PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Problemas, Desafios e Perspectivas para a Economia Brasileira Fernando Ferrari Filho Professor Titular da UFRGS, Pesquisador do CNPq e Presidente do Corecon-RS e e CNPL, Porto Alegre/RS, 3/12/2015

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Estrutura Resultados no período ; Por que o crescimento desacelerou e a inflação persiste e acelerou? Dimensões da crise em 2015; Problemas atuais; Perspectivas; O que fazer?

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Resultados no período PIB (stop and go): média anual = 2,2%; Inflação: média anual = 6,2%; Taxa média anual de desemprego: 4,8%; Déficit em transações correntes: US$ 279,1 bilhões; Resultado fiscal/PIB: média anual = 1,7% (3,1% em 2011; 2,4% em 2012; 1,9% em 2013; e - 0,6% em 2014).

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Por que o crescimento desacelerou? Fato estilizado: Baixa relação FBKF/PIB → Média anual de 18,6% e crescimento médio de 1,8% ao ano; Problemas do lado da oferta → Baixa produtividade da mão de obra; carga tributária (Imposto Indireto) elevada e complexa; infraestrutura (transportes, energia etc.) precária; burocracia; e erros de decisão/intervenção em setores estratégicos (energia e petróleo). Problemas do lado da demanda → Crescimento baseado em consumo (variação média anual de 3,1%) e volatilidade da política econômica; Deterioração do cenário externo → Desaceleração da China, Zona do Euro e Argentina e queda dos preços das commodities.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Por que a inflação persiste e acelerou? Inércia inflacionária; Problemas de oferta = f(custos tributários e logísticos etc.); Problemas de demanda = f(crédito, crescimento recente do rendimento médio, inclusão social etc.). Choques de preços = f(desvalorização cambial – canal transmissor câmbio-preços da ordem de 10% – e reajuste de preços públicos e administrados – energia e combustível contribuíram 1,8% para a inflação em 2015);

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Dimensões da crise em 2015 Econômica → Inflação elevada para um regime de metas de inflação, recessão, desemprego em ascensão (7,9%, /4,7%, ) e queda do rendimento médio (R$ 2.182,10, /R$ 2.345,81, ); Política → Derrotas no Congresso Nacional, “ruídos” com o PMDB, aproximação com partidos “emergentes” e desgastes com o PT ideológico e não pragmático; Institucional → Esgotamento do presidencialismo de coalizão? Moral → Operação “Lava-Jato” e corrupção em empresas públicas.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Problemas atuais? Desindustrialização da economia = f(perda de competitividade devido aos elevados custos de produção, juros elevados e apreciação cambial no passado); Aceleração da inflação; Baixo dinamismo do PIB potencial = f(logística precária e problemas de “produtividade total dos fatores” – educação, judiciário, burocracia etc.); Adiamento de reformas estrutural-institucionais (tais como, tributária) para atender, sem pressões fiscais, os compromissos de saúde, educação, previdência etc. da Constituição de 1988;

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Concentração de renda; Pressões por demandas sociais (serviços públicos em geral) devido à melhora econômico-social das classes de baixa renda; Desequilíbrio fiscal e endividamento público (a questão não é o fato de que a dívida bruta atingiu 63,4% do PIB em 2014, mas o fato de que (i) 18,0% e 5,0% são indexados à Selic e câmbio, (ii) 68,0% vencem no médio e curto prazo – entre 1 e 5 anos – e ( c) 19,0% estão nas mãos de não-residentes); Déficit de BPTC (o passivo externo líquido – reservas + investimentos diretos líquidos e investimentos líquidos em carteira – atingiu, em 2014, US$ 900,0 bilhões).

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Perspectivas 2016 Inflação = [6,5% a 7,0%]; PIB = [ - 1,5% a - 2,0%]; Desemprego ↑ e rendimento médio ↓ Inflação = [6,5% a 7,0%]; PIB = [ - 1,0% a - 0,5%]; Desemprego ↑ e rendimento médio ↓

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA O que fazer? (i)Crescimento = f(Estado, Mercado e Instituições); (ii) Políticas macroeconômicas (curto prazo): Monetária → Taxa de juros para dinamizar Consumo e Investimento (níveis de emprego e renda) e controlar a inflação; Fiscal → Responsabilidade fiscal: Períodos de crise = expansão fiscal e Períodos de prosperidade = superávit fiscal; Cambial → Taxa de câmbio administrada e controle de capitais.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (iii) Políticas setoriais (médio prazo): Industrial → Crédito, subsídios, P&D etc.; Rendas → Regulação de W e P, em conformidade com os ganhos de produtividade da economia e a dinâmica concorrencial; Investimentos em serviços básicos (educação e saúde) e em infraestrutura (mobilidade urbana, estradas, portos, saneamento, energia e habitação, entre outros) = f(programas sociais e parcerias público-privadas); Instrumentos de governança (esfera microeconômica) para o ambiente de negócios → desburocratização, direitos à propriedade etc.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (iv) Reformas estrutural-institucionais (médio e longo prazos): Tributária → Racionalização tributária e eficiência alocativa. Qual é o problema? A complexidade e não o tamanho da carga tributária (33,7% do PIB, em 2014; porém, a CTL, ou seja, excluídos os subsídios e as transferências, foi de 15,7% do PIB). Para tanto, progressividade do Imposto de Renda e tributação de capital, lucro e herança e redução do Imposto Indireto. Por quê? Segundo a OCDE, em média, a configuração da CT para os países desenvolvidos é a seguinte: IR = 37,0%; Patrimônio = 7,0%; II = 31,0%; e Movimentação financeira etc. = 25,0%. No Brasil, por sua vez, a configuração é a seguinte: IR = 18,0%; Patrimônio = 4,0%; II = 51,0%; e Movimentação financeira etc. = 27,0%. Alíquota máxima de IR? África do Sul = 40,0%; Alemanha = 45,0%; Argentina = 35,0%; Brasil = 27,5%; Chile = 40,0%; China = 45,0%; EUA = 40,0%; Índia = 34,0%; e México = 30,0.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Financeira → Eliminação das LFTs (ativo com prêmio elevado, liquidez elevada e risco zero) e dinamização dos mercados de capitais e de títulos de dívida privada; Política; Judiciária. Em suma, intervenção do Estado (regulador, indutor e financiador da atividade econômica), mudanças estrutural-institucionais e maior coordenação entre as políticas fiscal, monetária e cambial.