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Assentamento e Acampamento PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL. Ary de Jesus Santos 30/04/2008.

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1 Assentamento e Acampamento PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL. Ary de Jesus Santos 30/04/2008

2 OBJETIVO Apoiar a implantação e o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis compostos de atividades agropecuárias, agroflorestais, extrativistas de manejo florestal e de pesca artesanal que sejam capazes de produzir serviços ambientais, melhorar a qualidade de vida e dar sustentação econômica às famílias envolvidas.

3 PRINCÍPIO DE SUSTENTABILIDADE ASSENTAMENTO E ACAMPAMENTO

4 PÚBLICO ALVO PRODUTORES FAMILIARES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS PESCADORES ARTESANAIS POPULAÇÕES INDÍGENAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA BAHIA

5 CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PLANEJAMENTO (LOCAL E PROPRIEDADE) CRÉDITO (SIM OU NÃO) ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRETIFICAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL

6 BANCO OPERADOR PRODUTOR RURAL MERCADO 100% $ CRÉDITO DE PRODUÇÃO (CP) PRONAF E FNO 100% Receita produção de alimentos, fibras, borracha, etc. Sem Rebate Rebate de 20 % Rebate de 40 % (Condições Sociais) Capital Principal FUNDO DE APOIO

7 FINALIDADE: PAGAMENTO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS FONTES FIXAS Ministério do Meio Ambiente (MMA) Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) FONTES COMPLEMENTARES Royalties de Usinas Exploradoras de Petróleo (DESM + SEQ) Royalties de Usinas Exploradoras de Carvão Mineral (DESM + SEQ) Prototype Carbon Fund (Banco Mundial) (DESM + SEQ) PPG7 (DESM + SEQ) Agência Nacional das Águas (ANA) (Água) Royalties de Usinas Hidrelétricas (Água, Biodiversidade) Royalties de Indústrias Químicas (Solos, Água, Biodiversidade) Royalties de Papel e Celulose (Solos, Inflamabilidade) Imposto Territorial Rural (ITR) (Função Social da Terra)

8 FUNDO DE APOIO FINALIDADES: APOIAR A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E CERTIFICAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL FONTES FIXAS Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Ministério da Integração Nacional (MIN) Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) FONTES COMPLEMENTARES Fundos de Pesquisa Agências internacionais (ex: CIRAD, Embaixada da Itália) Instituições de comercialização de produtos alternativos

9 CAPITAL PRINCIPAL (CP) FINALIDADE: Financiar os Projetos Produtivos FONTES: Fundos Constitucionais, PRONAF e ?ADA? BANCOS OPERADORES: BASA (NO), BNB (NE), BB (CO) R$ 20 mil / família (custeio até R$ 5 mil / família) 1 Pólo = até 500 famílias 1 Pólo = R$ 10 milhões durante 15 anos (R$ 2,5 milhões) Prazo do crédito – 15 anos (exceto Custeio – 2 anos) Carência – até 5 anos Prazo de pagamento – até 10 anos Juros - 1,15% ao ano

10 QUANTO PODE CUSTAR UM PÓLO COM 500 FAMÍLIAS NO PROAMBIENTE ? CAPITAL PRINCIPAL=R$ 12,5 milhões/15 anos FUNDO DE APOIO= R$ 500 mil/ano FUNDO AMBIENTAL= R$ 720 mil/ano

11 PROPRIEDADE ANTES DO ACAMPAMENTO E O ASSENTAMENTO 30 ha de Pasto extensivo (20 cabeças de gado) 2 ha de roça tradicional de Milho/Mandioca/Arroz 20 ha de Capoeira (Sistema de Rotação da Roça) 15 ha de Floresta Secundária (Sistema Roça + Pasto Abandonado) 30 ha de Mata Explorada Criação Extensiva de Pequenos Animais PROPRIEDADE APÓS O ACAMPAMENTO E O ASSENTAMENTO 20 ha de Pasto (30 cabeças de gado) 4 ha de Sistemas Agroflorestais 1 ha de roça semi-intensiva de Milho/Mandioca/Arroz/Feijão 10 ha de Capoeira (Sistema de Rotação da Roça) 15 ha de Floresta Secundária Manejada 30 ha de Mata Explorada Criação de 100 galinhas, 15 porcos e 15 Cx Abelha

12 SITUAÇÃO ATUAL DO ACAMPAMENTO E ASSENTAMENTO - O ACAMPAMENTO E O ASSENTAMENTO é uma política pública prioritária para a Amazônia no programa do Governo LULA - Um deputado estadual do Pará, dois deputados federais (um do Pará e outro de Rondônia), uma senadora (Rondônia) eleitos em 2002 e a Ministra do Meio Ambiente (Marina Silva) estão participando ativamente do processo de construção do ACAMPAMENTO E ASSENTAMENTO.

13 SITUAÇÃO ATUAL DO ACAMPAMENTO E ASSENTAMENTO * cerca de 4500 produtores(as) familiares já estão envolvidas diretamente na construção do ACAMPAMENTO E ASSENTAMENTO. -*formação de uma rede de ATER com aproximadamente 60 técnicos das organizações sociais de base da Bahia.

14 Ministério do Desenvolvimento Agrário Quem é o público beneficiário da Agricultura Familiar? Quem é o público beneficiário da Agricultura Familiar? Produtores rurais(proprietários, arrendatários, posseiros, parceiros ou concessionários PNRA); Produtores rurais(proprietários, arrendatários, posseiros, parceiros ou concessionários PNRA); Assentados da Reforma Agrária; Assentados da Reforma Agrária; Beneficiários do Crédito Fundiário; Beneficiários do Crédito Fundiário; Pescadores artesanais; Pescadores artesanais; Extrativistas - ecologicamente sustentável; Extrativistas - ecologicamente sustentável; Aqüicultores, maricultores e piscicultores; Aqüicultores, maricultores e piscicultores; Comunidades quilombolas; Povos indígenas e Comunidades quilombolas; Povos indígenas e Agricultor familiar - animais silvestres fins comerciais. Agricultor familiar - animais silvestres fins comerciais.

15 Secretaria de Desenvolvimento Territorial- SDT Diretrizes: Adotar a abordagem territorial como referência conceitual nos processos de desenvolvimento rural sustentável; Estimular a construção de alianças dentre os atores sociais que favoreçam o compartilhamento de responsabilidades, a formação de parcerias, a atuação solidária, a coesão social e territorial; Estimular a articulação entre as demandas sociais e as ofertas das políticas públicas. Priorizar a superação da pobreza e a erradicação da fome. Atuar de forma descentralizada, em sintonia com a sociedade civil, com os movimentos sociais e com o setor público

16 Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Acesso ao Crédito na Agricultura Familiar – PRONAF O que é o PRONAF? O que é o PRONAF? É um programa de fortalecimento da agricultura familiar, mediante apoio técnico e financeiro, visando ao desenvolvimento rural sustentável. Pronaf facilita a vida de pequenos... Pronaf facilita a vida de pequenos...

17 Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Quem pode acessar o PRONAF? Quem pode acessar o PRONAF? Os agricultores familiares que possuem a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, documento emitido pela EPAGRI ou Sindicato de Trabalhadores Rurais que faz o enquadramaneto nos Grupos do Pronaf, de acordo com a renda da unidade familiar, do tamanho da terra e do número de empregados permanentes.

18 Secretaria da Agricultura Familiar - SAF O que pode ser financiado? O que pode ser financiado? Investimentos – implantação, ampliação e modernização da infra-estrura de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, na propriedade rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, conforme projeto elaborado de comum acordo entre a família e o técnico; Custeio – para o desenvolvimento das atividades agropecuárias e não agropecuárias, de acordo com a proposta de fianciamento;

19 Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Formas de concessão do crédito Pronaf: Individual Coletivo: formalizado por um grupos de produtores para finalidades coletivas Grupal: formalizada por grupos de produtores mas para finalidades individuais Nos créditos grupais ou coletivos o crédito é de responsabilidade de todo o grupo. Caso um não pague todas as pessoas do grupo são responsavéis pela inadimplência;

20 Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA Programa Nacional de Regularização Fundiária: Projeto para promover um amplo processo de regularização fundiária com ênfase na titulação de pequenos e médios posseiros, especialmente agricultores familiares. Também contempla a regularização das áreas consideradas especiais, tais como indígenas, reservas ambientais e remanescentes de quilombos. Programa Nacional de Crédito Fundiário: O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) financia o acesso à terra a trabalhadores rurais sem-terra, jovens rurais, minifundistas, arrendatários, meeiros e posseiros. É um mecanismo que contribui para atender às diferentes demandas por políticas de acesso à terra.

21 Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA Nossa Primeira Terra: jovens rurais – 18 à 28 anos – filhos de agricultores, ou alunos de escola agrotécnica, organizados em associações, que desejam permanecer no meio rural e investir em uma propriedade. Programa de Combate à Pobreza Rural: atende às camadas mais empobrecidas da população rural: Público alvo: trabalhadores rurais sem terra (diaristas, safristas...), pequenos produtores rurais com acesso precário à terra e proprietários de minifúndios: imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar Critérios: estarem organizados em associações legalmente constituídas; terem renda familiar anual inferior a R$5.800,00 e patrimônio familiar inferior a R$10mil reais, não considerada a casa de moradia da família; terem, no mínimo, 5 anos de experiência com a exploração agropecuária; não terem sido beneficiários de quaisquer outros programas de reforma agrária e não terem sido, nos últimos três anos, proprietários de imóvel com área superior à de uma propriedade familiar; não serem funcionários públicos.

22 Acampamento e Assentamento Seu ESCUDO sua META! Seu ESCUDO sua META!


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