PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PNCF

Apresentação em tema: "PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PNCF"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PNCF

2 HISTÓRICO DO PNCF 1997 : Criação do Cédula da Terra (finalizado em 2002); 1998 : Criação do Banco da Terra (suspenso em 2003); 2001 : Criação do Projeto de Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural, via Acordo de Empréstimo 7037 BR com Banco Mundial 2003 : Criação do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF; 2008: Consolidação do Programa Nacional de Crédito Fundiário como instrumento de Política Pública continua

3 OBJETIVO DO PNCF Possibilitar o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito para aquisição de imóveis rurais e investimentos em infra-estrutura.

4 CARACTERÍSTICAS DO PNCF
Complementar as ações de Reforma Agrária Combate a Pobreza Rural e Consolidação da Agricultura Familiar Autonomia dos beneficiários Descentralização, transparência e controle social Participação: estados e municípios; representações sindicais dos trabalhadores rurais e movimentos sociais Tomada de decisões no âmbito dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável, desde o nível municipal até o nacional.

5 LINHAS DE FINANCIAMENTO DO PNCF
Combate à Pobreza Rural (CPR) Patrimônio de R$ 15 mil Renda bruta de R$ 9 mil Subprojeto de Aquisição de Terra – SAT Subprojeto de Investimentos Comunitários – SIC Coletivo, podendo a dívida ser individualizada. Consolidação da Agricultura Familiar (CAF) Patrimônio de R$ 30 mil Renda bruta de R$ 15 mil Subprojetos de Investimentos Básicos – SIB Individual ou coletivo

6 NÚMEROS DO PNCF 2003-2009 Mais de 76,4 mil famílias Atendidas
1,3 milhões de hectares Adquiridos Investimento de mais de R$ 1,96 bilhões

7 NÚMEROS DO PNCF 2003-2009 Famílias Beneficiadas
55% Famílias do PNCF, localizam-se dentro dos Territórios da Cidadania Na Região Nordeste, 93% das Famílias são foram atendidas na linha Combate a Pobreza Rural

8 NÚMEROS DO PNCF 2003-2009 Investimentos na Aquisição de Terra
Região Sul - 48% dos recursos , adquirindo mais de 192,4 mil hectares e beneficiando mais de 21,6 mil famílias Região Nordeste - 28% dos recursos, adquirindo mais de 924,2 mil hectares e beneficiando mais de 42,8 mil famílias

9 DADOS DAS AVALIAÇÕES

10 ESTUDOS DE AVALIÇÃO DO PNCF
Diagnóstico Qualitativo dos Projetos do Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural ; Diagnóstico Qualitativo dos Projetos do Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural – 2005/2006; Avaliação de Impacto do Programa Nacional do Crédito – PNCF (Perfil de Entrada )

11 Diagnóstico Qualitativo 2003-2005
Plano Amostral – Avaliação de Impacto

12 Diagnóstico Qualitativo 2003-2005

13 Diagnóstico Qualitativo 2003-2005

14 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CPR)

15 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CAF - NORDESTE)

16 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CAF - SUL)

17 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007 Fonte - ESALQ/2007

18 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007

19 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007 Fonte - ESALQ/2007

20 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007 Fonte - ESALQ/2007

21 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007 Fonte - ESALQ/2007

22 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007

23 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007 Participação dos programas de transferência de renda em relação ao total das transferências recebidas (2007)

24 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Estudo de Focalização do PNCF (CPR)

25 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007 Avaliação de Capital Social – CAF (2007) Índicadores primários de Capital Social

26 Avaliação de Capital Social – CPR (2007)
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF Perfil de Entrada 2007 Avaliação de Capital Social – CPR (2007) Participação comunitária, participação em redes de relações intercomunitárias e participação civil

27 COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO)
CENSO AGROPECUÁRIO 2006 x PNCF – SAC (Sistema de Análise e Contratação) Participação dos dirigentes do imóvel por faixa de idade – Comparação dos dados da Agricultura Familiar e PNCF

28 Participação das Mulheres beneficiários do PNCF
COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO) CENSO AGROPECUÁRIO 2006 x PNCF – SAC (Sistema de Análise e Contratação) Participação das Mulheres na direção dos Trabalhos nos estabelecimentos Agropecuários (Censo 2006) X Participação das Mulheres beneficiários do PNCF

29 DADOS DO PERFIL DE ENTRADA DAS AVALIAÇÕES DO PNCF 2006
COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO) DADOS DO PERFIL DE ENTRADA DAS AVALIAÇÕES DO PNCF 2006 CENSO AGROPECUÁRIO 2006 X

30 Diretor do Departamento de Crédito Fundiário
OBRIGADO Marlon Duarte Barbosa Diretor do Departamento de Crédito Fundiário Secretaria de Reordenamento Agrário – MDA (61)