- QUESITOS – Medicina Legal Prof. Miguel Grossi Filho IML/GO

Exame de Lesão Corporal Primeiro : se há ofensa à integridade corporal ou à saúde do paciente; Segundo : qual o instrumento ou meio que produziu a ofensa; Terceiro : se foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, ou por outro meio insidioso ou cruel (resposta especificada) Quarto : se resultou em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias;

Exame de Lesão Corporal Quinto : se resultou perigo de vida; Sexto : se resultou em debilidade permanente ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função (resposta especificada); Sétimo : se resultou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou deformidade permanente (resposta especificada); Oitavo : se resultou em acelaração de parto ou aborto (resposta especificada)

Exame de Conjunção Carnal Primeiro : se a paciente é virgem; Segundo : se há vestígios de desvirginamento recente; Terceiro : se há outros vestígios de conjunção carnal recente; Quarto : se há vestígio de violência e, no caso afirmativo, qual o meio empregado;

Exame de Conjunção Carnal Quinto : se da violência resultou para a vítima incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou deformidade permanente, ou aceleração de parto, ou aborto (resposta especificada)

Exame de Conjunção Carnal Sexto : se a vítima é alienada ou débil mental; Sétimo : se houve outra causa diversa de idade não maior de quatorze anos, alienação mental ou debilidade mental, que a impossibilitou de oferecer resistência.

Exame de Aborto Primeiro : se há vestígios de provocação de aborto; Segundo : qual o meio empregado; Terceiro : se, em consequência do aborto ou do meio empregado para provocá-lo, sofreu a gestante incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente, ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou deformidade permanente (resposta especificada)

Exame de Aborto Quarto : se não havia outro meio de salvar a vida da gestante (no caso de aborto praticado por médico); Sexto : se a gestante é alienada ou débil mental.

Exame Cadavérico Comum Primeiro : se houve morte; Segundo : qual a causa da morte; Terceiro : qual o instrumento ou meio que produziu a morte; Quarto : se a morte foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel (resposta especificada)

Exame Cadavérico em Aborto Primeiro : se houve morte; Segundo : se a morte foi precedida de provocação de aborto; Terceiro : qual o meio empregado para a provocação do aborto; Quarto : qual a causa da morte; Quinto : se a morte da gestante sobreveio em consequência do aborto ou do meio empregado para provocá-lo

Exame Cadavérico em Infanticídio Primeiro : se houve morte; Segundo : se a morte foi ocasionada durante o parto ou logo após; Terceiro : qual a causa da morte; Quarto : qual o instrumento ou meio que produziu a morte; Quinto : se foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, ou por outro meio insidioso ou cruel (resposta especificada)