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DIAGNÓSTICO DA ORGANIZAÇÃO, DO FUNCIONAMENTO E DO PERFIL DOS RECURSOS HUMANOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL.

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1 DIAGNÓSTICO DA ORGANIZAÇÃO, DO FUNCIONAMENTO E DO PERFIL DOS RECURSOS HUMANOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL

2 Aprimoramento do Diagnóstico da organização, do funcionamento e do perfil dos Recursos Humanos dos órgãos de controle interno dos Estados brasileiros e do Distrito Federal OBJETIVO

3 Fundação João Pinheiro – FJP Fundação João Pinheiro – FJP - Instituição pública estadual voltada para a realização de projetos de pesquisa aplicada, consultorias, desenvolvimento de recursos humanos e ações de apoio técnico ao Sistema Estadual de Planejamento. - Atua nas áreas da administração pública e privada, avaliação de políticas públicas, economia, demografia, estudos históricos, culturais, municipais e político-sociais. INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO

4 Diagnóstico da Organização e do Funcionamento dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal; Diagnóstico da Organização e do Funcionamento dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal; Diagnóstico do Perfil dos Recursos Humanos dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal. Diagnóstico do Perfil dos Recursos Humanos dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal. PRODUTOS

5 Pesquisa de caráter exploratório; Universo da pesquisa: - Os 27 órgãos de controle interno dos Estados brasileiros e do Distrito Federal; - Obtenção de resposta de 25 órgãos, 92,59% do universo. Instrumentos de coleta de dados: - Questionário eletrônico estruturado em 4 módulos de questões; - Visita técnica a uma amostra de 10 órgãos de controle interno. METODOLOGIA

6 DIAGNÓSTICO DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL

7 Caracterização dos órgãos de controle interno; Atividades desenvolvidas por esses órgãos; Acesso aos órgãos de controle interno pela internet. ESTRUTURA DO DIAGNÓSTICO

8 CARACTERIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO

9 NÍVEL HIERÁRQUICO NO ESTADO EscalãoFrequênciaPercentual Primeiro1872 Segundo520 Terceiro28 Total de órgãos que responderam à questão25100

10 VINCULAÇÃO DA ESTRUTURA HIERÁRQUICA EstruturaFrequênciaPercentual Secretaria de Estado.936 Órgão Autônomo.728 Unidade vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda ou equivalente 728 Gabinete do Governador. 14 Governadoria. 14 Total de órgãos que responderam à questão 25100

11 NOMENCLATURA ADOTADA PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO Controladoria-Geral do Estado: 10 órgãos; Auditoria-Geral do Estado: 8 órgãos; Outros: 7 órgãos.

12 DENOMINAÇÃO UTILIZADA PARA O CARGO OU FUNÇÃO DOS DIRIGENTES Auditor-Geral: 8 órgãos; Controlador-Geral: 6 órgãos; Secretário: 3 órgãos; Secretário-Chefe: 2 órgãos; Outros: 6 órgãos.

13 Criação: - 9 órgãos criados até 1988; - 7 órgãos criados após a constituição de 1988 a 2001; - 7 órgãos criados após o ano de 2001; - 1 órgão não informou. Edição do instrumento legal que rege o órgão de controle interno: - Até 2001: 5 órgãos; - Após 2001: 14 órgãos. - Dado não disponível: 6 órgãos. CRIAÇÃO, REGIMENTO E ESTRUTURA ORGÂNICA

14 Regulamentação da Estrutura Orgânica: - Até 2001: 5 órgãos; - Após 2001: 14 órgãos; - Dado não disponível : 6 órgãos; Grande movimentação de organização e estruturação concentrada após o ano de CRIAÇÃO, REGIMENTO E ESTRUTURA ORGÂNICA

15 MODELO DE AUDITORIA ADOTADO ModeloFrequênciaPercentual Centralizado2080 Descentralizado520 Total25100

16 ÁREAS DE ATUAÇÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

17 Auditoria: Atividades de maior frequência: - Comprovar a legalidade dos atos de gestão – 25 órgãos. - Realizar trabalhos de Auditorias Especiais – 25 órgãos. - Verificar a regularidade dos atos de gestão – 25 órgãos. - Avaliar a execução orçamentária – 23 órgãos.

18 - Apurar os atos e fatos divulgados ou denunciados como ilegais – 21 órgãos. - Avaliar resultados da gestão – 21 órgãos. - Fiscalizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e de índices legais – 20 órgãos. - Análise de Minutas de editais e contratos – 9 órgãos. - Evidência a preocupação com a prevenção. ÁREAS DE ATUAÇÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

19 Controle: Atividades de maior frequência: - Avaliar, normatizar e orientar sobre os mecanismos de controle interno – 24 órgãos. - Apoiar o controle externo – 23 órgãos. - Elaborar normas e orientações para uniformizar procedimentos – 22 órgãos. - Estimular a transparência e o controle social – 18 órgãos.

20 ÁREAS DE ATUAÇÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Prevenção e Combate a Corrupção: - Atividade relevante para os órgãos de controle interno haja vista a execução desse tipo de ação em 14 órgãos. - Demonstra preocupação com Governos, transparentes, probos, eficazes e justos. Correição Administrativa Ouvidoria Contabilidade Administração Financeira

21 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO É significativo o número de órgãos de controle interno que não elabora Planejamento Estratégico: 11 órgãos.

22 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO

23 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA Planejamento prévio: Critérios mais utilizados para instauração de auditorias: - Frequência de inconformidades em áreas específicas – 18 órgãos. - Áreas de vulnerabilidade por deficiências de mecanismos de controle – 16 órgãos. - Demandas de dirigentes para inclusão no planejamento de auditorias – 16 órgãos. - Áreas de auditoria sem receber auditoria por tempo expressivo – 14 órgãos.

24 Planejamento anual de auditoria: - Foi constatado que um significativo número de órgãos realizam tal planejamento: 20 órgãos – 83,33% da amostra - Ainda há órgãos que não o fazem: 04 órgãos – 17% da amostra Considerando que a falta de planejamento prévio coloca em risco o alcance dos objetivos e, portanto, a concretização dos trabalhos de auditoria, essa prática deveria ser comum a todos os órgãos.

25 Origem das auditorias realizadas por demandas especiais : - Demandas de dirigentes de órgãos e entidades: 22 órgãos. - Demandas especiais do governo: 19 órgãos. - Veiculação na mídia de indícios de suposta irregularidade: 15 órgãos. - Denúncias por meio de canais oficiais disponibilizados aos cidadãos: 14 órgãos.

26 TIPOS DE AUDITORIA % 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Auditoria de Gestão Auditoria Operacional Auditoria de Contas Auditoria de Sistemas Percentual Não Sim Tipos de Auditoria

27 NATUREZA DAS AUDITORIAS % 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Auditorias Subseqüentes Auditorias Concomitantes Auditorias Preventivas Percentual Não Realizam Realizam ' Natureza das auditorias

28 ETAPAS QUE COMPÕEM OS PROCESSO DE AUDITORIA % 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Pré-auditoria Plano de auditoria Execução de auditoria Comunicação do resultado (Relatório) Efetividade do trabalho de auditoria Outros Percentual Não Sim Fases do processo de Auditoria

29 O percentual de órgãos de controle interno que realizam Pré- auditoria antes do início dos trabalhos está abaixo de 50%. O número de órgãos que realizam auditoria preventiva é de apenas 15 do universo da amostra pesquisada. É recomendável a realização de auditorias preventivas, tanto quanto a realização de pré-auditorias. Essas trazem maior consistência, fidedignidade e tempestividade às ações de auditorias.

30 MANUAL DE AUDITORIA É fonte de referência cuja utilização permite aos órgãos de controle interno alcançar seus objetivos, constituindo-se importante instrumento para o desenvolvimento dos seus trabalhos; 14 órgãos não possuem; Necessidade de envidar esforços no sentido de elaborá-lo e disponibiliza-lo para uso.

31 METODOLOGIAS ADOTADAS NA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA Forte concentração nos programas de auditoria: 22 órgãos; Indica a ocorrência de planejamento prévio dos trabalhos de campo, fundamentado em objetivos definidos e em informações sobre as atividades daquele que será auditado. Indicadores de Auditoria: 7 órgãos; Circularização: 3 órgãos.

32 FREQUÊNCIA DE AUDITORIAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO Menos de 1 ano: - Convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres – 18 - Licitação e contrato – 18 - Gestão de obrigações – 17 - Gestão orçamentária: gestão contábil e sistema de controle interno – 16 - Gestão financeira e gestão de bens e direitos – 14 - Receitas públicas e prestação de contas do exercício - 13

33 FREQUÊNCIA DE AUDITORIAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO 1 a 3 anos (áreas de atuação mais freqüentes): - Estrutura organizacional : 6 órgãos; - Programas governamentais: 5 órgãos; - Instrumentos de planejamento e desempenho institucional: 4 órgãos; Acima de 3 anos: - Gestão de recursos humanos: 3 órgãos - Instrumentos de planejamento: 2 órgãos De forma geral: A maioria das áreas passíveis de auditoria tem sido auditadas em período não superior a três anos por número expressivo de órgãos e, dentre estas, grande parte em período de até um ano, o que representa um bom indicador.

34 ÁREAS ONDE NÃO HÁ ATUAÇÃO - Estrutura organizacional: 7 órgãos; - Instrumentos de planejamento: 5 órgãos; - Receitas públicas: 6 órgãos; - Gestão de bens e direitos: 4 órgãos; - Oscip: 5 órgãos; - Parcerias público-privado: 9 órgãos; - Gestão fiscal: 4 órgãos; - Processos Judiciais: 10 órgãos; - Desempenho institucional: 9 órgãos; - Sistemas informatizados: 10 órgãos; - Programas governamentais: 4 órgãos; - Acordos de resultado com servidores: 11 órgãos.

35 PRODUTOS GERADOS: OS MAIS FREQÜENTES - Relatório de auditoria: 24 órgãos; - Parecer técnico: 21 órgãos; - Relatório parcial de auditoria: 15 órgãos; - Relatório de auditoria sobre tomada de contas especiais: 14 órgãos; - Nota-técnica: 13 órgãos.

36 DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS: AS MAIS FREQÜENTES - Órgão ou entidade auditado: 23 órgãos; - Órgão ao qual a entidade auditada está vinculada: 22 órgãos; - Governador do estado: 19 órgãos; - Tribunal de Contas: 17 órgãos; - Ministério Público: 12 órgãos.

37 IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES SUGERIDAS FaixasFrequênciaPercentual 81% a 100%210,53 61% a 80%210,53 41% a 60%421,05 21% a 40%15,26 11% a 20% 210,53 Até 10% 00,00 Informação indisponível842,11 Total19100,00

38 Implementação de recomendações expressas em relatórios de auditoria considerando o exercício de 2007: - Percentual acima de 60% para poucos órgãos: 4 órgãos; - Indisponibilidade desses dados em vários órgãos: 8 órgãos. Necessidade de aperfeiçoamento e mesmo a criação de mecanismos que permitam o controle e o acompanhamento da implementação de recomendações encaminhadas para as entidades auditoras, como forma de permitir a avaliação dos resultados alcançados e a sua efetividade. É baixo o número de órgãos de controle interno que informaram possuir dados a respeito da implantação de suas recomendações.

39 ACOMPANHAMENTO DE EFETIVIDADE DAS RECOMENDAÇÕES SUGERIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO: Significa: verificar se as recomendações foram implementadas Órgãos que o fazem: 19 – 79,17% Órgãos que não o fazem: 5 – 20,83% É recomendável que a totalidade dos órgãos de controle interno adote mecanismos que permitam levar a efeito essa verificação.

40 PRODUTOS GERADOS PARA ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL ,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00% 90,00% 100,00% Relatório de Controle Interno Certificado de Auditoria Parecer de Auditoria outro Produto Percentual Número de órgãos

41 ÁREAS AVALIADAS PELO AUDITOR PARA ATENDER REGULAMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS DIRIGENTES Verificação da legalidade dos atos de gestão 14 órgãos Avaliação do cumprimento das recomendações que constam em relatórios de auditorias 13 órgãos Avaliação sobre providencias adotadas pelo gestor diante de danos causados ao erário 12 órgãos Avaliação do cumprimento das metas previstas nos instrumentos de planejamento 11 órgãos Avaliação dos resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial 11 órgãos

42 FOCO DOS EXAMES DE AUDITORIA – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS DIRIGENTES ,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00% 90,00% 100,00% Conformidade / Regularidade / Economicidade Desempenho / Resultados Conformidade da Documentação. Podendo sugerir realização de Auditoria a partir das análise. Não especificado Não vem sendo executado Foco Percentual Número de órgãos

43 ACESSO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO VIA INTERNET

44 UTILIZAÇÃO DA INTERNET PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO Todos os órgãos possuem algum canal de comunicação na internet Sites próprios -15 órgãos (62,5% da amostra) Numa realidade em que essa tecnologia está tão difundida, tal participação parece baixa.

45 UTILIZAÇÃO DA INTERNET PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO Inserção apenas no portal do governo2 casos Inserção no portal do governo e em sites de outros órgãos estaduais 2 casos Figuram no portal do governo e têm site próprio13 casos Inserção no portal do governo, em sites de outros órgãos estaduais e têm site próprio1 caso

46 EXISTÊNCIA POR MEIO DA INTERNET, DE CANAIS DE CONSULTA, DE ESPAÇO PARA INTERLOCUÇÃO COM O USUÁRIO E OPÇÃO PARA DENÚNCIAS Tornam a internet ferramenta efetiva para a transparência e o controle público; Contribui para o fortalecimento da imagem do órgão e ampliação de sua credibilidade junto ao cidadão-usuário e à sociedade O índice de utilização desses canais de interlocução com a sociedade, no entanto, está ainda abaixo da expectativa.

47 SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA INTERNET Consulta a processo disciplinar Consulta a cadastro geral de fornecedores Opção para denúncias Consulta para acompanhamento de denúncia Consulta de indicadores de desempenho do governo Espaço para interlocução com o usuário (Fale Conosco) outros

48 DIAGNÓSTICO DO PERFIL DOS RECURSOS HUMANOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL

49 SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO RegiãoEstado Número de Servidores 2009 (a)2006 (b)Variação (a/b) Centro-oeste Distrito Federal % Goiás % Mato Grosso % Nordeste Alagoas % Bahia % Ceará % Maranhão % Pernambuco % Piauí493348% Sergipe503832%

50 SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO Norte Acre % Amapá725238% Pará774283% Rondônia % Tocantins % Sudeste Espírito Santo907815% Minas Gerais % Rio de Janeiro % São Paulo % Sul Rio Grande do Sul % Total %

51 DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES POR ÁREA DE ATIVIDADE Área Participação % Meio Fim

52 DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES POR ÁREA DE ATIVIDADE 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% 120,0% Acre Alagoas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Minas Gerais Pará Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Total Estados Participação % Meio Fim

53 DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO SEGUNDO O TIPO DE VÍNCULO – 2009 Efetivos (concursados); 53% Terceirizados; 8% Outros; 11% Contratados por tempo determinado ; 2% Em cargo Comissionado de Recrutamento Amplo; 26%

54 18,8% 24,8% 27,7% 21,4% 4,1% 0,3% 2,9% 7,4% Gerentes de auditoria (superintendentes, diretores, chefes de seção, chefes de departamentos, e similares) Efetivo da carreira de auditor Efetivo de outras carreiras do Estado Cargo Comissionado (exclusivamente de recrutamento amplo atuando como auditor) Contrato administrativo Oriundo de empresa terceirizada outros COMPOSIÇÃO DO CORPO TÉCNICO EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUDITOR

55 FORMAÇÃO DO CORPO TÉCNICO EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUDITOR POR CURSO DE GRADUAÇÃO 16,2% 40,7% 10,0% 6,9% 6,7% 19,5% Administração Ciências contábeis Direito Economia Engenharia Outros

56 DISTRIBUIÇÃO DOS AUDITORES PÓS-GRADUADOS POR TIPO DE CURSO E ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Área de concentração EspecializaçãoMestreDoutor Administração Contabilidade Direito 4610 Economia 2421 Engenharia 5931 Informática 710 Auditoria e controle interno Gestão tributária 800 Ciência Política 400 Outros Total

57 REMUNERAÇÃO TOTAL DO CARGO DE AUDITOR EM INÍCIO DE CARREIRA POR ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO R$ outros 1.000, , ,00 Gratificação 3.000, , , ,00 Salário base 1.000, , , , , , , , , ,00 BahiaCeará Distrito Federal Espírito Santo Maranhão Minas Gerais Mato Grosso Pernambuco Piauí Santa Catarina 5.000, , , , , , , , , ,00 Remuneração Média = 5.592,60

58 RESUMOS DAS INICIATIVAS PARA CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CARGOS E SALÁRIOS

59 OBJETIVO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES progressão na carreira adicional de desempenho pagamento de prêmio por produtividade aplicação de pena de demissão ao servidor público estável dispensa do detentor de função pública Frequência ( nr. de órgãos )

60 ANÁLISE GERAL DA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS Órgãos de controle se esforçam para consolidar uma política de Recursos Humanos. O plano formal de cargos e o orçamento para atividades de treinamento são iniciativas a mostrar que a temática está sendo considerada. Necessidade de debater a implantação ou o aprimoramento da gestão de pessoal – ênfase no sistema de informação. Formação de equipes de trabalho – contingente de pessoal vem crescendo – consolidação das atividades. Profissionais com bom nível de formação. Importante consolidar as carreiras.

61 EXPECTATIVAS Que os diagnósticos subsidiem: a) O direcionamento das políticas dos órgãos de controle interno voltadas para ações de controle e auditoria que permitirão maior efetividade no cumprimento de sua missão institucional; b) O desenvolvimento de uma política de recursos humanos. Existem algumas ações nos órgãos de controle interno de forma fragmentada. Há muito o que ser feito na direção de uma gestão efetiva de pessoas

62 Que esse diagnóstico contribua efetivamente, para a transformação e evolução dos órgãos de controle interno.


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