PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES

Apresentação em tema: "PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES"— Transcrição da apresentação:

1 PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES
Fonte: Projeto TAMAR Perfuração Exploratória nos Blocos PAMA-M-265 e PAMA-M-337– Bacia do Pará-Maranhão “A realização do Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.”

2 SUMÁRIO Características da Atividade Legislação Ambiental
Licenciamento Ambiental Área de Influência Características da Região Impactos Ambientais Projetos Ambientais Gerenciamento de Resíduos e Efluentes Plano de Emergência Individual – PEI Plano Nacional de Contingência – PNC Conservação de Energia

3 CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE
Localização Bloco PAMA-M-337 Poço: a ser perfurado no Lead Gamela; Distância: 170 km da costa do município de Cururupu; Lâmina D’água do Bloco: entre 100 e cerca de metros. . Bloco PAMA-M-265 - Poço: a ser perfurado no Lead Tembé; Distância: 183 km da costa do município de Carutapera; Lâmina D’água do Bloco: entre e cerca de metros. - Duração: 5 meses

4 CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE
Infraestrutura Unidade de perfuração: a ser contratada pela QGEP Embarcações de Apoio: 3 embarcações de apoio tipo PSV (Platform Supply Vessel) ou AHTS (Anchor Handling Tug Supply) 1 embarcação dedicada a Resposta à Emergência a derramamento de óleo (OSRV) Base de Apoio: Terminal de Tapanã (Belém - PA) Base Aérea: Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado (São Luís - MA)

5 CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE
Ciclo do Petróleo O óleo e/ou gás natural migra então para rochas porosas que irão constituir os reservatórios. Ao longo de milhões de anos, restos animais, vegetais e rochas se depositaram em regiões de vale ou fundo de lagos e oceanos formando bacias sedimentares. Os restos orgânicos sofrem transformações químicas, em rochas geradoras transformando-se em óleo e/ou gás natural.

6 CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE
Cadeia do Petróleo DOWNSTREAM ARMAZENAMENTO TRANSPORTE REFINO DISTRIBUIÇÃO COMERCIALIZAÇÃO Downstream é a etapa que consiste no armazenamento, refino (separação do petróleo em inúmeros e variados componentes) e na sua distribuição e comercialização para consumidores intermediários e finais. UPSTREAM Upstream é a etapa que consiste base da cadeia do petróleo. É nessa fase que ocorrem as pesquisas, como a sísmica e a perfuração exploratória - que identificam e avaliam a possibilidade de exploração de um reservatório – as atividades de perfuração para desenvolvimento e produção. SÍSMICA PERFURAÇÃO PRODUÇÃO

7 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Lei nº 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA): Objetiva a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida; Estabelece normas e padrões de qualidade ambiental e para o uso e manejo de recursos naturais; Instituiu diversas ferramentas legais utilizadas para atingir seus objetivos, com destaque para Licenciamento Ambiental. Lei nº 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências; Sanções são aplicadas tanto por ação quanto por omissão.

8 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Lei nº 9.966/00 – Lei do Óleo:
Estabelece os princípios básicos a serem cumpridos na movimentação de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas jurisdicionais brasileiras. Lei nº /10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): Dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos da PNRS, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Resolução CONAMA nº 275/01: Estabelece o código de cores para a segregação de tipos diferentes de resíduos. Resolução CONAMA nº 398/08: Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual (PEI).

9 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Portaria MMA nº 422/11:
Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar. Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA nº 01/11: Estabelece todas as diretrizes para o gerenciamento de resíduos, efluentes e emissões gerados pelas atividades marítimas de exploração e produção de óleo e gás no Brasil. Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA nº 03/13: Estabelece procedimentos e diretrizes a serem adotados no Plano de Emergência Individual (PEI).

10 A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE É UM DIREITO E UM DEVER DE TODOS!
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE É UM DIREITO E UM DEVER DE TODOS! Art. 225, Constituição Federal – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

11 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental é um procedimento legal necessário para a realização de atividades potencialmente poluidoras. No Brasil, quem cuida do licenciamento de atividades de óleo e gás é o IBAMA. CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE Definição dos possíveis impactos ambientais e da área de influência. CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA ATIVIDADE Com as essas informações, a empresa elabora o EAP/RIAP. EAP – documento que apresenta a avaliação dos impactos ambientais da atividade de perfuração marítima nos ecossistemas marinho e costeiro. RIAP – Relatório com informações simplificadas e acessível à leigos. -Autorização Regras - Condicionantes Licença de Operação (LO) Inicialmente, a empresa faz um levantamento das características da atividade e da área onde ela deve acontecer. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS ESTUDO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

12 MAPA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

13 Bacia do Pará – Maranhão
CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Meio físico Bacia do Pará – Maranhão Localização: Margem Equatorial Fronteiras: Bacia da Foz do Amazonas a noroeste e Bacia de Barreirinhas a sudeste Tamanho: km²

14 CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO
Meio biótico Trecho da RESEX Soure com encontro de manguezal e praia. Fonte: ICMBIO Unidade de Conservação Unidades de Conservação (UC’s) são territórios de relevante importância ecológica cujo poder público decidiu proteger. A exemplo de UC presente na área de estudo, temos a RESEX Marinha de Soure. Ecossistemas Praias Restingas Manguezais Banhados e áreas úmidas

15 CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO
Meio biótico Quelônios de Água Doce Tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa) Fonte: TARTARUGAS DA AMAZÔNIA, 2015 Muçuã (Kinosternon scorpioides) Fonte: VAN DIJK et al., 2014 Tracajá (Podocnemis unifilis) Fonte: RIBEIRO, 2012 Mata-Mata (Chelus fimbriatu) Fonte: Quelônios de Água Salgada Tartaruga-Verde (Chelonia mydas) Fonte: PROJETO QUEAMAR, 2014 Tartaruga-de-Couro (Dermochelys coriacea) Fonte: PROJETO TAMAR, 2015 Tartaruga-Cabeçuda (Caretta caretta) Tartaruga-Oliva (Lepidochelys olivacea) Tartaruga-de-Pente (Eretmochelys imbricata)

16 Golfinho-pintado-do-Atlântico (Physeter macrocephalus)
CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Meio biótico Cetáceos Sirênios Orca (Orcinus orca) Fonte: Golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis) Fonte: NOAA, 2015 Cachalote (Physeter macrocephalus) Fonte: Boto-cinza (Sotalia guianensis) Fonte: Peixe-boi-marinho (Trichechus manatus manatus) Fonte: Fundação Mamíferos Aquáticos Peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) Fonte: Alexandra Costa

17 CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO
Meio biótico Avifauna Pardela-preta (Procellaria aequinoctialis) Fonte: Leandro Bugoni Grazina-de-barriga-branca (Pterodroma incerta) Albatroz-de-nariz-amarelo (Thalassarche chlororhynchos) Trinta-réis-róseo (Sterna dougallii) Fonte:

18 CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO
Meio socioeconômico Considera-se como meio socioeconômico, as comunidades e suas interações com a área da atividade. Pesca Artesanal Pesca realizada por comunidades tradicionais em embarcações simples, geralmente movidas a remo, vela ou motor de baixa potência. Atividade realizada por catadores que se dedicam à explotação de espécies de caranguejos, mexilhão, sarnambi, ostra, sururu e etc. Pesca realizada com embarcações de maior porte, com atuação tanto na região costeira como em mar aberto. Pesca industrial Extrativismo

19 IMPACTOS AMBIENTAIS Impactos Ambientais são quaisquer alterações positivas e/ou negativas, temporárias e/ou permanentes que a atividade venha a gerar no meio ambiente. Impactos Reais Potenciais Impactos cuja a ocorrência já é esperada durante a operação normal da atividade. Impactos cuja a ocorrência não é esperada. Estão associados a acidentes e/ou situações imprevisíveis.

20 IMPACTOS AMBIENTAIS Impactos sobre o meio físico Fator ambiental
Aspecto ambiental Descrição do impacto Qualificação Clima/ar Emissão de gases, inclusive os Gases do Efeito Estufa devido ao funcionamento de motores da unidade de perfuração e embarcações. Variação da qualidade do ar/contribuição para o Efeito Estufa. Negativo Qualidade da Água Descarte de efluentes domésticos e oleosos e de cascalhos e fluidos de perfuração. Variação da qualidade das águas. Sedimento de fundo Descarte de cascalho e de fluidos de perfuração aderidos ao cascalho, previamente autorizado pelo IBAMA Variação da qualidade dos sedimentos quanto à granulometria e contaminação.

21 IMPACTOS AMBIENTAIS Descarte de Cascalho e Fluidos de Perfuração
DE ACORDO COM AS NORMAS DO IBAMA, SOMENTE FLUIDOS DE BASE AQUOSA PODERÃO SER DESCARTADOS AO MAR. FLUIDOS DE BASE NÃO AQUOSA SÓ PODEM SER DESCARTADOS AO MAR ADERIDOS AOS CASCALHO. Colocar a COLUNA DE PERFURAÇÃO ligando o navio ao leito.

22 IMPACTOS AMBIENTAIS Impactos sobre o meio biótico Fator ambiental
Aspecto ambiental Descrição do impacto Qualificação Biodiversidade/ecologia Posicionamento da unidade de perfuração Atração de organismos que podem se incrustar na unidade de perfuração; possibilidade de introdução de espécies exóticas aderidas a unidade de perfuração. Negativo Mamíferos aquáticos e tartarugas marinhas Uso do espaço marítimo pelas embarcações e unidade de perfuração Risco de colisões com embarcações engajadas nas operações de apoio à perfuração. Mamíferos aquáticos, tartarugas marinhas, peixes, aves marinhas Geração de ruídos, vibrações e luz Interferência no comportamento da fauna do entorno. Bentos (organismos de fundo) Descarte de cascalho e fluido de perfuração aderido ao cascalho Soterramento e contaminação dos organismos Plâncton (organismos que vivem na coluna d’água e não conseguem se locomover contra a força das correntes, por exemplo: algas microscópicas, ovos de peixes e crustáceos) Descarte de cascalhos e fluidos de perfuração, efluentes sanitários e oleosos Interferência das comunidades planctônicas devido a alterações das propriedades físico-químicas da água.

23 IMPACTOS AMBIENTAIS Impactos sobre o meio socioeconômico
Fator ambiental Aspecto ambiental Descrição do impacto Qualificação População Divulgação e implantação da atividade Geração de expectativas na população Negativo Conhecimento Técnico e Científico Implantação da atividade Aumento do conhecimento técnico e científico sobre a Bacia do Pará-Maranhão Positivo Pesca industrial Alteração na disponibilidade de áreas marítimas – zona de segurança da unidade de perfuração Exclusão de áreas de pesca Pesca artesanal e industrial e tráfego marítimo Tráfego marítimo para transporte de materiais, insumos, resíduos e pessoas Interferência com a movimentação das embarcações envolvidas na atividade de perfuração Setores portuário e aeroportuário Aumento da demanda pelas bases de apoio terrestre e aérea Setor portuário, disponibilidade de empregos, receita tributária e economia local Demanda por serviços, mão-de-obra, equipamentos e insumos Aumento da demanda por mão-de-obra e aumento na arrecadação tributária e economia local Infraestrutura de gerenciamento de resíduos Geração de resíduos pela atividade Pressão sobre a infraestrutura de gerenciamento de resíduos

24 IMPACTOS AMBIENTAIS Zona de Segurança 500 m
A NORMAM 07 E A NORMAM 08 DETERMINAM QUE EM UM RAIO DE 500 METROS AO REDOR DA UNIDADE DE PERFURAÇÃO, SÓ PODEM OCORRER EMBARCAÇÕES ENVOLVIDAS NA ATIVIDADE. 500 m AO PERCEBER A APROXIMAÇÃO DE QUALQUER EMBARCAÇÃO NÃO AUTORIZADA, COMUNIQUE AO TÉCNICO AMBIENTAL EMBARCADO. ELE TOMARÁ AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A EMBARCAÇÃO INVASORA SE AFASTE.

25 IMPACTOS AMBIENTAIS Qualidade do ar Poluição da costa
Impacto Potencial: ocorrência não esperada. Associado a acidentes e/ou situações imprevisíveis. Qualidade do ar Poluição da costa Fonte: AECOM Qualidade da água Contaminação e morte de peixes Redução da Pesca

26 PROJETOS AMBIENTAIS Projetos Ambientais são medidas utilizadas para mitigar os impactos que podem ocorrer durante a atividade, conforme identificado no Estudo de Impacto Ambiental. São eles: PEAT PCP PCS PMA PMFC PMAVE

27 PROJETOS AMBIENTAIS Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT) Objetivo  Promover, através de apresentações e dinâmicas de grupo, debates a respeito da temática ambiental e estimula os trabalhadores a desenvolverem atitudes proativas em relação a gestão ambiental da atividade. Sessão de PEAT Fonte: AECOM

28 Embarcação de Pesca dentro da Zona de Segurança
PROJETOS AMBIENTAIS Projeto de Comunicação Social (PCS) Objetivo  Apresentar às comunidades da área de influência as características da atividade, possíveis impactos e normas de segurança e cria um canal de comunicação entre as comunidades e a empresa. Atividades  Responde e esclarece dúvidas através dos canais de comunicação oferecidos. Monitora a Zona de Segurança ao redor da Unidade de Perfuração. ! RELEMBRANDO! Se avistar alguma embarcação na Zona de Segurança, avise imediatamente ao Técnico Ambiental à bordo. Embarcação de Pesca dentro da Zona de Segurança Fonte: AECOM

29 VOCÊ TAMBÉM PODE AJUDAR!!
PROJETOS AMBIENTAIS Projeto de Monitoramento Ambiental (PMA) Objetivo  Realizar o monitoramento da fauna marinha presente no entorno da locação dos poços através de inspeção visual submarina utilizando ROV* antes e após a perfuração dos poços; a fauna no entorno da unidade de perfuração. Inspeção antes da perfuração  Caso sejam identificadas estruturas de bancos biogênicos próximas a locação do poço, este deverá ser perfurado numa outra locação; Inspeção após a perfuração  A fauna marinha do entorno da locação será registrada e também será avaliado se ocorreram potenciais impactos em decorrência da atividade de perfuração. ! VOCÊ TAMBÉM PODE AJUDAR!! Ao avistar algum animal nas imediações da Unidade de Perfuração, avise imediatamente ao Técnico Ambiental embarcado. Imagem de monitoramento com ROV Fonte: AECOM Monitoramento de Biota Marinha Fonte: AECOM *ROV – Veículo de operação remota – Remote Operated Vehicle

30 Coleta para monitoramento de fluido
PROJETOS AMBIENTAIS Projeto de Monitoramento de Fluido e Cascalho (PMFC) Objetivo  Atende às diretrizes do IBAMA quanto ao uso e descarte do fluido e cascalho gerados na atividade. Atividades  Monitoramento dos volumes de geração e descarte de cascalhos e fluidos de perfuração e da vazão e duração dos descartes; Realização de testes e análises químicas e ecotoxicológicas. Coleta para monitoramento de fluido Fonte: AECOM

31 Será necessário realizar alguma ação com a(s) ave(s), quando houver:
PROJETOS AMBIENTAIS Plano de Manejo de Aves em Plataformas e Embarcações (PMAVE) Objetivo  Realizar ações de atendimento e manejo emergencial de aves. Atividades  Captura, transporte, reabilitação, atendimento veterinário e relocação de aves para outras áreas de ocorrência, caso seja necessário. Será necessário realizar alguma ação com a(s) ave(s), quando houver: Aves sadias, cuja presença na área da atividade ofereça risco a segurança da operação ou dos animais; Aves debilitadas, feridas ou que necessitem de atendimento veterinário; - Carcaças de aves encontradas na área da plataforma ou embarcações, necessitando de coleta, transporte e necropsia dos exemplares; - Aglomeração de aves, que ofereça risco a segurança da operação ou dos animais.

32 PROJETOS AMBIENTAIS IMPORTANTE! Projeto de Controle da Poluição (PCP)
Objetivo  Promover a gestão adequada conforme normas legais dos resíduos produzidos ao longo da atividade. Atividades  Rastrear a segregação, acondicionamento, transporte e destinação final adequada dos resíduos sólidos; Monitorar o descarte de efluentes e as emissões atmosféricas. IMPORTANTE! A destinação final adequada se inicia com a correta segregação. Fique atento e descarte os resíduos em seus coletores corretos.

33 PROJETOS AMBIENTAIS Projeto de Controle da Poluição (PCP) Papel
Recicláveis Não Recicláveis Papel Plástico Vidro Comum Madeira Lata de Alumínio Sucata Metálica TetraPak® Orgânico

34 Cartucho de impressora
PROJETOS AMBIENTAIS Projeto de Controle da Poluição (PCP) Perigosos Hospitalares Perigoso Aerossol Hospitalar Lâmpada Fluorescente Safepack Pilhas e Baterias Cartucho de impressora Medicamento Vencido

35 RASTREAMENTO DE RESÍDUOS
Uma via retorna à Unidade de Perfuração 3 vias do MMR (1 via retorna à embarcação geradora e as outras 2 vias ficam com a embarcação transportadora). Não esqueça de carimbar e assinar o MMR Duas vias ficam na embarcação

36 RASTREAMENTO DE RESÍDUOS

37 RASTREAMENTO DE RESÍDUOS
Uma via fica na base de apoio O responsável do porto deve carimbar e assinar o MMR Uma via fica na embarcação

38 RASTREAMENTO DE RESÍDUOS

39 RASTREAMENTO DE RESÍDUOS
Os resíduos são enviados para destinação final.

40 Principais Equipamentos
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL O PEI é um plano de resposta que determina a equipe, equipamentos e procedimentos a serem seguidos em caso de qualquer evento de vazamento de óleo no mar. Principais Equipamentos Todo evento de vazamento de óleo deverá ser comunicado aos órgãos competentes. Empresa da unidade de perfuração: comunica à Marinha (Capitania dos Portos) ; QGEP: Comunica ao IBAMA e à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mantas absorventes: limpeza final da área de locais não acessíveis aos Skimmers. Recolhedores (skimmers): retirada do óleo que se encontra na superfície da água. Current Buster : conter e recolher o óleo vazado evitando sua dispersão.

41 Estrutura Organizacional de Resposta da QGEP
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL Equipe de Comando da IMT Estrutura Organizacional de Resposta da QGEP Comandante do Incidente (IC) Assessor de Segurança (SOFR) Assessor Jurídico (LOF) Assessor de Recursos Humanos (HR) Assessor de Comunicação (LIO/PIO) Equipe Geral da IMT Chefe da Seção de Operação (OSC) Chefe da Seção de Planejamento (PSC) Chefe da Seção de Logística (LSC) Chefe da Seção de Finanças(FSC) Equipe de Suporte da IMT Unidades da Seção de Operações Unidades da Seção de Planejamento Unidades da Seção de Logística Unidades da Seção de Finanças Equipe de Resposta Tática (TRT) Comandante Local do Incidente (O/SC) Fiscal (Company Man) ou Comandante de Embarcação Gerente da Área de Apoio Marítima (STAM) Embarcações de Resposta (OSRVs) Linha de comando Principal Linha de comando Alternativa Equipe de Gerenciamento de Incidentes (IMT) OIM + Equipe de Resposta à Emergência da Sonda Equipe de Resposta Tática (TRT)

42 Estrutura Organizacional Grupo de Acompanhamento e Avaliação
PLANO NACIONAL DE CONTINGÊNCIA (PNC) O Decreto nº 8.127/13 institui o Plano Nacional de Contingência (PNC) para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional e determina os órgãos e ferramentas para combate a vazamentos de óleo. Estrutura Organizacional Autoridade Nacional Comitê De Suporte Grupo de Acompanhamento e Avaliação Comitê Executivo

43 PLANO NACIONAL DE CONTINGÊNCIA (PNC)
O Sistema de Informações Sobre Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional - SISNOLEO é uma das mais importantes ferramentas estabelecidas pelo PNC. Dentre outras informações, o SISNOLEO permitirá acesso em tempo real a: Informações sobre prevenção e resposta a incidentes; Lista de PEI’s; Planos de Área; Inventário de equipamentos e materiais.

44 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
Dicas para conservação de energia Não vai mais usar o computador? Desligue-o e retire o plugue da tomada! Evite usar benjamins! Muitos aparelhos ligados em uma só tomada sobrecarregam a rede elétrica! Fique bem atento ao selo Procel! Procure comprar aqueles aparelhos que consomem menos energia! Substitua as velhas lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes ou de LED. Reduza o seu tempo de banho e, quando possível, use a chave na posição “verão”! Junte o máximo de roupa possível e lave de uma vez só!

45 A AECOM e a QUEIROZ agradecem a participação de todos!
OBRIGADO!!! A AECOM e a QUEIROZ agradecem a participação de todos!