Prevenção de Homicídios em Diadema, Brasil: A Influência de novas Políticas do Álcool Sérgio Marsiglia Duailibi Médico do trabalho, Especialista em Dependência.

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1 Prevenção de Homicídios em Diadema, Brasil: A Influência de novas Políticas do Álcool Sérgio Marsiglia Duailibi Médico do trabalho, Especialista em Dependência Química e Pesquisador da Uniad /Unifesp

2 LEI SECA: JUSTIFICATIVAS DIADEMA VIOLÊNCIA : 1999 = 374 HOMICÍDIOS DIADEMA VIOLÊNCIA : 1999 = 374 HOMICÍDIOS (Maior do estado SP ) VIOLÊNCIA CONTRA MULHER : ALTOS ÍNDICES VIOLÊNCIA CONTRA MULHER : ALTOS ÍNDICES ( ESPECIALMENTE APÓS 23 h ). MÉDIA DE 49,47% HOMICÍDIOS OCORRENDO ENTRE 21:00h – 6:00h MÉDIA DE 49,47% HOMICÍDIOS OCORRENDO ENTRE 21:00h – 6:00h ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE CARRO, VIOLÊNCIA DE GANGUES, ENVOLVENDO ADOLESCENTES. ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE CARRO, VIOLÊNCIA DE GANGUES, ENVOLVENDO ADOLESCENTES.

3 LEI SECA LEI MUNICIPAL N 2.107 ( 13/03/2002) – VIGOR EM 15/07/2002 LEI MUNICIPAL N 2.107 ( 13/03/2002) – VIGOR EM 15/07/2002 ART.1 : FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO ENTRE 6:00 E 23:00 h PARA FUNCIONAMENTO DE BARES OU SIMILARES. ART.1 : FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO ENTRE 6:00 E 23:00 h PARA FUNCIONAMENTO DE BARES OU SIMILARES. BARES OU SIMILARES : ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM OU VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA CONSUMO IMEDIATO NO LOCAL. BARES OU SIMILARES : ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM OU VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA CONSUMO IMEDIATO NO LOCAL.

4 LEI SECA O HORÁRIO PODE PODERÁ SER AUTORIZADO, ANTECIPADO OU PRORROGADO – ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO – CASO HAJA INTERESSE PÚBLICO, CONDIÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA, E EM ESPECIAL A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA MEDIANTE : O HORÁRIO PODE PODERÁ SER AUTORIZADO, ANTECIPADO OU PRORROGADO – ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO – CASO HAJA INTERESSE PÚBLICO, CONDIÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA, E EM ESPECIAL A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA MEDIANTE : # LICENÇA DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA # LICENÇA DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE PARA ACÚSTICA # AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS # MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CLIENTES

5 LEI SECA : ESTRATÉGIAS DE MÍDIA DIVULGAÇÃO EM ÓRGÃOS DE IMPRENSA E ATRAVÉS DE PANFLETOS E REVISTAS PARA A POPULAÇÃO. DIVULGAÇÃO EM ÓRGÃOS DE IMPRENSA E ATRAVÉS DE PANFLETOS E REVISTAS PARA A POPULAÇÃO. DIVULGAÇÃO PRÉVIA PARA LÍDERES COMUNITÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DE BARES E CONSUMIDORES. DIVULGAÇÃO PRÉVIA PARA LÍDERES COMUNITÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DE BARES E CONSUMIDORES.

6 LEI SECA : FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO MULTAS MULTAS CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTABELECIMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTABELECIMENTO DISQUE DENÚNCIA DISQUE DENÚNCIA

7 Diadema: Queda de Homicídios

8 Número de vidas salvas (em 2 anos) : 273 Número de vidas salvas (em 2 anos) : 273 95% CI 208-338 95% CI 208-338 % Redução de Homicídios : 46,1% % Redução de Homicídios : 46,1%

9 Diadema: Violência Contra as Mulheres

10 Número de Agressões Prevenidas : 224 Número de Agressões Prevenidas : 224 (2 anos) 95% CI 66-514 % Redução de agressões :25,8%

11 Conclusão Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool. Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool.