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Proposta Orçamentária ENSP 2009: orçamento histórico e por desempenho VDDIG / SEPLAN.

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1 Proposta Orçamentária ENSP 2009: orçamento histórico e por desempenho VDDIG / SEPLAN

2 Balizamentos Orçamentários Globais 2009 Orçamento Global ENSP – Aprovado CD Fiocruz R$ 18.800.000,00 (17,4% superior a execução 2008) – Previsão de Gastos de Capital 2009 – R$ 1.400.000,00 (1ª Trava ) Obs:Execução de Capital 2008 - R$ 1.041.322,26

3 Balizamentos Orçamentários Globais 2009 R$ 17.400.000,00 R$ 1.400.000,00

4 Balizamentos Orçamentários de Capital 2009 1ª Trava – Previsão de Gastos de Capital 2009 – R$ 1.400.000,00 Áreas de Investimento:  Informática – R$ 600.000;  Mobiliário – R$ 475.000;  Execução em Curso – R$ 93.923,35;  Telefonia (Mesa Telefônica) – R$ 450.000.

5 Apropriação Orçamentária (%) de Capital 2009 Subunidades CSEGSF DAPS DCS DEMQS DENSP DSSA DCB CESTEH CLAVES NAF Categorias Executados – 111126----- R$ 93.923,35 Informática – 1710141214610--- R$ 600.000,00 Móveis – ---------- R$ 475.000,00 Telefonia – 4,16 R$ 450.000,00 % Por Subunidade 8%5%6% 7%3%5%1%

6 Apropriação Orçamentária (%) de Capital 2009 Subunidades GABINETE CCI EAD VDPDT VDCEGS VDDIG VDPG SPMA SO SP EPI SECA CSP RADIS Categorias Executados – 8---71- --- R$ 93.923,35 Informática – 2---4- 227 R$ 600.000,00 Móveis – -619 2619 11- R$ 475.000,00 Telefonia – 4,16 4,324,16 R$ 450.000,00 % Por Subunidade 1%2%3%7% 14%7%1% 5%2%4%

7 Balizamentos Orçamentários Globais 2009 Travas de Custeio

8 Balizamentos Orçamentários de Custeio 1ª Trava - Gastos de Manutenção Básica – R$ 11.905.000,00 (condominial corrigido e protegido) Gastos de Manutenção – Telefonia, Gráfica, Correio, Reprografia e Mão-de-Obra (Terceirização e Bolsas); Custeio 2009/Custeio 2008 = 1,16% 2ª Trava – Custeio Geral (Básico + Operacional ) - R$ 15.000.000,00 Gastos de abastecimento (medicamentos, mat. Laboratório, diárias, passagens, horas-aulas, consultorias, etc) 3ª Trava – Custeio Geral + Mérito de curto Prazo (600.000,00) -R$ 15.600.000,00 -(Mérito de Curto Prazo – através de indicadores a serem definidos) 4ª Trava – Custeio Geral + Mérito de Curto Prazo + Abrasco (300.000,00) -15.900.000,00 -Mérito anual de participação no evento Abrasco; 5ª Trava – Custeio 4ª Trava + Programa Especial (1.500.000,00) - 17.400.000,00 - Mérito anual mas com perspectiva de Longo Prazo – orientado à pesquisa e inovação;

9 Debate de Critérios para a Apropriação do Fomento Fundo 1 de R$ 600.000,00 (Curto Prazo – 3,5%)  Uso de indicadores com base nas ações do PPA – Referência: 1º semestre de 2009  Uso de sistema de monitoramento, avaliação e controle;  Discussão dos resultados – CD de Agosto.

10 Debate de Critérios para a Apropriação do Fomento Fundo 2 de R$ 300.000,00 (Evento Abrasco – 1,7%)  Estabelecimento de regras para definição dos participantes (pesquisadores e alunos);  Apresentação de avaliação dos resultados.

11 Debate de Critérios para a Apropriação do Fomento Fundo 3 de R$ 1.500.000,00 ( 8,6%)  Pactuação de valor orçamentário para o fundo quadrienal (Longo Prazo) – Ênfase em pesquisa e inovação com expressão anual (Curto Prazo);  Definição do Programa (Nome ???)  Definição de parâmetros/indicadores de fomento;  Definição de sistema de monitoramento, avaliação e controle;  Discussão dos resultados.

12 Evolução Desonerada/ “ Transversalizada” da Execução Tesouro 2005-2008

13 Execução 2008 por Subunidade Subunidade Bolsas em geral Terceirização + FIOTEC + INSS ReprografiaTelefoniaCorreiosGráfica Total Condominial (a) Total geral total condominial/ total geral - total % (c) total condominial/ total geral - custeio % (b) custeio (b)capital (c)total (d) Deptº e Projetos Especiais DCS37.284,38165.105,71622,7322.581,645.669,690,00231.264,15392.761,3214.652,89407.414,2156,7658,88 DAPS73.386,68178.740,504.076,4852.865,459.780,7618.235,80337.085,67555.316,060,00555.316,0660,70 DEMQS110.083,0666.273,052.464,8530.000,095.424,590,00214.245,64329.766,392.324,23332.090,6264,5164,97 DENSP158.648,28108.753,511.561,4722.152,6020.292,050,00311.407,91499.391,675.898,00505.289,6761,6362,36 DCB72.225,8278.685,80428,0130.546,704.750,050,00186.636,38459.306,62111.255,27570.561,8932,7140,63 DSSA49.985,73301.580,31925,8020.791,164.797,340,00378.080,34717.330,9215.910,86733.241,7851,5652,71 CESTEH209.963,26424.207,493.171,4356.529,907.589,732.549,00704.010,811.177.598,596.410,001.184.008,5959,4659,78 CSEGSF56.522,95130.924,02136,8439.162,954.644,490,00231.391,251.014.678,311.024,471.015.702,7822,7822,80 NAF0,0033.632,320,00 385,640,0034.017,96142.085,460,00142.085,4623,94 CLAVES21.989,380,004.585,070,002.214,190,0028.788,64137.374,9316.385,00153.759,9318,7220,96 Programas e Secretaria SPMA89.856,0032.963,430,00 115,110,00122.934,54259.811,550,00259.811,5547,32 SP319.151,0046.616,030,00 880,000,00366.647,03494.639,940,00494.639,9474,12 EPIDEMIO0,0034.412,790,00 34.412,79128.106,620,00128.106,6226,86 SECA0,00482.854,39616,4125.524,2143.748,283.354,68556.097,97669.010,84556,15669.566,9983,0583,12 Direção, Assessoria e Vice-Direção GABINETE54.952,00693.548,690,0032.943,3711.310,4011.348,13804.102,59756.267,447.684,63763.952,07105,26106,33 PROEAD0,0048.803,232.880,0858.520,8878.470,39389.183,88577.858,46602.622,39109.842,16712.464,5581,1195,89 CCI30.210,161.320.430,591.897,0421.188,26145,5835.838,681.409.710,311.468.297,8332.744,261.501.042,0993,9296,01 VDPG0,00152.844,850,0012.151,824.271,553.962,04173.230,26365.888,531.077,00366.965,5347,2147,35 VDP&DT26.400,0043.524,660,00 126,590,0070.051,25269.760,540,00269.760,5425,97 VDEGS9.625,38192.621,694.694,5721.057,379.057,821.054,95238.111,78449.843,950,00449.843,9552,93 VDDIG68.761,801.335.285,098.219,85136.404,0051.356,141.589,481.601.616,361.974.116,04662.439,392.636.555,4360,7581,13 Periódicos CSP30.854,20263.280,54161,7214.952,77124.624,53373.798,52807.672,281.000.478,820,001.000.478,8280,73 RADIS0,00373.225,511.339,610,00425.046,6637.259,13836.870,911.163.425,340,001.163.425,3471,93 Total ENSP1.419.900,086.508.314,2037.781,96597.373,17814.701,58878.174,2910.256.245,2815.027.880,10988.204,3116.016.084,4164,0468,25

14 Quadro Orçamentário 2009 por Subunidades Finalísticas Subunidade s Finalísticas Solicitado – Custeio 2008 (R$) Executado – Custeio 2008 sem a transversalid ade (R$) Executado – Custeio 2008 com a transversalid ade (R$) Solicitado – Custeio 2009 (R$) Orçamento Custeio Proposto (Trava do Custeio) + % Desempenho (R$) DCS 347.622,50 284.693,82 375.184,22 401.688,40 375.184,22+ % 900.000,00 DAPS 607.532,00 447.248,56 537.738,96 830.296,00 537.738,96 + % 900.000,00 DEMQS 357.006,00 221.698,89 312.189,29 304.050,00 304.050,00 + % 900.000,00 DENSP 820.839,00 391.324,17 481.814,57 804.279,96 481.814,57 + % 900.000,00 DCB 355.669,42 309.940,62 441.729,52 518.780,00 441.729,52 + % 900.000,00 DSSA 766.178,16 567.964,92 699.753,82 1.666.615,00 699.753,82 + % 900.000,00 CESTEH 1.231.161,20 1.028.232,59 1.225.635,27 1.263.795,40 1.225.635,27 + % 900.000,00 CSEGSF 843.214,87 693.215,31 997.101,21 823.204,00 823.204,00 + % 900.000,00 NAF 111.054,55 34.017,96 124.508,36 85.129,08 85.129,08 + % 900.000,00 CLAVES 185.292,00 29.307,43 119.797,83 153.688,00 119.797,83+ % 900.000,00

15 Quadro Orçamentário 2009 por Subunidade Finalística – Programas de Pós Subunidades Finalísticas Solicitado – Custeio 2008 (R$) Executado – Custeio 2008 sem a transversalid ade (R$) Executado – Custeio 2008 com a transversalidad e (R$) Solicitado – Custeio 2009 (R$) Orçamento Custeio Proposto (Trava do Custeio) SPMA 113.417,16 172.907,25242.234,45 391.262,36 242.234,45 SP 610.278,00 407.735,64477.062,84 456.789,35 EPIDEMIO 321.041,16 41.202,32110.529,52 170.955,60 110.529,52 SECA 624.055,12 582.106,54668.185,74 659.816,16

16 Quadro de Probabilidades Orçamentárias 2009 por Subunidade Finalística – Radis e Cadernos Subunidades Finalísticas Solicitado – Custeio 2008 (R$) Executado – Custeio 2008 sem a transversalidad e (R$) Executado – Custeio 2008 com a transversalid ade (R$) Solicitado – Custeio 2009 (R$) Orçamento Custeio Proposto (Trava do Custeio) RADIS 1.362.071,30 913.574,52982.901,72 1.379.280,00 982.901,72 CADERNOS 912.587,74 1.076.521,041.145.848,24 1.124.111,81

17 Quadro de Probabilidades Orçamentárias 2009 por Subunidades – Direção, Vices, CCI e EAD Subunidades Finalísticas Solicitado – Custeio 2008 (R$) Executado – Custeio 2008 sem a transversalid ade (R$) Executado – Custeio 2008 com a transversalid ade (R$) Solicitado – Custeio 2009 (R$) Orçamento Custeio Proposto (Trava do Custeio) GABINETE 939.638,57 1.331.570,95656.324,56 1.164.366,04 656.324,56 EAD 793.224,00 720.850,09585.045,29 778.105,00 585.045,29 CCI 1.304.642,66 1.479.354,531.446.267,96 1.380.793,11 VDPG 22.464,00 280.061,23349.388,43 278.884,00 VDP&DT 494.576,40 189.356,24252.183,44 694.159,35 252.183,44 VDEGS 824.755,40 362.939,65432.266,85 1.167.716.60 432.266,85 VDDIG 2.530.832,26 3.463.132,832.365.264,87 4.117.918,91 2.744.082,47

18 Gastos Transversais da Execução 2008

19 Critérios para Apropriação Os Critérios de Apropriação foram criados para garantir a transversalidade dos valores executados pelas Vices, Assessorias e Direção. Para tal, os valores executados ao longo do ano de 2008 foram apropriados nas demais subunidades da escola. A VDPDT se responsabilizou pelo evento de pesquisa para diversas subunidades. O valor total R$6.500,00 foi dividido por todos os Deptos + NAF e CLAVES, sendo o valor alocado nas subunidades; O recurso de CUSTEIO (Condominial) da VDDIG foi dividido por TODAS as subunidades e no caso da Biossegurança nos Laboratórios foi dividido pelos 04 laboratórios. O Valor da CCI (Material de Consumo de Uso Coletivo) foi dividido por TODAS as subunidades excluindo o próprio CCI. No Gabinete, os gastos da SECA, CESTEH e CSEGSF foram atribuídos respectivamente em cada uma das subunidades; os demais projetos executados pelo Gabinete, por exemplo, “PEDALANDO PELA SAÚDE” foram divididos por TODAS as Subunidades; e A Rede ENSP (Contrato DIRAC) foi dividido pelos Deptos + NAF e CLAVES.

20 Discussão da Proposta de Transversalidade AGENDA DE ATIVIDADESPREVISÃO APRESENTAÇÃO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ENSP 2009: ORÇAMENTO HISTÓRICO E POR DESEMPENHO AGENDA SEPLAN E ANALISTAS PARA DISCUTIR PONTO DE CORTE ORÇAMENTÁRIO NAS SUBUNIDADES - Período de Entendimento do Orçamento Proposto23 - 01 JUL - Realização dos Ajustes pelo SEPLAN no Plano (Trabalho Interno)JUL /09 FINALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - Fechamento da Prestação de Contas07 JUL - Elaboração do Relatório para CD com contribuição dos Analistas20 JUL 02 OFICINAS DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO GUIA DE PLANEJAMENTO 2010 DATA A CONFIRMAR AGO/09


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