AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL – ANOP TEMA: “ PLANEJAMENTO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE PROGRAMAS PARA ANOP”

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2 AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL – ANOP TEMA: “ PLANEJAMENTO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE PROGRAMAS PARA ANOP”

3 Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo com foco na Redução da Desigualdade Social = CERDS Fase I: 1998 - 2001 Fase II: 2002 - 2006 Objetivo: Avaliar programas governamentais (e modelos regulatórios) de serviços públicos, com foco na redução da desigualdade social, contribuindo para a melhoria da qualidade do gasto público e o fortalecimento do controle social. Cooperação Técnica entre o Governo do Brasil e do Reino Unido: TCUTCU TCE-PETCE-PE TCE-BATCE-BA DFID, RUDFID, RU

4 ANOP E O TCE/PE Acordo de Cooperação Técnica Ministério de Desenvolvimento Internacional (DFID) - Reino Unido x Brasil Projeto - fase II (2002 - 2006) : CERDS - Aperfeiçoamento do Controle Externo Projeto - fase II (2002 - 2006) : CERDS - Aperfeiçoamento do Controle Externo com foco na Redução da Desigualdade Social com foco na Redução da Desigualdade Social  Coeficiente GINI (distribuição de renda: 0 - 1) do Brasil: 0,58 a 0,60; Europa 0,38  63% da população pobre está no NE;  Inclusão efetiva: integrar desigualdades sociais, envolver as partes interessadas e assegurar acesso aos produtos das auditorias;  Aporte em forma de cooperação técnica no valor de £ 500 mil (R$ 2,08 milhões) para TCU, TCE/PE e TCE/BA.

5 O que é Auditoria de Natureza Operacional? (ANOP) Auditoria que avalia sistematicamente as ações, programas, projetos e atividades governamentais, bem como o desempenho dos órgãos e entidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas.

6 MELHORIA DO DESEMPENHO Os 4 “Es” na Auditoria de Natureza Operacional MELHORIA DO DESEMPENHO Os 4 “Es” na Auditoria de Natureza OperacionalINSUMOSECONOMICIDADEPROCESSO EFICIÊNCIA EFICIÊNCIA+PRODUTOEFICÁCIA+IMPACTOS+ EFETIVIDADE EFETIVIDADE Auditoria de Desempenho Operacional Avaliação de Programa Auditoria de Natureza Operacional

7 DIMENSÕES Economicidade – minimização dos custos dos recursos utilizados na consecução de uma atividade, sem comprometimento dos padrões de qualidade.Economicidade – minimização dos custos dos recursos utilizados na consecução de uma atividade, sem comprometimento dos padrões de qualidade. Eficiência – relação entre os produtos (bens e serviços) gerados por uma atividade e os custos dos insumos empregados, em um determinado período de tempo. Eficiência – relação entre os produtos (bens e serviços) gerados por uma atividade e os custos dos insumos empregados, em um determinado período de tempo.

8 DIMENSÕES Eficácia – grau de alcance das metas programadas, em um determinado período de tempo, independentemente dos custos implicados.Eficácia – grau de alcance das metas programadas, em um determinado período de tempo, independentemente dos custos implicados. Efetividade – relação entre os resultados alcançados (impactos observados) e os objetivos (impactos esperados) que motivaram a atuação Institucional.Efetividade – relação entre os resultados alcançados (impactos observados) e os objetivos (impactos esperados) que motivaram a atuação Institucional.

9 Diferenciais em relação à auditoria de conformidade:  Processo formalizado previamente: acompanhamento e sugestões pelo Conselheiro Relator e assessores;  Natureza de aperfeiçoamento e não de fiscalização;  Participação dos gestores como requisito indispensável;  Não há defesa, mas comentários dos gestores;  Elaboração de plano de ação e cronograma para implementação das recomendações e determinações;  Julgamento impõe o cumprimento de determinações.

10 Auditoria de Conformidade Legalidade x Resultados Legalidade x Resultados Punir x Aprimorar Punir x Aprimorar Direito x Gestão social Direito x Gestão social Auditoria Operacional X Autonomia x Envolvimento Autonomia x Envolvimento de interessados de interessados +++++

11 Ciclo das ANOPs

12 Planejamento Execução e Relatório Comentário do gestor Apreciação Divulgação CICLO DAS AUDITORIAS DE NATUREZA OPERACIONAL Monitoramento Seleção – Matriz de Risco Seleção – Estudo de Viabilidade Plano de Ação

13 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE PROGRAMAS PARA ANOP

14 SELEÇÃO – MATRIZ DE RISCO CRITÉRIOS UTILIZADOS 1.RELEVÂNCIA – Critério de avaliação qualitativo que busca levantar a importância relativa das ações em estudo, independentemente da sua materialidade; Em outras palavras, é a importância que um acontecimento tem para a Administração Pública, ainda que não seja economicamente significativo. Exemplos: Projeto Alvorada; Projeto Brasil Empreendedor (prioridades da LDO, legislação, assuntos de interesse do legislativo e do TC)

15 SELEÇÃO – MATRIZ DE RISCO CRITÉRIOS UTILIZADOS 2.RISCO – Suscetibilidade de ocorrência de eventos indesejados; O risco inclui: Resultados indesejáveis – ocorrência de erros e fraudes; Fracasso na obtenção dos resultados desejados-O não atingimento das metas (desempenho esperado X desempenho alcançado)

16 SELEÇÃO – MATRIZ DE RISCO CRITÉRIOS UTILIZADOS 3.MATERIALIDADE – importância relativa ou representatividade do valor ou do volume de recursos envolvidos. importância relativa ou representatividade do valor ou do volume de recursos envolvidos.

17 SELEÇÃO 1.Exame das prioridades 2.Matriz de risco para a seleção das auditorias em programas de governo 3.Estudos de viabilidade

18 Fases da Auditoria

19 1ª Fase Planejamento da auditoria (TCE/Gestor) Planejamento da auditoria (TCE/Gestor) Diagnóstico (Matriz de Planejamento) Diagnóstico (Matriz de Planejamento) Execução (coleta de dados) Execução (coleta de dados) Apresentação do Relatório Preliminar Apresentação do Relatório Preliminar Comentários do Gestor (Gestor) Comentários do Gestor (Gestor) Consolidação do Relatório Preliminar e julgamento Consolidação do Relatório Preliminar e julgamento Elaboração do Plano de Ação (Gestor/TCE) Monitoramento (TCE/Gestor) Avaliação dos impactos da auditoria (TCE/Gestor) 2ª Fase 3ª Fase 1ª Fase Planejamento da auditoria (TCE/Gestor) Planejamento da auditoria (TCE/Gestor) Diagnóstico (Matriz de Planejamento) Diagnóstico (Matriz de Planejamento) 2ª Fase Execução (coleta de dados) Execução (coleta de dados) Apresentação do Relatório Preliminar Apresentação do Relatório Preliminar Comentários do Gestor (Gestor) Comentários do Gestor (Gestor) Consolidação do Relatório Preliminar e julgamento Consolidação do Relatório Preliminar e julgamento

20 Técnicas e ferramentas utilizadas

21 ANÁLISE STAKEHOLDER (ATORES ENVOLVIDOS): ANÁLISE STAKEHOLDER (ATORES ENVOLVIDOS): - identificar os interessados na melhoria do desempenho da instituição ou programa, as opiniões e conflitos de interesses e informações relevantes; - identificar os interessados na melhoria do desempenho da instituição ou programa, as opiniões e conflitos de interesses e informações relevantes; - obter apoio para mudanças, diminuir riscos e desenvolver estratégia. - obter apoio para mudanças, diminuir riscos e desenvolver estratégia. ANÁLISE SWOT (Strenghts –forças; Weaknesses – fraquezas; Opportunities – oportunidades e Threats – ameaças): ANÁLISE SWOT (Strenghts –forças; Weaknesses – fraquezas; Opportunities – oportunidades e Threats – ameaças): - identificar áreas e temas a serem investigados e ações a serem - identificar áreas e temas a serem investigados e ações a serem implementadas para superar problemas identificados. implementadas para superar problemas identificados. MATRIZ DE VERIFICAÇÃO DE RISCO: MATRIZ DE VERIFICAÇÃO DE RISCO: - identificar possíveis áreas a serem investigadas; - identificar possíveis áreas a serem investigadas; - conhecer a capacidade organizacional de gerenciamento de risco. - conhecer a capacidade organizacional de gerenciamento de risco.

22  Mapa de Produtos: - conhecer os principais objetivos de uma entidade ou programa; - conhecer os principais objetivos de uma entidade ou programa; - representar a relação de dependência entre os produtos gerados; - representar a relação de dependência entre os produtos gerados; - identificar os responsáveis pelos produtos críticos; - identificar os responsáveis pelos produtos críticos; - desenvolver indicadores de desempenho. - desenvolver indicadores de desempenho.  Mapa de Processo: - conhecer o funcionamento de processos de trabalho; - conhecer o funcionamento de processos de trabalho; - identificar boas práticas e oportunidades para racionalização e aperfeiçoamento de processos de trabalho. - identificar boas práticas e oportunidades para racionalização e aperfeiçoamento de processos de trabalho.  Análise RECI (responsável; executor, consultado, informado): - identificar a atribuição de responsabilidades, o ré-trabalho, - identificar a atribuição de responsabilidades, o ré-trabalho, a duplicidade de atribuições e as relações de poder; a duplicidade de atribuições e as relações de poder; - recomendar estruturas mais eficientes. - recomendar estruturas mais eficientes.

23 ANOPs realizadas e benefícios esperados benefícios esperados

24 Programas e Órgãos auditados Na área de erradicação da pobreza:  Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR (PRORURAL) 1. Melhoria da distribuição dos recursos do PCPR II; 2. Melhoria da consistência e confiabilidade do MIS; 3. Racionalização dos procedimentos internos e redução do tempo de tramitação dos subprojetos. Na área de meio ambiente:  Companhia Pernambucana do Meio Ambiente - CPRH 1. Melhoria do SCP;. 2. Agilização na apuração de denúncias; 3. Ampliação da atuação CPRH na fiscalização de empresas, decorrente da ampliação do prazo das licenças; 4. Padronização e racionalização dos procedimentos adotados para o processo de licenciamento de Aterros Sanitários.

25 Na área de produção rural / saúde:  Programa Leite de Pernambuco 1. Obtenção de informações gerencias sobre os produtores de leite do Estado que servirão para subsidiar nas tomadas de decisão para melhoria do Programa; 2. Melhoria do controle do leite cru adquirido dos produtores e do leite pasteurizado adquirido dos laticínios; 3. Distribuição do leite de forma equânime para todas as regiões atendidas pelo Programa. Na área de educação:  Programa Merenda Escolar 1. Distribuição dos gêneros pelo sistema da SEDUC; 2. Cardápios compatíveis com os hábitos alimentares da região; 3. Prestação de contas como ferramenta gerencial; 4. Estrutura física das escolas.

26  Avaliação do Programa Estadual de Alfabetização Benefícios esperados 1. Material didático em sala de aula no início do ano letivo 2. Alfabetização do aluno melhor avaliada 3. Melhorar o acompanhamento e a capacitação dos professores 4. Providências para evitar o abandono escolar 4. Providências para evitar o abandono escolar definidas e adotadas 5. Processo e quantidade de matrículas melhor controlado 6. Indicadores de desempenho implantados e mensurados 7. Política de ensino fundamental definida 8. Estruturação do ensino fundamental dos Municípios apoiada

27 “Procurando o bem para os nossos semelhantes encontramos o nosso.” Platão

28 DÚVIDAS E CONTATOS LUÍS EDUARDO C. ANTUNES leduardo@tce.pe.gov.br 81 (xx) 3413 7676