Garantindo um governo eficiente; um prêmio digno para o Brasil A política e as medidas políticas para reformar a máquina do governo Palestra proferida.

Apresentação em tema: "Garantindo um governo eficiente; um prêmio digno para o Brasil A política e as medidas políticas para reformar a máquina do governo Palestra proferida."— Transcrição da apresentação:

1 Garantindo um governo eficiente; um prêmio digno para o Brasil A política e as medidas políticas para reformar a máquina do governo Palestra proferida por Ruth Richardson, Ex-Ministra das Finanças da Nova Zelândia 1990-93 Palestra proferida por Ruth Richardson, Ex-Ministra das Finanças da Nova Zelândia 1990-93

2 Prioridades para um Presidente “Lealdade é questão de sentimento; Governar requer eficiência” Nicolas Sarkozy, novo presidente da França ao preparar-se para nomear seu primeiro Gabinete. Maio de 2007

3 Este é um guia prático baseado em minha experiência como reformadora Observação 1: todo país tem um elevado grau de controle sobre seu próprio destino Observação 2: a qualidade da governança, das instituições e das políticas ditam o desempenho Observação 3: as circunstâncias mudam conforme o país, mas as características dos episódios de reforma bem sucedidos são universais Sumário de minha Apresentação

4 Tempos Modernos À medida que as sociedades tornam-se mais abertas, o mesmo deve acontecer com seus governos À medida que as empresas se globalizam, elas devem tornar-se mais inovadoras e competitivas À medida que os cidadãos exigem maior mobilidade social e econômica, eles devem garantir que uma economia mais dinâmica seja acompanhada por um governo mais eficiente

5 O Estado Tradicional; em descompasso com os tempos modernos Um governo Grande atrapalha o crescimento Um governo ineficiente nega ao Brasil oportunidades econômicas e sociais Um governo fechado gera esquemas de proteção e corrupção

6 Brasil – um país de contradições Um setor privado vibrante que é detido por um estado ineficiente Competitividade global detida pelo custo Brasil Progresso detido pela corrupção e pela inércia Isto não é sustentável, nem aceitável

7 Todos dizem a mesma coisa: o Brasil tem que fazer reformas A longa lista de reformas: 1. Revolucionar o papel e o desempenho do estado 2. Simplificar o complexo sistema tributário 3. Atacar o problema das pensões absurdamente dispendiosas 4. Sanear a regulamentação do mercado de trabalho 5. Liberalizar o comércio

8 Brasil; um grande player com uma grande deficiência Brasil; importante na produção de carne bovina, biocombustíveis, soja, minérios, siderurgia, fabricação de aviões, comércio eletrônico No entanto, no que tange a facilidade de realizar negócios, a Nova Zelândia encontra-se entre os 3 primeiros, ao passo que o Brasil amarga a 121º posição!

9 O setor público no Brasil; uma realidade terrível “Vivenciar o estado como intervencionista, ganancioso, ineficiente e corrupto não é raro no Brasil” “A fórmula brasileira é afastar as empresas ou afundá-las com gastos ou tributação excessiva e depois incomodá-las com mais leis sem sentido que mudam a todo instante” Relatório da The Economist sobre o Brasil, 14 de abril de 2007

10 O que seria necessário para que houvesse mudança? O choque de uma crise? – é melhor evitar Liderança política? – é melhor esperar sentado! Pressão pública? – sinais desencontrados Seguir os passos dos que fizeram reformas? – faz sentido

11 A transformação do desempenho exigiu ações em várias áreas Estabilidade de preços Responsabilidade fiscal Mercados de trabalho flexíveis Baixo ônus regulatório, fiscal e tarifário Economia aberta e competitiva Criação de um governo eficiente O contexto da reforma na Nova Zelândia

12 Economia em Crescimento Estabilidade dos Preços Responsabilidade fiscal Flexibilidade trabalhista Aberta & competitiva Impostos com base ampla, alíquotas reduzidas Reforma do estado Seis dos Melhores

13 De uma economia fechada para uma economia aberta De regulamentação para desregulamentação De um setor empresarial subsidiado para um setor sem subsídios De um esquema de tributação elevada e altamente progressiva para um esquema de base ampla e alíquotas reduzidas De burocracia a práticas modernas de gestão que promovem a eficiência do estado Mudanças fundamentais na NZ

14 Os imperativos da reforma do Brasil O Brasil precisa de reformas em três áreas: 1. Melhores políticas 2. Melhoria nas instituições 3. Transformação na cultura No cerne está uma concepção muito diferente do estado, de seu papel e da forma como o mesmo funciona.

15 No mundo inteiro o papel do estado está sendo reconsiderado de maneira fundamental: Primeiro, os estados estão avaliando o que deveriam fazer e o que não deveriam Então, os estados estão buscando melhorar a forma como funcionam A tendência é fazer enxugamento, e depois modernizar O Papel do Estado

16 O papel e o funcionamento do setor público devem ser fundamentalmente reformulados Grandes reformas estruturais: 1.Na propriedade, gestão e organização de empresas estatais 2.No setor público básico Elementos da reforma estatal

17 O estado exerce seu poder intervindo de três formas: 1. Propriedade; o estado tende a possuir uma ampla gama de empresas exportadoras e de prestação de serviços 2. Compra; o estado normalmente compra uma série de bens e serviços para os cidadãos 3. Regulamentação;o estado como árbitro que estabelece as regras do jogo Uma primeira análise dos princípios na intervenção governamental

18 RESULTADOS DESEJADOS INTERVENÇÕES GOVERNAMENTAIS PropriedadeCompraRegulamentação As intervenções freqüentemente não produzem os resultados desejados

19 Uma grande mudança a nível global em relação à Propriedade; privatizações, abastecimento contestável, financiamento privado, terceirização Compra; ênfase na responsabilidade fiscal, maior custo/benefício e escolha dos consumidores Regulamentação; uma tendência de desregulamentação com maior ênfase em regras que garantam a competitividade, transparência e prestação de contas Redefinindo o Estado – seu papel e limites

20 O papel do estado é menos de “jogador” e mais de “árbitro” Os fornecedores do estado têm que se submeter à concorrência Os cidadãos têm mais escolha, o que leva a mais prestação de contas nos serviços públicos Os órgãos governamentais devem empregar sua força de trabalho da mesma forma que as empresas privadas As regras de contabilidade do setor privado aplicam-se ao setor público Mudan ç as profundas

21 Reduzido a funções básicas Deixa de ser uma caixa preta; as informações sobre seu desempenho permitem uma maior compatibilidade entre os recursos aplicados e os resultados atingidos Os contratos de emprego permitem que o pessoal certo seja recrutado para preencher as funções em mudança; não há mais cargos vitalícios Lição: uma mudança estrutural fundamental produz mudança cultural profunda O novo formato do setor governamental

22 A adoção de reformas radicais no desempenho da gestão pública significa: O uso de mecanismos parecidos aos de mercado - especificação do desempenho - Contratação para resultados - Mercados de trabalho flexíveis - gestão descentralizada - contabilidade de setor privado Um serviço público profissional, não político A gestão moderna do desempenho no estado

23 Clareza de objetivos Liberdade para gerenciar todos os insumos Prestação de contas Fluxos de informação apropriados Avaliação eficaz do desempenho As principais idéias de gestão do desempenho

24 Os contratos permitem que a relação de prestação de contas entre políticos e funcionários do governo seja mais explícita e transparente O regime tem por objetivo melhorar a eficiência, eficácia e a prestação de contas através de uma especificação mais clara dos objetivos e melhores informações sobre os padrões de serviço e resultados Um regime baseado em contratos; os duplos objetivos

25 A liberdade das leis de informação aplica-se a todo o setor público O governo tem que divulgar toda uma série de informações estratégicas, orçamentárias e de desempenho do setor público Os órgãos estatais ficam sujeitos a declarações de propósito corporativo, de desempenho e contratos de compra junto ao governo Governo aberto; uma fórmula para um governo que presta contas

26 A eficiência no setor público favorece o crescimento e a criação de empregos no setor privado A eficiência permite uma melhoria nas finanças públicas Eficiência significa maior custo/benefício em gastos com infra-estrutura, saúde, educação e área social A eficiência é inimiga da corrupção Eficiência significa que o mérito, e não a cordialidade prevalece no setor público A recompensa pela eficiência do governo

27 Uma sensação de urgência Vontade política de mudar Inspirada por uma visão atraente Uma abordagem conceitualmente consistente, com ação com base ampla “Aterrissagem suave” para os que ficarem no caminho Estratégia eficaz de comunicação; gerenciar a lacuna entre expectativas e realidade Fazendo com que a reforma aconteça; Regras universais para esta empreitada

28 Um lembrete: o motor do crescimento Quem gera crescimento não são as reformas, projetos e outras intervenções, mas sim os empreendedores e as empresas. A capacidade do setor privado de promover o desenvolvimento e reduzir a pobreza depende de um ambiente operacional que garanta - O dinamismo empresarial - Baixos custos de transação - Instituições sólidas

29 Ruth Richardson [NZ] Ltd Consultoria sobre Políticas Econômicas & Estratégicas