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S I N T E G R A NOVO ENFOQUE DO FISCO Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços Novembro / 2003.

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1 S I N T E G R A NOVO ENFOQUE DO FISCO Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços Novembro / 2003

2 Sistema inspirado no VIES - VAT Information Exchange System implantado na União Européia em 1992 Sistema inspirado no VIES - VAT Information Exchange System implantado na União Européia em 1992 Brasil - início em 1997 Brasil - início em 1997 Controle informatizado das operações de entradas e saídas interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS Controle informatizado das operações de entradas e saídas interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS

3 vieshome.htm VAT - VALUE ADDED TAX ( ~ Imposto s/ Valor Agregado IVA >>> ICMS ) troca de informações relativas ao VAT entre membros da União Européia controle das operações das empresas avaliar o grau de cumprimento das regras do comércio intra-comunitário

4 Abolido controle físico de mercadorias nas fronteiras entre os países membros da UE Troca de informações do VAT através da Rede VIES Troca de arquivos digitais com informações de vendas e compras Disponibilização, na internet, da consulta aos cadastros do VAT nos países da UE Medidas de implantação

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7 MODELO NACIONAL INTERCÂMBIO DAS INFORMAÇÕES ENTRE OS FISCOS ESTADUAIS, SRF E SUFRAMA SOBRE OPERAÇÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS REALIZADAS PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS

8 Diretrizes Resguardar princípios constitucionais do Federalismo - autonomia das UF; Receber informações com qualidade; Facilitar ao contribuinte a prestação das informações requeridas; Preservar o sigilo fiscal - segurança do sistema.

9 Metas Informatizar relacionamento Fisco - Contribuinte; Checar e acompanhar as operações realizadas por contribuintes do ICMS; Apurar comportamento anômalo; Disponibilizar informações à fiscalização.

10 HISTÓRICO Marco inicial - Maio 1997, 86ª reunião do CONFAZ; Celebrado Convênio ICMS 78/97, criando Grupo Gestor para implantar o projeto.

11 MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO Maio 1998 Cadastros estaduais na internet Desenvolvimento Validador Sintegra

12 Dezembro 1999 – Cadastros de todas UF; informações de ingresso de mercadorias na Suframa Março Convênio ICMS 20/00 – regulamenta o intercâmbio de informações entre as UF. Criação GT-15 na Cotepe / CONFAZ Piloto da RIS - Rede Intranet Sintegra

13 Março Convênio ICMS 30/02: altera Convênio 57/95. Nova forma de envio das informações interestaduais - notificados passam a ter obrigação de enviar arquivos somente para sua própria Secretaria, cabendo a esta trocar as informações diretamente com outras UF. IMPLANTAÇÃO GRADUAL

14 Obrigatoriedade da entrega de arquivo ao Fisco com a totalidade das operações (internas, interestaduais, exterior) - quando notificado; Obrigatoriedade da entrega de arquivo ao Fisco com a totalidade das operações (internas, interestaduais, exterior) - quando notificado; Obrigatoriedade da entrega de arquivo com as Operações Interestaduais - cls. 8a e 9a do Conv. 57/95 - remessa trimestral do arquivo para todas as Unidades da Federação com as quais realizou operações. Obrigatoriedade da entrega de arquivo com as Operações Interestaduais - cls. 8a e 9a do Conv. 57/95 - remessa trimestral do arquivo para todas as Unidades da Federação com as quais realizou operações.

15 Contribuinte que efetuava operações com contribuintes de outros estados......remetia trimestralmente, a cada órgão tributário estadual, arquivo magnético contendo as operações realizadas com os respectivos estados.

16 Obrigatoriedade da entrega mensal do arquivo ao Fisco de sua Unidade Federada com a totalidade das operações (internas, interestaduais, exterior) - conforme legislação da UF Obrigatoriedade da entrega mensal do arquivo ao Fisco de sua Unidade Federada com a totalidade das operações (internas, interestaduais, exterior) - conforme legislação da UF O Fisco que recebe as informações de seus contribuintes responsabiliza-se para entregar os dados interestaduais para suas congêneres O Fisco que recebe as informações de seus contribuintes responsabiliza-se para entregar os dados interestaduais para suas congêneres

17 CAPTAÇÃO DA INFORMAÇÃO I N T E R N E T S E F A Z | UF X Contribuinte UF X SEFAZ OUTRAS UF SRF I N T R A N E T S I N T E G R A R I S

18 O Contribuinte deve aguardar comunicado de enquadramento da sua própria Administração Tributária. O Contribuinte deve aguardar comunicado de enquadramento da sua própria Administração Tributária. Evolução da implantação nas UF: Evolução da implantação nas UF: 1998 PR, RS 1999 MT 2000 AP, BA,DF, GO, MS,PA,PE, PI, SC, SE 2001 CE, MA, PB, RJ, TO 2002 ES, MG, RO, SP

19 INFORMAÇÕES FISCO E CONTRIBUINTE

20 DOCUMENTOS FISCAIS EM PAPEL E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM ARQUIVO O LEIAUTE DO ARQUIVO É CONCEBIDO PARA CONTEMPLAR NOS SEUS REGISTROS TODAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO FISCAL

21 PRODUÇÃO E ENTREGA DE INFORMAÇÕES AO FISCO F I S C O CONTRIBUINTE A R Q U I V O D I G I T A L Emitiu Docs. Escrit. Livros V A L I D A D O R T E D

22 PILARES DO SISTEMA FOCO NA INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL PADRONIZAR CAPTAÇÃO DE DADOS DETALHADOS Instrumento Validador Sintegra - formar repositório central de dados de operações de contribuintes - arquivos leiaute Convênio ICMS 57/95

23 INFORMAÇÕES COMPLETAS - PROCESSAMENTO VOLTADO AO CONHECIMENTO - confrontar operações realizadas pelos contribuintes TRANSPARÊNCIA - USO INTENSIVO DE INTERNET, INTRANET - disponibilizar e trocar informações - instrumentos : Cadastro Site Sintegra, Rede Intranet Sintegra - RIS

24 informações resumidas do cadastro de contribuintes do ICMS das 27 UF– acesso aberto dados cadastrais informados pelos próprios contribuintes - vide observação no resultado informação de ingresso de mercadorias na SUFRAMA - controle de acesso autonomia - cada UF controla e mantém sua base cadastral para minimizar desatualização público consultante: contribuintes, contabilistas, outros órgãos públicos, hospitais, escolas, etc

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26 RESPOSTA À CONSULTA (cont.)

27 REDE EXCLUSIVA INTERLIGANDO AS 27 SECRETARIAS DE FAZENDA E SRF PARA EFETUAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES CONV. ICMS 20/00 - ABR/2000 (UF) CONV. ICMS 144/02 - DEZ/2002 (SRF) ATO COTEPE 35/02 - DEZ/2002 (UF + SRF)

28 Verifica se o arquivo elaborado pelo contribuinte está no padrão da legislação; Emite relatório de críticas indicando inconsistências; Utilitário resumo de informações por CFOP; Criptografa as informações, gera algoritmo de integridade e grava a mídia para entrega ao Fisco, via Internet - programa TED.

29 EM BREVE, NOVA FUNCIONALIDADE NO VALIDADOR : GIA SINTEGRA O VALIDADOR IRÁ PREPARAR UM ARQUIVO COM OS DADOS SUMARIZADOS PARA QUE SEJA EXPORTADO AOS PROGRAMAS DE GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS UTILIZADO NOS ESTADOS

30 TED - TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS Verifica se o arquivo foi gravado pelo Validador Sintegra; Transmite o arquivo para todas UF, exceto PR, SC Grava e emite o comprovante de transmissão com a chancela eletrônica da Secretaria.

31 Convênio ICMS 57/95 e alterações Regulamentação do Convênio ICMS 57/95 nos Estados - consultar normas expedidas pelo órgão tributário de seu Estado. LEGISLAÇÃO PARA CONTRIBUINTES USUÁRIO SEPD SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

32 CONVÊNIO ICMS 57 / 95 NORMAS LOCAIS DIFERENÇA = ACRÉSCIMOS NAS NORMAS LOCAIS SOBRE O CONV 57/95 LEGISLAÇÃO SEPD CONVÊNIO ICMS 57/95 REGULAMENTAÇÃO NAS UF

33 DEFINE quem é considerado contribuinte usuário de Sistema Eletrônico Processamento de Dados - SEPD DISCIPLINA as obrigações a serem cumpridas por estes contribuintes; PADRONIZA informações para entrega ao Fisco.

34 USUARIO EMISSOR CUPOM FISCAL e/ou ESCRITURA LIVROS FISCAIS COM PD e/ou EMITE DOCUMENTOS FISCAIS COM PD Nota: É indiferente se o sistema eletrônico de processamento de dados é próprio ou de terceiros. Ex: Contador escritura livros fiscais de contribuinte usando o sistema do escritório de contabilidade -> o contribuinte é considerado usuário SEPD No país - levantamento de 2002 Contribuintes do ICMS: ~ 4 milhões Usuários SEPD: ~ 1,1 milhão

35 O USUÁRIO SEPD DEVE PRESTAR INFORMAÇÕES DAS OPERAÇÕES REALIZADAS COM MERCADORIAS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE ARQUIVO DIGITAL, OBEDECENDO AO LEIAUTE DISPOSTO NO MANUAL DE ORIENTAÇÃO ANEXO AO CONVÊNIO ICMS 57/95

36 O arquivo digital para entrega ao Sintegra deve ser composto pelos registros tipificados no Manual de Orientação anexo ao Convênio ICMS 57/95 O arquivo digital para entrega ao Sintegra deve ser composto pelos registros tipificados no Manual de Orientação anexo ao Convênio ICMS 57/95 Estes registros são oriundos das informações contidas nos documentos fiscais Estes registros são oriundos das informações contidas nos documentos fiscais O arquivo deve ser elaborado em formato texto, consistido pelo Validador Sintegra e transmitido pela internet O arquivo deve ser elaborado em formato texto, consistido pelo Validador Sintegra e transmitido pela internet ARQUIVO DIGITAL - CONV 57/95

37 10,11 – IDENTIFICADORES DO INFORMANTE 50 – NF MOD.01;01-A;EN.ELETR;TELECOM 51 – IPI 53 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 54 – MERCADORIA / PRODUTO 55 – GNRE (ST INTERESTADUAL) 56 - VEICULOS AUTOM NOVOS 60 – ECF (M, A, D, I, R) 61 – BILHETES PASSAGEM, NF PRODUTOR,ETC 70 – CONHECI/O TRANSPORTE, NF TRANSPORTE 71 – INFOS. DA CARGA TRANSPORTADA 74 – INVENTÁRIO 75 – DESCRIÇÃO MERCADORIA / PRODUTO 76 - NF COMUNIC; TELECOM 77 - COMUM; TELECOM (DETALHAMENTO) 90 – TOTALIZADORES DO ARQUIVO

38 INSCRIÇÃO ESTADUAL DATA DA EMISSÃO 18/11/03 DATA DA SAÍDA/ENTRADA HORADA SAÍDA INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº DESTINATÁRIO / REMETENTE NOME/RAZÃO SOCIAL CASA CHINESA LTDA ENDEREÇO Praça São Judas, 25 BAIRRO/DISTRITO CENTROCEP MUNICÍPIO VARGINHA FONE/FAX UF MG CGC/CPF / NATUREZA DA OPERAÇÃO - VENDA CFOP 6102 INSC. ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO CGC/CPF / REMETENTE DATA-LIMITE MODELO 1 1ª VIA DESTINATÁRIO/ PARA EMISSÃO BAIRRO : Centro NOME GINO & CIA LTDA ENDEREÇO - RUA VALENTE, 312 FONE / FAX – CEP MUNICÍPIO - SUMARÉUF -SP NOTA FISCAL SAÍDA ENTRADA EMITENTE Nota Fiscal (linha do arquivo) MG

39 ARQUIVO DIGITAL FORMATO TEXTO

40 F A C I L I T A D O R E S MÓDULO DE CONSISTÊNCIA DAS INSCRIÇÕES ESTADUAIS : DLL de consistência das Inscrições Estaduais de todas Unidades Federadas para ser usada nos sistemas do contribuinte no momento da entrada dos dados MANUAIS DO VALIDADOR E TED - Elaborados para navegação nos itens Ajuda dos próprios programas. Opção para acessar o arquivo completo: Iniciar > Programas > Validador Sintegra > Ajuda do Validador Sintegra

41 C O N T R I B U I N T E INTEGRAR CONHECIMENTO TRIBUTÁRIO / CONTÁBIL COM LINGUAGEM DA INFORMAÇÃO LEIAUTE DE ARQUIVO F I S C O D I G I T A L

42 FIM DA APRESENTAÇÃO


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