S I N T E G R A NOVO ENFOQUE DO FISCO Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços.

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1 S I N T E G R A NOVO ENFOQUE DO FISCO Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços

2 Sistema inspirado no VIES - VAT Information Exchange System implantado na União Européia em 1992 Sistema inspirado no VIES - VAT Information Exchange System implantado na União Européia em 1992 Brasil - início em 1997 Brasil - início em 1997 Controle informatizado das operações de entradas e saídas interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS Controle informatizado das operações de entradas e saídas interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS

3 MODELO NACIONAL INTERCÂMBIO DAS INFORMAÇÕES ENTRE OS FISCOS ESTADUAIS, SRF E SUFRAMA SOBRE OPERAÇÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS REALIZADAS PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS

4 Metas Informatizar relacionamento Fisco - Contribuinte; Checar e acompanhar as operações realizadas por contribuintes do ICMS; Apurar comportamento anômalo; Disponibilizar informações à fiscalização.

5 Obrigatoriedade da entrega de arquivo ao Fisco com a totalidade das operações (internas, interestaduais, exterior) - quando notificado; Obrigatoriedade da entrega de arquivo ao Fisco com a totalidade das operações (internas, interestaduais, exterior) - quando notificado; Obrigatoriedade da entrega de arquivo com as Operações Interestaduais - cls. 8a e 9a do Conv. 57/95 - remessa trimestral do arquivo para todas as Unidades da Federação com as quais realizou operações. Obrigatoriedade da entrega de arquivo com as Operações Interestaduais - cls. 8a e 9a do Conv. 57/95 - remessa trimestral do arquivo para todas as Unidades da Federação com as quais realizou operações.

6 Contribuinte que efetuava operações com contribuintes de outros estados......remetia trimestralmente, a cada órgão tributário estadual, arquivo magnético contendo as operações realizadas com os respectivos estados.

7 Obrigatoriedade da entrega mensal do arquivo ao Fisco de sua Unidade Federada com a totalidade das operações (internas, interestaduais, exterior) - conforme legislação da UF Obrigatoriedade da entrega mensal do arquivo ao Fisco de sua Unidade Federada com a totalidade das operações (internas, interestaduais, exterior) - conforme legislação da UF O Fisco que recebe as informações de seus contribuintes responsabiliza-se para entregar os dados interestaduais para suas congêneres O Fisco que recebe as informações de seus contribuintes responsabiliza-se para entregar os dados interestaduais para suas congêneres

8 CAPTAÇÃO DA INFORMAÇÃO I N T E R N E T S E F A Z | UF X Contribuinte UF X SEFAZ OUTRAS UF SRF I N T R A N E T S I N T E G R A R I S

9 O Contribuinte deve aguardar comunicado de enquadramento da sua própria Administração Tributária. O Contribuinte deve aguardar comunicado de enquadramento da sua própria Administração Tributária. Evolução da implantação nas UF: Evolução da implantação nas UF: 1998 PR, RS 1999 MT 2000 AP, BA,DF, GO, MS,PA,PE, PI, SC, SE 2001 CE, MA, PB, RJ, TO 2002 ES, MG, RO, SP

10 INFORMAÇÕES FISCO E CONTRIBUINTE

11 DOCUMENTOS FISCAIS EM PAPEL E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM ARQUIVO O LEIAUTE DO ARQUIVO É CONCEBIDO PARA CONTEMPLAR NOS SEUS REGISTROS TODAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO FISCAL

12 PRODUÇÃO E ENTREGA DE INFORMAÇÕES AO FISCO F I S C O CONTRIBUINTE A R Q U I V O D I G I T A L Emitiu Docs. Escrit. Livros V A L I D A D O R T E D

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14 RESPOSTA À CONSULTA (cont.)

15 Verifica se o arquivo elaborado pelo contribuinte está no padrão da legislação; Emite relatório de críticas indicando inconsistências; Utilitário resumo de informações por CFOP; Criptografa as informações, gera algoritmo de integridade e grava a mídia para entrega ao Fisco, via Internet - programa TED.

16 EM BREVE, NOVA FUNCIONALIDADE NO VALIDADOR : “GIA SINTEGRA” O VALIDADOR IRÁ PREPARAR UM ARQUIVO COM OS DADOS SUMARIZADOS PARA QUE SEJA EXPORTADO AOS PROGRAMAS DE GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS UTILIZADO NOS ESTADOS

17 TED - TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS Verifica se o arquivo foi gravado pelo Validador Sintegra; Transmite o arquivo para todas UF Grava e emite o comprovante de transmissão com a chancela eletrônica da Secretaria.

18 Convênio ICMS 57/95 e alterações www.fazenda.gov.br/confaz Regulamentação do Convênio ICMS 57/95 nos Estados - consultar normas expedidas pelo órgão tributário de seu Estado. LEGISLAÇÃO PARA CONTRIBUINTES USUÁRIO SEPD SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

19 DEFINE quem é considerado contribuinte usuário de Sistema Eletrônico Processamento de Dados - SEPD DISCIPLINA as obrigações a serem cumpridas por estes contribuintes; PADRONIZA informações para entrega ao Fisco.

20 O USUÁRIO SEPD DEVE PRESTAR INFORMAÇÕES DAS OPERAÇÕES REALIZADAS COM MERCADORIAS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE ARQUIVO DIGITAL, OBEDECENDO AO LEIAUTE DISPOSTO NO MANUAL DE ORIENTAÇÃO ANEXO AO CONVÊNIO ICMS 57/95

21 O arquivo digital para entrega ao Sintegra deve ser composto pelos registros tipificados no Manual de Orientação anexo ao Convênio ICMS 57/95 O arquivo digital para entrega ao Sintegra deve ser composto pelos registros tipificados no Manual de Orientação anexo ao Convênio ICMS 57/95 Estes registros são oriundos das informações contidas nos documentos fiscais Estes registros são oriundos das informações contidas nos documentos fiscais O arquivo deve ser elaborado em formato texto, consistido pelo Validador Sintegra e transmitido pela internet O arquivo deve ser elaborado em formato texto, consistido pelo Validador Sintegra e transmitido pela internet ARQUIVO DIGITAL - CONV 57/95

22 10,11 – IDENTIFICADORES DO INFORMANTE 50 – NF MOD.01;01-A;EN.ELETR;TELECOM 51 – IPI 53 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 54 – MERCADORIA / PRODUTO 55 – GNRE (ST INTERESTADUAL) 56 - VEICULOS AUTOM NOVOS 60 – ECF (M, A, D, I, R) 61 – BILHETES PASSAGEM, NF PRODUTOR,ETC 70 – CONHECI/O TRANSPORTE, NF TRANSPORTE 71 – INFOS. DA CARGA TRANSPORTADA 74 – INVENTÁRIO 75 – DESCRIÇÃO MERCADORIA / PRODUTO 76 - NF COMUNIC; TELECOM 77 - COMUM; TELECOM (DETALHAMENTO) 90 – TOTALIZADORES DO ARQUIVO

23 50 2385950700010920031118501306 INSCRIÇÃO ESTADUAL 7.075.793.310.062 DATA DA EMISSÃO 18/11/03 DATA DA SAÍDA/ENTRADA HORADA SAÍDA INSCRIÇÃO ESTADUAL 671.021.380.118 Nº 501306 DESTINATÁRIO / REMETENTE NOME/RAZÃO SOCIAL CASA CHINESA LTDA ENDEREÇO Praça São Judas, 25 BAIRRO/DISTRITO CENTROCEP MUNICÍPIO VARGINHA FONE/FAX UF MG CGC/CPF 23.859.507/0001-09 NATUREZA DA OPERAÇÃO - VENDA CFOP 6102 INSC. ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO CGC/CPF 45.994.456/0008-00 REMETENTE DATA-LIMITE MODELO 1 1ª VIA DESTINATÁRIO/ PARA EMISSÃO BAIRRO : Centro NOME GINO & CIA LTDA ENDEREÇO - RUA VALENTE, 312 FONE / FAX – 0192-733200 CEP MUNICÍPIO - SUMARÉUF -SP NOTA FISCAL  SAÍDA ENTRADA EMITENTE Nota Fiscal 7075793310062 (linha do arquivo) MG01... 61020000000023...

24 ARQUIVO DIGITAL FORMATO TEXTO

25 FIM DA APRESENTAÇÃO