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ESTRATÉGIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – ENCEA ESTADUAL.

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1 ESTRATÉGIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – ENCEA ESTADUAL

2 ENCEA – ESTADUAL OBJETIVO: Elaborar um manual com diretrizes, metodologias e propostas de ação de EA e comunicação para o desenvolvimento de Programas de EA e Comunicação, conforme a Política Estadual de Educação Ambiental, o SNUC, a ENCEA Nacional, e, sempre que possível, em diálogo com seus respectivos Planos de Manejo. JUSTIFICATIVA: ACT entre SEMA/MMA assinado em 2011, e lançamento da ENCEA Nacional em Salvador, como atividade prevista neste acordo assinado também em 2011; Demanda da própria gestão destes espaços; * Necessidade da DIEAS/SEMA enquanto instância coordenadora da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei nº 12.056/2011), de oferecer informações e subsídios metodológicos para apoiar a EA nas UC;

3 ENCEA – ESTADUAL AÇÕES PREVISTAS: - Mapeamento e diagnóstico das experiências de EA realizadas nas UC; - Oficinas de trabalho regionalizadas para construção dos conteúdos metodológicos e conceituais de EA e comunicação para o manual; - Definição de indicadores para a avaliação das ações propostas para implementação dos Programas de EA e Comunicação das UC; - Encontro estadual de EA em UC para validação do documento final; ATORES ENVOLVIDOS: Toda a diversidade de atores sociais que atuam na gestão das unidades de conservação, como gestores públicos, comunidades (indígenas, tradicionais ou não tradicionais) residentes no interior e/ou do entorno das UCs, os conselhos gestores e representantes da CIEA.

4 ENCEA – ESTADUAL PRODUTOS A SEREM ENTREGUES PELA CONSULTORIA: 1. Plano de trabalho técnico com planejamento e cronograma detalhado das atividades a serem desenvolvidas; 2. Relatório técnico com registros e mapa das experiências de EA e comunicação nas UC; 3. Proposta para as oficinas de trabalho regionalizadas para construir as diretrizes, abordagens metodológicas e os instrumentos de EA e comunicação para o manual; 4. Manual com matriz de conceitos, metodologias e propostas de ações de EA e comunicação; 5. Relatório contendo indicadores para monitoramento e avaliação das ações de EA propostas para os Programas de EA e Comunicação das UC; 6. Proposta para o encontro estadual de EA em UC; 7. Compilação dos produtos 2, 3 e 4 no formato de “Manual de Apoio a Construção dos Programas de Educação Ambiental e Comunicação das Unidades de Conservação do Estado da Bahia”, incluindo o projeto gráfico para encaminhar à publicação.

5 ENCEA - ESTADUAL RESULTADO ESPERADO: Esse documento deverá apoiar a estruturação de ações de educação ambiental e comunicação, fortalecendo os conselhos gestores e o processo participativo de gestão das UC, por meio do fomento aos Programas de Educação Ambiental e Comunicação das Unidades de Conservação do Estado da Bahia. FORMA DE EXECUÇÃO: Contratação de consultoria especializada para elaborar documento/manual de apoio a construção dos programas de EA e comunicação das unidades de conservação do Estado da Bahia; STATUS: TR Elaborado, em tramitação na SEMA (análise DG e DO) e posterior encaminhamento à PGE; Duração do contrato: 08 meses; Previsão da contratação: Setembro 2013;


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