Razões do Golpe -Instabilidade política – crise econômica, polarização - ideologia e identidade militar: consolidada nos anos 30 -Desconforto com o populismo.

Apresentação em tema: "Razões do Golpe -Instabilidade política – crise econômica, polarização - ideologia e identidade militar: consolidada nos anos 30 -Desconforto com o populismo."— Transcrição da apresentação:

1 Razões do Golpe -Instabilidade política – crise econômica, polarização - ideologia e identidade militar: consolidada nos anos 30 -Desconforto com o populismo - Papel da Escola Superior de Guerra: -Preparação de uma elite -Laços com o setor privado: apoio para o golpe.

2 Uma vez no poder, o que poder-se-ia inferir sobre a direção a ser dada ao modelo? São os militares, por suas características internas, mais aptos que os civis para o exercício do poder?

3 Papel dos militares em sociedades subdesenvolvidas: dada a organização social complicada, podem ter papel reformista e inovador... Unidade, disciplina, força: podem ser vantagens? Stepan vai mostrar as dificuldades: O grande problema é a falta de unidade E a incapacidade de obter consensos O que se queria com a revolução? Pouco debate Vencer comunismo, melhorar a economia Faltava unidade para conduzir o país, tarefa muito mais complicada do que organizar um movimento

4 Primeiro governo: 1964-67 Castello Branco eleito: apolítico Ótimo desempenho – bom técnico Ligado à ESG: que tinha visão mais ampla do desenvolvimento Eleições previstas: Primeiras medidas: Punir adversários e militares envolvidos com Jango Propor política de estabilização Tentar preservar certa institucionalidade Contra a ideia de um único homem no poder “era necessário continuidade de ideias e estrutura, mas não de pessoa”

5 Primeiras dificuldades: Erosão da coligação: Políticos que queriam ser eleitos em 65 Parte da legitimidade vinha de purgar corrupção: muitos dos aliados podiam ser classificados nesse grupo, incluindo Ademar de barros e Kubitschek Imprensa vai retirar apoio depois que militares cancelam eleições Há escolhas que geram divisões Os que não foram incluídos no governo, passam a fazer oposição: Mourão, kruel, - passam a criticar o regime Foco para expressão de descontentamento

6 Outra dificuldade: saída do governo: Logo após o golpe: expulsão de 122 oficiais Anti revolucionários foram expurgados Afastamento de políticos populares Se a forcas armadas se afastassem da política, os mesmos voltariam Esses homens seriam hostis Os oficiais expurgados poderiam voltar

7 Castello: precisa ganhar apoio para suas políticas: Não há um manual para complexas decisões políticas Manter a continuidade: dificultada quando há sucessão Diferenças: ligadas a posição no exército, carreira, experiências Questões polêmicas: Qual o papel do capital estrangeiro? Deveria preservar alguma democracia ou ampliar o poder militar para fortes reformas?

8 Características do primeiro grupo: Política externa anticomunista Preferência por empresas semilivres Simpatia pelas empresas privadas Desconfiança com nacionalismo irracional Defendiam entrada de capital estrangeiro: explorar recursos naturais A intervenção militar deveria ser curta; O congresso continuaria aberto Eleições para governadores foram preservadas; Respeito à institucionalidade – incluindo decisões do judiciário

9 Grupo de Castello era muito diferente: Permanência no corpo da ESG Participação em escolas estrangeiras Diplomação em primeiro lugar Setores tecnicamente mais avançados Força Expedicionária Brasileira: Boa impressão dos EUA – utilidade da cooperação Desconfiança com nacionalismo Um país de livre empresa podia ir longe Contato com a logística de um pais subdesenvolvido: tornou militares frios e objetivos Para ser poderoso, era necessário organização, tecnologia e industria

10 Sucessão: Castello não queria continuar: Era incapaz de controlar a escolha do seu sucessor A ideologia do seu governo não era a da maioria dos oficiais Aversão pela persuasão política Emparedamento de castelo: Costa e silva como intermediário – garante a soldados que líderes são revolucionários Pressão: castelo: AI2: abole partidos, eleições indiretas, cassação de políticos, abolição de partidos Procura evitar crise militar Nova cúpula: destaca-se pelas diferenças com o primeiro governo Resposta a reivindicações mais nacionalistas

11 Manifesto dos jovens oficiais: Distribuição de terras improdutivas aos camponeses Combate ao custo de vida e inflação Intervenção nos meios de produção Desenvolvimento de empresas de economias mistas Extensão da gratuidade do ensino para estudantes pobres Mas não houve mudança em direção a teses mais profundas: Desenvolvimento industrial do Brasil – inteirices Radicalização: luta armada – ocupa prioridades do governo

12 Resultados: Isolamento: Políticos respeitados deixam o governo Militares perdem reputação: menor procura para escolas militares Militares violaram a constituição Medo de que unidade possa ser abalada: dificulta coligações com civis Dificuldades enfrentadas pelo exército: Não pode haver solução apolítica para problemas políticos

13 Dificuldades relacionadas ao Estado Burocrático Autoritário: Não criam canais com a sociedade para fortalecer apoio político Medidas adotadas - incluindo repressão, recessão, falência de empresas nacionais, punição de líderes sindicais - não são muito populares. - Comprometem a associação do regime com os interesses da nação: legitimidade. Os desafios do novo regime tendem a levar a medidas que espantam o apoio ao movimento. Grupos descontentes aproximam-se dos outros segmentos dos militares.

14 Costa e Silva: vai refletir as forças contrárias às primeiras medidas: a ruptura está consolidada!! 1968: radicalização: eventos levam ao AI5. Aumento da repressão; suspensão do Habeas Corpus e de outras garantias civis Fechamento do congresso Fim da liberdade de imprensa Prisões arbitrárias Fortalecimento do aparato de repressão Anos Negros da Ditadura

15 Governo Castelo Branco: Política Econômica: Negociações com comunidade financeira internacional Atração de capital estrangeiro Abolir obstáculos à livre iniciativa Combate à inflação. Tx positiva de juros – estímulo à poupança Tx de cambio realista - Incentivos às exportações.

16 Estabilização da economia: Plano de Ação Econômica Governamental - PAEG - reajuste e controle dos salários; -redução do gasto -reajuste das tarifas e preços públicos -redução do déficit publico de 5% em 1963 para 1.1% em 1966 - redução da inflação de 80% em 1964 para menos de 22% em 1967

17 Reformas: Reorganização do sistema financeiro: Criação de um banco central: controle da política monetária, mas não consegue eliminar a capacidade do Banco do Brasil criar moeda (embora a reduz); Definição das funções dos intermediários financeiros – bancos comerciais, bancos de investimento, companhias de crédito Criação do mercado de ações – estímulo ao mercado de capitais Aumento da capacidade financeira e administrativa do estado Criação de poupança forçada (PIS/PASEP, FGTS): canalizada para financiar construção civil e outras áreas

18 Reforma Tributária Aumento da arrecadação Racionalização dos impostos Reduzir custos da arrecadação Criação dos Impostos sobre Serviços e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Ampliação da base de incidência do imposto de renda Arrecadação aumenta de 16% (1963) para 21% do PIB (1967). Maior importância de impostos indiretos Centralização dos recursos no governo federal.

19 Instituição da Correção Monetária: fundamental para firmar contratos com taxas de juros positivas. Muito importante para funcionamento da economia com altas taxas de inflação Permite reajuste de contratos, preservação do valor dos impostos, correção dos ativos pelas empresas e desenvolvimento de um mercado de títulos públicos – permitindo governo financiar seus déficits com expansão de títulos públicos.

20 Resultados Importantes: redução do déficit público e da inflação Financiamento não inflacionário do governo Maior capacidade de fazer política econômica Aumento da capacidade técnica do Estado Recuperação da capacidade de investimento do país: 15,3% do PIB em 1967; 21% em 1973. Produção das condições para um novo ciclo de crescimento. Estavam presentes as condições para o Milagre Econômico

21 Milagre Econômico: 1968-73: crescimento do PIB de 11,2% ao ano crescimento industrial de 13,3% ao ano O emprego cresce 4,3% ao ano, bem acima do crescimento demográfico; -artigos como rádios, geladeiras e televisões tornaram-se bens de consumo relativamente massificados. -A rapidez do crescimento acelera a urbanização e as transformações sociais

22 Milagre: Política Econômica: Reverte-se aspectos do período castelista; Abandona-se diagnóstico da inflação e preocupação com crescimento sustentado. 1967 a 1973: política creditícia muito expansiva. forte expansão dos subsídios aumento no protecionismo Resultados: Inflação volta Desequilíbrios no balanço de pagamentos Crescimento desequilibrado Crescimento com concentração de renda: efeitos da política salarial, das desigualdades educacionais e dos subsídios ao capital.

23 Milagre: início das dificuldades econômicas 1974: resposta complicada ao Segundo choque do petróleo: Fortes dificuldades para o modelo Brasileiro: Raízes do agravamento da crise externa e da crise do Estado Respostas incorretas nos anos seguintes: Disparada da inflação, agravamento do quadro: Raízes da década perdida e de fortes dificuldades dos anos 80

24 Cidadania no Brasil: passos atrás: Repressão Expurgos Atos institucionais censura Agências de repressão Controle dos sindicatos Cassação de direitos políticos Demissão de funcionários públicos Atenuantes: Congresso permaneceu aberto Sistema bipartidário Eleições preservadas Partido de oposição: concorda em fazer parte do jogo

25 Direitos sociais: Unificação e universalização da previdência Instituto nacional da previdência social Fundo de Assistência rural: financiamento separado: (previdência sem contribuição) Aposentadorias modestas, mas significativas Inclusão de autônomos e domésticos Criação do FGTS Fortes transformações sociais: População urbana atinge 67% em 1980 Aumento da participação da mulher no mercado de trabalho

26 Voltam direitos civis e políticos Estratégia de abertura: iniciativa dos militares: 1974: propaganda eleitoral 1978: fim do AI5 Geisel/Golbery: grupo de Castello: Preocupados com abusos da ditadura Melhor promover redemocratização quando ainda havia prosperidade Medidas importantes: demissão de um comandante do exército em 1976 Demissão do ministro do exército em 1977

27 Estratégia de Geisel e Golbery: Processo gradativo: restaurar garantias do judiciário, habeas corpus, processo eleitoral, maior liberdade de imprensa – substituição do estado de arbítrio Reconstruir aliança de 1964 Buscar apoio dos governadores Ampliar influência das elites regionais Políticas de descentralização econômica Consolidar uma elite política comprometida com o projeto da revolução Reforma Partidária: Criação de novos partidos, incluindo o Partido Popular, que dissolveria a polarização Arena-MDB. Reverter perda de apoio político ao regime – votos decrescentes...

28 Dificuldades da Estratégia de Institucionalização: -Figueiredo tem de compor com grupos ligados a Médici; - Saída de Simonsen; - Atentados no Rio Centro – governo perde principal articulador -Pacote de novembro de 1981: proíbe coligações partidárias e inviabiliza partidos novos -Restaura a velha dicotomia! - oposição e sociedade estavam mais organizadas -Eleições de 1982: PDS sofre problemas para indicar candidatos Derrota nos principais estados Governo perde maioria no congresso:

29 A isto somam-se as dificuldades econômicas: Forte aumento da inflação, da dívida externa e da dívida interna -Governo perde base de apoio político -Campanhas para Diretas Já: fortalece oposição -Governo fica incapaz de eleger sucessor A crise econômica e a derrota política deixam a transição à deriva, ajudando a explicar as fortes dificuldades político-econômicas dos anos 80 Anos 80: Crise do modelo econômico Fortalecimento da socidade civil e da oposição Dificuldades de manter o processo político sob controle. Triste e agonizante ocaso do projeto militar

30 Anos 70-80: Renascem os movimentos de oposição: Inovação do setor sindical: novos setores que haviam expandido durante o milagre: metalúrgicos da automobilística e máquinas e equipamentos 1978: 300 mil trabalhadores em greve 1979: 3 milhões Movimento organizado de baixo para cima, sob liderança de operários Independente do Estado Defendem negociação direta com os empresários

31 Igreja: Principal foco de oposição legal Baluarte na luta contra a ditadura Comunidades eclesiais de base Trabalham com comunidades rurais e também com excluídos urbanos: Trabalhavam com as condições sociais e conscientização política Aproxima-se do PT Sindicatos rurais Haviam crescido como orgaos assistencialistas Serão politicizados pela Pastoral da Terra: 1975: greves no campo

32 Movimentos sociais urbanos: Movimentos dos favelados Demandavam serviços e legalização dos lotes Associações de moradores da classe média Enorme expansão da população urbana Demandavam medidas elementares, ligadas a infra-estrutura Expansão de associações de profissionais de classe média – focos de mobilização profissional e política

33 Exemplos de movimentos da sociedade civil: 1975: movimento feminista 1976: movimento pela anistia Movimento sindical: retomar sindicalismo crítico, não pelego Dados do DIEESE denunciam arrocho salarial. 1977: movimento estudantil – duramente reprimido – cresce senso de indignação 1978: greves de varias categorias econômicas Grandes assembléias 1981 – 83: fortalecimento dos funcionários públicos Influência do novo sindicalismo nos docentes e na saúde

34 1979: movimento dos transportes coletivos Luta por creches (SP e BH): organização das mulheres nas Comunidades Eclesiais de Base Criação do movimento dos sem terras: apoio das pastorais da igreja. Movimento das favelas em SP e BH: reivindicam água, luz, reurbanização e posse da terra Passam a ser vistos como interlocutores por parte do poder público Criação da associação nacional de movimentos populares e sindicais

35 1980: congresso nacional da luta contra a carestia Conferência nacional das classes trabalhadoras – vai dar origem às centrais sindicais CGT: mais moderada e ligada ao PMDB: conservar algo ligado a estrutura anterior CUT: mais radical – ligada ao PT – romper quadro anterior Movimento assembléia do povo: moradores de favela – direito de uso das áreas 1982-83: grande recessão: mobilização em forma de agitação de massas, greves, saques, linchamentos –

36 Organizações de resistência: OAB: defesa dos direitos Trincheira na defesa da legalidade constitucional e civil 1979: Faoro cogitado para a presidência Associação Brasileira de Imprensa: Luta contra a censura Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência Reuniões anuais: espaço para discussão política

37 1984: Campanha pelas Diretas Já PMDB e participação de outros partidos e organizaçoes Grande movimento de mobilização Força para Tancredo Neves se fazer presidente Brasil em 1985: Muito diferente Mais urbano, mais mobilizado População com muitas demandas Aumento da criminalidade: dificuldade de proteger o cidadão País em forte crise econômica: militares deixam para civis um quadro econômico tão ruim (ou pior) do que aquele que justificou sua intervençao.

38 Fase seguinte: maior organização e capacidade de engajamento: 1983: movimentos dos desempregados em São Paulo 1985: Congresso Nacional dos Trabalhadores sem terra – criação de uma nova lei, com participação dos representantes 1985: Constituinte: Mobilização de vários atores da sociedade, mas grande mobilização das elites Movimento nacional dos meninos de rua: criado por pessoas e instituições engajadas em programas de atendimento aos meninos – passa a denunciar violência institucionalizada e omissão das políticas em relação a essa área 1987: invasão de terras urbanas em São Paulo 1988: movimento de defesa da escola pública: com apoio de 25 entidades da sociedade civil e de deputados.

39 Cidadania no Brasil: passos atrás: Repressão Expurgos Atos institucionais Fim da censura Agências de repressão Controle dos sindicatos Cassação de direitos políticos Demissão de funcionários públicos