ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO PNLD O PNLD é o maior programa de distribuição gratuita de material didático do mundo.  Em torno de 163 milhões de livros.  Mais de 19 milhões de encomendas.  Aproximadamente 37 milhões de alunos.  Beneficiando cerca de 140 mil escolas públicas.

P rograma N acional do L ivro D idático O PNLD 2014 atenderá as escolas da rede pública de ensino de 6º ao 9º ano do ensino fundamental constantes no censo escolar. ESCOLHA DE LIVROS (PNLD/2014 ) COMPONENTE CURRICULAR Ensino Fundamental 6º ao 9º ano REUTILIZÁVEIS Língua Portuguesa Matemática Ciências História Geografia CONSUMÍVEISLíngua Estrangeira: Inglês ou Espanhol

P rograma N acional do L ivro D idático * O processo de escolha das coleções deverá ser realizado pela escola com autonomia, sem interferências externas observando as normas de conduta ( Portaria Normativa nº 7 de 05/04/2007 do MEC). ESCOLHA DOS LIVROS * O Guia de escolha de Livro Didático será disponibilizado via Internet e impresso (junho/2013); * A escolha do livro didático deve ser o resultado da discussão e consenso a fortalecer o trabalho coletivo na escola.

P rograma N acional do L ivro D idático REGISTRO DA REUNIÃO DE ESCOLHA As reuniões resultarão no preenchimento do “Registro da Reunião de Escolha PNLD/ 2014” (disponibilizado no Guia).

P rograma N acional do L ivro D idático ORIENTAÇÕES PARA O REGISTRO DA ESCOLHA DO PNLD 2014

P rograma N acional do L ivro D idático CARTA AMARELA

P rograma N acional do L ivro D idático USUÁRIO E SENHA A Carta Amarela será entregue na escola como carta registrada contendo dados de Usuário e Senha, para acesso ao Sistema de registro da escolha e a ECT nos informará dia, hora e pessoa que a recebeu na escola. Caso essa carta seja roubada ou furtada na escola depois de entregue, será necessário enviar ofício assinado pelo diretor ou secretário (a) de educação relatando o fato + Boletim de Ocorrência.

P rograma N acional do L ivro D idático O FNDE procederá conforme os prazos a seguir: ** Em até 3 dias após o início da escolha: - serão cancelados os registros de escolha constantes no Sistema; - será enviada outra carta amarela registrada, para que a escola efetue novo registro de escolha. ** Depois desse prazo, mas ainda durante a escolha: - serão cancelados os registros constantes no Sistema para essa escola, a mesma receberá um dos títulos aprovados, constantes no guia, por componente curricular; ** Depois do período de escolha: - os registros constantes no sistema não poderão ser alterados. CASO A DOCUMENTAÇÃO CHEGUE AO FNDE

P rograma N acional do L ivro D idático REGISTRO DA ESCOLHA VIA INTERNET

P rograma N acional do L ivro D idático ACESSANDO O AMBIENTE DE IDENTIFICAÇÃO

P rograma N acional do L ivro D idático CADASTRANDO O CPF

P rograma N acional do L ivro D idático DADOS DO RESPONSÁVEL

P rograma N acional do L ivro D idático CÓDIGO DE SEGURANÇA

P rograma N acional do L ivro D idático REGISTRANDO A ESCOLHA * A escola deve escolher duas opções para cada componente curricular, pois caso não se concretize a aquisição com a editora da 1ª opção, a escola receberá os livros da 2ª opção. * Caso a escola não queira receber livros de algum componente curricular, ela deverá selecionar no registro de escolha do Componente Curricular a Opção “Não desejo receber livros deste componente”.

P rograma N acional do L ivro D idático COMPROVANTE DA ESCOLHA * Gravada a escolha, o sistema exibirá comprovante da escolha. * A escola deverá verificar no comprovante, as coleções registradas para cada componente curricular. * A escolha poderá ser alterada até a data final do período de escolha, e prevalecerá a última escolha gravada.

P rograma N acional do L ivro D idático RECEBENDO LIVROS, MAS DE APENAS ALGUNS COMPONENTES

P rograma N acional do L ivro D idático RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MEC Disponibilizar informações dos programas; Orientar e divulgar sobre as condições de operacionalização; Promover e apoiar ações voltadas para a formação docente com vistas à escolha e ao uso do livro nas Escolas; Não disponibilizar informações privilegiadas; Adotar as providências cabíveis no caso de infringirem as normas de conduta

P rograma N acional do L ivro D idático FNDE (decreto n° de 27/01/10) Organizar e apoiar a inscrição de obras; Analisar a documentação; Realizar a triagem das obras; Apoiar o processo de escolha; Realizar a negociação de preços e formalizar os contratos de aquisição; Acompanhar e realizar o controle de qualidade da produção e distribuição das obras;

P rograma N acional do L ivro D idático SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Orientar as escolas quanto ao processo de escolha e utilização do livro didático e realizar formação para: gestores, professores e responsáveis pela execução dos programas do livro no Estado; Monitorar e promover a distribuição da reserva técnica dos livros do PNLD no Estado até a chegada nas escolas da rede pública; Desenvolver ações operacionais para o remanejamento de livros didáticos excedentes, para atender outras escolas que estão com déficit; Garantir a isonomia do processo de execução, não disponibilizando informações que privilegiem uma ou outra Editora (Titular de Direito Autoral)

P rograma N acional do L ivro D idático GESTOR E COORDENADOR Promover palestras, reuniões com professores, pais e alunos sobre a responsabilidade de cada um quanto á conservação, devolução e remanejamento dos livros didáticos e a assinatura do Termo de Responsabilidade de Utilização de Bem Público dos pais ou maiores de idade; Coordenar os professores quanto à escolha democrática do livro, contemplando as matrizes curriculares para o ensino fundamental, na data estipulada pelo FNDE; A escola que não efetuar a escolha dentro do período, receberá um dos títulos aprovados, constantes no guia, para cada componente curricular, conforme critérios de alocação definidos pelo FNDE.

P rograma N acional do L ivro D idático INTEGRIDADE DO PROCESSO DE ESCOLHA Normas de Conduta (Portaria Normativa nº 7 de 05/04/2007) AS PROIBIÇÕES VÃO DO PERÍODO DA DIVULGAÇÃO DO GUIA PELA INTERNET PELO FNDE ATÉ O FINAL DA TEMPORADA DE ESCOLHA:

P rograma N acional do L ivro D idático INTEGRIDADE DO PROCESSO DE ESCOLHA Normas de Conduta (Portaria Normativa nº 7 de 05/04/2007) EDITORAS: * Acessar as dependências das escolas para realizar divulgação dos títulos participantes; * Participar de eventos das escolas e secretarias destinados à realização das escolhas. ESCOLAS: * Aceitar vantagens oferecidas pelos editores e seus representantes. OBS: Cabe aos dirigentes e professores DENUNCIAR as violações pelo ou pelo portal do FNDE, no espaço reservado ao processo de escolha.