Audiências Públicas: TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação em tema: "Audiências Públicas: TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL"— Transcrição da apresentação:

1 Audiências Públicas: TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Paratinga– 1º Quadrimestre 2013 Audiências Públicas: Uma Exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal ELIEZER PEREIRA DOURADO FILHO Prefeito Municipal

2 AUDIÊNCIA PÚBLICA Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2013

3 CONCEITOS E RESULTADOS

4 Superávit ou Déficit Orçamentário
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO = RECEITA TOTAL MENOS DESPESA TOTAL RECEITAS FISCAIS (Receitas Próprias e de Caráter Permanente = Impostos, Taxas, Transferências Federais e Estaduais) DESPESAS FISCAIS (Despesas de Caráter Permanente e Próprias ao Município = Custeio, Investimentos) - DESPESAS NÃO FISCAIS (Despesas Financeiras e Não Permanentes = Juros, Amortização) RECEITAS NÃO FISCAIS (Receitas Financeiras e Não Permanentes = Operações de Crédito, Alienações, Aplicações Financeiras) Superávit ou Déficit Orçamentário

5 RESULTADOS ORÇAMENTÁRIO –1º QUADRIMESTRE 2013

6 RESULTADOS PRIMÁRIO – 1º QUADRIMESTRE 2013
= RECEITAS FISCAIS MENOS DESPESAS FISCAIS RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS FISCAIS (IMPOSTOS,TAXAS, TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS E ESTADUAIS) DESPESAS FISCAIS (CUSTEIO, INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO) - SUPERÁVIT PRIMÁRIO (poupança para pagar A Dívida)

7 RESULTADOS PRIMÁRIO –1º QUADRIMESTRE 2013

8 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ATUAL MENOS DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
RESULTADO NOMINAL = DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ATUAL MENOS DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA DO ANO ANTERIOR DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ATUAL DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA DO ANO ANTERIOR - RESULTADO NOMINAL

9 RESULTADO NOMINAL 2013

10 DÍVIDA CONSOLIDADA

11 DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

12 RESTOS A PAGAR

13 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

14 RECEITAS

15 RECEITAS TRIBUTÁRIAS

16 TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS RECEITAS CORRENTES

17 RECEITAS DE CAPITAL

18 RECEITAS DE CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

19 DESPESAS

20 RECEITA ARRECADADA E DESPESA PAGA POR SECRETARIA

21 RECEITA ARRECADADA E DESPESA PAGA POR SECRETARIA

22 ÍNDICES CONSTITUCIONAIS

23 DESPESAS COM PESSOAL

24 GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE

25 PALAVRA FINAL A transparência fiscal é algo irreversível. O gestor público será tanto mais reconhecido pelos seus eleitores, quanto mais transparente for. Ao lado da transparência, também adicionaria a responsabilidade. A responsabilidade que se afigura no equilíbrio fiscal, gastando-se aos limites das possibilidades. A transparência e a responsabilidade, então, se mostram como expressões para um bom slogan para qualquer governante e os retornos lhe serão assegurados.

26 Prefeitura Municipal de Paratinga Eliezer Pereira Dourado Filho
Estado da Bahia Eliezer Pereira Dourado Filho