COMO ADMINISTRAR EMPRESA DO TERCEIRO SETOR MÓDULO I – CONSTRUÇÃO DA MÓDULO I – CONSTRUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MÓDULO I – CONSTRUÇÃO DA MÓDULO I – CONSTRUÇÃO.

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1 COMO ADMINISTRAR EMPRESA DO TERCEIRO SETOR MÓDULO I – CONSTRUÇÃO DA MÓDULO I – CONSTRUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MÓDULO I – CONSTRUÇÃO DA MÓDULO I – CONSTRUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO Avançar

2 COMO ADMINISTRAR EMPRESA DO TERCEIRO SETOR Avançar Duas ou mais pessoas que reúnem esforços ou recursos para alcançar uma finalidade comum, mediante um determinado ajuste ou um acordo, celebram, juridicamente um contrato de sociedade. Deste contrato pode surgir uma instituição, isto é, uma Empresa, uma nova pessoa, distinta da pessoa dos sócios: uma pessoa jurídica. Uma pessoa jurídica pode ser constituída com o objetivo de gerar lucros para os sócios. Se a atividade desenvolvida for comercial, esta entidade será uma empresa, e deverá ter o seu “contrato social” registrado na Junta Comercial. Se for uma sociedade de prestação de serviços, o seu “contrato social” será registrado no Cartório Civil de Registro de Pessoas Jurídicas. No entanto, com freqüência, pessoas reúnem esforços ou recursos não com a finalidade de alcançar resultados lucrativos ou financeiros para os seus sócios, mas para alcançar outros fins: lazer, cultura ou recreação, estudo ou difusão de idéias, benemerência, e tantos outros. Empresas desta natureza podem ganhar um reconhecimento jurídico ao registrarem seus estatutos (não um contrato) em um Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Estas Empresas sem fins lucrativos constituem-se sob a forma de associações ou fundações. Introdução Voltar

3 COMO ADMINISTRAR EMPRESA DO TERCEIRO SETOR Introdução Avançar Voltar Tanto as fundações como as associações regem-se por estatutos registrados em cartório. Porém, as fundações caracterizam-se como um patrimônio afetado a um fim, estando submetidas à fiscalização do Ministério Público. As associações caracterizam-se por ser uma reunião de pessoas. Não precisam contar com um patrimônio prévio. E o que são os institutos, as ONGs (Organizações não governamentais), OSCs (organizações da sociedade civil), OSs (organizações sociais), OSIPs (organizações da sociedade civil de interesse público), etc...? Todas essas denominações referem-se a entidades de natureza privada (não públicas) sem fins lucrativos, que, juridicamente, ou são associações ou são fundações. Essas associações ou fundações, conforme o caso, podem pleitear a obtenção de determinados títulos ou qualificações (título de utilidade pública; qualificação como de organização da sociedade civil de interesse público, etc). No entanto, sob o aspecto jurídico, a característica básica da Empresa é ser associação ou fundação.

4 COMO ADMINISTRAR EMPRESA DO TERCEIRO SETOR Avançar Voltar As Empresas podem elaborar um regimento interno que complemente e desça a detalhes de organização e funcionamento que não precisam constar do estatuto. O regimento interno não é obrigatório. Pode ser conveniente após um período de funcionamento da Empresa, quando o seu crescimento ou diversificação recomende uma organização mais elaborada. Geralmente não é recomendável quando a Empresa ainda está começando suas atividades. Regimento Interno Regimento Interno Regimento Interno Regimento Interno

5 COMO ADMINISTRAR EMPRESA DO TERCEIRO SETOR Regimento Interno Regimento Interno Regimento Interno Regimento Interno Avançar Voltar Podem reservar-se para um regimento internos disposições optativas, como por exemplo: a) Frequência das reuniões ordinárias do corpo diretivo mais alto (assembléia ou diretoria); b) Previsão dos detalhes de funcionamento da Empresa, horário e organização, sempre de conformidade com os estatutos; c) Faculdade de aumentar ou diminuir o número de diretores, dentro dos limites fixados no estatuto; d) Faculdade de criar ou eliminar cargos dentro da organização; e) Responsabilidade específicas de funcionários e diretores, como por exemplo deveres de lealdade, diligência e reserva de informação (os funcionários e diretores devem comportar-se lealmente com a organização, cumprir suas responsabilidades com esmero e diligência e manter a reserva de informações privadas da organização), etc.

6 COMO ADMINISTRAR EMPRESA DO TERCEIRO SETOR CONTEÚDO PROGRAMÁTICO INTRODUÇÃO Apresentação do Terceiro Setor Apresentação do Terceiro SetorApresentação do Terceiro Setor MÓDULO I Construção da Organização Construção da OrganizaçãoConstrução da Organização MÓDULO II Atas de reuniões (AGO,AGE) Modelos Atas de reuniões (AGO,AGE) ModelosAtas de reuniões (AGO,AGE) Modelos MÓDULO III Estatuto da Instituição o que é para que serve? (Modelos) Estatuto da Instituição o que é para que serve? (Modelos)Estatuto da Instituição o que é para que serve? (Modelos) MÓDULO IV Categoria de Sócios Categoria de SóciosCategoria de Sócios MÓDULO V Estrutura Organizacional Interna Estrutura Organizacional InternaEstrutura Organizacional Interna MÓDULO VI Atribuições dos Dirigentes Atribuições dos DirigentesAtribuições dos Dirigentes MÓDULO VII Providências para Registro Organização como Pessoa Júridica Providências para Registro Organização como Pessoa JúridicaProvidências para Registro Organização como Pessoa Júridica MÓDULO VIII Registros Obrigatórios Registros ObrigatóriosRegistros Obrigatórios MÓDULO IX Obtenção Títulos de Utilidade Publica (Federal –Estadual –Municipal) Obtenção Títulos de Utilidade Publica (Federal –Estadual –Municipal)Obtenção Títulos de Utilidade Publica (Federal –Estadual –Municipal) MÓDULO X Relações Trabalhista do Terceiro Setor Relações Trabalhista do Terceiro SetorRelações Trabalhista do Terceiro Setor MÓDULO XI Planejamento Anual da organização Planejamento Anual da organizaçãoPlanejamento Anual da organização MÓDULO XII Modelos de Projetos Social Modelos de Projetos SocialModelos de Projetos Social MÓDULO XIII Como obter Incentivos Fiscais? Como obter Incentivos Fiscais?Como obter Incentivos Fiscais? MÓDULO XIV Definição Contratos Convênios e Parcerias Definição Contratos Convênios e ParceriasDefinição Contratos Convênios e Parcerias MÓDULO XV Definição Auxilio e Subvenções Definição Auxilio e SubvençõesDefinição Auxilio e Subvenções MÓDULO XVI Definição OSCIP Definição OSCIPDefinição OSCIP INTRODUÇÃO Apresentação do Terceiro Setor Apresentação do Terceiro SetorApresentação do Terceiro Setor MÓDULO I Construção da Organização Construção da OrganizaçãoConstrução da Organização MÓDULO II Atas de reuniões (AGO,AGE) Modelos Atas de reuniões (AGO,AGE) ModelosAtas de reuniões (AGO,AGE) Modelos MÓDULO III Estatuto da Instituição o que é para que serve? (Modelos) Estatuto da Instituição o que é para que serve? (Modelos)Estatuto da Instituição o que é para que serve? (Modelos) MÓDULO IV Categoria de Sócios Categoria de SóciosCategoria de Sócios MÓDULO V Estrutura Organizacional Interna Estrutura Organizacional InternaEstrutura Organizacional Interna MÓDULO VI Atribuições dos Dirigentes Atribuições dos DirigentesAtribuições dos Dirigentes MÓDULO VII Providências para Registro Organização como Pessoa Júridica Providências para Registro Organização como Pessoa JúridicaProvidências para Registro Organização como Pessoa Júridica MÓDULO VIII Registros Obrigatórios Registros ObrigatóriosRegistros Obrigatórios MÓDULO IX Obtenção Títulos de Utilidade Publica (Federal –Estadual –Municipal) Obtenção Títulos de Utilidade Publica (Federal –Estadual –Municipal)Obtenção Títulos de Utilidade Publica (Federal –Estadual –Municipal) MÓDULO X Relações Trabalhista do Terceiro Setor Relações Trabalhista do Terceiro SetorRelações Trabalhista do Terceiro Setor MÓDULO XI Planejamento Anual da organização Planejamento Anual da organizaçãoPlanejamento Anual da organização MÓDULO XII Modelos de Projetos Social Modelos de Projetos SocialModelos de Projetos Social MÓDULO XIII Como obter Incentivos Fiscais? Como obter Incentivos Fiscais?Como obter Incentivos Fiscais? MÓDULO XIV Definição Contratos Convênios e Parcerias Definição Contratos Convênios e ParceriasDefinição Contratos Convênios e Parcerias MÓDULO XV Definição Auxilio e Subvenções Definição Auxilio e SubvençõesDefinição Auxilio e Subvenções MÓDULO XVI Definição OSCIP Definição OSCIPDefinição OSCIP

7 COMO ADMINISTRAR EMPRESA DO TERCEIRO SETOR www.choquedegestao.com Conteúdo Programático Conteúdo Programático