XV Fórum Nacional – CONSECTI Fórum Nacional - CONFAP

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1 XV Fórum Nacional – CONSECTI Fórum Nacional - CONFAP
O PPSUS no Contexto da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil: avanços e perspectivas Márcia Motta Diretora Substituta Departamento de Ciência e Tecnologia Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Brasília, 19 de junho de 2009

2 Evolução Anual dos Recursos Mundiais Destinados à Pesquisa em Saúde
Fonte: Monitoring Financial Flows for Health Research. Prioriting research for health equity. Global Forum for Health Research, 2008.

3 Distribuição de Pesquisadores, Linhas e Grupos
de Pesquisa segundo Grande Área de Conhecimento Grande área de conhecimento Linha de pesquisa Pesquisadores Grupo de Pesquisa Ciências da Saúde 12.610 24.323 3.610 Engenharias e Ciências da Comp. 11.993 18.715 2.844 Ciências Biológicas 11.184 16.787 2.624 Ciências Humanas 10.538 24.344 3.679 Ciências Exatas e da Terra 10.478 14.441 2.460 Ciências Agrárias 9.917 17.502 2.041 Ciências Sociais Aplicadas 6.948 14.969 2.501 Lingüística, Letras e Artes 3.051 7.197 1.265 Total 76.719 21.024 Fonte: Diretório dos Grupos de Pesquisa – CNPq 3

4 Produção e Produtividade em C&T nas
Grandes Áreas R$ em mil

5 Distribuição dos Grupos de Pesquisa por Região Geográfica - 2006
Fonte: 5

6 Produção Científica Brasil
1981 – 27ª posição em produção de artigos científicos ( 0,4% da produção mundial) 2007 – 15 ª posição em produção científica de artigos científicos (2,02% da produção mundial) Superando a Suíça (1,89%) e aproximando-se da Holanda (2,55%) e da Rússia (2,66%) Fonte:

7 Uma visão Geral da Pesquisa em Saúde no Brasil Número de artigos em campos de pesquisa em saúde China, Índia, México e Brasil 5 10 15 20 25 30 35 40 China Índia México Brasil (unidade de medida: mil) Fonte: ISI/Essential Science 7

8 Evolução da produção de artigos e patentes: Taiwan, Coréia e Brasil
Fonte: Rapini, M.S. (2000) Uma investigação sobre a relação de Granger-causalidade entre ciência e tecnologia para países em catching-up e para o Brasil. Monografia de Graduação. FACE/UFMG, Belo Horizonte. Lessons for less-developed countries. Research Policy 32 (5): , 2003. 8

9 Expenditures in Health Research by Sources Brazil, 2000-2002 (US$)

10 Uma visão Geral da Pesquisa em Saúde no Brasil. Indústria
Source: PINTEC - National Survey on Industrial Innovation. IBGE < 10

11 um novo olhar ... Nos últimos anos vem ocorrendo uma importante inflexão na política brasileira de ciência, tecnologia e inovação, que tem permitido um novo olhar para as políticas de saúde. Entre os elementos formais mais importantes desse processo estão: 11

12 O início da mudança… A criação dos Fundos Setoriais;
A Lei de Inovação; A Lei do Bem; A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior e a Política de Desenvolvimento Produtivo; O programa de subsídios econômicos às empresas da FINEP; O FUNTEC; O Pró-Farma, do BNDES e o novo Pró-Farma II; A Regulamentação do FNDCT. 12

13 O novo ambiente de P,D&I e o padrão de fomento da pesquisa em saúde
Entre os países líderes mundiais em pesquisa em saúde, o fomento é realizado em bases verticais”, sob a coordenação dos órgãos governamentais responsáveis pela política setorial de saúde. Diferentemente, no mundo em desenvolvimento, em particular na região das Américas, esse fomento é realizado em bases “horizontais”, vinculados a órgãos responsáveis pela Política de Ciência e Tecnologia.

14 A Adoção de um Novo Modelo na Pesquisa
em Saúde no Brasil Orientação setorial. Maior inclinação para o fomento tecnológico e para a inovação, em decorrência da proximidade com a política setorial. Modelo vertical Modelo horizontal Orientação generalista. Maior inclinação para o fomento científico, associado às etapas iniciais da cadeia do conhecimento. 14 14

15 Duas Vantagens Comparativas do Fomento Vertical
Aproximar as prioridades de pesquisa das prioridades da política setorial 2. Mobilizar recursos novos e maior volume de recursos para o fomento à pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação 15 15

16 Os paradigmas brasileiros do fomento vertical à PD&I
Pesquisa e Desenvolvimento

17 P&D Pública Predominantemente Verticalizada USA (1976-2009)

18 Inversão do Modelo de Fomento à Pesquisa em Saúde no Brasil
O Ministério da Saúde e a Pesquisa em Saúde no Brasil Inversão do Modelo de Fomento à Pesquisa em Saúde no Brasil

19 O Objetivo ... Colocar a capacidade instalada de pesquisa em saúde no País a serviço da melhoria das condições de saúde da população.

20 Iniciativas Importantes...
DECIT 2000  Criação do Departamento de Ciência e Tecnologia 2003  Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos SCTIE

21 Iniciativas Importantes...
1994  Realização Da 1º CNCTS 2004  da 2ª CNCTIS Ciação e pactuação da Política Nacional de CTI/S Construção da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde PNCTIS ANPPS

22 Campos de Atuação do Decit
Iniciativas Importantes... Campos de Atuação do Decit Fomento à Pesquisa em Saúde Aprimoraramento da Capacidade Regulatória do Estado Gestão do Conhecimento Sistematização da Informação para a Tomada de Decisão Avaliação de Tecnologias em Saúde Fomento Nacional CITEC Disseminação dos Resultados de Pesquisa Público-Alvo Prioritário  Gestores e Profissionais de Saúde Fomento Descentralizado Registro Único de Ensaios Clínicos Ações de A&A Apoio a Eventos Científicos Articulação Conep  melhoria da gestão do Sistema CEP/Conep Prêmio de Incentivo em C&T

23 Iniciativas Importantes...
Reestruturação Organizacional da SCTIE Em 2007 Criação do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde DECIT DES DAF

24 DCIIS Objetivo … Alavancar a pesquisa e desenvolvimento de fármacos, medicamentos e demais insumos para a saúde no país, intervindo nas várias etapas da sua cadeia produtiva; Disponibilizar estrutura física e logística adequada; Promover a convergência entre a competência acadêmica e a capacidade de produção da indústria; Estabelecer parcerias com a indústria farmacêutica, de equipamentos, de métodos diagnósticos, de reagentes químicos, etc. Contribuir para o desenvolvimento no País de novos produtos para a saúde; Reduzir a dependência externa no setor,

25 DCIIS Objetivo … Contribuir para melhorar a qualidade dos insumos produzidos no Brasil; Promover a transferência tecnológica e o desenvolvimento de novas técnicas de formulação; Obter recursos humanos capacitados nas áreas necessárias a P,D&I de insumos para a saúde; Promover o incremento das plataformas para desenvolvimento de novas tecnológicas; Elevar o número de empregos; Contribuir para a inclusão social ampliando o acesso aos insumos ara a saúde.

26 Fármacos, medicamentos e demais insumos para a saúde falando português
O Que Queremos? Fármacos, medicamentos e demais insumos para a saúde falando português

27 Modelo de Fomento do Decit 2003- 2009
Algumas pactuações importantes ... 27

28 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Pactuação com o SUS 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde 28

29 Pactuação com o MCT Assinatura do Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia 29

30 Pactuação com a CAPES/MEC
Assinatura do Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Saúde & Pós-Doc SUS R$ 45 milhões em 5 anos 30

31 Pactuação Federativa entre os Sistemas de Saúde e de C&T

32 Modalidades de Fomento Praticadas pelo Decit

33 Fonte: 2002 a 2006 - Base de dados gerencial Decit / 2007 e 2008
Distribuição dos Recursos Investidos por Fonte Financiadora Decit e Parceiros (em milhões) Fonte: 2002 a Base de dados gerencial Decit / 2007 e 2008 Loa Decit ,37 ,78 ,59 2421 Total ,00 ,00 ,00  - 2008 ,00 ,00 ,00 165 2007 ,02 ,65 ,37 741 2006 ,35 ,14 ,21 609 2005 ,71 ,39 ,32 749 2004 ,29 ,60 ,69 156 2003 ,00 - 1 2002 Valor Total Valor Parceiros Valor Decit Nº de Projetos Ano 33

34 Evolução Anual da Participação Financeira dos Parceiros nas Atividades de Fomento do Decit
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 21/01/2008.

35 Nº de Projetos e Recursos Investidos por Região – Decit 2003 à 2007
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 10/09/2007. 35

36 Nº de Projetos Apoiados segundo as 10 Sub-agendas de Pesquisa mais Pesquisadas Decit - 2003 à 2007
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 10/09/2007.

37 Número de Projetos e Recursos Investidos por Tipo de Pesquisa – Decit 2003 à 2007
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 10/09/2007.

38 Número de Projetos Apoiados por UF
Total de Editais Lançados:  34 Editais Nacionais  56 Editais PPSUS Total de Projetos 2.204 Fonte: Decit, 2007 Total R$ 389,8 milhões

39

40 PPSUS Principais Objetivos
Fortalecer a gestão de C&T nas FAPs e nas SES; Expandir as ações de fomento a todas as regiões do país e potencializar os resultados obtidos; Reduzir as desigualdades regionais em C&T em saúde; Promover a produção do conhecimento em consonância com as prioridades de pesquisa definidas pelo estado e com as vocações regionais de pesquisa em saúde.

41 Sistema Nacional de Saúde Sistema Nacional de CT&I
Forma de Operacionalização Pactuação Sistema Nacional de Saúde & Sistema Nacional de CT&I

42 Mecanismos de Funcionamento Gerente Administrativo e Financeiro
Ministério da Saúde PPSUS Mecanismos de Funcionamento Coordenador Nacional Gerente Administrativo e Financeiro CNPq Ministério da Saúde FAPs SCTs SES Agencia Contratante Prioridades A&A

43 RESULTADOS ALCANÇADOS
PPSUS

44 Evolução PPSUS à 2007

45 Investimento Financeiro do Ministério
da Saúde e das Contrapartidas Estaduais Biênios 2004/2005, 2006/2007 e 2008/2009

46 Nº de Projetos e Recursos Investidos por Região – Decit 2003 à 2007
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 10/09/2007. 46

47 Nº de Projetos e Recursos Investidos
Segundo Modalidade de Fomento por Região Decit 2003 à 2007 92 129 425 196 247 46 36 229 184 606 606 307

48 Distribuição percentual de projetos por tipo de contratação e UF, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, Brasil,

49 Distribuição percentual dos projetos por tipo de
contratação e UF, nas regiões Norte e Nordeste, Brasil,

50 Projetos por Estado Fomento Nacional e PPSUS – 2003 à 2007
4 8 19 23 24 27 31 32 49 PPSUS 2 4 1 24 8 10 7

51 “Não é privilégio dos Estados ricos fazer pesquisa
“Não é privilégio dos Estados ricos fazer pesquisa. A tese é inversa, só Estados que fazem pesquisa têm chance de ficar rico”.

52 Obrigada! Departamento de Ciência e Tecnologia Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Ciência e Tecnologia Ed. Sede, Bloco G, sala 843 CEP Brasília – DF