Profª Drª Maria Antonieta Rubio Tyrrell Presidenta de la ALADEFE/UDUAL

Apresentação em tema: "Profª Drª Maria Antonieta Rubio Tyrrell Presidenta de la ALADEFE/UDUAL"— Transcrição da apresentação:

1 Profª Drª Maria Antonieta Rubio Tyrrell Presidenta de la ALADEFE/UDUAL
AS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DA ENFERMAGEM FRENTE A GESTAÇÃO, PARTO E NASCIMENTO Profª Drª Maria Antonieta Rubio Tyrrell Diretora da EEAN/UFRJ Presidenta de la ALADEFE/UDUAL

2 MARCOS EVOLUTIVOS DA POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER: 1974 À 2004
1974/1978 1984 2004 Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil (PNSMI) Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher(PAISM): diretrizes e ações programáticas Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes Compromisso: com as demandas relativas à gravidez e ao parto Com as ações educativas, preventivas, de diagnóstico e tratamento Com a implantação de ações de saúde que contribuam para a garantia dos direitos humanos das mulheres e, reduzam a morbi-mortalidade população materno-infantil que representava 74,8 % da população brasileira A mulher nas diversas etapas do ciclo de vida Estabelece parcerias com movimento de mulheres, de negros, sociedades científicas, pesquisadores, gestores de saúde, ONGs e agencias de cooperação internacional

3 MARCOS EVOLUTIVOS DA POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER: 1974 À 2004
1974/78 –PNSMI PAISM 2004 – PN/AISM A mulher é considerada apenas biológica. O papel social é de mãe e dona do lar. O PAISM considera a população feminina com um novo perfil epidemiológico. Reforça a visão de integralidade da assistência prestada as mulheres. Falta de integração com os outros programas e ações propostas pelo Governo Federal Incorpora princípios e diretrizes: descentralização, hierarquização e regionalização dos serviços. Destaca-se também o conceito de equidade e integralidade do SUS. Incorpora o enfoque de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, e violência doméstica e sexual. Cumpre papel normativo-prescritivo Acompanha o processo de reorganização da assistência, com o processo de municipalização e fortalecimento da Atenção Básica Cumpre seu papel de gestor Federal ao formular a política que deve nortear as ações de atenção à saúde da mulher para o período de 2004 – 2007.

4 CONTEXTUALIZAÇÃO DE SAÚDE DA MULHER NAS POLÍTICAS DE SAÚDE BRASIL: 1974 À 2004
“ A mulher objeto da reprodução” 1984 “ A mulher sujeito da reprodução” 2004 “ A mulher sujeito da cidadania” Sistema Capitalista de prática com reforço nas especialidades médicas. Política governamental privativista e concentradora. Substitui a voz da população pela pressão de diversos setores. Política que toma como pressuposto: mulheres e homens em função da organização social das relações de gênero. Fortalece a situação de assistência hospitalar e ambulatórios de especialidades. Amplia a cobertura de atenção à saúde da população conforme compromissos políticos internacionais. Incorpora e prioriza a saúde reprodutiva e, em particular as ações de redução da mortalidade materna. Ideologia do programa de integração social ou pela intensificação de convênios com os sindicatos com o propósito de transformá-los em órgãos assistenciais. Ênfase em atividades-chaves identificadas mediante critérios epidemiológicos. O processo de construção do SUS têm grande influência sobre a implantação do PAISM. Enfoque na transversalidade dos Programas de Saúde. Ênfase na política de Atenção Básica de Saúde.

5 OBJETIVOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER BRASIL: 1974 À 2004
Reduzir os altos índices de morbi-mortalidade materno-infantil; Incluir as seguintes atividades: Assistência materna (gestação, parto, puerpério); Assistência à criança e adolescente; Expansão da assistência materno-infantil; Capacitação de recursos humanos; Assistência no pré-concepcional e pré-nupcial.

6 OBJETIVOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER BRASIL: 1974 À 2004
1984 Ampliar a rede de serviços face a necessidade de extensão do atendimento; O modelo inclui as seguintes atividades: Assistência clínico-ginecológica; Assistência pré-natal; Assistência ao parto e puerpério imediato.

7 OBJETIVOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER BRASIL: 1974 À 2004
2004 – 2007 Ampliar e qualificar a atenção clínico-ginecológica; Estimular a implantação e implementação do Planejamento Familiar; Promover a atenção obstétrica e neonatal qualificada e humanizada; Promover a atenção as mulheres vítimas de violência; Reduzir a morbi-mortalidade por câncer na população feminina; Implantar um modelo de saúde mental das mulheres sob o enfoque de gênero; Implantar e implementar a atenção à mulher no climatério; Promover conjuntamente com o PN DST/AIDS a prevenção e controle das DST/HIV/AIDS na população feminina; Fortalecer a participação e o controle social na definição e implementação das políticas de Atenção Integral à Saúde das Mulheres.

8 Saúde da Mulher: a transversalidade com outras Políticas de Saúde
Infecção por DST/HIV/AIDS Doenças Crônico Degenerativas, Cardiovasculares e Diabetes Mellitus Câncer cérvico-uterino e mamário SAUDE DA MULHER SUS Violência doméstica e sexual Transtornos Mentais Abortamentos em condições inseguras Discriminação racial e social Jornadas e condições de trabalho

9 Saúde da Mulher: Metas a ser alcançadas
Incluir a participação de Representantes do Movimento de Mulheres na Câmaras Técnicas e Comissões da AISM / MS SAÚDE DA MULHER: Participação e Controle Social Capacitação de lideranças do movimento das mulheres e feministas para a atuação nas instâncias de controle social. Promoção de eventos sobre a Política de AISM pelo Movimento de Mulheres Incluir a participação de Representantes do Movimento de Mulheres nos Comitês de Morte materna :estaduais e municipais

10 Saúde da Mulher: Dimensão da Assistência à Saúde da Mulher
Relações sociais e culturais Relação com o Meio Ambiente Lazer SAÚDE DA MULHER Alimentação Renda Trabalho Moradia Relação de gênero

11 Enfermagem Obstétrica no Brasil: Realidades
Formação do Enfermeiro na perspectiva de gênero e da humanização; Dificuldades de atuação junto a equipe de saúde e a própria equipe de Enfermagem; Reconhecimento limitado da atuação do Enfermeiro: pela cliente e demais profissionais da equipe de saúde na atenção nas casas de parto e no domicilio; Conflitos vivenciados: (Lei 7498/86, portarias do MS 281/98; 163/98; 985/98,569, 570, 571 e 572 e as Assembléias Mundiais e determinações internacionais (OPAS/OMS) são ignoradas.); Ampliação da atuação da Enfermeira Obstetra na assistência à parturiente: gênero e humanização; Práticas não medicalizadas altamente questionadas; necessidade de evidencias; Enfermeiro está inserido nas Políticas Públicas direcionada para as mulheres: Alianças/Parcerias.

12 TENDÊNCIAS NA ARTE DE PARTEJAR
1 - A parteria ligada a Obstetrícia Modelo ato médico: medicalização e hospitalização Médico/Obstetra Apropriou-se da arte de partejar das parteiras 2 - A parteria articulada à Enfermagem Obstétrica Modelo de Saúde pública e biomédico Enfermeira/Enfermeira Obstetra Apropriou-se da arte de partejar dos médicos e das parteiras 3 – A parteria ligada à Saúde Reprodutiva Modelo cidadão Necessidades da mulher Apropriou-se dos princípios de cidadania e direitos sexuais e reprodutivos

13 A PARTERIA ARTICULADA À ENFERMAGEM
PRESSUPOSTO A inserção da Enfermeira nas linhas de cuidado do SUS (modelos de atenção); Caracteriza uma realidade concreta, que se fundamenta em um movimento progressivo de consenso da categoria (no ensino e na pratica ) que focaliza a Mulher como sujeito – cidadã, social, ativa e com direitos sobre seu parto e maternidade.

14 A PARTERIA ARTICULADA À ENFERMAGEM
BASES CONCEITUAIS A Enfermagem como Profissão Necessidade político – social Prática social aplicada Prática profissional liberal e autônoma Trabalho em equipe interdisciplinar A Saúde Reprodutiva ( ONU, CNOM, 1995 ) Estado de bem-estar físico, mental e social Conjunto de métodos, técnicas e serviços para a Saúde Desenvolvimento de vida e das relações pessoais Inclui a Saúde sexual e não somente a reprodução e as DST Abrange os direitos reprodutivos e constitucionais

15 Enfermagem Obstétrica no Brasil: Perspectivas
Promoção de Concursos Públicos com definição de áreas de atuação específica; Maior interesse pelos gestores para o aproveitamento da Enfermeira Obstetra qualificada na atuação na área de Saúde da Mulher; Enfoque na Atenção Básica (Cobertura de 50% de atendimento no pré-natal); Destaque para as Ações Educativas e de Educação Continuada; Articulação com Movimentos Sociais; Reivindicar a continuidade de Cursos de Especialização pelo MS e ampliação de Casas de Parto (CPN); Necessidade de estabelecimento de redes de informação/comunicação na perspectiva nacional e internacional.

16 Enfermagem Obstétrica no Brasil: Desafios
Implementar um Projeto Parlamentar que assegure nossa propria interlocução; Ampliar programas de qualificação de toda a equipe de saúde (urbana e rural) Revisão e elaboração de protocolos nas Unidades de saúde/Maternidades; Exigir dos gestores (Política) o aumento do quantitativo de Enfermeiros Obstetras na atenção à mulher no hospital, casas de parto e no domicilio ( Resolução Ministerial); Ampliar a fiscalização pelo COFEN/CORENs visando a garantia do exercício pleno das competências do Enfermeiro Obstetra, asseguradas em Lei; Estabelecer mecanismos efetivos de articulação com a ABENFO/Coren’s e esta com o ICM; Definir , por consenço da categoria uma posição politica e pedagógica (Residencias Multiprofissionais, exemp.).

17 Enfermagem Obstétrica: Escola de Enfermagem Anna Nery /UFRJ
Atuar respeitando a fisiologia/cidadania com responsabilidade profissional e social Escola de Enfermagem Anna Nery /UFRJ Tel/Fax: (21)