Os desafios da Gestão da Água na perspectiva da universalização do acesso Edson Aparecido da Silva Assessor de Saneamento da FNU Coordenador da FNSA

Apresentação em tema: "Os desafios da Gestão da Água na perspectiva da universalização do acesso Edson Aparecido da Silva Assessor de Saneamento da FNU Coordenador da FNSA"— Transcrição da apresentação:

1 Os desafios da Gestão da Água na perspectiva da universalização do acesso Edson Aparecido da Silva Assessor de Saneamento da FNU Coordenador da FNSA edsonsaneamento@gmail.com Fone: 11-986744984 edsonsaneamento@gmail.com

2 ÁGUA PARA A VIDA ÁGUA PARA TODOS LIVRO DAS ÁGUAS

3 Qual a quantidade de água disponível no planeta? 97,5% das águas estão nos mares e oceanos (águas salgadas) Somente 2,5% são doces 68,9% dessas águas doces encontram-se nas calotas polares e geleiras e no cume das montanhas 29,9% são águas subterrâneas 0,9% estão nos pântanos e 0,3% nos rios e lagos Destes 0,3%, 70% se destinam à irrigação na agricultura, 20% à indústria e restam apenas 10% destes 0,3% para uso humano e dessedentação dos animais. (Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)

4 A gota maior representa toda a água do mundo, a do meio mostra toda água doce, e o pequeno ponto azul ( abaixo dos outros dois) representa a água doce dos rios e lagos da Terra. Créditos: Howard Perlman / Woods Hole Oceanographic Institute

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7 IMPORTANTE A renovação das águas é da ordem de 43 mil km cúbicos por ano, enquanto o consumo total é estimado em 6 mil km cúbicos por ano. Portanto, não há falta de água. (Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)

8 PROBLEMA A água encontra-se desigualmente distribuída: 60% em apenas 9 países 80 outros países enfrentam escassez Pouco menos de um bilhão de pessoas consome 86% da água existente enquanto para 1,4 bilhões é insuficiente (em 2020 serão três bilhões) (Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)

9 PROBLEMA Para dois bilhões de pessoas, não é tratada, o que gera 85% das doenças segundo OMS. Presume-se que em 2032 cerca de 5 bilhões de pessoas serão afetadas pela escassez de água. (Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)

10 E o Brasil? O Brasil é a potência natural das águas, com 12% de toda água doce do planeta perfazendo 5,4 trilhões de metros cúbicos. Mas é desigualmente distribuída:

11 E o Brasil? 72% da água se concentra na região amazônica 16% no Centro-Oeste 8% no Sul e no Sudeste 4% no Nordeste. Fonte: (Boff, Leonardo apud Aldo Rabouças, Aguas doces no Brasil: Escrituras, SP 2002).

12 DESAFIOS “A população global triplicou no século XX mas o consumo da água aumentou sete vezes. Em 2050 quando teremos 3 bilhões de pessoas a mais, necessitaremos de 80% a mais de água somente para o uso humano; e não sabemos de onde ela virá” Barlow,Maude, “Agua: pacto azul (2009):

13 AMEAÇAS CONSTANTES Há uma corrida mundial para privatização da água. As grandes empresas multinacionais como as francesas Vivendi e Suez-Lyonnaise a alemã RWE, a inglesa Thames Water e a americana Bechtel. Criou-se um mercado das águas que envolve mais de 100 bilhões de dólares. Com forte presença na comercialização de água mineral a Nestlé e a Coca-Cola estão buscando comprar fontes de água por toda a parte no mundo, inclusive no Brasil

14 Grandes grupos econômicos de todo o mundo querem transformá-la em uma mercadoria cara, que produz exclusão social.

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16 Um Pouco da Crise em São Paulo

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18 . OPERAÇÃO MILITAR REALIZADA NA SEDE DA SABESP EM 27/05/15 Fonte: El Pais, 27/05/15 - Foto de Martha Lu

19 Não podemos contar com o Governo Estadual, nem o poder Legislativo nem a Justiça. Eles fazem parte articulada e integrada desta política do Governador Alckmin. Se não fosse assim hoje poderíamos criar uma CPI para apurar os escândalos da Sabesp ou ver o Julgamento de alguma ação do ministério público contra a Sabesp. TODAS as ações são engavetadas! Podemos usar os canais que estão aí para denunciar este estado de coisas, mas só a organização da população em coletivos de luta pela água em cada bairro é que pode impor os interesses da população mais necessitada contra os interesses privatistas das grandes empresas.

20 Sem Luta Coletiva a vida não vai mudar!

21 INICIATIVAS IMPORTANTES

22 A ONU – Organização das Nações Unidas escolheu o período de 2005 a 2015 como a Década Internacional da Água, com o lema: “Água, fonte de Vida”. O ano de 2003 também foi um marco para o tema, sendo considerado o Ano Internacional da Água Doce.

23 Comentários Gerais n o 15 – Direitos à Água (2002)  Água é um bem natural finito, bem público fundamental para vida e saúde e pré-requisito para realização dos direitos humanos;  Água é um bem social e cultural antes de ser um bem econômico. O direito à água deve ser realizado de forma sustentável, para as gerações presentes e futuras.  Fatores que determinam adequação do direito à água são: Disponibilidade de quantidade e continuidade para usos pessoais e domésticos Qualidade: água segura que não ameace a saúde humana e com cor, gosto e odor aceitáveis; Acessibilidade física, econômica e não discriminação Acesso a informações: direito a buscar, receber e transmitir informações relacionadas à água

24 DESAFIO - RELATÓRIO ONU, 2015 “A pimeira prioridade da América Latina e do Caribe é melhorar e consolidar a governança da água, com a mudança para o paradigma da gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos e seu uso voltado para o desenvolvimento socioeconômico e redução da pobreza. A “crise de água” é mais institucional do que relacionada a disponibilidade física. A maioria dos países tem capacidade institucional formal extremamente limitada para gerenciar recursos hídricos, e a efetiva implementação efetiva dos instrumentos de gestão não faz parte da agenda política. Enfrentar os desafios relacionados a água requer mudança de como assessamos, gerenciamos e usamos a água. O progresso clama pelo engajamento de ampla variedade de atores sociais para tomar conta da água nos processos de tomada de decisão e construção de respostas aos problemas.” UN, 2015. Water for a sustainable world

25 NOSSOS DESAFIOS E NOSSA AGENDA Aprovar PEC da água no Rio Grande do Sul Continuar lutando contra todas as formas de privatização do saneamento Aplicação da Resolução da ONU (ano de 2010) Garantir o acesso a água e ao saneamento como direito Humano e não mercadoria Ampliar e consolidar os instrumentos de controle da sociedade sobre a prestação dos serviços de Saneamento e a gestão dos recursos hídricos Garantir os recursos para cumprimento das metas do PLANSAB

26 REMUNICIPALIZAÇÃO/REESTATIZAÇÃO Em 15 anos, 235 cidades e cerca de 106 milhões de habitantes retomaram a gestão do tratamento e fornecimento de água das mãos de empresas privadas. Entre elas pequenos municípios de países pobres, mas também grandes capitais como Berlim, Paris ou Buenos Aires.Paris

27 “Nenhuma questão hoje é mais importante do que a da água. Dela depende a sobrevivência de toda a cadeia da vida e, consequentemente, de nosso próprio futuro. Ela pode ser motivo de guerra como de solidariedade social e cooperação entre os povos”. (Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015) “Nenhuma questão hoje é mais importante do que a da água. Dela depende a sobrevivência de toda a cadeia da vida e, consequentemente, de nosso próprio futuro. Ela pode ser motivo de guerra como de solidariedade social e cooperação entre os povos”. (Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)

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29 OBRIGADO Edson Aparecido da Silva Assessor de Saneamento da FNU Coordenador da FNSA edsonsaneamento@gmail.com Fone: 11-986744984 OBRIGADO Edson Aparecido da Silva Assessor de Saneamento da FNU Coordenador da FNSA edsonsaneamento@gmail.com Fone: 11-986744984