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AULA 1: Definições de maus-tratos. OBJETIVOS Conceituar o fenômeno da violência e identificar tipos de violência contra a criança. Identificar e analisar.

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1 AULA 1: Definições de maus-tratos

2 OBJETIVOS Conceituar o fenômeno da violência e identificar tipos de violência contra a criança. Identificar e analisar os principais sinais e sintomas relativos à violência e suas conseqüências no desenvolvimento da criança. Analisar os fatores que determinam o impacto do abuso

3 Conceituação de Maus-Tratos O abuso ou os maus-tratos contra crianças engloba toda forma de maus-tratos físicos e/ou emocional, abuso sexual, abandono ou trato negligente, exploração comercial ou outro tipo, do qual resulte um dano real ou potencial para a saúde, a sobrevivência, o desenvolvimento ou a dignidade da criança no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder. Organização Mundial de Saúde (2002)

4 Prevalência de Maus-Tratos Dados de estudos nacionais e internacionais (3 a 8%) - de 3 a 8 crianças em 100 Dados parciais de São Carlos (cartilha aplicada junto a 150 educadores em 2008): 7% - 7 crianças em 100 Dados de abuso sexual: os casos denunciados dobraram em 5 anos ( ) - passou de 30 para 60 casos.

5 Quais são os tipos de maus- tratos?

6 TIPOS DE MAUS-TRATOS Psicológico Sexual Negligência Físico

7 qualquer ação não acidental por parte dos pais ou cuidadores que provoque dano físico ou enfermidade ou coloque a criança em risco de vida através de golpes; hematomas; queimaduras; fraturas, inclusive de crânio; feridas ou machucados; mordidas humanas; cortes; lesões internas; asfixia ou afogamento.

8 Psicológico comportamento de hostilidade verbal crônica, insultos, depreciação, ameaça de abandono, intimidação, condutas ambivalentes e imprevisíveis, situações ambíguas na comunicação (dupla mensagem-ironia), isolamento, proibição de participar de qualquer atividades com os pares, desvalorização da criança, rechaço das iniciativas de apego, exclusão das atividades familiares.

9 Sexual Situação em que uma criança ou adolescente é usado para gratificação sexual de um adulto ou adolescente mais velho, baseado em uma relação desigual de poder. Inclui manipulação da genitália, mama ou ânus, com ou sem penetração, exploração sexual, com ou sem violência. Inclui o voyerismo, exibicionismo, produção de fotos e diferentes ações que incluem contato sexual com ou sem penetração e com ou sem outro tipo de violência. Adicionalmente, engloba ainda a situação de exploração sexual visando lucros como é o caso da prostituição e da pornografia.

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12 Negligência Inclui tanto eventos isolados como um padrão de cuidado estável no tempo por parte dos pais e/ou outros membros da família, pelos quais esses deixam de prover o desenvolvimento e o bem-estar da criança/adolescente (considerando que poderiam fazer isso) em uma das seguintes áreas: saúde, educação, desenvolvimento emocional, nutrição, abrigo, e condições seguras. ISPCAN, 2006

13 Negligência Física Situação em que as necessidades físicas básicas da criança relativas à alimentação, vestuário, higiene, proteção e supervisão de situações potencialmente perigosas e/ou cuidados médicos não são atendidos temporal ou permanentemente, por nenhum membro do grupo em que convive. Abandono, ou expulsão da criança de casa, recusa em aceitar uma criança de volta em casa, falha em prover um ambiente físico adequado e higiênico

14 Negligência psicológica Atenção inadequada às necessidades básicas de crescimento e desenvolvimento das crianças (falta persistente de respostas às expressões emocionais e condutas de proximidade e interação iniciadas pelas crianças, ausência de iniciativa de interação por parte de alguma figura adulta estável), exposição crônica ou extrema à violência doméstica – entre os cônjuges –, e/ou a situações de uso de drogas, álcool ou cigarros, com a permissão para que também façam uso.Nesse sub-tipo também se incluem situações em que há recusa ou atraso em oferecer cuidados psicológicos necessários.

15 Negligência educativa/educacional Desengajamento por parte de adultos responsáveis em relação à promoção de comportamentos adaptativos da criança, de sua sociabilidade, falhando em supervisionar sua conduta como, por exemplo, permitindo-lhe faltas crônicas à escola, deixando de acompanhar seu processo educacional por falta de atenção específica às necessidades escolares, ou permitindo-lhe freqüentar pares com comportamento anti-social e/ou delinqüente, etc.

16 Diferenças entre negligência e maus-tratos Os maus-tratos se manifestam a partir de ações (comportamentos) dos responsáveis sobre as crianças A negligência se dá pela omissão (ausência de comportamento) Quando algo que deveria ser feito, não o é.

17 Algumas questões para refletir Qual é o cuidado mínimo adequado que uma criança necessita? Que ações ou omissões dos pais constituem um comportamento negligente? A partir de que idade podemos deixar uma criança em casa sozinha? Apesar de os patamares mínimos de cuidado serem específicos de cada cultura ou comunidade, algumas pesquisas indicam concordância entre diferentes classes socioeconômicas e grupos raciais quanto às condições ou às situações que oferecem risco ou dano à criança; É importante de obter informações variadas e discutir cada caso suspeito com colegas e outros profissionais (opinião de diferentes pessoas). * Material baseado em texto da Profa. Dra. Marina Bazon

18 Diante do problema, alguns aspectos importantes... Necessidade de dispor de parâmetros científicos, em termos do impacto negativo no desenvolvimento infantil, e sociais comunitários, em termos de cuidados infanto- juvenis; Necessidade de levar em conta o aspecto de cronicidade; Maior pertinência para a identificação do problema em âmbito escolar.

19 A maioria dos casos de negligência resulta de omissões crônicas dos cuidadores (remetem a um padrão de cuidado inadequado estável); –Exemplo: crianças que repetidamente chegam à escola com fome, exaustas, roupas não lavadas, sem óculos ou medicação, quando deles necessitam. Há, entretanto, situações isoladas que podem se caracterizar como negligência: –criança deixada sozinha com uma caixa de fósforos, mesmo que por apenas alguns minutos, pode sofrer queimaduras graves; –criança pequena sem supervisão por alguns minutos na borda de uma piscina, pode vir a óbito;

20 As situações que se caracterizam como episódicas, que remetem a períodos determinados da vida da criança/cuidador e/ou a acontecimentos isolados, são tanto mais preocupantes quanto maiores forem as conseqüências negativas imediatas para a criança. Portanto, devem ser levadas em conta em função desse critério. As razões para a negligência crônica variam e podem incluir deficiências intelectuais, crenças e valores relativos à infância, adição de drogas, imaturidade emocional dos pais/cuidadores, o que pode resultar numa família multiproblema; Em alguns casos, um período de negligência pode ser o resultado de um evento estressante (divórcio, doença de um dos pais, preocupações de saúde mental) que pode alterar o nível normal de funcionamento dos adultos responsáveis;

21 Características da Negligência É o tipo mais comum de mau-trato reportado, embora seja sub-notificado; Mais da metade dos casos confirmados de maus-tratos são de crianças negligenciadas; Ocorre com maior freqüência em crianças menores de 8 anos, sendo que 34% dos casos são de crianças menores de 3 anos; Meninos e meninas tem igual risco de serem negligenciados;

22 Famílias de baixa renda são mais negligentes?

23 Os cuidadores que negligenciam não são necessariamente pobres. Apesar de a pobreza não explicar a negligência, ela é certamente um fator de risco importante para essa modalidade de maus-tratos; Criança de famílias de baixo nível de renda tem 40 vezes mais chance de serem negligenciadas do que as de família de renda média; Famílias de classe média parecem dar maior ênfase em necessidades psicológicas, enquanto famílias de baixa renda reportam prioridades físico materiais;

24 Ao contrário das outras formas de maus-tratos, a mulher é mais comumente acusada de negligência do que o homem; Este dado, no entanto, desconsidera o número de pais que negligenciaram seus filhos e famílias de forma decisiva, abandonando-os; O abandono paterno produz uma grande porcentagem de mães chefes de famílias, que são desproporcionalmente representadas neste tipo de maltrato; Crianças de famílias grandes (quatro filhos ou mais) também têm duas a três vezes mais chances de sofrerem negligência física e educacional se comparadas a crianças de famílias menores. Outras características dos pais/cuidadores são o fato de viverem pouco suporte social, possuírem habilidades sociais pobres e um conhecimento limitado sobre normas parentais; Pesquisas também mostram uma alta taxa de depressão ou de sintomas depressivos em mães negligentes.

25 Quais são os sinais de negligência perceptíveis na escola?

26 Problemas físicos desatendidos ou necessidades médicas ignoradas; Carência de supervisão e vigilância adequada; Ingestão de produtos de limpeza, medicamentos,acidentes domésticos, etc; Fome permanente, vitaminopatia, tanto desnutrição quanto anemia, alimentação abundante, mas inadequada [obesidade]; Vestimenta inapropriada para as condições climáticas; Aparência física desalinhada, falta de higiene;

27 Está permanentemente cansado/pode dormir durante a aula; Rouba ou pede comida para os colegas de classe; Fugas freqüentes do lar; Habilidades verbais ou cognitivas inferiores em relação à sua idade; Ausência ou atraso freqüente na escola; Abandono escolar; Incapacidade para manter relações duradouras; Pessimismo, falta de confiança, depressão;

28 Comportamento auto-destrutivo; Manifestações emotivas extremas (tristeza ou felicidade inapropriadas); A criança se envolve em atividades perigosas ou potencialmente perigosas com muita frequência; Baixo controle de impulsos ou imprevisível; Demanda constante atenção e afeto; Delinqüência;

29 Assume o papel de adulto, como cuidador do cuidador; Falta de confiança nos outros; Planeja apenas para o momento (imediatismo persistente); Falta de participação e de interesse dos pais por sua vida/atividades; Abuso de álcool e outras drogas; Relata que nenhum dos cuidadores está em casa;

30 Problemas na aquisição de habilidades correspondentes a cada estágio evolutivo; Criança não registrada ou não freqüentando a escola; Aparência física pálida, estômago distendido; Determinadas condições persistentes e não tratadas (piolhos, sarna, doenças de pele, etc); Atrasos no desenvolvimento (fala, compreensão, peso, etc.);

31 Caso Pâmela sentou-se chorando perto do muro do pátio, encolhida. Ventava muito e ela ficava mais encolhida ainda. A inspetora estava cansada de ver Pâmela assim; sabia que as outras meninas de sua sala não queriam brincar com ela: chamavam-na de Pâmela fedida ou Pâmela porquinha. Pâmela só tinha roupas feias, nunca apresentava seu dever de casa e ia mal em todas as matérias. Essa era outra razão pela qual as outras crianças não gostavam dela...Nas reuniões de pais e mestres, a mãe de Pámela foi questionada pela professora sobre o fato de a menina estar sempre desleixada e de ter baixo rendimento, embora fosse sempre muito boazinha. A mãe ouvira tudo, mas nada dissera...

32 CARACTERIZAÇÃO DOS MAUS-TRATOS

33 FATORES QUE DETERMINAM O IMPACTO DOS MAUS-TRATOS Relação agressor-vítima (grau de parentesco). Uso ou não de violência física. Se há, quais as práticas. Estágio de desenvolvimento biopsicossocial da criança. Apoio e encaminhamento dado à vítima * Denúncia e condenação do agressor *

34 CONSEQUÊNCIAS DOS MAUS-TRATOS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL Problemas escolares e fracasso na escola Funcionamento intelectual reduzido, afetando a memória, a leitura e habilidades intelectuais em geral Condutas inadequadas e anti-sociais Isolamento e evitação de contatos com outras crianças Agressividade Repetição de modelos agressivos Conduta delituosa

35 Ansiedade Depressão Comportamentos regressivos Comportamentos auto-lesivos Idéias de suicídio ou suicídio Distúrbios no sono Enurese noturma Distúrbios de alimentação Desnutrição Doenças psicossomáticas Doenças não tratadas Transtorno de Estresse Pós-Traumático

36 Sinais específicos do abuso físico Marcas e hematomas em partes do corpo que geralmente não são atingidos nas quedas sofridas pelas crianças: olhos, boca, regiões genitais, peito, etcMarcas e hematomas em partes do corpo que geralmente não são atingidos nas quedas sofridas pelas crianças: olhos, boca, regiões genitais, peito, etc Pequenas queimaduras circulares, causadas por cigarroPequenas queimaduras circulares, causadas por cigarro Queimaduras no formato de luva ou bota, ou marcas estranhas nas nádegas indicando que a criança foi submersa em líquidos quentes.Queimaduras no formato de luva ou bota, ou marcas estranhas nas nádegas indicando que a criança foi submersa em líquidos quentes. Queimaduras com o formato de ferro elétrico, chapa de fogão, colher, faca, etcQueimaduras com o formato de ferro elétrico, chapa de fogão, colher, faca, etc Fraturas mal explicadas no nariz, rosto, braços, pernas, etcFraturas mal explicadas no nariz, rosto, braços, pernas, etc

37 Sinais específicos do abuso físico Marcas de dentadas humanas adultasMarcas de dentadas humanas adultas Feridas em diferentes estágios de cicatrização, ocasionadas por espancamentos constantes.Feridas em diferentes estágios de cicatrização, ocasionadas por espancamentos constantes. EnvenenamentoEnvenenamento Marcas e hematomas no corpo provocadas por: fivela de cinto, chicote, barra de ferro, pedaço de pau, etcMarcas e hematomas no corpo provocadas por: fivela de cinto, chicote, barra de ferro, pedaço de pau, etc

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39 Fotos de crianças vítimas da violência praticada pelos familiares - Arquivo pessoal do Dr. Lauro Monteiro Recém nascido esfaqueado pelo próprio pai e abandonado em estação de metrô. Queimadura por imersão da mão em água fervendo, praticada pela própria mãe.

40 Criança colocada em bacia com água fervendo, propositadamente, pela família como castigo. Boca queimada por descarga de fio elétrico pelo próprio pai.

41 Queimadura por ferro elétrico causada pelo pai.

42 Ilustrações retiradas da publicação Child abuse and exploitation. Investigative Technics, do U. S. Departament of Justice. Puxão dos cabelos, com possibilidade de trauma no couro cabeludo. Criança amarrada e amordaçada.

43 As agressões por fio elétrico, corda, cinto e fivelas dos cintos deixam marcas características. Criança com marcas de cordas amarradas no pulso.

44 As queimaduras por cigarro são geralmente feitas nas palmas das mãos, solas dos pés e nádegas. Queimaduras em vários estágios de evolução indicam abusos freqüêntes.

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46 A cabeça é das regiões do corpo uma das que mais sofre agressões.

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48 Sinais específicos do abuso sexual Requisitar estimulação sexual de outras pessoasRequisitar estimulação sexual de outras pessoas Curiosidade sexual excessivaCuriosidade sexual excessiva Masturbação excessiva ou públicaMasturbação excessiva ou pública Ansiedade relacionada a temas sexuaisAnsiedade relacionada a temas sexuais Agressividade sexualAgressividade sexual Colocar objetos no ânus ou vaginaColocar objetos no ânus ou vagina Brinquedos e/ou jogos sexualizadosBrinquedos e/ou jogos sexualizados Conhecimento sexual inapropriado para a idadeConhecimento sexual inapropriado para a idade Exposição freqüente dos genitaisExposição freqüente dos genitais

49 Joana está com uma classe há cerca de 3 meses e o ano letivo está por volta do mês de maio. Nina, uma aluna passa a apresentar alguns comportamentos que não apresentava anteriormente. Antes ela era comunicativa, apresentava bom desempenho, realizava as tarefas, se relacionava bem com os colegas. Agora está retraída, isolou-se dos colegas, parece muito triste, quieta, não realiza as tarefas e as notas estão mais baixas. Joana pergunta-lhe o que está acontecendo e Nina não responde. CASO

50 Certo dia, em uma atividade proposta por Joana, Nina apresentou comportamentos sexuais não apropriados para a idade. Joana assustou-se e repreendeu Nina, que chorou muito e isolou-se mais ainda das atividades e dos colegas. Joana tentou novamente conversar com Nina questionando-lhe, pressionando para que contasse o que estava acontecendo e a garota não dizia nada. Joana chamou então a mãe para uma conversa sobre a criança. Explicou à mãe toda a situação.

51 A mãe disse que não estava notando nada, que a filha estava normal e ficou muito nervosa quando Joana falou sobre pedir ajuda a alguém pois a criança apresentava comportamentos sexuais inadequados para a idade dela. A mãe disse à Joana que ela não deveria se meter nestes assuntos de família, que se limitasse ao papel de professora, que mãe era ela. Nos dias que se seguiram, Nina faltou à escola.


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