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METODOLOGIA DE ANÁLISE O Passo a Passo do Algoritmo (Portaria n.º 50): (1) Definição do mercado relevante; (2) Identificação dos participantes e cálculo dos market shares; (3) Poder de mercado presumido; (4) Probabilidade de exercício de poder de mercado; (5) Eficiências produtivas associadas ao ato notificado.
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EFICIÊNCIAS E RESTRIÇÕES Diferença a depender do critério normativo de análise – excedente do consumidor vs. excedente total; Critérios determinam os tipos de eficiência que contam; Em qualquer caso: eficiências produtivas devem ser cognoscíveis e específicas ao ato notificado; Restrições estruturais e comportamentais; Termo de Compromisso de Desempenho.
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QUESTÕES Como o voto da relatora do caso AMBEV tratou a questão das eficiências? E o voto do relator do caso Nestlé? (tenha em vista a diferença entre os critérios do excedente total e do excedente do consumidor para a análise de concentrações econômicas); Mencione algumas desvantagens das restrições comportamentais quando comparadas com as estruturais. Como esta questão foi abordada no caso Ripasa?
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