Estruturação de Projetos no BNDES Henrique Amarante da Costa Pinto – Superintendente da Área de Estruturação de Projetos (AEP) Abril/2012.

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1 Estruturação de Projetos no BNDES Henrique Amarante da Costa Pinto – Superintendente da Área de Estruturação de Projetos (AEP) Abril/2012

2 Inovação Bens de Capital Responsabilidade Socioambiental Micro, Pequenas e Médias Empresas Infra-Estrutura Inserção Internacional Competitividade e sustentabilidade Redução das desigualdades sociais e regionais Áreas Prioritárias Banco do DESENVOLVIMENTO Atuação do BNDES

3 BNDES vs. Multilateral Banks IDB = Inter-American Development Bank IBRD = The International Bank for Reconstruction and Development (World Bank) (*) Unlike other institutions, 12-month fiscal year ends June 30th CAF = Corporación Andina de Fomento CDB = China Development Bank Capitalization = Shareholders’ Equity / Total Assets ROA = Return On average Assets ROE = Return On average Equity

4 1950 Infra-estrutura Econômica - Siderurgia > Plano de Metas 1960 Indústrias de Base - Bens de Consumo - MPME 1970 Insumos Básicos - Bens de Capital 1980 1990 Energia – Agricultura – Integração Social Infra-estrutura privada – Exportações > PND Privatização: Gerenciamento do PND Infra-estrutura – Estrutura Produtiva Exportação – Inovação - Inclusão Social – Estruturação de Projetos Hoje O BNDES

5 Panorama Atual Diagnóstico Hiato entre investimentos em infraestrutura e o crescimento almejado ausência de projetos como obstáculo aos investimentos em infraestrutura Há recursos privados para o investimento em infraestrutura Necessidade fluxo de projetos para aprovação agilidade imparcialidade na execução dos estudos

6 Criação da AEP oBNDES instituiu a Área de Estruturação de Projetos – AEP, encarregada de estruturar projetos de concessões públicas e PPPs para a União, os estados e os municípios oA atividade denominada “estruturação de projetos” é prévia à sua implantação e não se confunde com a atividade tradicional do BNDES de financiamento aos empreendimentos

7 Atuação do BNDES na Estruturação de Projetos Área de Estruturação de Projetos oFomenta, estrutura e coordena projetos de infraestrutura que serão objeto de concessões públicas e Parcerias Público- Privadas (PPPs). oAcompanha, estabelece parcerias e articula, com órgãos da Administração Pública e Organismos Internacionais, a estruturação e modelagem de projetos de infraestrutura para verificação de sua viabilidade. 7

8 Mecanismos para Desenvolvimento de Projetos Fundo de Estruturação de Projetos – FEP Brazil PSP Development Program Estruturadora Brasileira de Projetos – EBP

9 Fundo de Estruturação de Projetos – FEP Fundo estatutário do orçamento de aplicações do BNDES Objeto  Financiamento de estudos e pesquisas para a orientação de políticas públicas, identificação e elaboração de projetos que possam viabilizar investimentos estruturantes.  Conhecimento do setor;  Marco regulatório; Estudos elaborados com recursos do FEP:  Exploração e produção de Petróleo e Gás (prospecção) – concluído  Estudo do Setor Aéreo (prospecção) – concluído  Reestruturação da Infraero (projeto) – concluído  Corredor Ferroviário Bioceânico (prospecção) – concluído  Estudo do Setor Portuário (prospecção) – em andamento

10 Brazil PSP Development Program Foco em projetos inovadores em setores nos quais ainda não houve o envolvimento de participação privada em contratos de longo prazo e desenvolvimento em novos ambientes institucionais e de negócios Fundo administrado pelo IFC com recursos da BNDESPAR e dos organismos multilaterais Projetos em Carteira  Unidades Básicas de Saúde de BH (em fase de estudo)  Escolas e Creches de BH: (em licitação)  Centro de Diagnósticos na Bahia (estudos se iniciarão em Abril/2012) Em perspectiva  Concessão de Florestas Públicas

11 Estruturadora Brasileira de Projetos – EBP Sociedade Anônima de capital fechado  Sócios: Banco do Brasil; Banco Espírito Santo; Banco Santander; Banco Votorantim; BNDESPAR; Banco Bradesco; Citibank; Itaú/Unibanco e HSBC Desenvolvimento de projetos de infraestrutura de interesse público e atratividade para investidores privados Projetos em Carteira  BR101 ES  leilão realizado em 18/01/2012  Incinerador de São José dos Campos  edital em consulta pública  Saneamento Vitória/ES  edital para consulta pública em abr/2012  Circuito de compras SP  em fase final de estudos  Estacionamento SP  em fase de estudos (bloco 2)  Saneamento AP-5 Rio  contrato assinado em 25/01/2012  Nova Rodoviária BH  contrato assinado em 19/03/2012  Hospital Metropolitano de BH  contrato assinado em 28/03/2012  Estacionamentos BH  edital em consulta pública  COPASA  edital em consulta pública  Concessão de Aeroportos  leilão realizado em 06/02/2012

12 Setores onde a participação privada é inexistente ou limitada  Saúde Hospitais Centros de diálise Centros de diagnóstico por imagem e patológico  Educação Creches Escolas Universidades  Florestas  Irrigação  Provisão de infraestrutura (inclusive predial) para o Governo  Aeroportos  Saneamento Distribuição de água Coleta de esgoto Adutoras e emissários Tratamento de água e esgoto e provisão de infraestrutura para estatais estaduais ou municipais de saneamento  Centros de Reabilitação Social  Transporte Urbano Metrô Veículo leve sobre trilhos

13 AeroportosRodoviasFerrovias  Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)  Concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília (DF)  Unidades Básicas de Saúde em Belo Horizonte (MG)  Centro de Diagnósticos por Imagem (BA)  Hospital do Subúrbio na Bahia  Hospital Metropolitano em Belo Horizonte (MG)  Educação Infantil e Fundamental em Belo Horizonte (MG)  Saneamento no Rio de Janeiro (RJ) e na Serra (ES)  COPASA – Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG)  Incinerador de Resíduos Sólidos em São José dos Campos (SP)  Nova Rodoviária de Belo Horizonte (MG)  Estacionamentos em Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP)  BR - 040 (DF/MG); BR - 116 (BA/MG a MG/RJ); BR -101 (RJ-ES a BA); BA- 093 (BA) ; BR – 116/324 (BA)  Trem de Alta Velocidade ligando Campinas (SP) ao Rio de Janeiro (RJ)  Estádio Mineirão em Belo Horizonte (MG)  Circuito de Compras em São Paulo (SP)  Concessões Florestais – Manejo Sustentável Saneamento / tratamento de lixo Outros Projetos Transporte Urbano SaúdeEducação Projetos realizados em Carteira e em Perspectiva