Revisão do Planejamento Plano de Aplicação e Plano de Trabalho de 2016 Reunião de Alinhamento para o Quadriênio 2016-2019 Rede Brasileira de Metrologia.

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1 Revisão do Planejamento Plano de Aplicação e Plano de Trabalho de 2016 Reunião de Alinhamento para o Quadriênio 2016-2019 Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) 29 de setembro de 2015

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3 Considerações sobre o processo de revisão do Planejamento Revisão do planejamento apenas para o ano de 2016; Abertura dos módulos do Plano de Trabalho e do Plano de Aplicação do SGI a partir de 05/10/15 (segunda-feira); Data limite para encerramento da revisão: 30/10/15; Após a comunicação de encerramento da revisão, analistas do Inmetro analisam e comunicam necessidades de detalhamentos ou esclarecimentos – processo de “bate-e-volta”; Quando estiver considerada satisfatória a revisão do Planejamento, representantes do OD/SUR poderão ser chamados para reunião de encerramento do planejamento na sala da Cored, Inmetro - Rio Comprido.

4 Características da revisão do Planejamento de 2016 Para cada OD/SUR foi estimado um valor de receita e de repasses, com base na previsão orçamentária do Inmetro para 2016. Para a determinação dos valores por OD foi considerada a proporção da arrecadação e a situação atual de repasses de cada órgão; As revisões do Plano de Trabalho e do Plano de Aplicação deverão levar em consideração estes valores como base para a sua realização.

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6 Orientações para a revisão do Plano de Aplicação de 2016 Reunião de Alinhamento para o Quadriênio 2016-2019 Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) 29 de setembro de 2015

7 Características da revisão do Plano de Aplicação 2016 A revisão de despesas no Plano de Aplicação deverá levar em consideração as contas a pagar, o passivo, previsto para ser quitado em 2016. Como premissa para o planejamento, consideramos que todo o passivo gerado deverá ser quitado em 2016; Foi desenvolvido no SGI módulo específico para o registro do passivo previsto no encerramento do exercício de 2015; Assim, o limite total de execução de despesas em 2016 será o valor total previsto de repasses menos o valor total do passivo a ser quitado no ano.

8 Apresentação do Módulo 16.1.1.2.9 – Inscrição de Despesas como Passivo

9 Apresentação do Módulo 16.1.1.2.1 – Plano de Aplicação

10 Apresentação do Módulo 16.1.1.2.1 – Plano de Aplicação

11 Apresentação do Módulo 16.1.1.2.1 – Plano de Aplicação

12 Apresentação do Módulo 16.1.1.2.1 – Plano de Aplicação

13 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas com Pessoal: Efetivos – Salários, vencimentos, etc... (quando aplicável): Prever reajustes somente aprovados em norma legal (lei, decreto, etc...). Informar a base legal do reajuste no parecer; Planejar períodos de férias, 13º salário e outros proventos previstos em lei; Planejar as despesas com INSS de acordo com os possíveis reajustes dos vencimentos. Planejar as despesas com FGTS de acordo com os possíveis reajustes dos vencimentos, para os OD que tiverem servidores celetistas.

14 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas com Pessoal: Comissionados – Salários, vencimentos, etc... (quando aplicável): Detalhar no PA os cargos e as funções comissionadas, com os respectivos vencimentos. Prever reajustes somente aprovados em norma legal (lei, decreto, etc...). Informar a base legal do reajuste no parecer; Planejar períodos de férias, 13º salário e outros proventos previstos em lei; Planejar as despesas com INSS de acordo com os possíveis reajustes dos vencimentos.

15 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas com Pessoal: Cedidos ao OD – Salários, vencimentos, etc... (quando aplicável): Detalhar no PA os cargos e as funções dos servidores cedidos, com os respectivos vencimentos. Analisar a necessidade da permanência da cessão para o próximo exercício. Prever reajustes somente aprovados em norma legal (lei, decreto, etc...). Informar a base legal do reajuste no parecer; Planejar períodos de férias, 13º salário e outros proventos previstos em lei; Planejar as despesas com INSS de acordo com os possíveis reajustes dos vencimentos.

16 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas com Pessoal: Efetivos, Comissionados, Cedidos – Produtividade, bônus desempenho, etc. (quando aplicável): Detalhar a quantidade e os valores médios previstos para o pagamento das remunerações variáveis (produtividade, bônus, gratificações); Buscar oportunidades de melhoria, visando aperfeiçoar a eficiência deste mecanismo de gestão e a equidade na aplicação dos critérios de concessão; Reajustes somente devem ser incluídos se aprovados em norma legal. Informar a base legal do reajuste no parecer; Planejar as despesas com encargos sociais referentes às remunerações variáveis, quando aplicável.

17 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas com Pessoal: Vale/auxílio alimentação, Vale/auxílio transporte e Plano de saúde/auxílio saúde (quando aplicável): Detalhar a quantidade e os valores médios previstos para o pagamento de cada benefício; Buscar oportunidades de racionalização das despesas com benefícios, considerando como base os valores praticados pelo Governo Federal; Reajustes somente devem ser incluídos se aprovados em norma legal. Informar a base legal do reajuste no parecer.

18 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas com Pessoal: Terceirizados: Detalhar a quantidade e os valores médios previstos para cada atividade; Buscar oportunidades de racionalização das despesas com terceirizados; Reajustes devem ser incluídos conforme dissídio coletivo previsto no contrato, com especial atenção à questão da retroatividade, caso aplicável.

19 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas com Pessoal: Estagiários: Detalhar a quantidade e os valores médios previstos; Buscar oportunidades de racionalização das despesas com estagiários;

20 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas Correntes: Diárias Técnicas + Suprimentos de Fundos: Planejar despesas de acordo com as atividades previstas no Plano de Trabalho Buscar oportunidades de racionalização na concessão de diárias

21 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas Correntes: Diárias Administrativas + Passagens: Planejar despesas de acordo com as atividades realizadas em 2015 e de acordo com a previsão de eventos de capacitação e treinamento. Buscar oportunidades de racionalização na concessão de diárias e na emissão de passagens.

22 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas Correntes: Veículos - Combustíveis: Planejar a despesa com combustíveis de acordo com as atividades previstas no Plano de Trabalho; Buscar oportunidades de racionalização no consumo de combustíveis. Recomendação: no mínimo, manter a despesa média em relação à 2015.

23 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas Correntes: Veículos - Locação: Detalhar a quantidade e os valores médios previstos para cada tipo de veículo (carros de passeio, utilitários, caminhões, etc.) Buscar oportunidades de racionalização das despesas com locação de veículos; Reajustes devem ser incluídos conforme previsto em contrato, se aplicável. Recomendação: não haver reajuste e/ou aumento de despesas com locação de veículos em 2016.

24 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas Correntes: Locação de imóveis (quando aplicável): Detalhar a quantidade e os valores médios previstos para cada tipo de imóvel, quando aplicável (sede, regionais, etc.) Buscar oportunidades de racionalização das despesas com locação de imóveis; Reajustes devem ser incluídos conforme previsto em contrato, se aplicável. Recomendação: não haver reajuste e/ou aumento de despesas com locação de imóveis em 2016.

25 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas Correntes: Locação de equipamentos: Detalhar a quantidade e os valores médios previstos para cada tipo de locação Buscar oportunidades de racionalização das despesas com locação de equipamentos; Reajustes devem ser incluídos conforme previsto em contrato, se aplicável. Recomendação: não haver reajuste e/ou aumento de despesas com locação de equipamentos em 2016.

26 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas Correntes: Contratos de serviços: Detalhar a quantidade e os valores médios previstos para cada tipo de contrato (manutenção de bens, fornecimento de serviços especializados, serviços de informática, etc.) Buscar oportunidades de racionalização das despesas com serviços; Reajustes devem ser incluídos conforme previsto em contrato, se aplicável. Recomendação: não haver reajuste e/ou aumento de despesas com serviços em 2016.

27 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas Correntes: Observação importante: Serviço de desenvolvimento de software O Plano de Aplicação não está configurado para o lançamento deste tipo de despesa. O Inmetro considera que todo desenvolvimento de software no âmbito do convênio deve ser realizado no SGI.

28 Orientações para a revisão de despesas do Plano de Aplicação 2016 Despesas Correntes: Despesas com concessionárias de serviços públicos: (Água, luz, telefonia fixa e móvel) Detalhar a quantidade e os valores médios previstos para cada tipo de despesa. Buscar oportunidades de racionalização do consumo; Recomendação: não haver aumento de despesas com concessionárias em 2016.

29 Planejamento de Investimentos Será permitido o planejamento de investimentos conforme avaliação de urgência e necessidade, e se houver disponibilidade financeira ao final do planejamento de receitas e despesas do Plano de Aplicação; A princípio, os itens aptos a serem planejados estão diretamente ligados às atividades de verificação e inspeção de instrumentos, pré-medidos e avaliação da conformidade, ou seja, atividades de campo e de laboratório; Necessidades específicas poderão ser tratadas durante o processo de planejamento; Deverá ser utilizado o módulo 16.1.1.2.8 – Planejamento de Investimentos.

30 Apresentação do Módulo 16.1.1.2.8 – Planejamento de Investimentos

31 Utilização obrigatória do módulo de contratos para o encerramento da execução mensal do Plano de Aplicação, a partir de janeiro de 2016. Capacitação para a utilização do módulo poderá ser feita através das apresentações realizadas e que estão disponíveis em ferramenta EAD do CICMA. Utilização obrigatória da cobrança administrativa para o encerramento da execução mensal do Plano de Aplicação, a partir de janeiro de 2016. Realizar a inscrição em Restos a Pagar (RAP) no final do exercício. Realizar a atualização da posição do Passivo em 31/12/2015. Reunião Inmetro e Ordenadores de Despesa da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) Orientações Gerais para o final do exercício de 2015