DIREITO FUNDIÁRIO Prof. Dr. José Alberto Maia Barbosa

Apresentação em tema: "DIREITO FUNDIÁRIO Prof. Dr. José Alberto Maia Barbosa"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO FUNDIÁRIO Prof. Dr. José Alberto Maia Barbosa jose.barbosa@unochapeco.edu.br

2 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM (PLANO DE ENSINO) 1. EMENTA Estrutura fundiária brasileira. Legislação fundiária. Movimentos sociais do campo. Desapropriação e regularização fundiária. Reforma agrária. Política agrícola e fundiária. Realidade fundiária do Oeste de Santa Catarina.

3 DIREITO FUNDIÁRIO 3. OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Estudar as relações sociofundiárias, a questão da propriedade imobiliária e o uso e ocupação da terra no Brasil.

4 DIREITO FUNDIÁRIO 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Conhecer o ordenamento jurídico incidente sobre a produção agrária. Analisar as relações jurídicas agrárias sob o prisma jusagrarista. Propor mecanismos jurídicos que fomentem um determinado modelo agrário.

5 DIREITO FUNDIÁRIO 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Apresentação. Plano de ensino. 2. Lei de terras. Estatuto da terra. 3. Caracterização da propriedade da terra no Brasil. a. Estrutura fundiária brasileira.

6 DIREITO FUNDIÁRIO 4. Política agrícola e fundiária. 5. Função sócio ambiental da propriedade rural. a. Reserva legal em propriedades familiares. 6. Desapropriação e regularização fundiária. 7. Reforma agrária.

7 DIREITO FUNDIÁRIO 8. Movimentos sociais do campo. 9. Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. 10. Agricultura familiar.

8 DIREITO FUNDIÁRIO Os trabalhos e as pesquisas dos estudos dirigidos serão elaborados em equipe, com a apresentação de seminários conduzidos pelos alunos sob a mediação e interação do professor. As equipes serão formadas durante a primeira aula e os temas dos seminários, atribuídos por sorteio, dentre os relacionados no conteúdo programático.

9 DIREITO FUNDIÁRIO Procedimentos para elaboração e apresentação dos seminários: Cada equipe deverá elaborar um trabalho escrito sobre o tema atribuído e, em conformidade com as orientações apresentadas pelo professor. A bibliografia a ser utilizada, será a constante nas referências do plano de ensino da disciplina; na biblioteca virtual da Universidade e nos textos enviados pelo professor, pelo sistema Minha Uno.

10 DIREITO FUNDIÁRIO Ao final do trabalho, deverão ser elaboradas 03 questões de relevância sobre o tema estudado ou apresentação de estudos de caso, que serão utilizados para promover um debate em classe, após a apresentação do seminário. Pode ser utilizado multimídia (vídeo, áudio, animação).vídeoáudioanimação O seminário será apresentado no horário das 19h00 às 20h30 e os debates das 21h00 às 22h30.

11 DIREITO FUNDIÁRIO Total de alunos =26 Componentes por grupo = 04

12 DIREITO FUNDIÁRIO 26/05 = Grupo 01 = Lei de terras. Estatuto da terra. 02/06 = Grupo 02 = Caracterização da propriedade da terra no Brasil. Estrutura fundiária brasileira. 09/06 = Grupo 03 = Política agrícola e fundiária. Realidade fundiária do Oeste de Santa Catarina.

13 DIREITO FUNDIÁRIO 16/06 = Grupo 04 = Função sócio ambiental da propriedade rural. Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. 23/06 = Grupo 05 = Agricultura familiar. Reserva legal em propriedades familiares. 30/06 = Grupo 06 = Desapropriação e regularização fundiária.

14 DIREITO FUNDIÁRIO 07/07 = Grupo 07 = Movimentos sociais do campo. Reforma agrária.

15 DIREITO FUNDIÁRIO COMO ELABORAR O TRABALHO ESCRITO: O trabalho deverá possuir de 07 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens superior e esquerda de 3 cm, inferior e direita de 2 cm, devendo estar digitados em formato Word.

16 DIREITO FUNDIÁRIO TÍTULO (CENTRALIZADO E LETRA MAIÚSCULA) RESUMO: No mínimo de 100 e máximo de 300 palavras. Palavras-chave: Máximo de 05 (cinco) palavras e em ordem alfabética. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

17 DIREITO FUNDIÁRIO 1. PRIMEIRO CAPÍTULO 1.1 Subcapítulo 2. SEGUNDO CAPÍTULO A quantidade de capítulos bem como a utilização ou não de subcapítulos é livre.

18 DIREITO FUNDIÁRIO CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS Referências em Fonte Times New Roman 12, espaçamento de 1,0, alinhado a esquerda. E demais exigências,conforme a ABNT.

19 DIREITO FUNDIÁRIO Lembrando que as citações deverão seguir as regras da ABNT em sistema autor/data. Enviar uma cópia pelo sistema Minha Uno, de forma individual e entregar uma via física para o professor, no dia da apresentação, com os nomes dos componentes do grupo.

20 DIREITO FUNDIÁRIO AVALIAÇÃO G1 = Comparecimento e participação do aluno nas aulas, interagindo nos debates e contribuindo com sugestões aos temas tratados. G2 = Participação e interação do aluno na elaboração do trabalho escrito e na apresentação do seminário.