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Professora: Zélia Prates zeliaprates@uninove.br
Prática Jurídica I Professora: Zélia Prates
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SEJAM BEM VINDOS!!!!!
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O que será Prática Jurídica?!?!?!
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Horário da aula: 07:50 às 11:30 Intervalo: 09:30 às 9:50 Frequência: 75% Chamada: 08:10 e 09:50
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Peças de sala de aula (0 a 6)
Método de avaliação AV1 Prova dissertativa 4 questões (0 a 10) AV2 Prova dissertativa 1 peça prática (0 a 10) Peças de sala de aula (0 a 6) AV3 Peças extras (0 a 4)
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Datas de entrega dos casos de sala de aula: Início da aula seguinte Data de entrega dos casos extras: Determinado no caso extra Correção das peças O que fazer com as peças depois???
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Reprovei na Prática o que fazer???
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Método de aula 1ª Parte Breve exposição do direito material e processual a ser utilizado. 2ª Parte Correção da peça da aula anterior; e Problema prático
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O Exame da OAB 1ª FASE 80 questões – Aprovação = acertar 40 2ª FASE: 1 Peça prática valendo 5,0 4 questões valendo 1,25 cada Aprovação = 6,0 Reaproveitamento
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Onde encontrar os exames anteriores. FGV PROJETOS https://www. google
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Material de consulta autorizado na OAB
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Material não autorizado para consulta
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Dicas para elaboração da peça
Cuidados com o vernáculo; Letra; Margens; Higiene; Destaque; e Regras de gramática.
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Você me fará feliz nas aulas de prática!!! hahahaha
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CF Normas Gerais: Leis, costumes, decretos, jurisprudências
Normas individualizadas: Decisões judiciais, negócio jurídico
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Estrutura da peça Endereçamento; Preâmbulo; Narrativa dos fatos;
Embasamento jurídico do Direito; Pedido.
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Utilize a terminologia correta
PEÇA PARTE QUE PETICIONOU PARTE QUE NÃO PETICIONOU Inicial Autor Requerente Réu Requerido Reconvenção Reconvinte Reconvindo Apelação Apelante Apelado Embargos Embargante Embargado Agravo Agravante Agravado Exceções Excipiente Excepto Recursos diversos Recorrente Recorrido Execução Exequente Executado
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É proibido inventar dados para o problema, jurisprudência ou qualquer informação que não seja correspondente ao informativo da proposta!!!! Se o problema não fornece os dados, coloque reticências, sem aspas.
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PARA ELUCIDAR AS REGRAS DO EXAME DA OAB ACESSE OS CONTEÚDOS DOS LINKS:
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Processo Eletrônico Lei nº11.419/06
O que é? O que é certificado eletrônico/digital? Qual o prazo de validade do certificado? Como peticionar eletronicamente? Como anexar documentos?
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Como é esse processo?
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Vamos peticionar??? Nº de processo modelo:
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Como usar o Vade Mecum???
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Atividade 01 Código Civil
Assunto Artigo Fiança prestada por um dos cônjuges Mora das obrigações Má-fé na cessão de crédito Domicilio da pessoa jurídica de direito público Constituição das servidões Bens de ausentes Valor da Clausula Penal
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CPC Assunto Artigo Requisitos da Petição Inicial
Quando ocorre coisa julgada Despacho- conceito Exceção de incompetência Prazo de recursos em geral Decretação de prescrição de ofício pelo juiz Recurso Adesivo
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Súmulas Assunto Súmula
STJ- devolução indevida de cheque gera dano moral STJ- O fiador na locação não responde por obrigações de aditamento que não anuiu. STF- Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar STF – O possuidor deve ser citado pessoalmente para ação de usucapião Vinculante- é inconstitucional a exigência de deposito para admissibilidade de recurso administrativo Vinculante – É ilícita a prisão covil do depositário infiel.
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“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” Charles Chaplin
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