A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

1 XI Congresso Mundial de Saúde Pública/VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Painel: Mercados Comuns e o Acesso aos Serviços de Saúde Tema: A Saúde.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "1 XI Congresso Mundial de Saúde Pública/VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Painel: Mercados Comuns e o Acesso aos Serviços de Saúde Tema: A Saúde."— Transcrição da apresentação:

1 1 XI Congresso Mundial de Saúde Pública/VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Painel: Mercados Comuns e o Acesso aos Serviços de Saúde Tema: A Saúde no Mercosul Rio de Janeiro agosto/2006 Geraldo Lucchese Consultor Legislativo/Câmara dos Deputados

2 2 A Saúde no Mercosul zobjetivo y reflexão sobre como o assunto saúde é tratado no mercosul zhipótese y a agenda da saúde no mercosul é hoje extensa e excede o aspecto comercial da integração regional Geraldo Lucchese

3 3 A Saúde no Mercosul zAmérica Latina - anos 80 y década perdida x crescimento médio 1% (exceto Brasil) y transição democrática x fim regimes militares y crise econômica x altas taxas inflação, baixo crescimento, desequilíbrio fiscal, dívida externa Geraldo Lucchese

4 4 A Saúde no Mercosul z esgotamento do desenvolvimentismo z reformas liberalizantes z abertura econômica y redução barreiras tarifárias x entre 1988 e 1998: tarifas reduziram-se de 33% a 13%, em média z implementação acordos de comércio Geraldo Lucchese

5 5 A Saúde no Mercosul zTratado de Assunção y livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os quatro países y tarifas aduaneiras comuns e adoção de política comercial comum y coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais y compromisso de harmonizar suas legislações nas áreas correspondentes Geraldo Lucchese

6 6 A Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul y novas e melhores relações com outros blocos e países y diplomacia brasileira: entrar com mais experiência no processo de globalização x preparação para uma abertura generalizada x governo e setor privado y para os menores: ganho de escala e acesso tecnológico y lógica de cooperação e convergência em lugar de rivalidade e divergência Geraldo Lucchese

7 7 A Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul y diminuição ou eliminação de tarifas aduaneiras (barreiras alfandegárias) e eliminação de barreiras não alfandegárias x harmonizar regulamentos técnicos sanitários sobre produtos de interesse para a saúde produtos farmacêuticos, farmoquímicos, de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, alimentícios, domissanitários e dispositivos e aparelhos médico-hospitalares-laboratoriais- hospitalares Geraldo Lucchese

8 8 A Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul y Grupo Mercado Comum (GMC) x subgrupos de trabalho (sgt) x pauta negociadora - temas e cronogramas x sgt 3 – normas técnicas comissão de produtos para a saúde comissão de alimentos x sgt 11 - saúde, a partir de 1996 Geraldo Lucchese

9 9 A Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul y SGT 11- harmonização de regulamentos técnicos x comissão de produtos para a saúde x comissão de vigilância em saúde x comissão de serviços de atenção à saúde Geraldo Lucchese

10 10 A Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul y SGT 11- harmonização de regulamentos técnicos x comissão de produtos para a saúde farmacêutica e farmoquímica higiene pessoal, cosméticos e perfumes produtos médicos domissanitários sangue hemoderivados prod biológicos Geraldo Lucchese

11 11 A Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul y SGT 11- harmonização de regulamentos técnicos x comissão de vigilância em saúde vigilância epidemiológica controle sanitário de portos, aeroportos, terminais e pontos de fronteiras Geraldo Lucchese

12 12 A Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul y SGT 11- harmonização de regulamentos técnicos x comissão de serviços de atenção à saúde serviços de saúde desenvolvimento e exercício profissional avaliação e uso de tecnologias em saúde Geraldo Lucchese

13 13 A Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul y Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados (RMSMEA) x Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) Dec 03/95 x objetivo: políticas coordenadas em saúde pública sobre temas prioritários x foro político x estados associados – Bolívia, Chile, Peru Geraldo Lucchese

14 14 A Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul y Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados (RMSMEA) x criação de comissões intergovernamentais sobre temas prioritários x reuniões ordinárias semestrais x manifesta-se por meio de acordos Geraldo Lucchese

15 15 A Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul yReunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados (RMSMEA) - comissões 1) sistemas de informações e comunicação foro virtual de negociações 2) política de medicamentos acesso – banco de preços 3) controle da dengue 4) luta contra HIV - aids Geraldo Lucchese

16 16 A Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul yReunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados (RMSMEA) - comissões 5) controle do tabaco acordo-quadro OMS 6) saúde sexual e reprodutiva 7) saúde e desenvolvimento contas nacionais 8) gestão do risco e redução de vulnerabilidade desastres Geraldo Lucchese

17 17 A Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul yReunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados (RMSMEA) - comissões 9) saúde ambiental e do trabalhador 10) implementação do regulamento sanitário internacional 11) doação e transplantes outros temas: x informe epidemiológico x observatório participação cidadã em saúde x controle doença de Chagas Geraldo Lucchese

18 18 A Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul y outros foros relacionados com a saúde x reuniões especializadas drogas – prevenção uso indevido e recuperação dependentes mulher do Mercosul municípios x comitês técnicos defesa do consumidor x reuniões de ministros meio ambiente desenvolvimento social Geraldo Lucchese

19 19 A Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul y outros foros relacionados à saúde x grupo ad hoc municípios fronteiriços -iniciativa unilateral brasileira – sis fronteiras biotecnologia agropecuária y Convergência estrutural no Mercosul e financiamento do processo de integração tratamento de assimetrias y Estratégia Mercosul de crescimento do emprego Geraldo Lucchese

20 20 A Saúde no Mercosul znovas funções para o Estado y harmonizar regulamentos y harmonizar políticas de saúde pública zsubgrupo de trabalho 11 (sgt 11) y harmonização técnica ytrabalho conjunto setor público e privado zreunião de ministros (rmsmea) y harmonização política y entre os setores públicos y hierarquia superior Geraldo Lucchese

21 21 A Saúde no Mercosul z avanços sgt 11 y modernização setores produtivos nacionais organização e associativismo preocupações com a qualidade y reestruturação do órgão federal de visa evidência da vigilância sanitária y regulamentos de boas práticas de fabricação todas as áreas de produtos sob vigilância Geraldo Lucchese

22 22 A Saúde no Mercosul z avanços sgt 11 y treinamento conjuntos de inspetores implementação de inspeções aos fabricantes regime de inspeções conjuntas y monitoramento epidemiológico comum y regs comuns em portos, aeroportos e fronteiras y recursos humanos y serviços de saúde y experiência em regulação sanitária multilateral Geraldo Lucchese

23 23 A Saúde no Mercosul z avanços rmsmea y ampla agenda de políticas comuns 2000 a 2002 – 3 ou 4 acordos por ano 2004 – 17 acordos assinados y padronização conceitual e trocas de experiências y possibilidades de cooperação y influência regional y ação concertada em âmbito externo patentes negociação preços Geraldo Lucchese

24 24 A Saúde no Mercosul z desafios y política marginal x políticas desencontradas x pouco empenho na harmonização técnica (sgt 11) x avanço muito lento (sgt 11) x tendência de manter barreiras sanitárias (sgt 11) x poucos resultados concretos (rmsmea) x necessidade de avaliação (rsmea) Geraldo Lucchese

25 25 A Saúde no Mercosul z desafios y escassez de recursos x diminuição do número de reuniões presenciais x melhor uso dos recursos x desenvolvimento de formas de harmonização ou cooperação via rede Geraldo Lucchese

26 26 A Saúde no Mercosul z conclusão y não há acordo de integração de sistemas de saúde ou de atendimentos em outros Estados Partes – exceto sis fronteiras y amplo leque de políticas de promoção e prevenção supranacionais – agenda mais ampla que o intercâmbio comercial y necessidade de avaliação de resultados Geraldo Lucchese


Carregar ppt "1 XI Congresso Mundial de Saúde Pública/VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Painel: Mercados Comuns e o Acesso aos Serviços de Saúde Tema: A Saúde."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google