerentes de BI/Passaporte do sexo masculino com idade entre 18 e 35 anos passaram a poder ser inscritos sempre no recenseamento militar, obrigatório por lei, e todos os mancebos a receber uma carta no mês em que perfazem 18 anos de idade lembrando-lhes essa obrigação. Até Junho de 2008 foram recenseados 2.548. Junho 2008 Recenseamento militar

68 j) todos os dias o Consulado atende prontamente pedidos de processamento urgente de actos, sobretudo de BI+Passaporte que em 2005 somaram 275, 167 em 2006, 82 em 2007 e outros 58 até Junho de 2008; Junho 2008

69 por seu turno, os poucos utentes que ainda se deslocam ao Consulado sem agendamento são também sempre atendidos pessoalmente por elementos qualificados, a que se segue posteriormente mas no mesmo dia, um contacto em casa por um atendente telefónico, para confirmar que não precisam de mais nada. Junho 2008

70 Média diária de utentes que procuram o Consulado sem agendamento:

71 O sucesso dos resultados descritos é tanto que a Chancelaria é diariamente obrigada a rejeitar pedidos de utentes que não residem na área de jurisdição do Consulado, sobretudo de utentes de Belo Horizonte e Santos. Junho 2008

72 Os custos A compactação resultou em que, mesmo sem contabilizar o tempo poupado, o custo final dos actos, incluindo todas as despesas que o utente agora faz para remeter o seu processo, difere muito pouco do praticado anteriormente. Junho 2008

73 Importância relativa dos actos segundo a receita gerada em 2007 Junho 2008 * * * incluindo os actos subordinados

74 Custo total em São Paulo para o requerente de BI+Passaporte (antes da implantação do novo sistema comparando com o actual) Junho 2008

75 Nos pedidos de Bilhete de Identidade, até 2003, tal como muitos outros Consulados portugueses ainda o fazem, o CGSP cobrava a Conferência de Fotocópia do documento de identificação complementar. Actualmente, a não cobrança dessa operação, que no entanto continua a ser realizada, e a compactação, traduziram-se numa redução de 4 por cento do custo total para o requerente de BI+Passaporte. Junho 2008

76 Custo total em São Paulo para o requerente de Atribuição de Nacionalidade (maiores de 18 anos solteiros – Nac + BI+ Pssp) Junho 2008

77 O custo total em São Paulo para o requerente de Atribuição de Nacionalidade, se for maior de 18 anos, baixou assim 7 por cento. (não foram computadas as alterações recentes no preço da nacionalidade, para que se pudesse comparar apenas os custos dos mesmos actos). Junho 2008

78 No entanto, ao assumir o ónus da obtenção das Certidões de Registo de Nascimento, o CG conseguiu convencer as Conservatórias portuguesas a emitirem-nas gratuitamente para os actos de emolumento zero, pelo que o custo total para o requerente de Atribuição de Nacionalidade, se for menor de 18 anos, diminuiu entre 40 e 52 por cento. Junho 2008

79 O custo total em São Paulo para o requerente de Transcrição Junho 2008

80 O custo total para o requerente de Transcrição de Casamento aumentou 6 por cento, valor tanto mais negligenciável quanto, neste caso, o utente deixou de ter que vir ao Consulado. Junho 2008

81 Já no que respeita à Transcrição de Óbito, por se tratar de um acto de emolumento zero, o Consulado também consegue obter gratuitamente a Certidão de Registo de Nascimento, o que diminuiu o respectivo custo total para o requerente em 72 por cento. Além disso, também neste caso, o utente deixou de ter que vir ao Consulado. Junho 2008

82 No que respeita às Legalizações, o CG procedeu em 2005 a uma modernização radical, única na nossa rede consular, com a actualização e digitalização de 15.000 sinais públicos de conservadores e notários (tabeliões) e a substituição de selos manuais por vinhetas com marca de segurança imprimidas automaticamente, diminuindo o respectivo tempo de processamento, designadamente dos pedidos agrupados. Junho 2008

83 O custo total em São Paulo para o requerente de Legalização Junho 2008

84 O custo total para o requerente de Legalizações agrupadas, 70 por cento do número de pedidos, aumentou entre 11 e 24 por cento, e de uma legalização isolada, 30 por cento do número de pedidos, aumentou 62 por cento, isto é, 19,85 Reais. Contudo, também nestes casos, salvo raras excepções, o utente deixou de ter que vir ao Consulado. Junho 2008

85 Além disso, 67 por cento dos requerimentos de Legalização incidem sobre o reconhecimento de assinatura em Certidões de Registo de Nascimento brasileiras e em Procurações passadas a terceiros em Portugal, ambos os actos relacionados com a apresentação directa em Lisboa de pedidos de Atribuição de Nacionalidade ditada pela percepção totalmente errada que serão mais baratos e mais céleres, o que o Consulado procura dissuadir. Junho 2008

86 Acresce finalmente que, ao contrário de muitos outros Consulados portugueses em todo o mundo, este CG não regista nem cobra actos de cobrança opcional, a maior parte deles Legalizações secundárias, como a Conferência de Fotocópia do documento de identificação complementar que acompanha o processo de BI, ou o Reconhecimento da Assinatura do responsável quando o requerente do Passaporte é menor, ou a Legalizações de Certidões de Registo Civil brasileiras para efeito de Transcrição, quase 1200 actos em acréscimo aos cerca de 6000 que regista todos os meses, 20 por cento do total realizado. Junho 2008

87 E bem assim não realiza compulsivamente, e portanto não cobra, outros como a Declaração para Atribuição de Nacionalidade ou a Cédula consular, cerca de 600 em acréscimo aos 6000 que realiza, isto é, 10 por cento do total potencial. Junho 2008

88 Conclusões novo atendimento à luz do Regulamento Consular quem são os utentes? produtividade do Consulado portas fechadas ou portas abertas? Junho 2008

89 O novo atendimento O Artigo 9 do Regulamento Consular estipula que deve ser garantido aos utentes dos serviços o direito a: atendimento personalizado informação ou esclarecimento correcto e completo rápido encaminhamento e resolução dos pedidos apresentados; isenção e imparcialidade no tratamento urbanidade e cortesia no trato Junho 2008

90 Ora, justamente à luz desses critérios, a prestação de serviços consulares em São Paulo é hoje em dia, como se viu, mais personalizada, graças à interacção constante com o utente, mais isenta e imparcial, porque já ninguém precisa de ser favorecido, mais urbana e cortês, em virtude da especialização dos elementos que estão afectados exclusivamente ao atendimento telefónico e presencial, e, sobremaneira, muito mais rápida e barata, em consequência da racionalização do funcionamento da Chancelaria. Junho 2008

91 Quem são os utentes? Entre Fevereiro de 2005 e Dezembro de 2006 todos os utentes convocados à Chancelaria para assinatura dos formulários de Bilhete de Identidade e de Passaporte, mais de 9.800, responderam a um inquérito com perguntas sobre a sua naturalidade, qualificação académica, idade e profissão. Junho 2008

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100 De entre os utentes residentes na área de jurisdição do CGSP, os idosos e os pobres foram os mais beneficiados pelo novo modelo de funcionamento, pois eram eles os que não podiam escapar das filas de espera que caracterizavam a Chancelaria consular durante décadas e, consequentemente, os que intermediários recrutavam com mais frequência para os seus escritórios instalados em torno das antigas instalações. Portas fechadas ou portas abertas? Junho 2008

101 Não tinham eles com efeito qualquer capacidade de “meter cunhas” sem as quais não era possível obter um acto em tempo razoável, essas mesmas cunhas que agora foram abolidas precisamente porque já não há filas de espera na rua nem atrasos no processamento interno dos actos que as justifiquem, nem qualquer outra ordenação das operações que não seja a ditada pela cronologia da entrada dos requerimentos dos actos pelo correio. Junho 2008

102 Mas beneficiados foram na verdade todos os utentes, cuja esmagadora maioria, 80 por cento, no entanto, não tem porta-vozes pois não frequenta qualquer associação nem lê qualquer órgão da Comunidade Portuguesa, limitando-se a exprimir, individualmente, na ocasião do atendimento presencial, a sua imensa satisfação e orgulho por terem sido colocados no centro das preocupações pelo novo modelo de funcionamento do Consulado, cujas portas constatam nunca terem estado tão genuinamente abertas como hoje. Junho 2008

103 Cartão Único do Cidadão A substituição do BI pelo CUC poderá redundar na duplicação das necessidades de deslocação dos utentes ao Consulado se não se tomarem precauções como as sugeridas: Futuro Junho 2008

104 A)a recolha de dados biométricos ser feita uma única vez pela mesma máquina, que poderia ser a que já está instalada desde que ligada ao SGC, a partir do qual os dados seriam exportados para os sistemas informáticos do CUC e do PEP, ao se pedir a respectiva emissão; B) o utente tenha a opção de autorizar o Consulado a activar o seu CUC, cujo PIN lhe será contudo enviado separadamente; Junho 2008

105 Sistema Informático do Registo Civil A instalação do SIRIC permitirá reduzir drasticamente os prazos de processamento, por exemplo, de Assentos de Casamento e Óbito (do ascendente falecido) + Assentos de Nascimento e Casamento do requerente + BI (ou CUC) e Passaporte, de 27 para 2 semanas, pondo simultaneamente cobro à necessidade de dividir internamente o trabalho por sectores em vez de por requerimentos, isto é, por utentes, o que aumentará ainda mais a responsabilização individual de cada trabalhador. Junho 2008

106 Eliminação de Pastas Físicas No 4º trimestre de 2006, com a digitalização local da foto e da assinatura do requerente, cessou finalmente o crescimento de pastas individuais físicas resultante do registo de luso- descendentes, solteiros e casados, e começou a lenta diminuição das existentes, com a digitalização dos mesmos elementos sempre que o utente actualizar o seu registo civil para a renovação do Bilhete de Identidade ou passaporte, que no entanto precisa de ser acelerada pois, ao ritmo actual, o arquivo físico só terminaria dentro de 12 anos. Junho 2008

107 Nivelamento da Carga de Trabalho A instalação do SIRIC e a introdução do CUC eliminarão a circulação de papel com as Conservatórias, o que permitirá concentrar os recursos humanos capazes no processamento digital dos requerimentos, eliminando o desequilíbrio actual entre os 20 elementos administrativos da Chancelaria contratados sem prazo, que absorvem 90% da folha salarial e realizam 40% da carga de trabalho e 10% das funções nevrálgicas, e os 6 elementos administrativos contratados com prazo, que absorvem 10% da folha salarial mas realizam 60% da carga de trabalho e 90% das funções nevrálgicas. Junho 2008