UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA POLÍTICAS DE SAÚDE Políticas de Participação Social da Secretaria Estadual.

Apresentação em tema: "UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA POLÍTICAS DE SAÚDE Políticas de Participação Social da Secretaria Estadual."— Transcrição da apresentação:

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA POLÍTICAS DE SAÚDE
Políticas de Participação Social da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia Bruna Mota Cláudio Brito Fernanda Fonseca Márcia Souza Raphael Bandeira René Gleiser Tassia Carneiro RECIFE, 2009

2 1. INTRODUÇÃO O que é participação social?
Conjunto de relações culturais, sociais, políticas e econômicas em que os sujeitos, individuais ou coletivos, direcionam seus objetivos para o ciclo de políticas públicas, procurando envolver ativamente a formulação, implementação, implantação, execução, avaliação, fiscalização e discussão orçamentária das ações, programas e estratégias que interferem diretamente nos direitos de cada cidadão (ESCOREL e MOREIRA, 2008). A importância da participação social no surgimento e implementação do SUS

3 1.3 – Justificativa e Objetivo
A identificação de impasses, limites e possibilidades do processo de participação social em saúde na Bahia pode contribuir para o seu desenvolvimento e para formação de sujeitos capazes de garantir o efetivo controle social. ANALISAR COMO A POLÍTICA PÚBLICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO SUS TEM SIDO IMPLEMENTADA NO ESTADO DA BAHIA

4 2. Metodologia 2.1 Tipo de estudo 2.2 Coleta de dados
Observação não participante; Pesquisa documental: Revisão de literatura e análise de documentos Entrevistas semi-estruturadas: Diretoria da DGETS, Coordenação e participantes do GT MOBILIZA SUS, Articulador do projeto MOBILIZA SUS e representante da 1ª DIRES, Representante da Ouvidoria, Representante dos trabalhadores no CES.

5 2.3 – Organização dos dados
1) Definição de objetivos da políticas; 2) Estratégias, planos, instrumentos e técnicas na elaboração/implementação da política; 3) Produção de efeitos políticos e econômicos; 4) Construção de arenas, canais e rotinas para os processos decisórios; 5) Assimilação, contraposição e/ou compatibilização de diferentes projetos sociais; 6) Desenvolvimento, reprodução, transformação de marcos institucionais; 7) Formação de referenciais éticos e valorativos da vida social. (Fleury & Ouverney, 2008)

6 2.4 - Análise dos dados 2.4.1 Análise das matrizes
2.4.2 Comparação entre o Mobiliza SUS e o Participa SUS: convergências / Divergências 2.4.3 Identificação de facilidades e limites na implantação da política estadual

7 3. Resultados 3.1 Objetivos e Finalidades da política de participação social na SESAB Os entrevistados destacam: A importância do contexto político; A necessidade de fortalecimento do controle social e organização dos movimentos sociais política de participação social; Ex.: setores institucionalizados com demandas próprias, a dificuldade de comunicação e articulação das coordenações dos projetos com os diversos atores envolvidos; a falta de mobilização dos movimentos sociais, e a compatibilização das agendas dos participantes para reuniões dos grupos de trabalho. 7

8 “Mobiliza SUS principal política de fortalecimento do controle e da participação social na SESAB”.
Dificuldades de envolvimento de setores importantes tanto para a formulação quanto implementação.

9 3.2 Estratégias, planos, instrumentos e técnicas
Há congruência no que concerne às estratégias adotadas pelo projeto Mobiliza SUS. É possível observar uma articulação do PES com todos os outros setores de participação social. Os entrevistados apontam para: o compromisso e importância da atual gestão estadual para as políticas de participação social; a escassez de recursos financeiros e de RH como um dos principais problemas para implementação das políticas. a falta de uma maior participação dos movimentos sociais e do comprometimento maior de gestores locais.

10 3.3 Produção de efeitos políticos e econômicos
Os entrevistados destacam: Fortalecimento do controle social; Melhoria da qualidade dos serviços de saúde da população; Fortalecimento da cidadania; Intersetorialidade; Noção da saúde como direito de todos

11 3.4 A Construção oficial de arenas, canais e rotinas para orientar os processos decisórios
São citadas como arenas: GT, CES, Assembléia Legislativa: compatíveis com os documentos analisados; Dificuldades citadas na relação com os outros setores: comunicação e financiamento.

12 3.5 Assimilação, contraposição e/ou compatibilização de diferentes projetos sociais
Dificuldades de articulação com os municípios; Apenas um dos entrevistados fez menção direta dos movimentos sociais.

13 3.6 Desenvolvimento, a reprodução e a transformação de marcos institucionais
Segundo os entrevistados: O PES causou modificações estruturais na SESAB, as quais foram importantes para a criação do Mobiliza SUS; Não houve transformações de marcos institucionais a partir da implementação da Ouvidoria; Há necessidade da educação em saúde ter maior importância dentro da SESAB, o que poderia ser fortalecido pelo Mobiliza SUS;

14 3.7 Formação de referenciais éticos e valorativos da vida social
Os entrevistados afirmam que: Há déficit de pessoas eticamente comprometidas com o projeto. Obstáculos: acúmulo de atividades, desmotivação e infra- estrutura precária; Predomínio do individualismo e pessimismo frente a possibilidade de transformação coletiva. Possíveis influências: ampliação da participação cidadã e democrática, fortalecimento dos conselhos de saúde e dos movimentos sociais, intersetorialidade.

15 4 - Discussão Avanços e limitações da política:
A Política Nacional de Educação Permanente e o fortalecimento do controle social na Bahia. A gestão “notou que a população não tinha capacidade de reivindicar” seus direitos, ao mesmo tempo que a política nasce da mobilização social.

16 4 - Discussão O processo de formulação de cada política apresenta- se como um ambiente de intenso jogo de poderes e debate. A inclusão de setores específicos na construção dos projetos tem o fim de garantir o apoio de diversos setores para tornar mais fácil a disputa pelo fortalecimento do controle social. Importância da intersetorialidade Construção em rede

17 4 - Discussão A falta de um comprometimento maior de gestores a níveis mais locais divergência de interesses O fortalecimento da participação e do controle social seria um instrumento de reafirmação política ou seria um obstáculo para o gestor? As dificuldades encontradas com o RH (gestão);

18 5 - Conclusão instabilidade nos cargos de gestão;
A política está em fase de implementação e enfrenta as seguintes dificuldades: instabilidade nos cargos de gestão; impasses políticos; Descompromisso de alguns gestores; Baixa divulgação da Política, dentro da própria SESAB e na população; Baixa divulgação dos espaços já garantidos em plano legal: Conselhos e Conferências de Saúde; Insuficiente investimento financeiro e de RH na efetivação da política.

19 5 - Conclusão Sugestão de divulgação: Meios de comunicação de massa
Divulgação de instrumentos internos na SESAB

20 OBRIGADA!

21 REFERÊNCIAS AVRITZER, L. Associativismo e participação na saúde: uma análise da questão da região Nordeste no Brasil. In: FLEURY, S. e LOBATO, L. V. C. (Org.). Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, p BAQUERO, M. Democracia, participação e capital social no Brasil hoje. In: FLEURY, S. & LOBATO, L. V. C. (Org.). Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, P BRASIL, Participa SUS: Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS. Ministério da Saúde. Brasília – DF. Out ____________. Mobiliza SUS: Estratégia para o Fortalecimento do Controle Social. Secretaria Estadual de Saúde. Salvador - Bahia. Abr ____________. Plano Plurianual Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Brasília – 2007. ____________. Plano Estadual de Saúde Secretaria Estadual de Saúde. Salvador – 2008. CAMPOS, Francisco E. de, AGUIAR, Raphael A. T. de, BELISÁRIO, Soraya A.; A formação Superior dos Profissionais de Saúde. In: Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Giovanella, Ligia (org). Rio de janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008. FLEURY, Sônia E OUVERNEY, Assis M.. Politica de Saúde: uma Politica Social. In: Políticas e Sistema de saúde no Brasil. Giovanella, Ligia (org). Rio de janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008. LABRA, Maria. E. Política Nacional de Participação na Saúde: entre a utopia democrática do controle social e a práxis predatória do clientelismo empresarial. In: FLEURY, S. e LOBATO, L. V. C. (Org.). Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, p NOGUEIRA, Fabiana C. P. et al; Implantação de um Conselho Local de Saúde: Desafios da prática do controle social. Rev. Baiana de Saúde Pública. V. 32, Nº1, jan./abr p SANTOS, Tatiana. Notas para o debate da participação social Disponível no site do CEBES, em Acessado em 10/05/09. TEIXEIRA, S. F. Reflexões teóricas sobre a democracia e a Reforma Sanitária. In: TEIXEIRA, S. F. (Org.) Reforma Sanitária: em busca de uma teoria. São Paulo. Cortez; Rio de Janeiro. ABRASCO, p