Agricultura e sindicalismo nos anos 90 Cleiton Luiz Tamboka Dilma Marcelo Ortelan Daniel Duinter eca!!! Jheizon x Fred o predador Marina semcarça Mauricío.

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1 Agricultura e sindicalismo nos anos 90 Cleiton Luiz Tamboka Dilma Marcelo Ortelan Daniel Duinter eca!!! Jheizon x Fred o predador Marina semcarça Mauricío sartador.. Michele Pegaoratoooo!!

2 Introdução Sindicalismo rural na década de 90 Sindicalismo rural e agricultura familiar Contag  CUT

3 Sindicalismo Rural e a Herança da década de 80 Período de mudanças –Modernização da agricultura –Estado e as formas de capital Restrito a determinadas regiões

4 Contrastes –Canaviais, Fruticultura, Grãos –São Paulo, Centro-Oeste, Vale do São Fransisco –Agricultura de base familiar –Nordeste: Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia

5 Vida sindical Estado Patronato Agricultura moderna Assalariados rurais Posseiros Meeiros Agricultores

6 Organizações criadas no final da década de 1980 e inicio dos anos 1990, tinham estrutura diferente da tradicional estrutura brasileira. Essas organizações tem desenvolvido temas e competências diferentes, como por ex novas formas de articular as campanhas salariais, organizar associativismo e cooperativismo.

7 A década de 80, foi também um momento de crise no modelo de desenvolvimento agrícola; A partir de 85, aparecem dificuldades de financiamentos fazendo com que o credito diminuísse. Os investimentos em pesquisa da mesma forma, foram reduzidos.

8 A reforma agrária, volta a tona nos anos 90: –Com ocupações de terras, –Criação do MST, –O frustrado PNRA, –Os limites estipulados para os processos de desapropriação.

9 A Contag, que na década de 70, prosperava, entrou na década de 90 em situação contraditória. Após ter passado por um período de intervenção do governo militar a Contag expandiu-se pelo território nacional. Foi uma das unicas organizações que conseguiu se manter ativa durante a ditadura militar.

10 Essa consolidação, deu-se devido ao grande apoio de alguns mecanismos criados pelo estado, como por ex o funrural. Através do funrural, os sindicatos recebiam verbas de fundos públicos, e estruturavam serviços assistenciais a população rural.

11 Com o estatuto da terra, e o PRNA, a contag esteve atuando de forma a usar as brechas legais para o encaminhamento das reivindicações, enquanto a CUT, as questionava drasticamente.

12 A partir de meados da década de 70, a igreja passa a influenciar os movimentos sociais, embasados na teoria da libertação, que ia de fronte aos movimentos sociais da época. Mas vale lembrar que mesmos os sindicatos que passaram a se opor aos ideais da contag, ainda a reconheciam como legitima representante dos trabalhadores no campo.

13 Com a criação da CUT, em 83, as diferenças entre essas ficaram expostas, sendo que a Contag, ia contra ao caráter e aos princípios que vinham dando corpo a criação da central única. A Contag, não se vinculou a CUT, e nem a outras centrais. Mas os trabalhadores rurais, entraram como parte fundamental na CUT, na criação se fizeram representar com mais de 300 delegados, sendo uma das maiores bancadas por categoria profissional.

14 Consolidação da liderança de Avelino Ganzer; –Agricultor; –Gaucho de origem polonesa; –Imigrante da região Transamazônica; –Varias vezes vice-presidente da Central;

15 Criação do Departamento Nacional de Trabalhadores Rurais – DNTR; –Se deu em um momento de forte abalo na hegemonia da Contag;

16 Motivos para o declínio da Contag: Desgaste devido a aproximação com o Estado; –Governo da Nova Republica; Distanciamento da CUT; –Não filiação com a central; –Rejeição dos princípios de liberdade e autonomia sindical da Convenção de 87;

17 Eleição da direção de 1988; –Alvo de acusações e suspeitas de fraude; Motivos para o declínio da Contag:

18 Entrada em uma segunda etapa na historia da CUT: –Movimentos no sentido de avancar do desenho organizativo;

19 Duas concepções: Primeira: –Necessidade de se construir uma central a partir da disputa e transformacao das estruturas já existentes; Segunda: –Necessidade de construir instrumentos organizativos proprios, que negassem o modelo corporativista;

20 Segunda proposta vencedora

21 Inicio das contradições no sindicalismo cutista: –Evolução das oposições sindicais no sentido de ganhar as direções dos sindicatos; –Acomodamento a estrutura, ate então acidamente criticada;

22 –Com a constituição de 1988 e o gradativo processo de abertura, formara-se canais e espaços de dialogo dos atores sociais com poder de pressão e reconhecimento social; Estes aspectos acabaram minando a estratégia de construir um sindicalismo cutista por fora da estrutura corporativista

23 No congresso da Contag de 1991, a CUT optou participar do processo congressual, indicando dois nomes para compor a diretoria; –Muitas polemicas; –Seqüelas nas duas organizações;

24 Em 1993, essa definição foi abandonada; Inicio de um agressivo movimento de disputa pela filiação de sindicatos e federações, negociações e aproximações; Filiação da Contag a CUT em abril de 1995;

25 Também em 1993, o Departamento Rural da CUT coloca como seu publico alvo o agricultura familiar;

26 Anos 90 A Contag possuía uma estrutura invejável, porem sofria desgaste na sua forma de se relacionar com o Estado e possuía dificuldade de promover profundas atualizações;

27 A CUT/Rural também possuía forte reconhecimento social com conteúdos e praticas renovadoras, porem possuíam dificuldades em se firmarem como interlocutores perante o Estado e em ampliarem sua penetração entre os sindicatos da base contaguiana; Anos 90

28 Anos 90 euuu.. Contribuição a pressão de dirigentes sindicais urbanos Ampliação da influencia da CUT sobre um leque e mais amplo de sindicatos; Algumas lideranças da CUT com medo de assumir liderança da contag por medo de divisionismo.

29 Anos 90 CUT –Sempre valorizou a transformação da estrutura sindical –Em vez de sindicatos únicos (representando o conjunto de trabalhadores); propunha: –Diferenciação com criação de sindicatos específicos –De assalariados; de trabalhadores rurais;

30 CUT Em vez de sindicatos de base municipal propunha: –Junção de sindicatos de base regional –Aumentar o poder de mobilização; –Barganha do sindicalismo rural;

31 Propostas que deram origem: –Sindicatos regionais –Sindicatos de trabalhadores da agroindústrias –Sindicatos de avicultores –Recentemente a federação dos agricultores familiares de Santa Catarina;

32 Porém tais transformações ainda não e disseminaram conforme prometido; –Herança sindical corporativista –Novos debates da CUT com propostas de desenvolvimento local

33 Congresso da CUT Presidente Manoel dos Santos –Dirigente sindical cutista –Sindicalista contaguiano –Junção das trajetória cutista e contaguiana; –Junção da contag a CUT;

34 Opção pela agricultura familiar Novos parâmetros; Novas bases de ação sindical;

35 A Opção pela Agricultura Familiar A adoção do termo Agricultura Familiar para designar o púplico prioritário do sindicalismo rural tem como marco a 1° plenária Nacional do DNTR/CUT, realizada em 1993 Esse segmento passa a ocupar a centralidade dos processos de negociação e mobilização, principalmente a partir da edição dos Gritos da Terra Brasil –Manifestações anuais que acabaram por se transformar numa espécie da data-base dos agricultores –Eram organizados, nas primeiras versões conjuntamente com a Contag, MST, entre outras

36 No congresso da Contag de 1995, quando ocorreu a filiação com à CUT, as teses apresentadas pela CUT/Rural foram vitoriosas –A opção pela agricultura familiar renovou as bandeiras de luta da Contag Principal bandeira de luta do sindicalismo rural Mudança na terminologia: –Pequena Agricultura → Agricultura familiar

37 CUT/Rural Para a CUT/Rural a afirmação da agricultura familiar significava reconhecer a especificidade de sua base social Apesar de estar presente em todo o país, e cobrindo uma ampla diversidade de situações, uma reconstituição das biografias das principais lideranças cutistas mostrou claramente a influência de dois núcleos: –Os agricultores da região Sul do país → produtores de soja, uva, aves e suínos –Os agricultores da região Norte do país → principalmente do estado do Pará, em geral aqueles oriundos de imigrantes que foram para lá ao longo da década de 70

38 CUT/Rural Esses espaços se firmaram como regiões típicas da agricultura familiar Através da mediação da Igreja instituíram-se práticas sindicais forjadas: – Na luta pela permanência na terra ou, –Na busca de viabilidade para os empreendimentos familiares que questionaram os lugares já instituídos na representação sindical, onde essa identidade de agricultor pôde se sobrepor à identidade de trabalhador rural

39 CUT/Rural A afirmação da agricultura familiar como público prioritário sempre aparece nos documentos sindicais associada a uma certa leitura sobre o papel do sindicalismo diante da situação agrícola e agrária do Brasil na década de 1990 Nessa análise aparece com ênfase 2 argumentos: 1. A necessidade de dar mais visibilidade e tratar afirmativamente a diversidade de segmentos que compõem o rural, numa crítica à generalidade da categoria “trabalhador rural” 2. A busca por um conteúdo mais propositivo, discutindo e propondo um projeto, e não medidas pontuais

40 CUT/Rural Essa leitura incorporava o diagnóstico de fragmentação da realidade rural brasileira e as mudanças sociais e político-institucionais que o país vivia com o início da década de 1990 A partir desse diagnóstico, a CUT/Rural afirmava ser sua prioridade a construção de um “Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural” –Teria por base o fortalecimento da agricultura familiar e, –A luta por uma ampla e massiva reforma agrária

41 CUT/Rural Com isso, os sindicalistas procuravam uma definição que sinalizasse um projeto mais amplo, de caráter menos reivindicatório e mais afirmativo – Pelo qual se buscavam equacionar as demandas dos demais segmentos que compõem o rural: Agricultores familiares Sem-terras Assalariados Aposentados

42 CUT/Rural Influíram no debate os aspectos: –As experiências que vinham sendo levadas adiante na organização das lutas nas regiões Sul e Norte do país, através das quais foi se desenhando um jeito de compor alianças e construir as pautas de reivindicação – O papel dos novos mediadores, como o conhecimento acadêmico, através do qual se introduziu o debate sobre agricultura familiar e modelos de desenvolvimento – A derrota da candidatura do Lula em 1989, que tirou do horizonte de curto prazo a possibilidade de transformação radical da realidade – A crise do modelo de desenvolvimento agrícola, que abria uma brecha para se discutir e propor projetos alternativos

43 CUT/Rural Debate da CUT/Rural na década de 1990: – Atender às demandas dos assalariados rurais – Criar mecanismos que aumentem sua participação numa estrutura sindical em que a maioria dos cargos de direção é ocupada por agricultores familiares e onde as principais políticas desenvolvidas são também a esse público direcionadas

44 Contag Para a Contag a adoção do termo agricultura familiar deu-se no momento em que as lutas eram progressivamente esvaziadas ou tomada por outro protagonista A luta pela reforma agrária vem ao longo desta década, sendo diretamente associada a outro movimento social rural: –MST Se deve as estratégias dos inerentes a esse movimento, vitalidade e representatividade, como também ao excessivo legalismo com que federações e a própria Contag tratam o tema –Muitas vezes obscurece o fato de que boa parte das ocupações de terra são conduzidas por sindicatos de trabalhadores rurais

45 Contag Outra bandeira de luta da Contag é a defesa dos direitos trabalistas Boa parte da população rural ainda é desassistida do exercício de seus mais elementares direitos sociais e trabalhistas Essa luta está relacionada ao período em que a categoria trabalhador rural não existia Quando o reconhecimento dessa condição de trabalhador em igualdade perante o trabalhador urbano era a principal questão Foi isso que justificou a criação do Estatuto do Trabalhador Rural –Deu a base para a constituição de um sindicalismo de trabalhadores rurais, e não de lavradores, produtores autônomos

46 Contag Medeiros (1997) aponta como 3 os públicos que impõem para a representação sindical com demandas e identidades específicas: –Produtores familiares –Trabalhadores sem-terra –Assalariados rurais Delgado (1996) acrescenta um 4 grupo: –Aposentados rurais Importância vem crescendo devido: –Ao aumento da expectativa de vida das populações rurais –Pelo peso que as aposentadorias têm representado na economia dos pequenos municípios e, –Pela importância que os mecanismos de contribuição complusória ou semicompulsória dos aposentados têm desempenhado nas finanças dos sindicatos

47 AGRICULTURA E SINDICALISMO NOS FINS DA DÉCADA DE 1990

48 A herança do sindicalismo na década de 1990 –Configuração dos movimentos sociais no campo –Percepção do conflito agrário e a formulação das políticas do sindicalismo rural para a agricultura brasileira

49 Configuração dos movimentos sociais no campo Década de 1980 –Contag Grande organizadora do meio rural –CUT Mesmo campo de oposição que outros movimentos –Movimento de Atingidos por Barragens – MAB –Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS –Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST

50 Configuração dos movimentos sociais no campo Década de 1990 –Unificação da Contag e CUT para a representação dos agricultores –O sindicalismo rural cede espaço para o MST –Ascensão do MST na conduta das lutas sociais no campo

51 Configuração dos movimentos sociais no campo –Abalo da relação entre o MST e a porção rural da CUT após a junção com a Contag

52 Percepção do conflito agrário e a formulação das políticas do sindicalismo rural para a agricultura brasileira Isto é: –Projeto Político –Bandeiras de luta –Prioridades

53 A reforma agrária passa a ser vista como um meio para a expansão da agricultura familiar –Nova forma de organizar o espaço social e econômico do meio rural Percepção do conflito agrário e a formulação das políticas do sindicalismo rural para a agricultura brasileira

54 Ruptura entre –Reforma agrária = ampla e massiva –Discurso sindical = desenvolvimento rural em novas bases Defesa da agricultura familiar, assim mudanças profundas na estrutura fundiária brasileira Acompanhamento mais próximo do cotidiano sindical

55 Pronaf –Principal objeto de ação do sindicalismo –Destinado a agricultura familiar –Cencessão de crédito de investimento e custeio