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UNIJUÍ – Universidade Regional Do Noroeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Departamento de Ciências Sociais Matéria: Teoria do Estado Contemporâneo Professor:

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1 UNIJUÍ – Universidade Regional Do Noroeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Departamento de Ciências Sociais Matéria: Teoria do Estado Contemporâneo Professor: Dejalma Cremonese Aluna: Seila Schmitt Conceito: Presidencialismo Tapera, julho de 2008

2 PRESIDENCIALISMO O presidencialismo tem como chefe de governo e estado o Presidente. O presidente é o chefe de Estado, e é ele que escolhe os chefes dos grandes departamentos (ministérios). O Legislativo, o Judiciário e o Executivo são independentes entre si.

3 O Presidente da República é considerado o chefe máximo do Poder Executivo e é eleito para um mandato de 4 anos, com possibilidade de uma reeleição. O Presidente da República é ao mesmo tempo Chefe de Estado, Governo e Administração.

4 O sistema presidencialista de governo foi criado nos Estados Unidos pela constituição de Para limitar o poder do governo e garantir a liberdade dos cidadãos, os constituintes rejeitaram o modelo parlamentar britânico e estabeleceram a separação total do legislativo, executivo e judiciário, com um sistema de pesos e contrapesos no qual cada poder fiscaliza e contrabalança os demais, sem predomínio de nenhum deles. Primeira página da Constituição dos EUA, 1787

5 Países do mundo, classificados segundo os seus respectivos sistemas de governo (abril/06): Repúblicas presidencialistas, sistema presidencialista pleno Repúblicas presidenciais, presidência executiva ligada a um parlamento Repúblicas presidenciais, sistema semi-presidencialista Repúblicas parlamentaristas Monarquias constitucionais parlamentaristas nas quais o monarca não exerce o poder político pessoalmente Monarquias constitucionais nas quais o monarca exerce o poder político pessoalmente, em geral ao lado de um parlamento fraco Monarquias absolutas Estados cujas constituições outorgam a um único partido político o direito de governar Estados onde as provisões constitucionais para o Governo foram suspendidas

6 O Brasil é uma República desde 15 de novembro de O presidencialismo foi introduzido pela primeira Constituição republicana, a de 24 de fevereiro de 1891 e oficializado na Constituição de 1988 e confirmado por plebiscito em 1993, que tomou como modelo as Constituições dos Estados Unidos e da Argentina. Presidencialismo no Brasil

7 sistema predominante, interrompido apenas por um breve período parlamentarista durante o mandato de João Goulart (entre 1961 e 1963). Durante toda a história da República no Brasil, o Presidencialismo caracterizou-se como o

8 O mandato do presidente da República do Brasil é de quatro anos, mas a Constituição já fixou o mandato em cinco e seis anos. Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek, Ernesto Geisel e José Sarney foram os presidentes que exerceram mandatos de cinco anos. O único presidente a exercer o mandato de seis anos foi João Figueiredo. G a s p a r D u t r a J K G e i s e l J o s é S a r n e y João Figueiredo

9 No Brasil, o presidencialismo passou por mudanças profundas, ocasionadas por conflitos políticos, revoltas regionais civis, rebeliões militares e inquietação econômica decorrente da grave crise financeira mundial de A revolução de 1930 deu início ao "presidencialismo forte" de Getúlio Vargas, que se prolongou até 1945.

10 Nas duas décadas seguintes, o presidencialismo pautou-se pela constituição de 1946, com voto direto e popular. A intervenção militar de 1964 interrompeu o ciclo, substituído pela presidência dos generais, que se revezaram no poder pelo voto indireto do Congresso, transformado em colégio eleitoral.

11 Com a constituição de 1988, o presidencialismo recuperou características próximas às do sistema americano, com o fortalecimento do legislativo e do judiciário.

12 No dia 21 de abril de 1993, a população brasileira se dirigiu novamente às urnas eleitorais, desta vez não para eleger seus mandatários, mas para escolher a forma e o sistema de governo do país: parlamentarismo, presidencialismo, república, monarquia? A emenda popular do plebiscito foi apresentada pelo deputado Antônio Henrique da Cunha Bueno em 1987, e seria incorporada à Constituição promulgada no ano seguinte.

13 sistema político. Por isso, vários críticos consideram que o plebiscito confundiu mais do que informou, principalmente por misturar sistema e forma de governo em uma mesma eleição. Reclamações à parte, ficou tudo como dantes: o presidencialismo republicano conquistou a grande maioria dos votos. Com campanhas agressivas no rádio e na TV, marcadas pela presença de artistas e celebridades, os partidários tentavam desmoralizar e atacar os adversários em vez de propriamente explicar o modo de funcionamento e a importância de um novo

14 Os números: 67,01 milhões de brasileiros foram às urnas em todo o país; 44,26 milhões de eleitores (66,06%) votaram na República; 6,84 milhões de eleitores(10,21%) votaram na Monarquia; 23,73% de votos brancos e nulos; Para o sistema de governo, o presidencialismo recebeu 55,45%, contra 24,65% do parlamentarismo; 19,9% restantes foram de votos brancos e nulos.

15 Debate: Parlamentarismo x Presidencialismo: Condenado e condenável em 31/03/1992 Presidencialismo é sinônimo de hipercentralização. A implantação do parlamentarismo será uma derrota para o que há de mais arcaico e antidemocrático na política nacional. Enfraquecerá a hegemonia burguesa e possibilitará que o movimento socialista triunfe. Para Raul Pilla, o homem que propôs a introdução do parlamentarismo no Brasil, o "notável parecer de 1949" de Afonso Arinos é "o maior esforço já despendido neste país em favor de um regime condenado". Não há novos argumentos em socorro do presidencialismo. Sua longevidade se reproduz em uma cultura entranhada na sociedade civil, na inércia institucional, nos interesses políticos concretos, no poder de cooptação da autoridade central, na disposição do capital em manter a hipercentralização em torno do Executivo.

16 O sistema presidencialista é muito mais democrático, porque nele os poderes de governo emanam diretamente do povo (...) com o sistema de mandato livre, em que não há vinculação imperativa da vontade, a representação é uma ficção". Emanuel Mata

17 Se, por hipótese, estivéssemos sob regime parlamentarista, certamente a crise já estaria superada através da queda do gabinete ministerial e a convocação de novas eleições. Mas a rigidez do presidencialismo impede que soluções práticas e emergenciais sejam adotadas. Pelo contrário, faz com que a crise se avolume, se solidifique e permaneça indefinida, à espera que as eleições no final do ano tragam a solução esperada. Pode até ser que tragam, mas pode ser também o fim de uma crise e o início de outra.

18 Congresso nacional: será que o Parlamentarismo daria mais responsabilidade ao Parlamento? Ou o Presidencialismo é mesmo o jeito mais justo e organizado de se governar?

19 Na América Latina, em grande parte devido à influência dos Estados Unidos, historicamente predominou a forma de governo republicano-presidencialista. Mas, ao contrário dos Estados Unidos, cuja Constituição construiu uma forma de governo essencialmente democrática e descentralizada,os países latino americanos optaram por uma forma mais centralizada e autoritária.

20 O fato é que, ao invés de copiar o modelo norte americano, a América adotou uma caricatura de democracia, de república e de federalismo, o que vem se refletindo nas seguidas crises políticas que abalam o continente.

21 O presidencialismo produz um gabinete, personificado no presidente, com prazo de validade definido. Chova ou faça sol, o mandato é aquele. Apenas depois de quatro ou cinco anos, a sociedade vai discutir novamente a quem será passado o bastão. No máximo, em caso de crise grave, há renúncia do presidente, como aconteceu recentemente na Argentina, com Fernando De La Rua, ou durante o impeachment do ex- presidente do Brasil Fernando Collor de Melo.

22 COLLOR CHAMA PRESIDENCIALISMO DE 'CARROÇA' Quando presidente, ele usou termo para se referir a carro nacional. Senador por Alagoas, agora defende o parlamentarismo. A declaração remete à figura que Collor usou enquanto estava na Presidência da República, quando afirmou que os automóveis nacionais eram carroças. Collor considerou o presidencialismo "fora de propósito, anacrônico e atrasado", propondo a adoção do parlamentarismo.

23 Além da mudança no sistema político, Collor também defendeu a fidelidade partidária, apesar de ter trocado de legenda um dia após a posse como senador. "O fato de eu ter mudado de partido não significa ser contra a fidelidade partidária", esclareceu Collor.

24 A expressão "presidencialismo de coalizão", cunhada por Sérgio Abranches em 1988, tornou-se um verdadeiro é para definir a estrutura e o mecanismo de funcionamento do regime político-institucional brasileiro. Presidencialismo de coalizão

25 A "coalizão" refere-se a acordos entre partidos (normalmente em torno da ocupação de cargos no governo) e alianças (dificilmente em torno de idéias ou programas) entre forças políticas para alcançar determinados objetivos. Na maioria das vezes a coalizão é feita para sustentar um governo, dando-lhe suporte político no legislativo (em primeiro lugar) e influenciando na formulação das políticas (secundariamente).

26 Presidencialismo x parlamentarismo Jorge Arguello criticou o sistema presidencialista por considerá-lo mais sujeito a crises. O político excetuou, no entanto, o sistema presidencialista dos Estados Unidos, que, em sua avaliação, permite a consolidação de um Congresso forte e de uma Corte Suprema independente. O representante do Partido Liberal colombiano, Joaquin Vives, concorda com a superioridade do sistema parlamentarista. Em sua opinião, o presidencialismo, além de ser centralizador, tem tendências autoritárias. O presidencialismo depende de governo, e o parlamentarismo, de decisões dinâmicas do Parlamento, resumiu.

27 O político colombiano ressaltou ainda que, com a adoção do sistema presidencialista, o Parlamento perde poder e liberdade, enquanto no parlamentarismo os partidos políticos ganham força. Na opinião de Vives, a política adotada na América Latina é um fracasso, inadequada e sem justiça social. O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), também classificou o sistema presidencialista como equivocado e lembrou que a Constituição de 1988 foi preparada para reger um regime parlamentarista. Ele adverte que, no presidencialismo, ocorre a falta de compromisso do governo, mas apesar disso acredita que é difícil voltar a discutir a implementação do parlamentarismo no País. Jornal da Câmara Brasília, sexta-feira, 12 de novembro de 2004

28 Presidentes do Brasil desde 1889: Marechal Manuel Deodoro da Fonseca ( Marechal Deodoro da Fonseca) Marechal Floriano Vieira Peixoto ( Marechal Floriano Peixoto ) Prudente José de Morais Barros ( Pudente de Morais ) Manuel Ferraz de Campos Sales ( Campos Sales ) Francisco de Paula Rodrigues Alves ( Francisco Alves ) Afonso Augusto Moreira Penna ( Afonso Penna ) Nilo Peçanha ( Nilo Peçanha ) Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca ( Marechal Hermes da Fonseca ) Wenceslau Brás Pereira Gomes ( Wenceslau Brás ) Delfim Moreira da Costa Ribeiro (Delfim Moreira ) Epitácio da Silva Pessoa (Epitácio Pessoa ) Arthur da Silva Bernardes (Arthur Bernardes ) Washington Luís Pereira de Sousa (Washington Luís )

29 Junta governativa: General Tasso Fragoso, Gen. João de Deus Mena Barreto e Almirante Isaías de Noronha Getúlio Dorneles Vargas ( Getúlio Vargas ) General Eurico Gaspar Dutra ( Dutra ) Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas ) João Café Filho ( Café Filho ) Juscelino Kubitschek de Oliveira ( Juscelino Kubitschek - JK ) Jânio da Silva Quadros ( Jânio Quadros ) João Belchior Marques Goulart ( João Goulart - Jango ) Marechal Humberto de Alencar Castello Branco ( Marechal Castello Branco ) Marechal Arthur da Costa e Silva ( marechal Costa e Silva ) General Emílio Garrastazu Médici ( General Medici ) General Ernesto Geisel ( General Ernesto Geisel ) General João Baptista de Oliveira Figueiredo ( General Figueiredo ) José Sarney ( Sarney ) Fernando Afonso Collor de Melo ( Fernando Collor ) Itamar Augusto Cautiero Franco ( Itramar Franco ) Fernando Henrique Cardoso ( Fernando Henrique Cardoso - FHC ) Luiz Inácio Lula da Silva. ( Lula ).

30 Dados da última eleição presidencial no Brasil: Primeiro turno 1 de outubro de º - Luiz Inácio Lula da Silva/ José de Alencar (vice) (PT/PRB/PC do B) (classificado para o segundo turno) votos (48,61%) 2º - Geraldo Alckmin/ José Jorge (vice)(PSDB/PFL) (classificado para o segundo turno) votos (41,64%) 3º - Heloísa Helena (PSOL/PCB/PSTU) votos (6,85%) 4º - Cristovam Buarque/ Jefferson Péres (vice)(PDT) votos (2,64%) 5º - Ana Maria Rangel (PRP) votos (0,13%) 6º - José Maria Eymael (PSDC) votos (0,07%) 7º - Luciano Bivar (PSL) votos (0,06%) 8º - Rui Costa Pimenta (PCO) 0 voto (0,00%)* Obs: Rui Costa Pimenta, o candidato do PCO, teve a sua candidatura impugnada por não ter apresentado a prestação de contas relativa à eleição de Seus votos foram considerados nulos. [1]

31 Segundo turno 29 de outubro de º - Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PRB/PC do B) (reeleito) votos (60,83%) 2º - Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) votos (39,17%)

32 Acadêmicos criticam presidencialismo brasileiro em livro das Nações Unidas Para auxiliar na discussão em torno da reforma política, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançou livro sobre o tema. A publicação de 300 páginas reúne textos de 42 acadêmicos do Brasil e do exterior, que mostram como funciona o sistema político no país e na América Latina. O livro traz propostas de debate sobre o "presidencialismo de coalizão" vigente no Brasil. Pelo sistema, o presidente se elege com maioria dos votos, mas é obrigado a formar coalizões no Congresso Nacional, porque seu partido em geral não conquista a maior parte das cadeiras na Câmara ou no Senado.

33 Para alguns estudantes, o ideal é que o governo organize um ministério mais homogêneo e negocie a aprovação de sua agenda com os partidos de oposição nas comissões do Congresso. Outro acadêmoico, Lúcio Rennó, critica o funcionamento desse presidencialismo de coalizão. Segundo ele, a construção de maiorias legislativas passa pela troca de recursos econômicos, como emendas orçamentárias e cargos. Além disso, ele afirma que a natureza da relação entre Executivo e Legislativo não é constante no tempo, "dando margem para influência da habilidade do governo em gerenciar sua base de apoio".

34 Fontes


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