“50 PARCERIAS MUNICIPAIS PARA O CLIMA” – 4 ª FASE Convênio de Cooperação entre Município de POMERODE/SC – BRASIL e GREIFSWALD/MV - ALEMANHA.

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1 “50 PARCERIAS MUNICIPAIS PARA O CLIMA” – 4 ª FASE Convênio de Cooperação entre Município de POMERODE/SC – BRASIL e GREIFSWALD/MV - ALEMANHA

2 O que é uma Parceria para o Clima É uma cooperação contínua e estruturada de duas municipalidades na área de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. No âmbito do projeto, as parcerias municipais desenvolvem Programas de Ação concretos, relacionados a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

3 Objetivos do Projeto – Desenvolver programas de ação, de forma cooperada com seus parceiros, identificando objetivos e medidas concretas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e especificando os recursos necessários para implementá-las. Aproveitar o amplo conhecimento dos municípios, o projeto busca fortalecer parcerias de cidades alemães com municípios do Sul Global. Integrar o assunto de mitigação e adaptação as mudanças climáticas sistematicamente no trabalho de parceria.

4 OS PARCEIROS DO PROJETO - ENGAGEMENT GLOBAL/ Centro de Serviços para os Municípios em Um Só Mundo (SKEW) Landesarbeitsgemeinschaft Agenda 21 NRW (Grupo de Trabalho Agenda 21 no Estado da Renânia do Norte – Vestfália). Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.

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6 Estruturas Operacionais das Parcerias COORDENAÇÃO – Elemento central das estruturas operacionais. Contato central para todas as partes interessadas e atores envolvidos. Responsável pela troca de informações e a transferência de conhecimento entre os municípios parceiros. Equipe: Alberto Ramlow, Deoclides C. Correa e Jaime Eduardo Jensen. COMITÊ GESTOR – Sociedade Civil, Políticos, Quadro Administrativo Municipal, CONCIDADE, Universidades, Empresas (ACIP), Comércio(CDL),... Definição dos objetivos principais e elaboração do Programa de Ação. Equipe: Em constituição – Entidades convidadas terão acesso ao Manual das Parcerias Para o Clima. Posteriormente deverão indicar: Nome/Instituição que Representa/Endereço/Telefone/E-mail

7 EQUIPE EXECUTIVA – Formada por quadros administrativos municipais de diferentes departamentos (composição interdepartamental. Tem como principal função: Apoiar a coordenação na organização e no acompanhamento do processo de introdução e implantação. Auxiliar no preparo dos trabalhos temáticos do Comitê Gestor Equipe: Mauricio E. G. Vega, David Herzog, Defesa Civil (Edson S. Gotzinger e Eduardo J. Pandolfo),... - Deverá possuir composição interdepartamental, permitindo integrar diversas abordagens e soluções.

8 OBJETIVOS DO 1° DESTACAMENTO Conhecer os parceiros Consolidar e ampliar as estruturas operacionais do projeto (especialmente do Comitê Gestor) Levantamento das experiências da Cidade de Greifswald (projetos, programas e documentos relacionados com o clima) Aproximação dos eixos temáticos da parceria Planejamento de processos para a elaboração do programa de ação conjunto

9 Eixos temáticos potenciais x idéias iniciais Com base nos resultados parciais do inventário, realizado no workshop internacional em Manágua, que levantou os desafios atuais e potenciais na área de mitigação e adaptação as mudanças climáticas, nas visitas técnicas e encaminhamentos realizadas na cidade de Greifswald, a parceria para o clima dos municípios parceiros GREIFSWALD E POMERODE, identificaram os seguintes eixos temáticos potenciais:

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11 Para identificar os eixos temáticos prioritários, os municípios ponderaram os eixos, um por um, segundo os seguintes critérios: Expertise: nossos quadros administrativos e os demais atores que integram nossa rede dispõem do know-how necessário para atuar neste eixo temático? Demanda: os projetos concretos do eixo temático podem melhorar as condições em nosso município? Relevância: as atividades neste eixo temático são importantes ou têm urgência?

12 Viabilidade: temos a capacidade de agir neste eixo temático, direta ou indiretamente, considerando as restrições econômicas, sociais, políticas, técnicas, etc.? Complementaridade: é possível aproveitar sinergias, dentro do eixo temático, com outros projetos (finalizados, em andamento, futuros)? Para a ponderação dos critérios em cada em dos eixos temáticos, aplicou-se a seguinte estrutura matricial:

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14 As avaliações dos municípios e a discussão demonstraram que os municípios tem preferências diferentes no que tange os eixos temáticos: POMERODE Gestão de resíduos sólidos Gerenciamento de desastres Mobilidade sustentável GREIFSWALD Ecoturismo Eficiência Energética Energias Renováveis

15 DEFINIÇÃO DE UM EIXO TEMÁTICO Considerando a “expertise” existente nos dois municípios e a avaliação positiva de todos os critérios, as partes chegaram a conclusão que o ECOTURISMO poderia ser uma área de interesse e eixo temático comum. Importante destacar que os parceiros identificaram a educação ambiental como um esteio e complemento transversal para todos os demais eixos temáticos.

16 O que devemos fazer? Cada Parceiro se prontificou a preparar pelo menos uma proposta circunstanciada concernente a um eixo temático adicional. Estas propostas serão definidas na visita da delegação de Greifswald a Pomerode, quando os parceiros terão uma idéia melhor da situação em Pomerode. Preencher e transmitir lista de atores (Coordenação, Equipe Executiva, Comitê Gestor) Traduzir e enviar documentos relevantes a Greifswald. Realizar a análise FOFA no Comitê Gestor para os potenciais eixos temáticos. Redigir e enviar relatório da viagem para o parceiro em Greifswald, o SKEW e o LAG 21.

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