Politicas públicas e saúde mental Raphael Quadros de Abreu

Apresentação em tema: "Politicas públicas e saúde mental Raphael Quadros de Abreu"— Transcrição da apresentação:

1 Politicas públicas e saúde mental Raphael Quadros de Abreu

2 A nau dos insensatos - Bosh

3 Focault “A navegação entrega o homem à incerteza da sorte; nela, cada um é confiado ao seu próprio destino; todo embarque é, potencialmente, o último. É para outro mundo que parte o louco em sua barca louca; é do outro mundo que ele chega quando desembarca".

4 Histórico O processo de exclusão permeia as politicas para a saúde mental desde a incorporação da loucura como objeto da Medicina, ocorrida no século XVIII, até o inicio dos anos de A partir dai, já sobre influência da Psiquiatria Democrática italiana, e da sua experiência de substituição de hospitais psiquiátricos, uma oferta diversificada de programas foi incluida nas políticas publicas de Saúde mental.

5 O processo de Reforma Psiquiátrica
Contemporâneo da eclosão do “movimento sanitário”, nos anos 70. O processo de Reforma Psiquiátrica brasileira tem uma história própria, inscrita num contexto internacional de mudanças pela superação da violência asilar.

6 CRÍTICA DO MODELO HOSPITALOCÊNTRICO (1978-1991)
1978 costuma ser identificado como o de início efetivo do movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos em nosso país. O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM). A experiência italiana de desinstitucionalização em psiquiatria e sua crítica radical ao manicômio é inspiradora, e revela a possibilidade de ruptura com os antigos paradigmas, como, por exemplo, na Colônia Juliano Moreira-RJ. O II Congresso Nacional do MTSM (Bauru, SP), em 1987, adota o lema “Por uma sociedade sem manicômios”.

7 CRÍTICA DO MODELO HOSPITALOCÊNTRICO (1978-1991)
Episódio da Casa de Saúde Anchieta- Santos-SP. Neste período, são implantados no município de Santos Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) que funcionam 24 horas, são criadas cooperativas,residências para os egressos do hospital e associações. Trata-se da primeira demonstração,com grande repercussão, de que a Reforma Psiquiátrica, não sendo apenas uma retórica, era possível e exeqüível. Surgimento do primeiro CAPS no Brasil, na cidade de São Paulo, em 1987.

8 CRÍTICA DO MODELO HOSPITALOCÊNTRICO (1978-1991)
Com a Constituição de 1988, é criado o SUS – Sistema Único de Saúde. No ano de 1989, dá entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado (PT/MG).

9 COMEÇA A IMPLANTAÇÃO DA REDE EXTRA-HOSPITALAR (1992-2000)
os movimentos sociais, inspirados pelo Projeto de Lei Paulo Delgado, conseguem aprovar em vários estados brasileiros as primeiras leis que determinam a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede integrada de atenção à saúde mental. Assinatura da Declaração de Caracas e pela realização da II Conferência Nacional de Saúde Mental O processo de expansão dos CAPS e NAPS é descontínuo. Ao final deste período, o país tem em funcionamento 208 CAPS, mas cerca de 93% dos recursos do Ministério da Saúde para a Saúde Mental ainda são destinados aos hospitais psiquiátricos.

10 A Reforma Psiquiátrica depois da lei Nacional (2001 -2005)
Lei Paulo Delgado é sancionada no país. Lei Federal redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios. O processo de desinstitucionalização de pessoas longamente internadas é impulsionado, com a criação do Programa “De Volta para Casa”. É traçada a política para a questão do álcool e de outras drogas, incorporando a estratégia de redução de danos.

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13 CAPS CAPS I - Centros de Atenção Psicossocial de menor porte e habitantes - equipe mínima de 9 profissionais, clientela é adultos com transtornos mentais severos e persistentes e transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas.Funcionamento : 5 dias úteis/semana. CAPS II - serviços de médio porte - mais de habitantes - clientela é de adultos com transtornos mentais severos e persistentes, equipe mínima de 12 profissionais.Funcionamento : 5 dias úteis/ semana. CAPS III - serviços de maior porte da rede CAPS - mais de habitantes - funcionam durante 24 horas em todos os dias da semana e em feriados. Equipe mínima para estes serviços deve contar com 16 profissionais.

14 CAPS CAPSi - Especializados no atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais- mais de habitantes- Funcionam durante 5 dias úteis/semana. Equipe minima 11 profissionais. CAPSad - especializados no atendimento de pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas – mais habitantes - Funcionam durante os cinco dias úteis da semana.Equipe mínima 13 profissionais.

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16 Número de Caps

17 Alcool e drogas Historicamente, no Brasil o tema do uso do álcool e de outras drogas vem sendo associado à criminalidade e práticas anti-sociais e à oferta de "tratamentos" inspirados em modelos de exclusão/separação dos usuários do convívio social. OMS: pelo menos 10% das populações dos centros urbanos de todo o mundo consomem de modo prejudicial substâncias psicoativas, independentemente de idade, sexo, nível de instrução e poder aquisitivo. Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada aos Usuários de Álcool e outras Drogas – Importante problema de saúde pública, formação de politica pública especifica para essa população orientada pela saúde mental com ampliação do tratamento, compreensão integral e dianâmica do problema.

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20 Politicas atuais Novas estratégias de abordagem : cai por terra o isolamento, e se passa a preconizar o convivio com a familia e com a comunidade. Difusão dos cursos de pós graduação em Saúde Mental. Vantagens e Desvantagens... Supervisão Permante e sistematizada nos serviços comunitários de Saúde mental.

21 Obrigado!