30/07/2014 Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento 2014 Espaços Públicos e Igualdade para Cidadania.

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1 30/07/2014 Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento 2014 Espaços Públicos e Igualdade para Cidadania

2 Dinâmica  Sempla – Abertura  Exposição dos projetos prioritários: Conselheiros temáticos ou transversais –  Exposição da Secretarias: SMSP; SMDHC; SMPIR; SMPED; e SMPM.  Abertura para perguntas da plenária  Resposta da secretarias  Enceramento

3 Metodologia do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento – 2014

4 I. Proposta para os Conselhos Participativos da Subprefeituras Passo 1 - Definição de Projetos Os Conselhos Participativos Municipais definirão 3 projetos prioritários de cada subprefeitura (prazo: 15 de julho) 1.Os Conselhos Participativos são autônomos para decidir como os projetos serão escolhidos, mas a escolha deve vir referendada por todos os Conselheiros. 2.Os Conselheiros do CPOP devem conduzir esse processo, com apoio de SEMPLA (AGP) informando quais projetos, o método usado para tomada de decisão e o cronograma estabelecido. 3.Os projetos eleitos serão objeto de monitoramento privilegiado, o que significa: –Prazo de divulgação de avanços no site reduzido (bimestral ao invés de quadrimestral); –Reunião quadrimestal de prestação de contas no Conselho Participativo; –Conselheiros atuarão com no monitoramento do andamento dos projetos prioritários;

5 Passo 2 – Avaliação de viabilidade Reuniões temáticas envolvendo SEMPLA, CPOP e Secretarias Temáticas (até 30 de julho): –Secretaria avaliará o que foi proposto frente à rede de equipamentos e infraestrutura, indicadores, orçamento disponível e dará uma devolutiva falando qual a relação entre a proposta construída pelo CPOP e o planejamento da Secretaria (em que estágio cada projeto está); –As Secretarias temáticas avaliarão a possibilidade de incluir no planejamento deste ano e dos próximos os projetos eleitos. Passo 3 – Apresentação da Proposta Audiências Públicas para apresentação da proposta em todas as regiões. (até 15 de setembro)

6 II. PROPOSTA PARA A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS TRANSVERSAIS NA LOA 2015 Passo 1 – Definição do Projetos I.Os representantes dos conselhos e secretarias transversais no CPOP definirão 1 projeto prioritário de caráter transversal previsto no Programa de Metas para a LOA 2015 (prazo: 15 de julho) I.Os projetos definidos serão objeto de monitoramento privilegiado, o que significa: A. Prazo de divulgação de avanços no site Planeja Sampa reduzido (bimestral ao invés de quadrimestral); B. Reunião quadrimestal de prestação de contas no CPOP; C. Conselheiros atuarão no monitoramento dos projetos prioritários

7 Passo 2 – Avaliação de viabilidade Programação de reuniões setoriais entre a SEMPLA, CPOP e secretarias temáticas (até 30 de julho): A. Cada Secretaria avaliará o que foi proposto frente à rede de equipamentos e infra-estrutura, indicadores, orçamento disponível e dará uma devolutiva sobre a relação entre a proposta construída pelo CPOP e o planejamento da respectiva Secretaria (em que estágio cada projeto está); B. As secretarias temáticas avaliarão a possibilidade de incluir no planejamento de 2015 os projetos definidos. Passo 3 – Apresentação da Proposta Audiências Públicas para apresentação da proposta em todas as regiões. (até 15 de setembro)

8 Agenda Educação, Cultura e Trabalho Data e horário: 31 de julho (quinta) – das 9h30 às 12h Local: Cine Olido/Galeria Olido Habitação Data e horário: 4 de agosto (segunda) – das 9h30 às 12h Local: Auditório da Galeria Olido Saúde, Assistência Social e Esporte Data e horário: 6 de agosto (quarta) – das 9h30 às 12h Local: Auditório da Galeria Olido Infraestrutura e mobilidade urbana Data e horário: 7 de agosto (quinta) – das 10h às 13h Local: Auditório da Galeria Olido

9 Até 01 de julhoDe 21/07 até 22/08 Até 30/09 Definição dos parâmetros da receita Inserção dos dados de planejamento das unidades Prazo máximo de entrega Até 15 de julhoAté 07 de agostoAté 15 de setembro Definição dos 3 projetos prioritários de cada Subprefeitura Reuniões temáticas / devolutiva das secretarias Audiências Públicas devolutivas da LOA

10 Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Subprefeitura / Conselhos Tranversais Proposta/Prioridade Aricanduva/Vila FormosaPrograma de requalificação e melhoria de bairros ParelheirosPrograma de requalificação e melhoria de bairros Pinheiros Acessibilidade de passeios públicos de áreas comerciais da região da Subprefeitura de Pinheiros Santana/Tucuruvi Revitalização da Praça Vila Perus e contenção do córrego Tucuruvi ItaqueraAbertura da rua Agrimensor Sugaya EXTRA CMPD Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis

11 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Subprefeitura / Conselhos Tranversais Proposta/Prioridade CMADS (LGBT) requalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche. Autorama legal (Estacionamento do Ibirapuera) – requalificação de espaços de convivência. Representantes dos Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) EXTRA GCMI IdosoCampanha de conscientização sobre a violência contra os idosos

12 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial Subprefeitura / Conselhos Tranversais Proposta/Prioridade Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (faz parte da institucionalização da SMPIR) (Um central e um regional)

13 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Mulheres Subprefeitura / Conselhos Tranversais Proposta/Prioridade Representantes das Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher – Conselho Gestor dos CCMs Incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher - CRMs: um na Zona Norte e um na Zona Oeste EXTRA Campo LimpoInstalar 1 Casa Abrigo e 1 Casa de Passagem

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