Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Penha 30 de agosto de 2014.

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1 Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Penha 30 de agosto de 2014

2 Pauta das Audiências Públicas AtividadeResponsáveis Tempo Estimado AberturaSubprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP 5 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: -Devolutiva dos Projetos Prioritários - PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados Sempla ou secretaria parceira 20 min Abertura da palavra para plenáriaQualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) FechamentoSempla ou secretaria parceira Subprefeito (a) Coordenação do Conselho Participativo Municipal 15 min

3 Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras

4 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras - Penha Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ 1.915.861,80 Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

5 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras - Penha Data de atualização: 28.08.14

6 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras - Penha *Obras acima já atingem orçamento total previsto para região Data de atualização: 28.08.14

7 Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo

8 Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes. PropostaResponsávelData ElaboraçãoComissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 AprovaçãoPlenária CPOP16/06/2014

9 Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 Etapa 1Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2Análise de viabilidade (reuniões temáticas) – Espaços públicos e igualdade para cidadania30/07/2014 – Educação, cultura e trabalho21/07/2014 – Habitação04/08/2014 – Saúde, assistência social e esportes06/08/2014 – Infraestrutura e mobilidade urbana07/08/2014 Etapa 3Audiências Públicas30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

10 *Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto) Projetos PrioritáriosQuantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais**9 TOTAL103 Resultado do processo de priorização dos projetos

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12 Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

13 Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

14 Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

15 Projeto Prioritário 1 Projeto: Centro Cultural de Referência Meta: 29 Secretaria Responsável: Cultura Devolutiva: O Centro Cultural de Referência da Zona Leste será em Itaquera, no terreno da Biblioteca Sérgio Buarque de Hollanda A Penha já conta com um Centro Cultural, próximo ao Largo do Rosário

16 Projeto Prioritário 2 Projeto: Criação de Unidade de Referência do Idoso – URSI (distrito da Penha) Meta: 67 Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: Há a URSI Mooca a 10km de distância, não há previsão de recursos na PLOA 2015 para URSI na Penha

17 Projeto Prioritário 3 Projeto: Construção de viaduto na estrada de Itaquera com acesso a avenida Aricanduva (PAC 2) Meta: Secretaria Responsável: Infraestrutura e Obras Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Outras informações: Obra contratada, em fase de elaboração de projeto executivo. Início da obra prevista para o início de 2015

18 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva LGBTRequalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA 2015. Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015

19 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

20 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro DiaPrevisto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.

21 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015

22 Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Secretaria Municipal Transportes Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibusPrevisto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público

23 PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

24 PLOA 2015 na Penha* MetaProjetoValor (R$)Secretaria 16CEU Arthur Alvim 12.452.000,00Educação 17CEI - Distrito Arthur Alvim 1.288.784,00Educação 47Esporte 24h 611.116,00Esportes 54CEFAI 148.385,00Educação 73Praça Digital 432.575,76Serviços 74 Novos pontos de iluminação pública em ruas, vielas e praças 313.655,00Serviços 87 Polo de Educação Ambiental 20.964,28Meio Ambiente 88Plantio de Árvores 110.370,45Meio Ambiente 91Ecoponto - Cangaíba 10.416,00Serviços 91Ecoponto - Penha 10.416,00Serviços *Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas Data da Atualização: 28.08.2014

25 PLOA 2015 na Penha* MetaProjetoValor (R$)Secretaria 91Ecoponto - Vila Matilde 10.416,00Serviços 91Ecoponto - Artur Alvim 10.416,00Serviços 93 Corredor Leste Radial - Trechos 1 e 2 - (Extensão Total - 17 km) 209.616.526,00Infraestrutura Projetos da Subprefeitura (Melhoria de bairro e calçadas) 4.118.553,05Subprefeitura *Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas Data da Atualização: 28.08.2014

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