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O PPSUS no Contexto da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil: avanços e perspectivas Márcia Motta Diretora Substituta.

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1 O PPSUS no Contexto da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil: avanços e perspectivas Márcia Motta Diretora Substituta Departamento de Ciência e Tecnologia Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Brasília, 19 de junho de 2009 XV Fórum Nacional – CONSECTI Fórum Nacional - CONFAP

2 Fonte: Monitoring Financial Flows for Health Research. Prioriting research for health equity. Global Forum for Health Research, Evolução Anual dos Recursos Mundiais Destinados à Pesquisa em Saúde

3 Grande área de conhecimento Linha de pesquisa PesquisadoresGrupo de Pesquisa Ciências da Saúde Engenharias e Ciências da Comp Ciências Biológicas Ciências Humanas Ciências Exatas e da Terra Ciências Agrárias Ciências Sociais Aplicadas Lingüística, Letras e Artes Total Fonte: Diretório dos Grupos de Pesquisa – CNPq Distribuição de Pesquisadores, Linhas e Grupos de Pesquisa segundo Grande Área de Conhecimento

4 Produção e Produtividade em C&T nas Grandes Áreas R$ em mil

5 Fonte: Distribuição dos Grupos de Pesquisa por Região Geográfica

6 Produção Científica Brasil 1981 – 27ª posição em produção de artigos científicos ( 0,4% da produção mundial) 2007 – 15 ª posição em produção científica de artigos científicos (2,02% da produção mundial) Superando a Suíça (1,89%) e aproximando- se da Holanda (2,55%) e da Rússia (2,66%) Fonte:www.capes.gov.br

7 Uma visão Geral da Pesquisa em Saúde no Brasil Número de artigos em campos de pesquisa em saúde China, Índia, México e Brasil Fonte: ISI/Essential Science (unidade de medida: mil)

8 Evolução da produção de artigos e patentes: Taiwan, Coréia e Brasil Fonte: Rapini, M.S. (2000) Uma investigação sobre a relação de Granger-causalidade entre ciência e tecnologia para países em catching-up e para o Brasil. Monografia de Graduação. FACE/UFMG, Belo Horizonte. Lessons for less-developed countries. Research Policy 32 (5): , 2003.

9 Expenditures in Health Research by Sources Brazil, (US$)

10 Uma visão Geral da Pesquisa em Saúde no Brasil. Indústria. ( ) Source: PINTEC - National Survey on Industrial Innovation. IBGE

11 novo olhar Nos últimos anos vem ocorrendo uma importante inflexão na política brasileira de ciência, tecnologia e inovação, que tem permitido um novo olhar para as políticas de saúde. Entre os elementos formais mais importantes desse processo estão: um novo olhar...

12 A criação dos Fundos Setoriais; A Lei de Inovação; A Lei do Bem; A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior e a Política de Desenvolvimento Produtivo; O programa de subsídios econômicos às empresas da FINEP; O FUNTEC; O Pró-Farma, do BNDES e o novo Pró-Farma II; A Regulamentação do FNDCT. O início da mudança…

13 O novo ambiente de P,D&I e o padrão de fomento da pesquisa em saúde Entre os países líderes mundiais em pesquisa em saúde, o fomento é realizado em bases verticais, sob a coordenação dos órgãos governamentais responsáveis pela política setorial de saúde. Diferentemente, no mundo em desenvolvimento, em particular na região das Américas, esse fomento é realizado em bases horizontais, vinculados a órgãos responsáveis pela Política de Ciência e Tecnologia.

14 Modelo horizontal Modelo vertical Orientação setorial. Maior inclinação para o fomento tecnológico e para a inovação, em decorrência da proximidade com a política setorial. Orientação generalista. Maior inclinação para o fomento científico, associado às etapas iniciais da cadeia do conhecimento. A Adoção de um Novo Modelo na Pesquisa em Saúde no Brasil

15 1.Aproximar as prioridades de pesquisa das prioridades da política setorial 2. Mobilizar recursos novos e maior volume de recursos para o fomento à pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação Duas Vantagens Comparativas do Fomento Vertical

16 Os paradigmas brasileiros do fomento vertical à PD&I Pesquisa e Desenvolvimento

17 P&D Pública Predominantemente Verticalizada USA ( )

18 O Ministério da Saúde e a Pesquisa em Saúde no Brasil I n v e r s ã o d o M o d e l o d e F o m e n t o à P e s q u i s a e m S a ú d e n o B r a s i l

19 O Objetivo... Colocar a capacidade instalada de pesquisa em saúde no País a serviço da melhoria das condições de saúde da população.

20 Iniciativas Importantes... DECIT 2000 Criação do Departamento de Ciência e Tecnologia 2003 Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos SCTIE

21 Ciação e pactuação da Política Nacional de CTI/S Construção da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde 1994 Realização Da 1º CNCTS 2004 Realização da 2ª CNCTIS PNCTIS ANPPS Iniciativas Importantes...

22 Fomento à Pesquisa em Saúde Fomento Nacional Fomento Descentralizado Aprimoraramento da Capacidade Regulatória do Estado Avaliação de Tecnologias em Saúde Registro Único de Ensaios Clínicos CITEC Gestão do Conhecimento Prêmio de Incentivo em C&T Apoio a Eventos Científicos Sistematização da Informação para a Tomada de Decisão Ações de A&A Disseminação dos Resultados de Pesquisa Público-Alvo Prioritário Gestores e Profissionais de Saúde Campos de Atuação do Decit Articulação Conep melhoria da gestão do Sistema CEP/Conep Iniciativas Importantes...

23 Reestruturação Organizacional da SCTIE DES DAF DECIT Em 2007 Criação do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Iniciativas Importantes...

24 Alavancar a pesquisa e desenvolvimento de fármacos, medicamentos e demais insumos para a saúde no país, intervindo nas várias etapas da sua cadeia produtiva; Disponibilizar estrutura física e logística adequada; Promover a convergência entre a competência acadêmica e a capacidade de produção da indústria; Estabelecer parcerias com a indústria farmacêutica, de equipamentos, de métodos diagnósticos, de reagentes químicos, etc. Contribuir para o desenvolvimento no País de novos produtos para a saúde; Reduzir a dependência externa no setor, DCIIS Objetivo …

25 Contribuir para melhorar a qualidade dos insumos produzidos no Brasil; Promover a transferência tecnológica e o desenvolvimento de novas técnicas de formulação; Obter recursos humanos capacitados nas áreas necessárias a P,D&I de insumos para a saúde; Promover o incremento das plataformas para desenvolvimento de novas tecnológicas; Elevar o número de empregos; Contribuir para a inclusão social ampliando o acesso aos insumos ara a saúde. DCIIS Objetivo …

26 Fármacos, medicamentos e demais insumos para a saúde falando português O Que Queremos?

27 Modelo de Fomento do Decit Algumas pactuações importantes...

28 Pactuação com o SUS 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

29 Pactuação com o MCT Assinatura do Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia

30 Pactuação com a CAPES/MEC Assinatura do Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Saúde & Pós-Doc SUS R$ 45 milhões em 5 anos Pós-Doc SUS R$ 45 milhões em 5 anos

31 Pactuação Federativa entre os Sistemas de Saúde e de C&T

32 Modalidades de Fomento Praticadas pelo Decit Fomento Nacional Editais Nacionais para Seleção Pública de Projetos Contratação Direta Financiamento de Projetos Encomendados Diretamente à Instituições de Reconhecida Competência Fomento Descentralizado PPSUS Editais Estaduais para Seleção Pública de Projetos

33 Distribuição dos Recursos Investidos por Fonte Financiadora Decit e Parceiros (em milhões) , , ,592421Total , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Valor Total Valor Parceiros Valor DecitNº de ProjetosAno Fonte: 2002 a Base de dados gerencial Decit / 2007 e 2008 Loa Decit

34 Evolução Anual da Participação Financeira dos Parceiros nas Atividades de Fomento do Decit Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 21/01/2008.

35 Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 10/09/2007. Nº de Projetos e Recursos Investidos por Região – Decit 2003 à 2007

36 Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 10/09/2007. Nº de Projetos Apoiados segundo as 10 Sub- agendas de Pesquisa mais Pesquisadas Decit à 2007

37 Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 10/09/2007. Número de Projetos e Recursos Investidos por Tipo de Pesquisa – Decit 2003 à 2007

38 Fonte: Decit, 2007 Número de Projetos Apoiados por UF Total de Editais Lançados: 34 Editais Nacionais 56 Editais PPSUS Total R$ 389,8 milhões Total de Projetos 2.204

39

40 PPSUS Principais Objetivos Fortalecer a gestão de C&T nas FAPs e nas SES; Expandir as ações de fomento a todas as regiões do país e potencializar os resultados obtidos; Reduzir as desigualdades regionais em C&T em saúde; Promover a produção do conhecimento em consonância com as prioridades de pesquisa definidas pelo estado e com as vocações regionais de pesquisa em saúde.

41 Forma de Operacionalização Pactuação Sistema Nacional de Saúde& Sistema Nacional de CT&I

42 Ministério da Saúde Ministério da Saúde FAPs SCTs SES Gerente Administrativo e Financeiro CNPq Prioridades A&A Coordenador Nacional PPSUS Mecanismos de Funcionamento Agencia Contratante

43 RESULTADOS ALCANÇADOS PPSUS

44 Evolução PPSUS à 2007

45 Investimento Financeiro do Ministério da Saúde e das Contrapartidas Estaduais Biênios 2004/2005, 2006/2007 e 2008/2009

46 Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 10/09/2007. Nº de Projetos e Recursos Investidos por Região – Decit 2003 à 2007

47 Nº de Projetos e Recursos Investidos Segundo Modalidade de Fomento por Região Decit 2003 à

48 Distribuição percentual de projetos por tipo de contratação e UF, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, Brasil,

49 Distribuição percentual dos projetos por tipo de contratação e UF, nas regiões Norte e Nordeste, Brasil,

50 Projetos por Estado Fomento Nacional e PPSUS – 2003 à Fomento Nacional PPSUS

51 Não é privilégio dos Estados ricos fazer pesquisa. A tese é inversa, só Estados que fazem pesquisa têm chance de ficar rico.

52 Obrigada! Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Ciência e Tecnologia Ed. Sede, Bloco G, sala 843 CEP Brasília – DF


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