Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Jaçanã/ Tremembé 30 de agosto de 2014.

Apresentação em tema: "Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Jaçanã/ Tremembé 30 de agosto de 2014."— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Jaçanã/ Tremembé 30 de agosto de 2014

2 Pauta das Audiências Públicas AtividadeResponsáveis Tempo Estimado AberturaSubprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP 5 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: -Devolutiva dos Projetos Prioritários - PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados Sempla ou secretaria parceira 20 min Abertura da palavra para plenáriaQualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) FechamentoSempla ou secretaria parceira Subprefeito (a) Coordenação do Conselho Participativo Municipal 15 min

3 Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras

4 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Jaçanã/ Tremembé Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ 1.566.636,70* Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

5 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Jaçanã/ Tremembé Situação Obras aprovadas pelo conselho participativo municipal O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras. Encaminhado para análise técnica e liberação dos recursos do Fundurb. OBRASLOCAL Escadaria Rua Nossa Senhora Aparecida próximo a R. Ushikichi Kamiya Requalificação Praça Estrela Dalva Requalificação Praça Rua Margarida - Jd. Flor de Maio Guia e sarjetaRua Manoel Pareira Rosa AcessibilidadePraça Vila Constância EscadariaRua Bibliomini EscadariaRua Guilherme Bude Guia e sarjetaRua do Córrego Guia e sarjetaRua Matos Costa EscadariaRua do Inverno Data de atualização: 28.08.14

6 Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo

7 Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes. PropostaResponsávelData ElaboraçãoComissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 AprovaçãoPlenária CPOP16/06/2014

8 Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 Etapa 1Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2Análise de viabilidade (reuniões temáticas) – Espaços públicos e igualdade para cidadania30/07/2014 – Educação, cultura e trabalho21/07/2014 – Habitação04/08/2014 – Saúde, assistência social e esportes06/08/2014 – Infraestrutura e mobilidade urbana07/08/2014 Etapa 3Audiências Públicas30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

9 *Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto) Projetos PrioritáriosQuantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais**9 TOTAL103 Resultado do processo de priorização dos projetos

10

11 Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

12 Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

13 Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

14 Projeto Prioritário 1 Projeto: Atendimento para famílias em situação de risco e vulnerabilidade (Unidades habitacionais) Meta: 35 Secretaria Responsável: Habitação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Está sendo desapropriada área para construção de cerca de 250 unidades.

15 Projeto Prioritário 2 Projeto: Regularização fundiária de áreas na região de Jaçanã/Tremembé em processo de Resolo Meta: 37 Secretaria Responsável: Habitação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Previsão de beneficiados: aproximadamente 12.000 famílias, com 10.500 lotes e 50 domicílios em favela em regularização

16 Projeto Prioritário 3 Projeto: Equipamento esportivo - CDC Ovideo Belo Meta: 48 Secretaria Responsável: Esportes, Lazer e Recreação Devolutiva: CDC foi destituído devido a situação irregular. SEME aguarda apresentação de 2 novas entidades para recomposição do equipamento.

17 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva LGBTRequalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA 2015. Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015

18 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

19 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro DiaPrevisto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.

20 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015

21 Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Secretaria Municipal Transportes Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibusPrevisto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público

22 PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

23 PLOA 2015 em Jaçanã/Tremembé* MetaProjetoValor (R$)Secretaria 176 CEIs Distrito Tremembé 9.732.704,00Educação 171 CEI Distrito Jaçanã 2.288.784,00Educação 18 EMEI Rua Kotinda X Rua Cachoeira Distrito Tremembé 500.000,00Educação 18 EMEI Rua dos Sabias da Cantareira Distrito Tremembé 500.000,00Educação 54CEFAI DRE Jaçanã Tremembé 148.385,00 Educação 73Praça Digital Jaçanã 432.575,76 Serviços 74 Novos pontos de iluminação pública em ruas, vielas e praças - Jaçanã 362.445,00 Serviços *Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas Data da Atualização: 28.08.2014

24 PLOA 2015 em Jaçanã/Tremembé* MetaProjetoValor (R$)Secretaria 87Polo de Educação Ambiental 20.964,28 Meio Ambiente 88 Plantio de Árvores 110.370,45Meio Ambiente 91 2 Ecopontos do Distrito do Jaçanã 20.832,00Serviços 91 3 Ecopontos do Distrito do Tremembé 31.248,00Serviços 105 Bacia do Córrego Tremembé 22.305.689,00 Infraestrutura 105 Bacia do Córrego Paciência 28.992.405,00 Infraestrutura Projetos de Subprefeituras (Melhoria de bairro e Calçadas) 3.281.810,46 Subprefeitura *Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas Data da Atualização: 28.08.2014

25 PLOA 2015 em Jaçanã/Tremembé* MetaProjetoValor (R$)Secretaria 35Unidades Habitacionais Em elaboração Habitação 37 Regularização fundiária Em elaboraçãoHabitação *Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas Data da Atualização: 28.08.2014

26 http://www.online- stopwatch.com/full-screen- stopwatch/