I SEMINÁRIO DE POLÍTICA SOCIAL II 2010.1 FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL “As políticas Sociais do Governo Lula”.

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1 I SEMINÁRIO DE POLÍTICA SOCIAL II 2010.1 FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL “As políticas Sociais do Governo Lula”.

2 Discentes: □Danilo Souza □Débora Cunha □Diana Dias □Eliana Gonzaga □Professor orientador □Alexandre

3 Índice 1.Políticas sociais 2.Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MSD) 3.Bolsa Família 4.Fome Zero 5.Educação de Jovens e Adultos 6.Prouni

4 Políticas Sociais Conjunto de medidas tomadas visando melhorar ou mudar as condições de vida material e cultural da sociedade ou parcela da sociedade, buscando uma progressiva tomada de consciência dos direitos sociais e tendo em conta as possibilidades econômicas e políticas num dado momento.

5 A EVOLUÇAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL GETÚLIO VARGAS – PAI DOS POBRES JOÃO GOULART – REFORMAS SOCIAIS DE BASE MILITARES – ESTADO CENTRALIZADO FHC – MODELO NEOLIBERAL LULA – VISÃO SOCIAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988

6 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Criação O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS) foi criado em 23 janeiro de 2004. □ Missão: Promover o desenvolvimento social e combater a fome visando a inclusão e a promoção da cidadania, garantindo a segurança alimentar e nutricional, uma renda mínima de cidadania e assistência integral às famílias.

7 O Governo Lula deu prioridade absoluta às políticas de combate à fome e à pobreza. Para isso, valoriza os direitos básicos da população, como o acesso à alimentação, educação, saúde, habitação e cultura. Assim também, como o debate sobre o desafio da inclusão social e do combate à fome aos organismos internacionais.

8 O que é Bolsa Família? □É um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, criado pelo governo Lula, que tem como principal objetivo beneficiar as famílias pobres e de extrema pobreza, de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.749, de 11 abril de 2006, □ O PBF unifica os programas anteriores como: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, e Auxílio Gás. http:// www.mds.gov.br

9 O PBF pauta-se em três dimensões articuladas: □promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda familiar; □reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação; □coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias.

10 BOLSA FAMÍLIA A INTERSETORIALIDADE EDUCAÇÃO PARCERIAS ASSISTENCIA SOCIAL CONTROLE SOCIAL EMPREGO RENDA SAÚDE

11 Condicionalidades do Bolsa Família Saúde acompanhamento da saúde de gestantes, nutrizes e crianças menores de 7 anos de idade. Educação matrícula e a freqüência escolar mínima de 85% para crianças entre 6 e 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos Assietência Social Serviços sócio-educativo e de convivência (crianças até 15 anos).

12 Apesar de receber algumas críticas de determinados setores da sociedade, que classificam o programa de meramente assistencialista, o Bolsa Família também é elogiado por especialistas pelo fato de ser um complemento financeiro para amenizar a fome das famílias em situação financeira precária. É apontado também como um dos fatores que propiciaram às famílias das classes mais pobres o consumo maior de produtos, o que beneficia a economia do país.

13 Conceito □ O FOME ZERO é uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. Tal estratégia se insere na promoção da segurança alimentar e nutricional buscando a inclusão social e a conquista da cidadania da população mais vulnerável à fome.

14 AÇÕES ESTRUTURANTES DO PROGRAMA FOME ZERO □O PFZ parte de um conjunto de ações no campo estrutural de forma a garantir que as populações em situação de risco possam entrar em um processo e desenvolvimento auto-sustentável (Graziano da Silva Betike Takagi). □ Tendo em vista que a transferência de recursos para as famílias pobres através do Cartão Alimentação pressupõe um conjunto de contrapartidas que envolvem educação, saúde e infra-estrutura para as mesmas, o governo brasileiro lançou uma série de programas visando apoiar essas transformações áreas mais pobres.

15 □Ao mesmo tempo foi lançado outro conjunto de programas voltados para áreas onde a pobreza vem aumentando com maior velocidade como é o caso das regiões metropolitanas brasileiras. □Para as áreas rurais e pequenas comunidades, objeto da ação prioritária de governo em se tratando das áreas mais carentes, duas iniciativas merecem serem mencionadas o incentivo a agricultura familiar e a construção de cisternas para abastecimento de água da população.

16 Brasil alfabetização e educação de jovens e adultos □Educação de Jovens e adultos aconteceu no Brasil, nas últimas quatro décadas da ação do Estado no campo da EJA. Sendo o primeiro criado na época da ditadura militar. □“Fundação Mobral (1967 – 1985), da Fundação Nacional para □Educação de Jovens e Adultos – Fundação Educar (1986 – 1990) e do Programa Brasil Alfabetizado (2003 – atual)” (SUZUKI, 2009, p. 16). □A educação de Jovens e Adultos representa uma possibilidade que pode contribuir para efetivar um caminho e desenvolvimento de todas as pessoas, de todas as idades. Planejar esse processo é uma grande responsabilidade social e educacional.

17 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos (EJA) A iniciativa faz parte das várias pesquisas financiadas pela coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível superior (CAPES) até 2009. Os alunos do EJA são geralmente trabalhadores, empregados e desempregados que não tiveram acesso à cultura letrada.

18 A educação de jovens e adultos é uma modalidade de ensino, amparada por lei e voltada para pessoas que não tiveram acesso, por algum motivo, ao ensino regular na idade apropriada. Porém são pessoas que têm cultura própria. O perfil do professor da EJA é muito importante para o sucesso da aprendizagem do aluno adulto que vê seu professor como um modelo a seguir. Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

19 É preciso que a sociedade compreenda que alunos de EJA vivenciam problemas como preconceito, vergonha, discriminação, críticas dentre tantos outros. E que tais questões são vivenciadas tanto no cotidiano familiar como na vida em comunidade. Mister se faz evidenciar que a EJA é uma educação possível e capaz de mudar significativamente a vida de uma pessoa, permitindo-lhe reescrever sua história de vida Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

20 □O Programa Universidade para Todos (ProUni) tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. □Para concorrer às bolsas, o candidato deve, ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e satisfazer a pelo menos uma das condições a seguir:

21 □ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; □ter cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; □ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral na instituição privada;

22 □ser portador de deficiência; □ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública e que estejam concorrendo a bolsas nos cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. □Nesses casos não é considerado o critério de renda.

23 CONCLUSÃO Apesar de todos os problemas que o nosso país atualmente enfrenta, existem programas e projetos que visam a reverter essa situação. Esses programas são importantes para o desenvolvimento do país. É por essa razão que devemos incentivá-los para que haja, assim, o aperfeiçoamento de todos os seus processos, visando, pricipalmente, à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Porém certos programa poderá ser prejudicial, uma vez que as famílias que receberem o benefício podem se acomodar com a situação, parando de trabalhar ou mesmo de procurar emprego. Nesse sentido, o programa assumiria um caráter assistencialista, deixando de promover uma maior igualdade socioeconômica.

24 □Referencias □ http:// www.mds.gov.brwww.mds.gov.br http:// www.mds.gov.br