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PublicouJoão Victor Belmonte Furtado Alterado mais de 8 anos atrás
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Profa. Eleonora Schettini M. Cunha / UFMG
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Atualidade e relevância do tema Democracia - altas expectativas quanto aos resultados políticos e sociais. Insatisfação com os governos representativos. Novos experimentos democráticos. Formas diferenciadas de representação – atores da sociedade civil. Ameaças à democracia – crescimento de forças conservadoras na sociedade e na política.
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Representação: sentidos Agir como se fosse o outro (Teatro). Expressar uma ideia, um objeto, uma pessoa (Desenho, Pintura). Falar pelo outro (Advocacy). Tornar presente quem ou o quê está ausente no exercício da soberania e na relação com o Estado (Política). Representação pode ser democrática.
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Representação democrática Exercício do poder político, da soberania dos indivíduos: Inclusão política. Legitimidade do poder. Quem elege pode também ser eleito (corpo político) – mobilidade no poder. Processos de escolha públicos e crescentemente inclusivos. Controle público sobre os eleitos, que devem prestar contas à sociedade (accountability).
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Representatividade Qualidade da representação: Natureza relacional. Igualdade (representante e representado). Autorização. Legitimidade – qualidade da conexão entre representantes e representados: Autorização (mandato); Accountability (prestação de contas); Responsividade (corresponder às expectativas).
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Representatividade: questões relevantes Quem pode autorizar? Quem pode decidir pelos outros? Qual o grau de liberdade para a ação e a decisão? Que tipo de representação se pretende? Quais procedimentos asseguram a legitimidade, a qualidade da representação – autorização e accountability?
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Representações: possibilidades RepresentaçãoLegitimidadeAutor Formal Eleições (indivíduos representam outros indivíduos) Pitkin Descritiva (espelhada) Eleições (indivíduos representam indivíduos semelhantes a si) SimbólicaCrença e aceitação Perspectiva Identidade; compartilhar perspectivas sociais Young AdvocacyCompartilhar opiniões Urbinati 3D Decisões, agenda e debate público, formulação autônoma de preferências Miguel AfinidadePossuir afinidade temática Avritzer ExpertiseConhecimento técnico, especializado Luchmann
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Conselhos Natureza deliberativa. Decisão informada pelo debate. Incidência das decisões nas ações e nos recursos públicos. Decisões vinculantes – inclusão deliberativa.
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Deliberação democrática: princípios Publicidade – espaço, procedimentos e natureza das razões. Igualdade de participação –igual oportunidade de participar. Igualdade deliberativa – igual oportunidade para apresentar razões. Inclusão deliberativa (pluralidade) – quem está sujeito às decisões deve ter seus interesses e razões considerados. Reciprocidade – respeito mútuo como agentes morais e deve justificações recíprocas pelas decisões coletivas.
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Deliberação democrática: princípios Liberdade – assegurar liberdades fundamentais. Provisoriedade – as regras, o modo como são aplicadas e os resultados são provisórios e podem ser contestados. Autonomia - as opiniões e preferências devem ser determinadas pelos participantes e não por circunstâncias e relações de subordinação. Accountability – as relações, os procedimentos e os resultados devem ser revistos periodicamente.
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Conselhos e representação democrática Especificidades: Associa participação, representação e deliberação - exige-se vínculos anteriores para ser representante. “Voz” como mecanismo político. Representantes: processos híbridos de autorização (eleição e indicação). Representação da sociedade civil – coletivos, parcial.
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Conselhos de políticas e representação democrática Representação por indivíduos vinculados institucionalmente. A questão da escala e a representação parcial – riscos para a inclusão. Fragilidade dos vínculos – autorização e accountability por e para poucos. Distorções na representação – profissionalização, elitização, burocratização.
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Desafios Correspondência entre ideais normativos e procedimentos. Legitimidade da representação – relação: continuidade, dinâmica (processo eleitoral até prestação de contas). Representação da diversidade. Representação de coletivos, não corporativa, universal. Democratização.
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Desafios para a representatividade da representação nos conselho Qual a base da representação, já que é parcial? Quem é o eleitor / representante: indivíduos / grupos? Quem é o detentor do mandato? A pessoa ou a entidade? Sanção – quem pune? Como o representado controla o representante?
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Como assegurar autonomia do representante quando há vínculos econômicos com o gestor? Como ampliar a inclusão da representação? Como assegurar condições para que exista capacidade de conexão? ...
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Obrigada!
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