Rendimento Básico Incondicional e Estado António Pedro Dores – Novembro 2015.

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1 Rendimento Básico Incondicional e Estado http://sociologia.hypotheses.org/288 António Pedro Dores – Novembro 2015

2 Financiamento é secundário e simples Pode haver RBI com neutralidade financeira Por exemplo, taxa de IRS de 50% + RBI custa 9 mil milhões de euros Esse valor pode ser compensado de muitas maneiras, 2/3 é pago pelas prestações redundantes. 1/3 por redução de custos de saúde, segurança e serviços sociais. Há muitas outras formas de financiamento: IVA, IMI, Taxa Tobin, quantitative easing para as pessoas, etc.

3 Estado polissémico DireitaEsquerda “nossos”RepressãoTrabalhadores “outros”ImpostoDireito PolíticasFalências (cedências) Conquistas (justiça)

4 Funções dos Estados modernos a)a dominação de poucos sobre tudo o resto; b)a organização de registos estatísticos; c)a história edificante, como a educação e as universidades; d)o bem-estar de saúde, de trabalho, e preços.

5 Fim da Guerra Fria O pior do capitalismo (liberdade como alienação da Terra e da Humanidade) + o pior do comunismo (igualdade como exclusão das oportunidades de decisão) Lutas contra a misoginia e a hierarquização estão a ser desbaratadas pela proliferação de sistemas de dissimulação, mediáticos e científicos

6 Não há alternativa ao desenvolvimento pelo crescimento Estado magro e repressivo ou Estado social e tolerante são imagens gémeas do Estado falido, sem poder de representação e cada vez com mais dificuldade em manter os caciquismos próprios do keynesianismo. Hiper-burocracia kafkiana ignora os méritos individuais (migrações e terrorismo)

7 Questão Social Vários aspectos do Estado: espectáculo (política), comentários (cultura), espírito do capitalismo (economia), apoio social (sociologia) A questão social do final do século XIX voltou, mas em novas bases. - - Do miserabilismo que o salário e a solidariedade operária poderia superar – De uma classe média desorientada pelo evidência do fim da meritocracia (empreendedorismo) A sociologia deve adaptar-se aos novos tempos e passar a dar prioridade à igualdade e à liberdade – continuar a verificar como as instituições reproduzem as desigualdades sociais – ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres

8 Vamos simplificar É a consciência colectiva, o estado de espírito social, que determina a possibilidade de abertura a novos modos de organizar a vida social e produzir as tecnologias – Durkheim RBI é o teste e a confirmação dessa mudança de estado de espírito Aceitar sofrer as consequências de libertarmos as pessoas más para construir sociedades boas, em vez de esperar que quem se governa seja boa pessoa (Weber) O individuo pode e deve passar a ser complexo, instável, livre.

9 Utopia Revalorização geral do valor dos diferentes trabalhos Utopia em vias de extinção Sociedade da sabedoria, depois da passagem pelas sociedades indústrias e da informação&conhecimento. Reconhecer e denunciar a misoginia e a hierarquização dissimuladas Anti-Descartes Espírito científico pós-Bolonha

10 A moral e o moralismo A escassez do trabalho é produto da necessidade da sua valorização, como condição de superioridade social dos trabalhadores (versão de esquerda do empreendedorismo) Os ciclos Ponzi de valorização e desvalorização do capital (incluindo o capital variável) destrói trabalho – por exemplo, através das guerras – para poder voltar a “crescer” A ética do trabalho é mantida por contraste moralista contra os desocupados e proibidos de trabalhar. E pelos genocídios também.

11 Espírito de liberdade Quem está preso não precisa de ser libertado. Precisa de se libertar. O RBI pode dar uma ajuda. A promoção da liberdade e da igualdade justifica a mobilização de recursos? Continuarão as disputas por apropriação dos recursos. Mas em liberdade de entrar ou não nessas disputas.

12 Fim http://iscte.pt/~apad http://iscte.pt/~apad/estesp/trilogia.htm