Gregorio Mancebo Rodriguez Mônica Mansur Brandão |2010| Visões da Governança Corporativa Capa da Obra.

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1 Gregorio Mancebo Rodriguez Mônica Mansur Brandão |2010| Visões da Governança Corporativa Capa da Obra

2 Parte 2 Questões relevantes sobre governança corporativa

3 Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa

4 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.1 O processo decisório e a contabilidade estratégica O que é uma decisão? Como a contabilidade ajuda na tomada de decisões? Decisão é a escolha entre uma ou mais alternativas visando atingir um ou mais objetivos. Os gestores, ao tomarem decisões sob sua responsabilidade, devem buscar a melhor visibilidade possível do futuro. Um dos caminho mais relevantes para isso é armazenar a experiência passada e estudá-la, buscando entender o que deu certo e o que não funcionou.

5 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.1 O processo decisório e a contabilidade estratégica Planejar, realizar, controlar e corrigir são os quatro procedimentos fundamentais de um ciclo de gestão que se repete ad infinitum. A contabilidade de uma empresa não existe e não pode existir com o propósito único de registrar e apurar o passado.

6 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.1 O processo decisório e a contabilidade estratégica Ela deve dispor de informações que possam embasar ou cooperar com o embasamento de decisões futuras; permitir o acompanhamento contínuo das decisões tomadas, provendo informações para que a gestão possa corrigir a tempo eventuais desvios; além de reportar, de maneira adequada, o desfecho das iniciativas empresariais, atendendo aos diversos públicos interessados.

7 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.1 O processo decisório e a contabilidade estratégica A contabilidade também deve identificar oportunidades de agregação de valor ao negócio. Mesmo nas organizações de menor porte é possível criar sistemas contábeis de informações caracterizados pela simplicidade e pela robustez. É por meio dos relatórios emitidos pela contabilidade que os administradores conhecerão o desempenho de suas iniciativas ao longo do tempo, assim como as atividades mais e menos rentáveis de suas empresas. A contabilidade constitui, ainda, a base informacional que permite tomar decisões relativas à remuneração de proprietários ou acionistas, bem como de administradores e demais empregados.

8 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.1 O processo decisório e a contabilidade estratégica No caso das sociedades cujas ações estão listadas em bolsas de valores, a importância da contabilidade é ainda maior, pois ela detém a linguagem financeira que permite aos agentes entenderem os fundamentos econômico-financeiros dessas empresas, assim como conhecerem e interpretarem seus resultados.

9 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.1 O processo decisório e a contabilidade estratégica Para os grupos empresariais de grande porte, melhor padronização contábil também pode agregar maior transparência interna das operações de empresas controladas e coligadas.

10 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.1 O processo decisório e a contabilidade estratégica A preocupação com a contabilidade das sociedades por ações é o pano de fundo de diversas iniciativas de entidades do mercado de capitais nacional. No dia 16 de agosto de 2006, foi lançado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Criado pela resolução n. 1.055/05, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o objetivo de médio prazo do comitê no momento de seu lançamento era a obtenção de um conjunto uniforme de normas brasileiras adequadas aos padrões internacionais.

11 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.1 O processo decisório e a contabilidade estratégica Desde sua criação o CPC tem emitido pareceres técnicos sobre questões contábeis de relevo, com foco na padronização e na internacionalização de padrões. Não é pouca coisa o que se espera de uma área de contabilidade, também chamada controladoria em muitas empresas. A contabilidade se torna, cada vez mais, instrumento de governança, e há quem defenda que as controladorias estejam diretamente subordinadas aos conselhos de administração, ao invés de estarem subordinadas às diretorias executivas.

12 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos Consideradas de maneira genérica, as decisões sempre envolvem riscos. Como podemos conceituar o que é risco? Risco é a possibilidade de o futuro não se comportar conforme as previsões esperadas.

13 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos A palavra risco está fortemente associada na mente de muitas pessoas, à percepção de algo negativo e que se deve evitar a todo custo. Isso é razoável? Se os seres humanos não corressem riscos, certamente a humanidade e a vida no planeta Terra não teria evoluído tanto.

14 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos As empresas correm grandes riscos em inúmeras situações, como por exemplo: - Na reengenharia de processos alavancada pela integração da informática com as telecomunicações; - Na terceirização de processos que não fazem parte do negócio principal; - Na gestão de pessoas;

15 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos - Na gestão financeira; - No crescimento das empresas dentro e fora de seus países de origem; - Nas fusões, aquisições e incorporações de empresas; - Nos acordos societários de maior complexidade das empresas; - Nas questões de ética que desafiam os acionistas e dirigentes empresariais.

16 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos Espera-se que as empresas responsáveis internalizem em sua cultura os mecanismos corretos para lidar com os múltiplos riscos inerentes às atividades empresariais. Uma boa gestão de riscos não significa meramente evitá-los, mas tratá-los de maneira adequada, evitando ou transferindo riscos desnecessários ou inaceitáveis, mitigando os riscos e precificando os não mitigáveis corretamente.

17 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos No que diz respeito aos tipos de riscos que podem afetar negócios, existem várias formas de tipificá-los. Exemplificando, o American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) classificou os riscos empresariais em três grupos: - Riscos relacionados ao ambiente empresarial; - Riscos relacionados a processos de negócios e seus ativos; - Riscos relacionados com informações.

18 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos P. Jorion identifica, no livro Value at risk, três grupos de riscos: - Risco de negociação; - Riscos de eventos; - Riscos financeiros.

19 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos Vanca (2000) aponta: - Riscos relacionados ao azar; -Riscos decorrentes da incerteza; - Riscos relacionados com potenciais perdas de oportunidades.

20 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos Independentemente da visão ou tipologia considerada, o que mais importa é a preocupação que as empresas necessitam ter quanto à sua exposição a riscos. Os escândalos corporativos do início do novo milênio que culminaram na edição da lei Sarbanes-Oxley, em 30/07/2002, colocaram os riscos na berlinda e nas manchetes das publicações de negócios ao redor do Planeta. Comumente chamada de SOX, essa lei é um dispositivo rigoroso que impõe grandes exigências às companhias, inclusive aquelas de outros mercados com ações listadas em bolsas de valores norte-americanas.

21 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos A SOX tem sido consideravelmente criticada, incluindo-se entre os críticos os seus próprios criadores, os senadores Paul Sarbanes e Michael Oxley. A seu favor, os mesmos destacam que o momento de criação do instrumento legal era de grande pressão, mas a SOX tem sido criticada por criar gastos elevados para atendimento aos seus requisitos, freando o empreendedorismo, afastando empresas norte-americanas e estrangeiras das bolsas de valores dos EUA, e enfraquecendo o mercado de capitais norte-americano.

22 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos A crise financeira que derrubou os mercados de ações em 2008 colocou novamente os riscos na berlinda, pois foi muito sofrível a gestão de riscos por parte de instituições financeiras que possuíam em suas carteiras títulos lastreados em hipotecas subprime, as quais também emitiram uma série de produtos derivativos para alavancar operações.

23 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos Em uma ampla corrente de irresponsabilidades, agentes de investimentos, companhias de avaliação de riscos e investidores produziram uma ciranda que terminou se transformando em bolha financeira, com nefastos reflexos para as economias dos países a nível global.

24 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos A ausência de uma avaliação mais criteriosa dos riscos envolvidos nessas operações ocasionou uma derrocada nos preços das ações negociadas nas principais bolsas de valores do mundo, ocasionando inclusive a quebra e/ou a estatização de instituições financeiras. Como reflexo, sobrevieram a falta de liquidez e de confiança.

25 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos No que se refere às empresas, elas passaram a ser duplamente penalizadas, de um lado, pela falta de recursos para financiar suas atividades, principalmente operações de Adiantamento de Contratos de Câmbio (ACCs), e, de outro, pelo aumento do endividamento em moeda estrangeira causado pela desvalorização do real frente ao dólar.

26 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos Nesse contexto de crise, constatou-se que muitas companhias não forneceram aos seus acionistas informações sobre o real status de suas finanças nos relatórios de administração, tendo algumas delas extrapolado limites estipulados pelo conselho de administração na realização de operações de proteção (hedge) nos mercados futuros.

27 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos Independentemente de possíveis penalidades aos infratores, o que se verifica é uma patente fragilidade nos processos de identificação e gestão de riscos das empresas, assim como práticas de governança inaceitáveis ou que deixam a desejar, já que resultaram na forte destruição do valor da companhia para os seus acionistas.

28 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.2 A importância da gestão de riscos Além do bom gerenciamento de riscos, acreditamos que as empresas poderiam criar um comitê de gestão de riscos, subordinado diretamente ao presidente do conselho de administração e supervisionado pelo conselho fiscal. O propósito dessa instância seria fiscalizar os limites das operações financeiras empreendidas pela companhia. As grandes perdas econômicas decorrentes da má gestão de riscos pelas empresas colocam o tema riscos na agenda dos governantes corporativos.

29 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.3 Custos de governança: identificação, contabilização e gestão Quais são os custos associados à atividade de governança corporativa? A decisão de uma companhia de abrir o capital e de manter suas ações no Novo Mercado ou nos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBovespa incorre em custos empresariais, explícitos e implícitos.

30 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.3 Custos de governança: identificação, contabilização e gestão Os primeiros são aqueles inerentes às atividades às quais estão sujeitas as companhias abertas em razão da Lei das S.A., tais como: publicações de demonstrativos financeiros trimestrais, semestrais e anuais; convocação de assembleias; pagamento de taxas anuais de registro e funcionamento, etc...

31 Capa da Obra Capítulo 10 Contabilidade, gestão de riscos e custos em governança corporativa 10.3 Custos de governança: identificação, contabilização e gestão Adicionalmente, as empresas também incorrem em uma série de custos implícitos quando implantam boas políticas e práticas de governança corporativa. São exemplos de custos implícitos: concentração de poder; gestão e propriedade; profissionalização da gestão; profissionalização dos conselhos; necessidade de delegar poder; responsabilidade criminal e comitê de auditoria independente, exigência de maior free- float, etc...