J ORNADAS DO P ROGRAMA DE P REVENÇÃO E C ONTROLO DE I NFEÇÕES E DE R ESISTÊNCIA AOS A NTIMICROBIANOS 2015 António Duarte e Mario Santos Departamento de Contratualização / GCRPPCIRA ARS Alentejo Novembro de 2015  PPCIRA E CONTRATUALIZAÇÃO

ENQUADRAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO  Partindo da avaliação das necessidades em saúde e de serviços de saúde, a contratualização é o processo pelo qual se estabelecem mecanismos negociais de atribuição de recursos aos serviços para prestar cuidados na base de critérios explícitos de acessibilidade, adequação e efetividade. A contratualização permite, portanto, ajustar o financiamento à atividade, com a consequente fixação de metas da produção, prosseguindo a obtenção de um maior grau de eficiência no desempenho e responsabilização das instituições.  O processo de contratualização contempla três componentes essenciais:  Contratação de atividade assistencial – que permite contratar o volume e o mix de serviços de acordo com as necessidades da população, adequando a oferta à procura;  Modalidades de pagamento - permitem sinalizar os incentivos para os prestadores, tendo em vista a obtenção de melhores níveis de desempenho assistencial e económico-financeiro;  Avaliação de desempenho – recorrendo a indicadores, de forma a medir o desempenho das instituições em áreas definidas como estratégicas e prioritárias a nível nacional / regional / local.

P LANEAMENTO EM S AÚDE E C ONTRATUALIZAÇÃO : QUE ALINHAMENTO ? António Duarte e Mario Santos Departamento de Contratualização / GCRPPCIRA ARS Alentejo Novembro de 2015

OMS Saúde 2020: The European Policy for Health and Well-being PNS 2012/ 2016 (2020) Plano Nacional de Saúde PRS Plano Regional de Saúde PLS Plano Local de Saúde Hospital X ULS X ACES Y Outra instituição de saúde Instituição externa1 Instituição externa2 PLANEAMENTO E CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE: QUE ALINHAMENTO? - O QUADRO DE REFERÊNCIA DO PLANEAMENTO EM S AÚDE

 Os Planos Regionais e Locais de Saúde identificam e hierarquizam as principais necessidades de saúde da população e definem objetivos (quantificados) de saúde. alinhamento dos indicadores locais de contratualização com as prioridades de saúde definidas nos PLS; alinhamento tendencial dos Planos Estratégicos das ULS e de Desempenho e de Atividades dos ACES com os PLS.  O Plano Local de Saúde potencia o alinhamento das diversas agendas: PLANEAMENTO E CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE: QUE ALINHAMENTO? - A SPETOS CHAVE

PLANEAMENTO E CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE: QUE ALINHAMENTO? - A CONTRATUALIZAÇÃO DE INDICADORES PPCIRA NA ARS A LENTEJO Objetivos específicos do PPCIRA:  a vigilância contínua da infeção hospitalar, do consumo de antibióticos e da incidência de microrganismos multirresistentes de modo a que: a) Número de hospitais aderentes à vigilância de microrganismos resistentes em 2014/ Número de hospitais do Sistema Nacional de Saúde em 2014 ≥ 50%; b) DDD de consumo hospitalar de carbapenemes em 2015 / DDD de consumo hospitalar de carbapenemes em 2011 ≤ 95%; c) DDD de consumo ambulatório de quinolonas em 2015 / DDD de consumo ambulatório de quinolonas em 2011 ≤ 95%; d) Número de bacteriemias por MRSA por 1000 dias de internamento em 2015 /Número de bacteriemias por MRSA por 1000 dias de internamento em 2012 ≤ 90%; e) Taxa de bacteriemias por MRSA no total de bacteriemias por Staphylococcus aureus em 2015 / Taxa de bacteriemias por MRSA no total de bacteriemias por Staphylococcus aureus em 2012 ≤ 90%. Objetivos específicos do PPCIRA:  a vigilância contínua da infeção hospitalar, do consumo de antibióticos e da incidência de microrganismos multirresistentes de modo a que: a) Número de hospitais aderentes à vigilância de microrganismos resistentes em 2014/ Número de hospitais do Sistema Nacional de Saúde em 2014 ≥ 50%; b) DDD de consumo hospitalar de carbapenemes em 2015 / DDD de consumo hospitalar de carbapenemes em 2011 ≤ 95%; c) DDD de consumo ambulatório de quinolonas em 2015 / DDD de consumo ambulatório de quinolonas em 2011 ≤ 95%; d) Número de bacteriemias por MRSA por 1000 dias de internamento em 2015 /Número de bacteriemias por MRSA por 1000 dias de internamento em 2012 ≤ 90%; e) Taxa de bacteriemias por MRSA no total de bacteriemias por Staphylococcus aureus em 2015 / Taxa de bacteriemias por MRSA no total de bacteriemias por Staphylococcus aureus em 2012 ≤ 90%. indicadores regionais/locais  Como garantir o alinhamento dos indicadores regionais/locais de contratualização com as prioridades de saúde definidas no PNS / PRS / PLS ? - O exemplo do PPCIRA na ARS do Alentejo, enquadrando-se nas estratégias de intervenção definidas, nomeadamente, na inclusão de incentivos financeiros por via do financiamento hospitalar Como adequar às regras da metodologia de contratualização?

Plano Local de Saúde ACES Plano de Desempenho UCC Plano de Ação USF Plano de Ação USP Plano de Ação UCSP Plano de Ação URAP Plano de Ação Programa de Saúde 1 Programa de Saúde 2 Programa de Saúde N Contratualização Externa Interna PLANEAMENTO E CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE: QUE ALINHAMENTO? - O PAPEL DA CONTRATUALIZAÇÃO NOS C UIDADOS DE S AÚDE P RIMÁRIOS (CSP)

Plano Local de Saúde ULS Plano Estratégico Trianual (Plano Atividades e Orçamento anual – Acordo Modificativo do CP) CSP Unidades Funcionais CSH Serviços Programa de Saúde 1 Programa de Saúde 2 Programa de Saúde N Contratualização Contratos Programa Interna PLANEAMENTO E CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE: QUE ALINHAMENTO? - A CONTRATUALIZAÇÃO NAS U NIDADES L OCAIS DE S AÚDE (ULS)

F INANCIAMENTO E M ODELOS DE O RGANIZAÇÃO R EGIÃO DE S AÚDE DO A LENTEJO António Duarte e Mario Santos Departamento de Contratualização / GCRPPCIRA ARS Alentejo Novembro de 2015

Distrito Portalegre Distrito Évora Distrito Beja - NUT Alto Alentejo Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 2 Hospitais (Portalegre e Elvas) 1 ACES com 16 Centros de Saúde (5 USF) - NUT Alentejo Central 1 Hospital EPE (HESE) 1 ACES com 14 Centros de Saúde (9 USF) - NUT Baixo Alentejo Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE 1 Hospital (Beja) 1 ACES com 13 Centros de Saúde (1 USF) - NUT Alentejo Litoral Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE 1 Hospital (Santiago Cacém) 1 ACES com 5 Centros de Saúde CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DA ARS ALENTEJO - O RGANIZAÇÃO DOS S ERVIÇOS DE S AUDE NA R EGIÃO

FINANCIAMENTO E MODELOS NA REGIÃO DE SAÚDE DO ALENTEJO Orçamento da Região de Saúde do Alentejo Metodologia de Contratualização para CSP Metodologia para definição de preços e fixação de objetivos para Hospitais e ULS Hospitais, EPEULS, EPE Financiamento à produção Financiamento por capitação Objetivos (associados a incentivos) Objetivos (associados a incentivos) ExternaInterna ACES (integrados ou não em ULS) Unidades Funcionais dos ACES Objetivos (associados a incentivos institucionais) Objetivos (associados a incentivos institucionais e financeiros) Indicadores CSP (para ACES integrados em ULS) Indicadores de acompanhamento

Fonte : Contrato-programa Metodologia para definição de preços e fixação de objetivos. ACSS OBJETIVOS (Associados a incentivos) Qualidade (6%) CSP (3%) Eixo Nacional (75%) Eixo Regional (17%) Eixo Local (8%) HH (3%) Nacionais (60%) Regionais (40%) Eficiência/Sustentabilidade (4%) Nacionais (100%) ULS – OBJETIVOS ASSOCIADOS A INCENTIVOS/PENALIZAÇÕES

Eixo Nacional Qualidade CSHPeso IDG  % de 1ªs Consultas no Total de Consultas Médicas1,35%  % de utentes referenciados para consulta externa atendidos em tempo adequado 1,35%  Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas externas 1,35%  de doentes cirúrgicos (neoplasias malignas) tratados em tempo adequado 1,35%  ‰ de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes tratados 1,35%  Demora média1,80%  % de reinternamentos em 30 dias1,80%  % de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar máximo 1,80%  % de cirurgias da anca efetuadas nas primeiras 48 horas1,80%  % de cirurgias realizadas em ambulatório no total de cirurgias programadas (GDH) (procedimentos ambulatorizáveis) 1,35%  % do consumo de embalagens de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos 1,35%  Taxa de registo de utilização da “Lista de Verificação de Atividade Cirúrgica” – Indicador referente à cirurgia segura 1,35% Eixo Nacional Eficiência/sustentabilidade Económico-financeira CSHPeso IDG  % dos custos com horas extraordinárias, suplementos e fornecimentos de serviços externos III (selecionados), no total de custos com pessoal 10,00%  EBITDA10,00%  Acréscimo da dívida vencida10,00%  % de proveitos extra contrato-programa, no total proveitos10,00% Eixo Nacional CSPPeso IDG  Taxa de utilização de consultas médicas - 3 anos1,50%  Taxa de domicílios enfermagem por inscritos1,20%  Proporção de medicamentos faturados, que são genéricos1,80%  Proporção de utentes >= 14 anos, com hábitos tabágicos1,20%  Proporção de consultas médicas presenciais, com ICPC-21,80%  Taxa de internamentos por doença cardiovascular, entre residentes < 65 anos 0,90%  Índice de acompanhamento adequado em planeamento familiar, nas mulheres em idade fértil 1,80%  Proporção de recém nascidos de termo, de baixo peso0,45%  Proporção de jovens com 14 anos, com consulta médica de vigilância e PNV 0,75%  Incidência de amputações major Minf. (DM), em residentes0,90%  Proporção de idosos, sem ansiolíticos, sedativos e hipnóticos1,20%  Despesa de medicamentos faturados, por utilizador (PVP)4,80%  Despesa de MCDT prescritos, por utilizador (preço convencionado) 2,40%  Proporção de utilizadores satisfeitos ou muito satisfeitos1,80% Eixo Regional CSPPeso IDG  Proporção hipertensos com risco cardiovascular (3 anos)0,72%  Proporção obesos > 14 anos, com consulta de vigilância de obesidade nos últimos 2 anos 1,44%  Proporção novos DM2 em terapêutica de metformina em monoterapia 0,75%  Proporção de mulheres [25; 60[ anos, com colpocitologia (3 anos) 2,19% Eixo Local CSPPeso IDG  Proporção DM com consulta de enfermagem de vigilância DM último ano 1,20%  Proporção de crianças com 2 anos com peso e altura registados no último ano 1,20% Eixo Regional CSHPeso IDG  Proporção de Diabéticos Mellitus com exame oftalmológico no último ano 2,10%  Taxa de crescimento dos custos com medicamentos faturados em farmácia de oficina 3,00%  % de casos com “Estado do tumor após tratamento” desconhecido0,90% Prevenção e Controlo de Infeções e Resistência aos Antimicrobianos  Incidência de infeção hospitalar por staphylococcus aureus, por doentes admitidos 1,20%  % de embalagens de quinolonas faturadas no total de embalagens de antibióticos faturados (em ambulatório) 1,20%  Índice global de desempenho dos cuidados de saúde primários1,80%  % consultas referenciadas pelos CSP no total consultas externas1,80% OBJETIVOS E INDICADORES UTILIZADOS EM ULS NA ARS ALENTEJO (2015)

PREVENÇÃO E CONTROLO DE INFEÇÕES E DE RESISTÊNCIA AOS ANTIMICROBIANOS Indicador Frequência monitorização InstrumentoObservações Fonte de dados  Incidência de infeção hospitalar por staphylococcus aureus, por doentes admitidos (internamento) Semestral [(Nº infeções hospitalares por staphylococcus aureus) / (Nº doentes admitidos no internamento)] x Redução de 10% face à meta contratualizada em Os serviços estudados são a Medicina 1 e 2, a Cirurgia, a Ortopedia, a UCIP, a Ginecologia, a Obstetrícia, a Neonatologia, a Pediatria, a Cardiologia, a Psiquiatria e as Especialidades Médicas. GCRPPCIRA  % de embalagens de quinolonas faturadas no total de embalagens de antibióticos faturados (em ambulatório) Trimestral [(Nº de embalagens de quinolonas faturadas) / (Total de embalagens de antibióticos faturados)] x SIARSA PPCIRA - INDICADORES REGIONAIS UTILIZADOS NA ARS ALENTEJO (2015)

FINANCIAMENTO: INSTITUIÇÕES EPE DA REGIÃO DE SAÚDE DO ALENTEJO InstituiçãoFinanciamento ULS do Norte Alentejano (ULSNA, EPE) € ULS do Baixo Alentejo (ULSBA, EPE) € ULS do Litoral Alentejano (ULSLA, EPE) € Hospital do Espirito Santo de Évora (HESE, EPE) € Financiamento do Contrato Programa para 2015, por Instituição

VALORIZAÇÃO FINANCEIRA DOS INDICADORES PPCIRA NAS ENTIDADES EPE DA REGIÃO ALENTEJO EPE_AEPE_BEPE_CEPE_DTOTAL Incidência de infeção hospitalar por staphylococcus aureus, por doentes admitidos ,21€91.595,24€90.963,76€60.009,04€ ,25€ % de embalagens de quinolonas faturadas no total de embalagens de antibióticos faturados (em ambulatório) ,21€91,595,24€90.963,76€60.009,04€ ,25€ TOTAL ,42€ ,48€ ,52€ ,08€ ,50€

C ONTRATUALIZAÇÃO DOS I NDICADORES PPCIRA Resultados António Duarte e Mario Santos Departamento de Contratualização / GCRPPCIRA ARS Alentejo Novembro de 2015

RESULTADOS DA CONTRATUALIZAÇÃO DOS INDICADORES PPCIRA Hospital do Espírito Santo, EPEUnidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPEUnidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE Indicador: Incidência de infeção hospitalar por staphylococcus aureus, por doentes admitidos

RESULTADOS DA CONTRATUALIZAÇÃO DOS INDICADORES PPCIRA Indicador: Incidência de infeção hospitalar por staphylococcus aureus, por doentes admitidos Reporte de dados: ficha de acompanhamento utilizada pelo GCR PPCIRA

RESULTADOS DA CONTRATUALIZAÇÃO DOS INDICADORES PPCIRA Indicador: % de embalagens de quinolonas faturadas no total de embalagens de antibióticos faturados (em ambulatório) Hospital do Espírito Santo, EPEUnidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPEUnidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

RESULTADOS DA CONTRATUALIZAÇÃO DOS INDICADORES PPCIRA Indicador: % de embalagens de quinolonas faturadas no total de embalagens de antibióticos faturados (em ambulatório)

IMPACTO DOS INDICADORES PPCIRA CONTRATUALIZADOS Indicador: % de embalagens de quinolonas faturadas no total de embalagens de antibióticos faturados (em ambulatório)

E VOLUÇÃO E PERSPETIVAS FUTURAS António Duarte e Mario Santos Departamento de Contratualização / GCRPPCIRA ARS Alentejo Novembro de 2015

EVOLUÇÃO E PERSPETIVAS FUTURAS  INCENTIVOS POR VIA DO FINANCIAMENTO DOS CONTRATOS PROGRAMA  Incluir indicadores de desempenho PPCIRA no Eixo Nacional que contribuam para a atribuição de incentivos institucionais no âmbito dos contrato programa (hospitais e cuidados de saúde primários);  Os indicadores a contratualizar devem ser facilmente entendidos, mensuráveis e permitir um acompanhamento adequado por parte das instituições;  Para efeitos do acompanhamento da contratualização, os indicadores deverão possibilitar a monitorização mensal ou trimestral, com efeitos efetivos no final de cada exercício económico.

“Para quem não sabe o Rumo nenhum vento é favorável” Lucius Annaeus Seneca (5-65)

Obrigado! JORNADAS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLO DE INFEÇÕES E DE RESISTÊNCIA AOS ANTIMICROBIANOS 2015