DIREITO CONSTITUCIONAL V

Apresentação em tema: "DIREITO CONSTITUCIONAL V"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO CONSTITUCIONAL V
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (PUC-SP) FACULDADE : DIREITO DEPARTAMENTO: DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL V Nº DE CRÉDITOS: 02 PERÍODO: 7º SEMESTRE CARGA HORÁRIA: 34 HORAS/AULA

2 DIREITO CONSTITUCIONAL IV
ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS Prof. de Dir. Constitucional da PUC-SP, ESA-OAB e PGE-SP. Doutor e Mestre em Dir. do Estado (PUC-SP) Procurador da USP Membro do IBDC

3 OBJETIVOS GERAIS Oferecer ao corpo discente os mecanismos para compreensão de temas complexos do Direito Constitucional.

4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Oferecer ao corpo discente uma visão atualizada do regime constitucional da Nacionalidade, dos Direitos Políticos, Partidos Políticos, Princípios Gerais da Ordem Econômica e Financeira e dos Princípios Gerais da Ordem Social e suas diversas facetas. Análise criteriosa e abordagem das noções básicas da nacionalidade e dos direitos políticos. Desenvolver as noções básicas e as dimensões constitucionais da Cidadania. Despertar no corpo discente a visão lógica e crítica da aquisição e evolução dos direitos da nacionalidade e da cidadania.

5 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1-Nacionalidade 2-Direitos políticos 3-Partidos políticos 4-Princípios Gerais da Ordem Econômica e Financeira 5-Princípios Gerais da Ordem Social

6 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 – NACIONALIDADE 1- Conceito, natureza e aquisição da nacionalidade. 2- Brasileiros natos/naturalizados:condição jurídica 3-. Apátridas 4- Aquisição e perda de nacionalidade 5- Condição jurídica do estrangeiro no Brasil: aquisição dos direitos civis. 6. Asilo político. Extradição. Expulsão. Deportação

7 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
2 – DIREITOS POLÍTICOS 2.1.Democracia/direta/indireta (plebiscito/referendo/iniciativa popular) 2.2.Condições de elegibilidade. 2.3. Inelegibilidade

8 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
3 – PARTIDOS POLÍTICOS 3.1. Direito de Sufrágio. 3.2. Sistemas Eleitorais 3.3. Partidos e Representação Política

9 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
4 – PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA 4.1.Princípios gerais. 4.2. Política Urbana 4.3.Política agrícola 4.4.Sistema financeiro nacional

10 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5 – PRINCÍPIOS DA ORDEM SOCIAL 5.1.Educação 5.2. Desporto 5.3.Ciência e tecnologia 5.4.Comunicação social 5.5. Meio ambiente 5.6.Família 5.7.Índios

11 METODOLOGIA DE ENSINO Aulas expositivas acompanhadas da doutrina e dos dispositivos constitucionais correspondentes. As aulas abordarão a parte mais teórica do programa a parte aplicada será abordada nas discussões e nos seminários. Para melhor compreensão é fundamental a leitura dos textos e da bibliografia sugerida.

12 METODOLOGIA DE ENSINO Seminários são necessários e pertinentes aos temas abordados. Os seminários em hipótese alguma substituem os temas ou pontos do programa. Haverá análise de textos, artigos e acórdãos, previamente selecionados, sendo que na aula seguinte 2 alunos (Relator e Revisor) de livre escolha, farão uma síntese crítica, cujo tempo não excederá 10min. Discricionariamente poderá ocorrer discussão/debate sobre os temas abordados e analisados

13 SISTEMA DE AVALIAÇÃO Provas teóricas (peso 7) e práticas (peso 3)
Seminários apresentados (peso 3) Trabalhos Complementares (peso 3) Questões respondidas em sala (escritas e orais) (peso 3) Avaliação continuada que levará em consideração os trabalhos propostos, a participação efetiva e interessada dos alunos

14 SISTEMA DE AVALIAÇÃO Avaliação continuada (peso 3) compõe-se do conjunto de trabalhos/seminários realizados no semestre e levará em consideração, ainda: 1. a participação efetiva do aluno na aula e nos trabalhos propostos; 2. interesse; 3. freqüência, faltas e atrasos; 4. pontualidade e postura na sala de aula; 5. pontualidade na entrega dos trabalhos, fora do prazo terão avaliação inferior etc...

15 PROGRAMAÇÃO DE AULAS 18/02– Apresentação da Disciplina com os tópicos, metodologia e avaliações. Nacionalidade: Conceito, natureza e aquisição da nacionalidade. Brasileiros natos/naturalizados:condição jurídica. Apátridas. Aquisição e perda de nacionalidade 25/02 - Condição jurídica do estrangeiro no Brasil: aquisição dos direitos civis. Asilo político. Extradição. Expulsão. Deportação 04/03. Direitos políticos: Democracia/direta/indireta (plebiscito/referendo/iniciativa popular) 11/03. Cidadania. Condições de elegibilidade. Inelegibilidade.

16 PROGRAMAÇÃO DE AULAS 18/03 – PARTIDOS POLÍTICOS. Direito de Sufrágio.Sistemas Eleitorais. 25/03 - Partidos Políticos: Princípios constitucionais da Organização Partidária. Representação Política. 01/04 – Ficha Limpa: Seminário com questões múltipla escolha. 08/04 – PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA:Princípios gerais.

17 PROGRAMAÇÃO DE AULAS 15/04 – Política Urbana 29/04 – Política Agrícola
06/05 -Sistema financeiro nacional 13/05 – PRINCÍPIOS DA ORDEM SOCIAL: Educação. Aspectos constitucionais e LDB. Desporto 20/05 – Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. 27/05 – Família. Índios.

18 PROGRAMAÇÃO DE AULAS 03/06 – PROVA TEÓRICA – QUESTÕES DISSERTATIVAS.
10/06 – Entrega das provas. Revisão. PROVA SUBSTITUTIVA 17/06 – EXAMES FINAIS

19 BIBLIOGRAFIA ALEXY, Robert : Teoria dos Direitos Fundamentais (trad. de Virgílio Afonso da Silva). São Paulo: Malheiros Editores, 2008. ARAUJO, Luiz Alberto David e NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. BASTOS, Celso Ribeiro, Curso de Direito Constitucional, São Paulo: Celso Bastos Editor, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 2002. BASTOS, Celso Ribeiro e TAVARES, André. As Tendências do Direito Público no limiar de um novo milênio, São Paulo: Saraiva, São Paulo: Saraiva, 2000. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 13ª ed. São Paulo: Malheiros BULOS, Uadi Lammêgo, Curso de Direito Constitucional, São Paulo: Saraiva, 2007. DALLARI, Adilson Abreu e FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da Cidade, São Paulo: Malheiros Editores. 2002

20 BIBLIOGRAFIA GARCIA, Maria. Inconstitucionalidades da Lei das Desapropriações – A Questão da Revenda. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense LENZA, Pedro, Direito Constitucional Esquematizado, 12ª ed. São Paulo, Saraiva, 2008. MENDES, Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires, BRANCO, Paulo Gustavo Gonet, Curso de Direito Constitucional, São Paulo: Saraiva MORAES, Alexandre de, Direito Constitucional, 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. MOTA, Leda Pereira da e SPITZCOVSKY, Celso, Curso de Direito Constitucional, 6ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional, 9ª ed. São Paulo: Saraiva

21 BIBLIOGRAFIA SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo, 30ª ed. São Paulo: Malheiros SILVA, José Afonso da, Comentário Contextual à Constituição, 2ª ed. São Paulo: Malheiros TAVARES, André Ramos, Curso de Direito Constitucional. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. TAVARES, André Ramos, MENDES, Gilmar Ferreira, MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins, Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005. TAVARES, André Ramos, Constituição do Brasil Integrada com a legislação e Jurisprudência do STF. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, TEIXEIRA, José Horácio Meirelles, Curso de Direito Constitucional, Texto revisto e atualizado por Maria Garcia, Rio de Janeiro, 1991.

22 OBSERVAÇÕES 1.A Bibliografia será complementada de acordo com o curso das aulas. 2.No decorrer do semestre serão indicados acórdãos do STF relativos aos temas abordados. 3.Faltas com respectivos atestados deverão ser apresentados à Secretaria. 4. Em hipótese alguma aceitaremos atestados e/ou abonaremos faltas. 5. Haverá seminários com questões práticas surpresa.

23 OBSERVAÇÕES 6. Os grupos de seminários serão formados em sala de aula.
7.A monografia conterá no mínimo 15 laudas (abnt); no mínimo 7 bibliografias, pelo menos uma estrangeira; Acórdãos, notadamente, do Supremo Tribunal Federal. Se houver repetição de conteúdo entre outros trabalhos e/ou plágio não serão avaliados.

24 OBSERVAÇÕES Sistematicamente as chamadas serão feitas após a 1ª aula, não ocorrendo, serão ao final da aula. O aluno que chegar atrasado terá ½ (meia) presença. Somente em situações excepcionais se passará lista de presença