Operações Com Armazem Geral

Apresentação em tema: "Operações Com Armazem Geral"— Transcrição da apresentação:

1 Operações Com Armazem Geral
A incidência do ICMS nas Operações com Armazéns Gerais  Remessa e Retorno de Armazém-Geral

2 Operações Com Armazens
ARMAZÉM GERAL NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE ARMAZÉNS GERAIS A responsabilidade tributária ( operações ) das empresas de armazéns gerais no que concerne ao ICMS inicialmente é de neutralidade  tributária na qualidade de simples depositária de mercadorias. Mas, em alguns caso discutidos na justiça o armazém geral era responsabilizado  pelo pagamento do ICMS relativo a mercadoria perdida ou roubada. Pelo menos em desses casos, a justiça não concordou que o armazém geral fosse responsável pelo pagamento do ICMS, mas o depositante insistiu que pelo menos a metade do tributo devia ser paga pelo armazém.

3 Operações Com armazenamento
Segundo a legislação tributária federal básica, os Armazéns Gerais não são contribuintes do ICMS, mas tem sua sujeição passiva por  responsabilidade.  EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES COM ARMAZÉNS GERAIS

4 Operações Com armazém Operações Com armazém
As operações com armazém geral sempre envolve circulações físicas e jurídicas. Assim, mister é a emissão de diversos documentos fiscais que regularizem as várias operações. Faz-se necessário a emissão de documentos fiscais dentre os quais:

5 Operações Com armazéns gerais
que acobertem saídas de mercadorias do estabelecimento depositante para o armazém geral (outras saídas - remessa para armazém geral); que acobertem saídas de mercadorias do armazém geral em retorno ao estabelecimento depositante (outras saídas - retorno de armazém geral);

6 Operações Com armazéns
que acobertem saídas de mercadorias depositadas em armazém geral com destino a outro estabelecimento; que acobertem saídas de mercadorias depositadas em armazém geral situado em outra unidade da federação com destino a outro estabelecimento  (outras saídas - remessa por conta e ordem de terceiros);

7 Operações Com armazenagem
que acobertem saídas de mercadorias para outro estabelecimento, com entrega em armazém geral (outras saídas - para depósito por conta e  ordem de terceiros);

8 Operações Com silos Operações Com silos
que acobertem o depósito de mercadorias por conta e ordem de terceiros (outras saídas - remessa para armazém geral);

9 Operações Com deposito fechado
que acobertem saídas simbólicas de mercadorias do armazém geral para o estabelecimento depositante (outras saídas - retorno simbólico de armazém geral);

10 Operações Com estocagem.
que acobertem saídas simbólicas de mercadorias do estabelecimento depositante para outro estabelecimento.