5ª Oficina de Agência e Cobrança Desafios da Aplicação dos Recursos da Cobrança Realização :Consultoria Metodológica.

Apresentação em tema: "5ª Oficina de Agência e Cobrança Desafios da Aplicação dos Recursos da Cobrança Realização :Consultoria Metodológica."— Transcrição da apresentação:

1 5ª Oficina de Agência e Cobrança Desafios da Aplicação dos Recursos da Cobrança Realização :Consultoria Metodológica

2  Informar o estágio atual da Cobrança em rios de domínio da União e nos Estados de MG, SP e RJ;  Elencar os principais entraves para aplicação dos recursos arrecadados com a Cobrança e propor soluções para superá-los; OBJETIVOS

3  Avaliar a evolução dos contratos de gestão, visando melhorar a eficiência e a efetividade da atuação das Agências;  Promover a troca de experiências entre os agentes envolvidos com Agência de Água e Cobrança pelo uso de recursos hídricos OBJETIVOS

4 PROGRAMAÇÃO  Terça–Feira 08/11 – Manhã  Credenciamento  Abertura  Momento Inicial  Mesa 1: Estágio atual da cobrança  Debate

5 PROGRAMAÇÃO  Terça–Feira 08/11 – Tarde  Mesa 2: Percepção dos papéis do Comitê, da Agência de Água e do Órgão Gestor de Recursos Hídricos  Debate  Mesa 3: Contrato de Gestão  Debate  Mesa 4: Operacionalização da cobrança – arrecadação, repasse e aplicação  Debate

6 PROGRAMAÇÃO  Quarta–Feira 09/11 – Manhã  Mesa 5: Aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança  Debate  Mesa 6: Acesso aos recursos da cobrança  Debate

7 PROGRAMAÇÃO  Quarta–Feira 09/11 – Manhã  Palestra: Percepção dos usuários pagadores quanto à cobrança pelo uso da água - Resultado das pesquisas nas bacias PCJ e Paraíba do Sul  Debate

8 PROGRAMAÇÃO  Quarta–Feira 09/11 – Manhã  Carta de Petrolina: a experiência da bacia do São Francisco na construção de metas conjuntas, em articulação com os governos federal e estaduais  Debate  Discussão orientada para consolidação das informações e encaminhamentos  Encerramento e Coffee Break

9 Para que tenhamos um ambiente agradável e produtivo é importante: -manter os celulares no silencioso e atender fora da sala -cumprir com os horários combinados: -Início: 8h30 - Almoço: 1h (início às 12h30) - Término: 18h50 (Terça) e 16h45 (Quarta) - Intervalos pela manhã e pela tarde, de acordo com programação do dia. - zelar pelo nosso ambiente de trabalho - não fumar nos recintos fechados - falar com intenção - ouvir com atenção - falar um de cada vez, pedir a palavra -respeitar as diferenças de idéias e propostas - tratamento cordial Cuidando da Harmonia...

10 Finalmente.... Uma boa Oficina a todos e todas!

11 Quais os comentários, sugestões, críticas à metodologia proposta? Pergunta Orientadora

12 Quais são as nossas propostas de melhoria e uniformização das normativas? Pergunta Orientadora

13 Escreva frases completas e auto- explicativas. Não use palavras soltas!!! Escreva somente uma idéia por cartela Escreva de forma legível Utilize, no máximo, 4 linhas por cartela. - Se necessário use mais de uma cartela para expressar suas idéias Dicas para escrever em cartelas...

14 Quais as nossas propostas de melhoria para aplicação dos recursos financeiros? Pergunta Orientadora

15 Como o setor privado pode acessar os recursos da cobrança? Como agilizar os procedimentos referentes a contratos de transferência com agentes financeiros? Perguntas Orientadoras

16 Quais esclarecimentos / comentários ainda são necessários sobre a pesquisa? Pergunta Orientadora

17  Quais são os pontos atenção, recomendações / aprendizados que indicamos para que outras bacias possam replicar a experiência do CBH SF, considerando aspectos da articulação e do formato da planilha para acompanhamento?  Quais estratégias para implementação dos Planos de Recursos Hídricos junto às políticas setoriais? Pergunta Orientadora

18 Escreva frases completas e auto- explicativas. Não use palavras soltas!!! Escreva somente uma idéia por cartela Escreva de forma legível Utilize, no máximo, 4 linhas por cartela. - Se necessário use mais de uma cartela para expressar suas idéias Dicas para escrever em cartelas...

19 ENCAMINHAMENTOS ANA investir em programa de comunicação (sugestão a ser avaliada); Franquear a participação da ANA na revisão das normas de aplicação Minas e SP; Realizar evento em março do próximo ano para formas de agilizar a aplicação e o repasse;

20 ENCAMINHAMENTOS -Trabalho conjunto da ANA com Estados para elaboração de um Projeto de Lei (deixar claro que a natureza do recurso da cobrança é distinta, possibilitando acesso a usuários privados e normas específicas para aplicação dos recursos, etc.) - Agências avaliarem a proposta de escritórios de projetos, com apoio da ANA; - Fomentar nos CBH o desenvolvimento e aplicação dos planos plurianuais; -Dar continuidade aos encaminhamentos da oficina da 4ª Oficina; - Replicar as novidades do contrato de gestão do Doce (Agências, Orgãos Gestores e Comitês); - Apoio da ANA para identificação de investimentos previstos para as bacias junto aos órgãos federais; - Apoio da ANA para seguir o caminho que está sendo seguido pela Peixe Vivo na criação de banco de dados;