Sistemas de Controle Interno: Abordagem do Banco Mundial

Apresentação em tema: "Sistemas de Controle Interno: Abordagem do Banco Mundial"— Transcrição da apresentação:

1 Sistemas de Controle Interno: Abordagem do Banco Mundial
Joseph Mubiru Kizito Coordenador de Gestão Financeira – Banco Mundial

2 Introdução Objetivo: Apreciar a importância para o Banco Mundial da:
Contabilidade Publica Auditoria Interna Auditoria Externo Conteúdo: Antecedentes e objetivos do Banco Mundial Estratégia do banco Mundial n para a gestão financeira Objetivos e Reformas na Contabilidade e Auditoria

3 Promover um crescimento econômico mais justo e mais sustentável
4/22/2017 Objetivos Promover um crescimento econômico mais justo e mais sustentável Trabalhar por um mundo sem pobreza Construir um ambiente favorável para investimentos e geração de empregos Propagar conhecimentos sobre boas praticas da gestão de recursos públicos Banco Mundial Mauro Azeredo

4 Responsabilidades de Gestão Financeira
Garantir que os recursos do financiamento sejam aplicados somente para os objetivos aos quais estão direcionados, observando os preceitos de economia e eficiência. Apoiar o fortalecimento de sistemas de gestão financeira dos países membros Sistemas robustos de gestão financeira são essenciais para alcançar bons resultados de desenvolvimento

5 A importancia dA gestao financeira
Fornecer informaçoes exatas, pertinentes e oportunas Contabilidade Assegurança que o controle interno ajuda em alcancar os objetivos Audit. Interna Garantia independente da integridade das informações das operações do governo Audit. Externa Ambiente Robusto de Gestao Financeira Fornece os meios em que os gestores públicos prestam contas sobre o uso dos recursos públicos Boa Governança A maneira em que a autoridade econômica, política e administrativa são realizadas na gestão dos recursos públicos Crescimento Econômico Capacidade aumentada da economia para satisfazer as necessidades dos cidadão s

6 Uso dos sistemas do pais
Raciocínio: A melhor maneira de assegurar o bom uso dos recursos do Banco Elementos dos sistemas: Planejamento e elaboração do orçamento Contabilidade Publica Controle interno e Auditoria externo

7 Riscos na execução do orçamento
Prestação ineficiente de serviços Desperdiço, mal uso e perda de recursos públicos Fraude e corrupção Falta de informações fiáveis Deficiências na responsabilidade financeira Risco de reputação

8 Detecção e prevenção de riscos
Um ambiente positivo de controle, incluindo: Atitude do alto escalão da administração sobre a significância do controle interno Valores de integridade e ética Uma filosofia de gestão responsiva e estilo de operação Atribuição de responsabilidades e autoridades Politicas e praticas de recursos humanos robustas Competências

9 Detecção e prevenção de riscos
Um processo de gestão de riscos – identificar, avaliar e responder aos riscos potenciais Mecanismos efetivos de controle – Politicas, procedimentos e atividades desenhados para assegurar que riscos são mitigados, por exemplo: Orçamento realístico Separação das funções de autorizar, executar e registrar as operações do governo Sistemas de contabilidade fiáveis Instituições de controle interno independentes

10 Auditoria Interna Auditoria interna é uma atividade independente e objetiva de garantia e consultoria, concebida para adicionar valor e melhorar as operações de uma organização. Ela ajuda uma organização a atingir seus objetivos através de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a efetividade dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança. -Institute of Internal Auditors (representado no Brasil pelo IIA Brasil)

11 Levantamento do Banco Mundial
Realizado em 2006: 63 países Papel de auditoria interna Estratégia de fortalecimento da função Metodología de auditoria Qualidade de auditoria Marco Legal Estrutura organizacional – Centralizado ou não Prestação de relatórios Independência Capacidade Constrangimentos Capacidade de treinamento

12 Levantamento do Banco Mundial
Quadro legal: 56% tem arranjos legais Tipos de auditoria – Cumprimento, aprovação de transações, verificação de operações financeiras Qualidade de auditoria – Fraca em 63% Papel: Importante em 55 % Estratégia: 59% tem uma estratégia para o fortalecimento da função Estrutura. Centralizada em 35%, decentralizada em 44%, falta de informações em 5% dos países Programa de desenvolvimento da capacidade: 59% tem programas em curso ou planejados

13 Constrangimentos principais
Apoio do alto escalão da administração e comprometimento político Marco Legal Falta de competências, equipamentos e tecnologia Recursos e incentivos Independência Falta de acompanhamento de recomendações Procedimentos e metodologia defasados

14 Perspectivas Bons perspectivas:
Alto reconhecimento da importância da função O papel na modernização da gestão publica A contribuição para a gestão de riscos

15 A estratégia do Banco Apoiar os governos estabelecer procedimentos para gerenciar riscos na execução orçamentária Apoiar a modernização de metodologias de auditoria interna e externa inclusive para incorporar aspetos de risco Facilitar a troca de experiências e conhecimentos Fomentar mais colaboração entre entidades de auditoria interno e externo Fornecer financiamentos: Projetos de assistência técnica Componentes de projetos de investimento Fundos de Fortalecimento Institucional Efetuar diagnósticos por exemplo com o modelo

16 A estratégia do Banco Apoiar os governos a estabelecer procedimentos para gerenciar riscos na execução orçamentária Apoiar a modernização de metodologias de auditoria interna e externa inclusive para incorporar aspetos de risco Facilitar a troca de experiências e conhecimentos Fomentar mais colaboração entre entidades de auditoria interno e externo Projetos de assistência técnica Fundos de Fortalecimento Institucional Fornecer financiamentos: Apoiar diagnósticos por exemplo com o modelo PEFA

17 O diagnostico PEFA Ferramenta para diagnosticar o sistema de gestão das finanças publicas (Sistema PFM -Public Financial Management) Sistemas informatizadas, processos e instituições Estrutura integrada de monitoramento do sistema PFM Medição de desempenho e resultados da aplicação das regras de PFM ao longo do tempo Conjunto de 28 indicadores, com classificação de A (melhor desempenho) a D O processo da classificação de cada indicador constitui um marco de comparação com boas práticas internacionais Nota A representa a boa prática em cada área

18 Desempenho de PFM Até que ponto o sistema PFM apóia a realização dos três níveis de resultados do orçamento: Disciplina fiscal agregada Controles eficazes do orçamento e a gestão de riscos fiscais contribuem para a manutenção da disciplina fiscal agregada Alocação estratégica de recursos O planejamento e a execução do orçamento facilitam a realização das prioridades do governo Eles contribuem para a implementação dos objetivos do governo Prestação eficiente de serviços A gestão da utilização dos recursos orçados contribui para a prestação de serviços eficiente e otimização de despesas

19 Dimensões de um sistema de GFP
Credibilidade do orçamento: O orçamento e realístico, e implementado como aprovado? Orçamento baseado em política: O orçamento e elaborado conforme às políticas do governo? Previsibilidade e controle na execução do orçamento: O orçamento e executado numa maneira previsível, e o controlo e a supervisão são efetuada na arrecadação e o uso dos fundos públicos? 6 dimensões do desempenho do sistema de GFP Contabilidade, registros e formulação de relatórios: São mantidos, produzidos e divulgados registros e informações adequadas para apoiar a tomada de decisões, o controlo, administração e elaboração de relatórios das finanças publicas? Abrangência e transparência: São o orçamento e a supervisão do risco abrangente? As informações sobre o orçamento são acessíveis ao publico? Fiscalização e auditoria externa: Existe disposições suficientes para a fiscalização dos gastos públicos e para a auditoria externa?

20 1-4: Credibilidade do orçamento 5-10: Abrangência e transparência
28 indicadores de alto nível agrupando 68 sub-indicadores 1-4: Credibilidade do orçamento 5-10: Abrangência e transparência 11-12: Ciclo orçamentária 13-16: Receita e previsibilidade de recursos 17-18: Tesouro, Dívida, RH, Folha 19-21: Licitações, controle e auditoria interna 22-25: Contabilidade e relatórios financeiros 26-28: Auditoria externa, controle legislativo

21 PI-20 Eficácia dos controles internos de despesas não-salariais
Dimensões a serem avaliadas Indicações de boa pratica Eficácia de controles de empenho de despesas Controles de compromisso de despesas abrangentes são efetuados e limitam efetivamente os compromissos à disponibilidade de caixa e às alocações orçamentais aprovadas (conforme revisto) Abrangência, relevância e compreensão de outras normas/procedimentos de controlo interno Outras normas e procedimentos de controle interno e são relevantes, incorporam um conjunto de controles abrangentes e custo-eficiente, amplamente compreendido Grau de cumprimento das normas para processamento e registro de transações O cumprimento das normas é muito alto e qualquer uso indevido dos procedimentos simplificados e de emergência é insignificante

22 PI-21. Eficácia da auditoria interna – Questões para considerar
A função de auditoria interno atende às normas internacionais em termos de: estrutura apropriada, especialmente com relação à independência profissional, abrangência suficiente do mandato, acesso à informações e poder de relatar, uso de métodos de auditoria profissional, incluindo técnicas de avaliação de riscos A função é focalizada na produção de relatórios sobre questões sistêmicas significativas com relação à confiabilidade e integridade de informações financeiras e operacionais

23 PI-21. Eficácia da auditoria interna
Dimensões a serem avaliadas Indicações de boa pratica Cobertura e qualidade da função da auditoria interna A auditoria interna é operacional para todos os órgãos públicos centrais, e geralmente cumpre as normas profissionais. É focalizada nas questões sistêmicas (pelo menos 50% do tempo do pessoal) Freqüência e distribuição de relatórios Os relatórios cumprem um programa fixo e são distribuídos ao órgão auditado, para ministério da fazenda e para o SAI Grau da resposta da gestão às averiguações da auditoria interna A providência tomada pela gestão com relação às averiguações da auditoria é imediata e abrangente em todos os órgãos governamentais

24 Benefícios potenciais
Ponto de referencia com o qual comparar o desempenho Marco objetivo de análise para monitorar o progresso das reformas na área PFM Troca de experiências e de conhecimentos e a propagação das melhores práticas Identificação de oportunidades para aprimorar o PFM Informações sobre a gestão financeira Identificação de gargalos, oportunidades de melhoria e boas práticas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão publica

25 OBRIGADO