Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005

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1 Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005
Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y perspectivas Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005 Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil Henrique Pereira, Ph.D. Gerente Executivo I no Amazonas Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

2 Legislação Brasileira comparada Espécies e volume de exportação (AM)
Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil Introdução Legislação Brasileira comparada Espécies e volume de exportação (AM) Espécies críticas: Aruanã e Arraias

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6 Legislação Brasileira Instrução Normativa No. 13 (09/Jun/2005)
Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil Legislação Brasileira Instrução Normativa No. 13 (09/Jun/2005) Permite a captura, o transporte e a comercialização de exemplares vivos de peixes nativos de águas continentais Somente empresas autorizadas pelo IBAMA Inclui 180 taxa [ Somente aeroportos credenciados internacionais, p.ex., MANAUS e BELÉM ]

7 ANEXO I – IN 13/05 GÊNERO sp GÊNERO sp Biotodoma 1 Brochis 2 Bryconps 1 Bujurquina 1 Bunocephalus 2 Callichthys 1 Carnegiella 2 Catoprion 1 Chalceus 2 Characidium 1 Charax 2 Chilodus 1 Cichlasoma 2 Colomesus 1 Copeina 1 Copella 4 Abramites 1 Acanthodoras 1 Acarichthys 1 Amblydora 1 Ancistrus sp. - Anostomus 2 Apareiodon 1 Aphyocharax 1 Apistogramma 4 Apíteronotus 1 Aspidoras 1 Astyanax 2 Austrolebias 1 Baryancistrus sp -

8 Corydoras 27 Crenicara 1 Crenicichla 3 Crenuchus 1 Dekeyseria 1 Dianema 2 Dicrossus 2 Eigenmannia sp - Exodon 1 Farlowella sp. - Gasteropelecus 1 Geophagus 1 Cymnocorymbus 1 Hemigrammus 7 Hemiodus 2 Hopliancistrus 1 Hyphessobrycon sp - Hypostomus sp. - Inpaichthys 1 Laemolyta 1 Laetacara 2 Leporacanthicus 2 Leporellus 1 Leporinus 1 Liosomadoras 1 Merodontotus 1 Mikrogeophagus 1 Moenkhausia 12 Monocirrhus 1 Myleus 1 Nannostomus 6 Oligancistrus 1

9 Otocinclus 3 Paracheirodon 2 Parancistrus 1 Parodon 1 Parotocinclus 1 Peckoltia sp - Petitella 1 Poecilia 1 Peocilocharax 1 Polycentrus 1 Prionobrama 1 Pristobrycon 1 Pseudacanthicus 1 Pseudanos 2 Pterolebias 1 Pterophyllum 1 Pterophyllum 1 Pygocentrus 1 Pyrrhulina 4 Rineloricaria 2 Rivulus 2 Satanoperca 1 Scobiancistrus sp. - Serrapinnus 1 Serrasalmus 1 Spectracanthicus 1 Sturisoma 1 Symphisodon 2 Tatia 1 Thayeria 1 Thoracocharax 1 Trigonectes 1 Uaru 1

10 Legislação Brasileira
Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil Legislação Brasileira Portaria No. 28 (10/Março/1992) DEFESO (“closed season”) Proíbe a captura de Cardinal (Paracheirodon axelrodi) nos meses de maio, junho e julho [válido somente para o Estado do Amazonas]. Seguro-Defeso de pescadores ornamentais (“piabeiros”) Sugestão de inclusão: Carnegiella marthae, Carnegiella strigata, Copeina guttata,Copella arnoldo,Hemiodus gracilis,Nannostomus eques, Nannostomus marginatus, Nannostomus trifasciatus, Nannostomus unifasciatus, Poecilocharaz weitzmani, Uaru amphiacanthoides.

11 Exportações de peixes ornamentais pelo Estado do Amazonas
EXPORTAÇÕES ANOS (indiv.v/ano) Total (todas sp.) Paracheirodon axelrodi ( 62%) ( 69% ) Fonte: IBAMA/AM - NTPO

12 Exportações de peixes ornamentais pelo Estado do Amazonas
ESPÉCIES Mil indivíduos / ano (2002) Paracheirodon axelrodi Petitella georgiae Corydoras agassiz Otocinclus arnoldi Paracheirodon innesi Hyphessobrycon socolofi Otocinclus affinis Peckoltia vittata Aspirodoras poecilu Carnegiella strigata Carnegiella strigata strigata Corydoras reciculatus Hemigrammus rhodostomus Crenicara maculata Corydoras julii Corydoras adolfoi Outros TOTAL Fonte: IBAMA/AM - NTPO

13 Exportações de peixes ornamentais pelo Estado do Amazonas
PAIS IMPORTADOR MILHÕES DE PEIXES Fonte: IBAMA/AM - NTPO

14 Valores em US$ 1,00 (FOB) das sp mais valorizadas
Exportações de peixes ornamentais pelo Estado do Amazonas Valores em US$ 1,00 (FOB) das sp mais valorizadas Fonte: IBAMA/AM - NTPO

15 Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Lista das espécies e áreas de distribuição. ESPÉCIE BACIA OU RIO PAÍSES Plesiotrygon iwamae Amazonas Brasil, Equador e Peru Paratrygon aiereba Amazonas e Orenoco Bolívia, Brasil, Equador, Peru e Venezuela P. castexi Amazonas, Paraná, Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Guaporé Paraguai e Peru P. constellata Amazonas Brasil e Colômbia P. dumerilii Amazonas, Paraná Argentina, Brasil, Paraguai Paraguai e Uruguai P. henlei Amazonas Brasil P. cf histrix Negro Brasil P. humerosa Amazonas Brasil P. leopoldi Amazonas Brasil P. magdalenae Magdalena e Atrato Colombia FONTE: ARAUJO, M. L. G. et al. (2004).

16 Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Lista das espécies e áreas de distribuição ESPÉCIE BACIA OU RIO PAÍSES P. motoro Amazonas, Orenoco e Prata ARG, BLV, BRZ, CLB Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai P. ocellata Amazonas Brasil P. orbignyi Amazonas, Orenoco, Paraná ARG, BRZ, BLV, e Paraguai CLB, GUY Francesa, Guiana e Venezuela P. schroederi Amazonas e Orenoco Brasil, Venezuela P. scobina Amazonas Brasil P. yepezi Maracaibo Venezuela, Colômbia FONTE: ARAUJO, M. L. G. et al. (2004).

17 Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco Legislação Brasileira
Portaria No. 36/03 (25/JUN/2003) Permite a exportação de exemplares, por ano, em sistema de quotas, por dois anos [JUN/2003-JUN/2005] nos estados do Amazonas e do Pará As associações estaduais e regionais de exportadores detêm a quota anual. Não é permitida a exportação de matrizes(adultos reprodutivos)

18 Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco Legislação Brasileira
Portaria No. 36/03 (25/JUN/2003) NOME CIENTÍFICO QUOTA ANUAL ESTADOS Potamotrygon motoro 5.500 Amazonas e Pará Potamotrygon cf. hystrix 5.000 Amazonas Potamotrygon schroederi 1.500 Potamotrygon orbignyi 2.000 Potamotrygon henlei 1.000 Pará Potamotrygon leopoldi

19 Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco Potamotrygon cf histrix
Nome vulgar (usados na Região do Rio Negro): arraia cururu e arraia rajadinha. Quota anual permitida: 5000 unidades Local de captura: Médio Rio Negro, Município de Barcelos, Estado do Amazonas. FONTE: Potamotrygon cf histrix Foto : Plano de Monitoramento de Arraias de Água Doce. ARAUJO, M.L.G.

20 Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Potamotrygon leopoldi Nome vulgar: arraia de fogo Quota anual permitida: 1000 unidades Local de captura: Rio Xingu, Município de Altamira, Estado do Pará. FONTE: Potamotrygon leopoldi . Foto : Arquivo de Patrícia Charvet-Almeida.

21 Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Potamotrygon motoro Nome vulgar: (usados no Amazonas): arraia motoro, arraia motora . Nome vulgar (usados no Pará): arraia motoro, arraia de fogo, arraia preta e arraia vermelha. Local de captura: Rio Tapajós Municípios de Itaituba e Santarém, Estado do Pará; Médio Rio Negro, Município de Barcelos, Estado do Amazonas. FONTE: Potamotrygon leopoldi . Foto : Arquivo de Maria Lúcia Goes de Araujo.

22 Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Potamotrygon schroederi Nome vulgar (usados na Região do Rio Negro): arraia branca, arraia malhadinha, arraia de praia (Araújo, 1998). Distribuição – Rio Negro (Brasil), Rio Orenoco (Venezuela). Impactos a que espécie está exposta na Bacia do Rio Negro: Pesca ornamental, Pesca negativa e mutilação, Pesca acidental – emalhe, d) Degradação do habitat – turismo FONTE: Potamotrygon schroederi . Foto : Arquivo de Maria Lúcia Goes de Araujo.

23 Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
NOVA ESPÉCIE = exportação não permitida Potamotrygon “JABUTI” sp. Nome vulgar: Jabuti, “motoro-jabuti” , Pearl ray Maior abundância: Médio Tapajós (Itaituba). Impactos a que espécie está exposta na Bacia do Rio Tapajós: Pesca ornamental, Degradação do habitat – mineração, Pesca negativa e Mutilação FONTE: Potamotrygon “JABUTI” sp. . Foto : Arquivo de Maria Lúcia Goes de Araujo.

24 Exportação de arraias JUN/03-MAR/05 - Amazonas
PAIS IMPORTADOR Fonte: IBAMA/AM - NTPO unidades

25 Osteoglossum ferreirai
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras Osteoglossum ferreirai Distribuição: Rio Negro e Orenoco Categoria nacional: en peligro (Colômbia) Forte pressão de pesca comercial Captura de alevinos com a morte dos pais Distribuição restrita e baixa fecundidade

26 Osteoglossum bicirrhossum
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras Osteoglossum bicirrhossum Distribuição: Putumayo, Caquetá e Amazonas Categoria nacional: vulnerable (Colômbia) Forte pressão de pesca comercial Captura de alevinos com a morte dos pais

27 Legislação Brasileira
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras Legislação Brasileira Portaria IBAMA/Gerex-AM No. 1 (13/Mar/2001) Proíbe no Amazonas a captura, o transporte e a comercialização de espécies, cujos comprimentos totais sejam inferiores a: Osteoglossum bicirrhosum < 44 cm Osteoglossum ferreirai < 40 cm

28 Legislação Brasileira
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras Legislação Brasileira Portaria IBAMA/Gerex-AM No. 1 (07/Jun/2002) Autoriza quota de captura e a comercialização entre maio/02 a junho/04, em caráter experimental Osteoglossum bicirrhosum Osteoglossum ferreirai

29 Portaria IBAMA/Gerex-AM No. 1 (07/Jun/2002)
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras Portaria IBAMA/Gerex-AM No. 1 (07/Jun/2002) ESPÉCIES QUOTA O. bicirrhosum O. ferreirai VALOR (US$1,00) O. bicirrhosum , ,00 O. ferreirai , ,00 TOTAL 3.816, ,00

30 A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia

31 A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia C O L O M B I A

32 A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia Acuerdo 18/1996 (Colombia) [“Closed season”] Prohibió la captura, almacenamiento, comercialización y transporte de O. bicirrhossum; Rio Amazonas - 01/SET y el 15/NOV Rio Putumayo – 01/NOV y el 15/MAR

33 A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia Parecer Procuradoria Geral do IBAMA No. 0695/2004 Considera “.. O transporte ou trânsito de alevinos da espécies Aruanã em território brasileiro é.. Proibido e ilegal. Sendo crime à estrangeiros e nacionais.” (Brasília, 08 de setembro 2004)

34 A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia Nova IN Defeso 2005 – 2007 “Closed season” Aruanã Branca (O. bicirrhossum) Estado do Amazonas –15/NOV a 15/MAR Novas propostas: discutir o defeso para as arraias Novidade: piscicultores artesanais e técnicos da região do Alto Solimões registram a reprodução da espécie em viveiros semi-naturais = exportação legalizável.

35 Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005
Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y perspectivas Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005 OBRIGADO Henrique Pereira, Ph.D. Gerente Executivo I no Amazonas Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA